1. OBJETO A SER CONTRATADO

 Aquisição de Cartuchos de Toner para as impressoras do TRE/AP, para uso no fechamento do cadastro eleitoral

2 - IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE DEMANDANTE

Unidade/Setor:

SEÇÃO DE GESTÃO DE MATERIAL - SMAT

Responsável(eis):

3. JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO

Justifica-se a necessidade do ressuprimento do estoque do almoxarifado em decorrência da demanda do consumo.

Há necessidade de aquisição de novos cartuchos de toners de impressão, devido ao baixo nível de estoque no almoxarifado deste regional para as  o parque de impressoras do TRE/AP.

Vale destacar que o fechamento do cadastro eleitoral será 08 de maio de 2024, sendo assim, aumentará o atendimento ao eleitor e consequentemente o consumo de papel já que serão emitidos documentos de quitação, certidões, etc.

4. QUANTIDADE A SER CONTRATADA E JUSTIFICATIVA

Nº
Item

Descrição

Unidade

Quantidade

Justificativa

01

02

5. PREVISÃO DA DATA EM QUE DEVE SER ENTREGUE O
BEM OU INICIADA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS

Data: 20/03/2024

Justificativa: Necessidade para atendimento ao eleitor nas Zonas Eleitorais

6. ALINHAMENTO ESTRATÉGICO

A contratação está alinhada a algum objetivo do Plano Estratégico do TRE/AP?

(X) Sim - Qual(is)?

(  ) Garantia dos Direitos da Cidadania

(X) Fortalecimento  da  Relação  Institucional  do  Poder Judiciário com a Sociedade

(  ) Agilidade e Produtividade na Prestação Jurisdicional

( ) Enfrentamento à Corrupção, à Improbidade Administrativa e aos Ilícitos Eleitorais

( X ) Promoção da Sustentabilidade

(  ) Aperfeiçoamento da Gestão Administrativa  e  da  Governança  Judiciária

(  ) Aperfeiçoamento da Gestão de Pessoas

(  x) Aperfeiçoamento da Gestão Orçamentária e Financeira

(  ) Fortalecimento da Estratégia Nacional de TIC e de Proteção de Dados

Nota(s):

1. Planejamento Estratégico 2021/2026 - TRE/AP

7. PREVISÃO NO PLANO DE AQUISIÇÕES ANUAL

A contratação está prevista no Plano de Compras do TRE/AP?

( X) Sim. Indicação: Ata do Comitê Gestor

(  ) Não. Justificativa:

Nota(s):

1. Plano de Contratações 2024 - TRE/AP

2. Plano de Compras 2024 - TRE/AP

8. INFORMAÇÕES ADICIONAIS

A contratação exigirá:

8.1. Equipe de Planejamento:

(  ) Não. Justificativa:

( X) Sim. Composição:

8.2. Estudo Técnico Preliminar:

(  ) Não. Justificativa:

( X) Sim.

8.3. Mapa de riscos:

(  ) Não. Justificativa:

( X) Sim.

8.4. Equipe de Fiscalização de contrato:

( X) Não. Justificativa: Pronta entrega dos bens.

(  ) Sim. Composição:

8.5. A contratação será processada por Dispensa Eletrônica?

(x) Sim.

( ) Não. Justificativa: Procedimento ainda não regulamentado no TRE/AP.

8.6. Tratando-se de contratação com fundamento nos incisos I e II do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, a estimativa de preços será realizada concomitantemente à seleção da proposta economicamente mais vantajosa?

(  ) Sim (Justificar  e  informar  a  fonte orçamentária  para  cobertura  da futura despesa, nos moldes adotado por este Tribunal).

( X) Não.

9. RESPONSÁVEL PELA FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA

Suellen Damasceno Gemaque

Solicitante

Documento assinado eletronicamente por DILMA CELIA DE OLIVEIRA PIMENTA, Diretor(a)-Geral, em 21/02/2024, às 18:18, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por SUELLEN DAMASCENO GEMAQUE, Chefe(a) de Seção, em 21/02/2024, às 18:42, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tre-ap.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0807676 e o código CRC BEBF9166.