TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ
ANEXO i da IN nº ...
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA - DFD
1. OBJETO A SER CONTRATADO |
Contratação de pessoa jurídica para serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Grupos Motores Geradores nas dependências das edificações do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá e Cartórios Eleitorais..
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Nota(s): 1. Este campo deve conter a descrição de forma resumida do objeto a ser contratado (produto e/ou serviços) |
2 - IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE DEMANDANTE |
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Unidade/Setor: |
Seção de Obras e Manutenção de Imóveis - SOMI |
Responsável(eis): |
Adson Cardoso Monteiro Elioenai Wilcesky Tosini Neves |
3. JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO |
A necessidade de contratação de serviços para a manutenção preventiva e corretiva de Grupos Motores Geradores serve para aumentar sua vida útil e preveni-lo de problemas, visando garantir o fornecimento de energia elétrica em regime de emergência e/ou temporária, em razão de constantes interrupções pela concessionária CEA Equatorial. Assim, faz-se necessária a contratação tendo em vista se tratar de serviços de natureza contínua, com vistas a assegurar a continuidade dos serviços, além de garantir a segurança dos servidores, colaboradores e autoridades no exercício de suas funções. Além disso, o objeto é indispensável para este Tribunal, uma vez que a manutenção adequada dos grupos geradores viabiliza de forma eficiente o desenvolvimento das atividades jurisdicionais e administrativas dentro da Justiça Eleitoral.
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Nota(s): 1. A justificativa deve conter os fatos e fundamentos que especifiquem a necessidade de uso/utilização do bem/serviço, bem como os benefícios a serem alcançados, considerando o problema a ser resolvido, sob a perspectiva do interesse público. |
4. QUANTIDADE A SER CONTRATADA E JUSTIFICATIVA |
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Nº |
Descrição |
Unidade de medida (R$, metro, litro, un., postos de trabalho, etc.) |
Quantidade |
Justificativa |
1 |
Motor Gerador 300/300 KVA |
UNID |
2 |
Manutenção preventiva de Gerador de Emergência em razão de constantes interrupções no fornecimento de energia elétrica pela concessionária |
2 |
Motor Gerador 500 KVA |
UNID |
2 |
Manutenção preventiva de Gerador de Emergência em razão de constantes interrupções no fornecimento de energia elétrica pela concessionária |
3 |
Motor Gerador 45/40 KVA |
UNID |
2 |
Manutenção preventiva de Gerador de Emergência em razão de constantes interrupções no fornecimento de energia elétrica pela concessionária |
4 |
Motor Gerador 110 KVA |
UNID |
2 |
Manutenção preventiva de Gerador de Emergência em razão de constantes interrupções no fornecimento de energia elétrica pela concessionária |
5 |
Motor Gerador 81 KVA |
UNID |
2 |
Manutenção preventiva de Gerador de Emergência em razão de constantes interrupções no fornecimento de energia elétrica pela concessionária |
6 |
Motor Gerador 85 KVA |
UNID |
2 |
Manutenção preventiva de Gerador de Emergência em razão de constantes interrupções no fornecimento de energia elétrica pela concessionária |
7 |
Motor Gerador 260/250 KVA |
UNID |
2 |
Manutenção preventiva de Gerador de Emergência em razão de constantes interrupções no fornecimento de energia elétrica pela concessionária |
8 |
Motor Gerador 110 KVA |
UNID |
2 |
Manutenção preventiva de Gerador de Emergência em razão de constantes interrupções no fornecimento de energia elétrica pela concessionária |
9 |
Motor Gerador 500 KVA |
UNID |
2 |
Manutenção preventiva de Gerador de Emergência em razão de constantes interrupções no fornecimento de energia elétrica pela concessionária |
10 |
Motor Gerador 81 KVA |
UNID |
2 |
Manutenção preventiva de Gerador de Emergência em razão de constantes interrupções no fornecimento de energia elétrica pela concessionária |
Nota(s): 1. Estimativas das quantidades para a contratação, acompanhadas das memórias de cálculos e dos documentos que lhes dão suporte, que considerem interdependências com outras contratações, de modo a possibilitar economia de escala. |
5. PREVISÃO DA DATA EM QUE DEVE SER ENTREGUE O |
Data: 29/01/2024 |
Justificativa: Vencimento do contrato anterior 0696495 |
( ) Não se aplica |
6. ALINHAMENTO ESTRATÉGICO |
A contratação está alinhada a algum objetivo do Plano Estratégico do TRE/AP? |
( X ) Sim - Qual(is)? ( ) Garantia dos Direitos da Cidadania ( ) Fortalecimento da Relação Institucional do Poder Judiciário com a Sociedade ( ) Agilidade e Produtividade na Prestação Jurisdicional ( ) Enfrentamento à Corrupção, à Improbidade Administrativa e aos Ilícitos Eleitorais ( ) Promoção da Sustentabilidade ( X ) Aperfeiçoamento da Gestão Administrativa e da Governança Judiciária ( ) Aperfeiçoamento da Gestão de Pessoas ( ) Aperfeiçoamento da Gestão Orçamentária e Financeira ( ) Fortalecimento da Estratégia Nacional de TIC e de Proteção de Dados
( ) Não |
Nota(s): |
7. PREVISÃO NO PLANO DE AQUISIÇÕES ANUAL |
A contratação está prevista no Plano de Compras do TRE/AP? |
( X ) Sim. Indicação: 33.90.39.17 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS ( ) Não. Justificativa: |
Nota(s): |
8. INFORMAÇÕES ADICIONAIS |
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A contratação exigirá: 8.1. Equipe de Planejamento: ( ) Não. Justificativa: ( X ) Sim. Composição:
Notas: 2.Integrante Demandante: servidor representante da unidade demandante que assinou o DFD; Integrante Solicitante: servidor representante da unidade responsável pela solicitação da contratação, quando já não for da própria unidade demandante; Integrante Técnico: servidor representante da unidade técnica que seja julgada necessária a participação; Integrante Administrativo: servidor representante de área administrativa não vinculada à unidade demandante, solicitante e técnica. 3. A equipe de planejamento deverá ser composta por, no mínimo, 02 (dois) servidores, sendo obrigatória a participação de um representante da unidade demandante. Cabe à unidade demandante verificar qual será a composição da equipe de planejamento. 4. O planejamento das contratações realizadas mediante dispensa de licitação e as inexigibilidades até o valor máximo de dispensa, poderá será conduzido por apenas um servidor, a critério da unidade demandante, exceto quando necessária a elaboração de estudos técnicos preliminares e de mapa de riscos, hipótese em que será constituída equipe de planejamento.
8.2. Estudo Técnico Preliminar: ( ) Não. Justificativa: ( X ) Sim.
8.3. Mapa de riscos: ( ) Não. Justificativa: ( X ) Sim.
8.4. Equipe de Fiscalização de contrato: ( ) Não. Justificativa: ( X ) Sim. Composição:
8.5. A contratação será processada por Dispensa Eletrônica? ( ) Sim. ( X ) Não. Justificativa: Maior vantajosidade econômica e ampliação da competitividade através do pregão.
8.6. Tratando-se de contratação com fundamento nos incisos I e II do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, a estimativa de preços será realizada concomitantemente à seleção da proposta economicamente mais vantajosa? ( ) Sim (Justificar e informar a fonte orçamentária para cobertura da futura despesa, nos moldes adotado por este Tribunal). ( X ) Não. |
9. RESPONSÁVEL PELA FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA |
___________________________________ Adson Cardoso Monteiro Chefe da SOMI |
Documento assinado eletronicamente por ADSON CARDOSO MONTEIRO, Analista Judiciário(a), em 21/11/2023, às 18:48, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
Documento assinado eletronicamente por FRANCISCO VALENTIM MAIA, Diretor(a)-Geral, em 22/11/2023, às 18:14, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
Documento assinado eletronicamente por DILMA CELIA DE OLIVEIRA PIMENTA, Diretor(a)-Geral, em 28/02/2024, às 17:19, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tre-ap.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0777972 e o código CRC E0F56920. |
0003642-44.2023.6.03.8000 | 0777972v8 |