TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA - DFD
1. OBJETO A SER CONTRATADO |
Registro de preços para o serviço de locação de veículos com condutor, visando o transporte de materiais e colaboradores, para atender as demandas da Secretaria do Tribunal e das Zonas Eleitorais, durante o período eleitoral, eventos e ações do TRE/AP. |
2 - IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE DEMANDANTE |
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Unidade/Setor: |
Seção de Transporte |
Responsável(eis): |
Cristina Pereira da Silva Santa Brigida |
3. JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO |
A locação de veículos com condutor tem como objetivo executar o transporte de autoridades, servidores, técnicos de urnas, policiais militares e demais colaboradores, às zonas eleitorais da capital e do interior, pólos de atendimento, bem como, apoio à execução das atividades relacionadas às Eleições; O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, distribuído nas suas 10 zonas eleitoras e 17 municípios, possui 373 locais de votação e 1772 seções eleitorais, demandando assim, uma grande quantidade de veículos para atender as necessidades da véspera e dia das eleições, em 1º e 2º turnos, visto que a frota pertencente ao TRE/AP é insuficiente para atendimento da demanda; O aumento da estimativa de veículos, em relação a contratação anterior, visa resguardar a realização das Eleições caso os veículos requisitados não sejam apresentados na quantidade esperada, uma vez que a falta de veículos na quantidade planejada pelas Zonas Eleitorais e Comissões poderá inviabilizar ou atrasar o serviço, causando danos irreparáveis à atividade-fim dessa Justiça Eleitoral; Justifica-se a realização da contratação pelo fato da Justiça Eleitoral do Amapá ter previsto à necessidade de realização da programação de eventos anuais. Além disso o Conselho Nacional de Justiça determina que a Justiça da Justiça Eleitoral esclareça os cidadãos sobre o processo eleitoral. |
4. QUANTIDADE A SER CONTRATADA E JUSTIFICATIVA |
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Nº |
Descrição |
QTD de veículos |
QTD de diárias |
Justificativa |
01 |
Veículo tipo passeio - para atender (Macapá/Cutias/Itaubal/Santana/Mazagão) |
270 |
08 |
A locação de veículos com condutor tem como objetivo executar o transporte de autoridades, servidores, técnicos de urnas, policiais militares e demais colaboradores, às zonas eleitorais da capital e do interior, pólos de atendimento, bem como, apoio à execução das atividades relacionadas às Eleições;
O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, distribuído nas suas 10 zonas eleitoras e 17 municípios, possui 373 locais de votação e 1772 seções eleitorais, demandando assim, uma grande quantidade de veículos para atender as necessidades da véspera e dia das eleições, em 1º e 2º turnos, visto que a frota pertencente ao TRE/AP é insuficiente para atendimento da demanda;
O aumento da estimativa de veículos, em relação a contratação anterior, visa resguardar a realização das Eleições caso os veículos requisitados não sejam apresentados na quantidade esperada, uma vez que a falta de veículos na quantidade planejada pelas Zonas Eleitorais e Comissões poderá inviabilizar ou atrasar o serviço, causando danos irreparáveis à atividade-fim dessa Justiça Eleitoral;
Justifica-se a realização da contratação pelo fato da Justiça Eleitoral do Amapá ter previsto à necessidade de realização da programação de eventos anuais. Além disso o Conselho Nacional de Justiça determina que a Justiça da Justiça Eleitoral esclareça os cidadãos sobre o processo eleitoral; |
02 |
Veículo tipo passeio - para atender (Zonas Eleitorais interior - Amapá, Calçoene, Pracuuba, Oiapoque, Laranjal do Jari, Vitória do Jari, Tartarugalzinho, Pedra Branca do Amapari, Serra do Navio, Porto Grande, Ferreira Gomes) |
20 |
08 |
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03 |
Veículo tipo pick-up - para atender (Macapá/Cutias/Itaubal/Santana/Mazagão) |
50 |
06 |
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04 |
Veículo tipo pick-up - para atender (Zonas Eleitorais interior - Amapá, Calçoene, Pracuuba, Oiapoque, Laranjal do Jari, Vitória do Jari, Tartarugalzinho, Pedra Branca do Amapari, Serra do Navio, Porto Grande, Ferreira Gomes) |
60 |
06 |
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05 |
Veículo tipo van - para atender (Zonas Eleitorais interior - Amapá, Calçoene, Pracuuba, Oiapoque, Laranjal do Jari, Vitória do Jari, Tartarugalzinho, Pedra Branca do Amapari, Serra do Navio, Porto Grande, Ferreira Gomes) |
16 |
06 |
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06 |
Veículo tipo micro-ônibus - para atender (Macapá/Cutias/Itaubal/Santana/Mazagão) |
08 |
06 |
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07 |
Veículo tipo micro-ônibus - para atender (Zonas Eleitorais interior - Amapá, Calçoene, Pracuuba, Oiapoque, Laranjal do Jari, Vitória do Jari, Tartarugalzinho, Pedra Branca do Amapari, Serra do Navio, Porto Grande, Ferreira Gomes) |
12 |
06 |
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08 |
Veículo tipo ônibus - para atender (MacapáCutias/Itaubal/Santana/Mazagão) |
07 |
06 |
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09 |
Veículo tipo ônibus - para atender (Zonas Eleitorais interior - Amapá, Calçoene, Pracuuba, Oiapoque, Laranjal do Jari, Vitória do Jari, Tartarugalzinho, Pedra Branca do Amapari, Serra do Navio, Porto Grande, Ferreira Gomes) |
08 |
06 |
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10 |
Veículo tipo caminhão baú 3/4 - para atender (MacapáCutias/Itaubal/Santana/Mazagão) |
04 |
04 |
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11 |
Veículo tipo pick-up - para atender (Macapá/Cutias/Itaubal/Santana/Mazagão) |
10 |
04 |
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12 |
Veículo tipo pick-up - para atender (Zonas Eleitorais interior - Amapá, Calçoene, Pracuuba, Oiapoque, Laranjal do Jari, Vitória do Jari, Tartarugalzinho, Pedra Branca do Amapari, Serra do Navio, Porto Grande, Ferreira Gomes) |
30 |
04 |
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13 |
Veículo tipo van - para atender (Macapá/Cutias/Itaubal/Santana/Mazagão) |
05 |
04 |
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14 |
Veículo tipo van - para atender (Zonas Eleitorais interior - Amapá, Calçoene, Pracuuba, Oiapoque, Laranjal do Jari, Vitória do Jari, Tartarugalzinho, Pedra Branca do Amapari, Serra do Navio, Porto Grande, Ferreira Gomes) |
05 |
04 |
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15 |
Veículo tipo micro-ônibus - para atender (Macapá/Cutias/Itaubal/Santana/Mazagão) |
05 |
04 |
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16 |
Veículo tipo micro-ônibus - para atender (Zonas Eleitorais interior - Amapá, Calçoene, Pracuuba, Oiapoque, Laranjal do Jari, Vitória do Jari, Tartarugalzinho, Pedra Branca do Amapari, Serra do Navio, Porto Grande, Ferreira Gomes) |
05 |
04 |
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17 |
Veículo tipo ônibus - para atender (MacapáCutias/Itaubal/Santana/Mazagão) |
02 |
04 |
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18 |
Veículo tipo ônibus - para atender (Zonas Eleitorais interior - Amapá, Calçoene, Pracuuba, Oiapoque, Laranjal do Jari, Vitória do Jari, Tartarugalzinho, Pedra Branca do Amapari, Serra do Navio, Porto Grande, Ferreira Gomes) |
02 |
04 |
5. PREVISÃO DA DATA EM QUE DEVE SER ENTREGUE O |
Data: 26/02/2024 |
Justificativa: Iniciar preparativos para a realizações de ações envolvendo o TRE/AP. |
( ) Não se aplica |
6. ALINHAMENTO ESTRATÉGICO |
A contratação está alinhada a algum objetivo do Plano Estratégico do TRE/AP? |
( ) Sim - Qual(is)? (X) Garantia dos Direitos da Cidadania (X) Fortalecimento da Relação Institucional do Poder Judiciário com a Sociedade ( ) Agilidade e Produtividade na Prestação Jurisdicional ( ) Enfrentamento à Corrupção, à Improbidade Administrativa e aos Ilícitos Eleitorais ( ) Promoção da Sustentabilidade (X) Aperfeiçoamento da Gestão Administrativa e da Governança Judiciária ( ) Aperfeiçoamento da Gestão de Pessoas ( ) Aperfeiçoamento da Gestão Orçamentária e Financeira ( ) Fortalecimento da Estratégia Nacional de TIC e de Proteção de Dados
( ) Não |
7. PREVISÃO NO PLANO DE AQUISIÇÕES ANUAL |
A contratação está prevista no Plano de Compras do TRE/AP? |
( X) Sim. Indicação: Locação de veículos ( ) Não. Justificativa: |
8. INFORMAÇÕES ADICIONAIS |
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A contratação exigirá: 8.1. Equipe de Planejamento: ( ) Não. Justificativa: ( X) Sim. Composição:
8.2. Estudo Técnico Preliminar: ( ) Não. Justificativa: (X ) Sim.
8.3. Mapa de riscos: ( ) Não. Justificativa: ( X) Sim.
8.4. Equipe de Fiscalização de contrato: ( ) Não. Justificativa: ( X ) Sim. Composição:
8.5. A contratação será processada por Dispensa Eletrônica? ( ) Sim. (X) Não. Justificativa: A contratação será feita por meio de pregão eletrônico.
8.6. Tratando-se de contratação com fundamento nos incisos I e II do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, a estimativa de preços será realizada concomitantemente à seleção da proposta economicamente mais vantajosa? ( ) Sim (Justificar e informar a fonte orçamentária para cobertura da futura despesa, nos moldes adotado por este Tribunal). ( X ) Não. A contratação será feita por meio de pregão eletrônico. |
9. RESPONSÁVEL PELA FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA |
Cristina Pereira da Silva Santa Brigida Técnica Judiciária |
Documento assinado eletronicamente por CRISTINA PEREIRA DA SILVA SANTA BRIGIDA, Técnico(a) Judiciário(a), em 18/01/2024, às 13:22, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tre-ap.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0798373 e o código CRC DD4D1930. |
0004356-04.2023.6.03.8000 | 0798373v2 |