1. OBJETO A SER CONTRATADO

Aquisição de fones descartáveis para uso nas urnas eletrônicas nas Eleições 2024.

2 - IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE DEMANDANTE

Unidade/Setor:

SEÇÃO DE GESTÃO DE MATERIAL - SMAT

Responsável(eis):

3. JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO

                  Considerando a solicitação de fones de ouvido descartáveis nas seções eleitorais em quantidade suficiente para atendimento aos eleitores que precisam utilizar o dispositivo de áudio da urna eletrônica para o exercício do voto.

               Considerando a informação nº 374 SGSUE (0807083), que apresenta as especificações técnicas e quantidades de fones para aquisição visando a eleição 2024.

                    Faz-se necessária a aquisição de fones de ouvido descartáveis.

4. QUANTIDADE A SER CONTRATADA E JUSTIFICATIVA

Nº
Item

Descrição

Unidade

Quantidade

Justificativa

01

Fone de ouvido descartável, conforme descrição abaixo:
· Embalagem individual e selada
· Estilo intra-auricular

• Material descartável;
• Conector P2 estéreo de 3,5mm (para conexão com a urna eletrônica);
• Faixa de frequência (no mínimo) entre 20Hz a 20Khz, ou melhor;
• Impedância de 32 Ohms ou melhor;
• Comprimento do cabo de no mínimo 1m (um metro);
• Não possuir microfone integrado.
• Fonte de energia: Não
• Pilhas/Bateria inclusas: Não

 UNIDADE

2.000

Quantidade suficiente para atender a demanda do tribunal e zonas eleitorais para as eleições 2024

5. PREVISÃO DA DATA EM QUE DEVE SER ENTREGUE O
BEM OU INICIADA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS

Data: 01/06/2024

Justificativa: Despacho CSC (0807932)

6. ALINHAMENTO ESTRATÉGICO

A contratação está alinhada a algum objetivo do Plano Estratégico do TRE/AP?

(X) Sim - Qual(is)?

(  ) Garantia dos Direitos da Cidadania

(X) Fortalecimento  da  Relação  Institucional  do  Poder Judiciário com a Sociedade

(  ) Agilidade e Produtividade na Prestação Jurisdicional

( ) Enfrentamento à Corrupção, à Improbidade Administrativa e aos Ilícitos Eleitorais

( X ) Promoção da Sustentabilidade

(  ) Aperfeiçoamento da Gestão Administrativa  e  da  Governança  Judiciária

(  ) Aperfeiçoamento da Gestão de Pessoas

(  x) Aperfeiçoamento da Gestão Orçamentária e Financeira

(  ) Fortalecimento da Estratégia Nacional de TIC e de Proteção de Dados

Nota(s):

1. Planejamento Estratégico 2021/2026 - TRE/AP

7. PREVISÃO NO PLANO DE AQUISIÇÕES ANUAL

A contratação está prevista no Plano de Compras do TRE/AP?

( X) Sim. Indicação: Ata do Comitê Gestor

(  ) Não. Justificativa:

Nota(s):

1. Plano de Contratações 2024 - TRE/AP

2. Plano de Compras 2024 - TRE/AP

8. INFORMAÇÕES ADICIONAIS

A contratação exigirá:

8.1. Equipe de Planejamento:

(  ) Não. Justificativa:

( X) Sim. Composição:

8.2. Estudo Técnico Preliminar:

(  ) Não. Justificativa:

( X) Sim.

8.3. Mapa de riscos:

(  ) Não. Justificativa:

( X) Sim.

8.4. Equipe de Fiscalização de contrato:

(X ) Não. Justificativa: Pronta entrega dos bens.

(  ) Sim. Composição:

8.5. A contratação será processada por Dispensa Eletrônica?

() Sim.

( x) Não. Justificativa:

8.6. Tratando-se de contratação com fundamento nos incisos I e II do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, a estimativa de preços será realizada concomitantemente à seleção da proposta economicamente mais vantajosa?

(  ) Sim (Justificar  e  informar  a  fonte orçamentária  para  cobertura  da futura despesa, nos moldes adotado por este Tribunal).

( X) Não.

9. RESPONSÁVEL PELA FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA

Suellen Damasceno Gemaque

Demandante

Documento assinado eletronicamente por DILMA CELIA DE OLIVEIRA PIMENTA, Diretor(a)-Geral, em 05/03/2024, às 16:33, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por SUELLEN DAMASCENO GEMAQUE, Chefe(a) de Seção, em 05/03/2024, às 18:13, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tre-ap.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0810002 e o código CRC 306010E0.