TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ
ANEXO i da IN nº ...
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA - DFD
1. OBJETO A SER CONTRATADO |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO ENVASADO (GÁS DE COZINHA) PARA A SEDE/TRE-AP. |
2 - IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE DEMANDANTE |
|
Unidade/Setor: |
SEÇÃO DE GESTÃO DE MATERIAL - SMAT |
Responsável(eis): |
SUELLEN DAMASCENO GEMAQUE |
3. JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO |
Considerando que o contrato nº 36/2022 (0661930), referente ao fornecimento de gás de cozinha, o qual atende a demanda deste TRE/AP, teve sua vigência encerrada em 14/10/2023 e por se tratar de contratação direta, com amparo legal no 24, inciso II, da lei nº 8.666/93, e tendo em vista se tratar de aquisição de bem de consumo, não será possível a prorrogação do contrato atual, portanto, faz-se necessária nova contratação. Desse modo, justifica-se a presente contratação em razão da necessidade de suprimento regular de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), em botijões de 13 kg, para abastecimento das unidades do TRE-AP (Sede localizada em Macapá) Nesse sentido, a aquisição é importante para o cotidiano deste Regional, pois mantém os serviços de copa e cozinha em funcionamento, propiciando bem-estar e qualidade a autoridades, servidores e colaboradores, principalmente por ocasião de eventos, sessões, etc. É necessário o fornecimento contínuo por se tratar de material que é sempre utilizado, sendo recorrente o seu uso. |
4. QUANTIDADE A SER CONTRATADA E JUSTIFICATIVA |
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Nº |
Descrição |
Unidade de medida (R$, metro, litro, un., postos de trabalho, etc.) |
Quantidade |
Justificativa |
1 |
Gás liquefeito de Petróleo envasado (Gás de Cozinha)- Botijão 13 kg |
Unidade |
170 |
Considerando que o contrato nº 36/2022 (0661930), referente ao fornecimento de gás de cozinha, o qual atende a demanda deste TRE/AP, teve sua vigência encerrada em 14/10/2023 e por se tratar de contratação direta, com amparo legal no 24, inciso II, da lei nº 8.666/93, e tendo em vista se tratar de aquisição de bem de consumo, não será possível a prorrogação do contrato atual, portanto, faz-se necessária nova contratação. Desse modo, justifica-se a presente contratação em razão da necessidade de suprimento regular de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), em botijões de 13 kg, para abastecimento das unidades do TRE-AP (Sede localizada em Macapá) Nesse sentido, a aquisição é importante para o cotidiano deste Regional, pois mantém os serviços de copa e cozinha em funcionamento, propiciando bem-estar e qualidade a autoridades, servidores e colaboradores, principalmente por ocasião de eventos, sessões, etc. |
5. PREVISÃO DA DATA EM QUE DEVE SER ENTREGUE O |
Data: 01/01/2024 |
Justificativa: Data em que está previsto o esvaziamento das últimas recargas de gás de cozinha em uso no TRE. |
( ) Não se aplica |
6. ALINHAMENTO ESTRATÉGICO |
A contratação está alinhada a algum objetivo do Plano Estratégico do TRE/AP? |
( x ) Sim - Qual(is)? ( x ) Garantia dos Direitos da Cidadania ( ) Fortalecimento da Relação Institucional do Poder Judiciário com a Sociedade ( x ) Agilidade e Produtividade na Prestação Jurisdicional ( ) Enfrentamento à Corrupção, à Improbidade Administrativa e aos Ilícitos Eleitorais ( ) Promoção da Sustentabilidade ( ) Aperfeiçoamento da Gestão Administrativa e da Governança Judiciária ( ) Aperfeiçoamento da Gestão de Pessoas ( x ) Aperfeiçoamento da Gestão Orçamentária e Financeira ( ) Fortalecimento da Estratégia Nacional de TIC e de Proteção de Dados
( ) Não |
Nota(s): |
7. PREVISÃO NO PLANO DE AQUISIÇÕES ANUAL |
A contratação está prevista no Plano de Compras do TRE/AP? |
( x ) Sim. Indicação: 33.90.30.04 - GAS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS ( ) Não. Justificativa: |
Nota(s): |
8. INFORMAÇÕES ADICIONAIS |
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A contratação exigirá: 8.1. Equipe de Planejamento: ( ) Não. Justificativa: ( x ) Sim. Composição:
8.2. Estudo Técnico Preliminar: ( ) Não. Justificativa: ( x ) Sim.
8.3. Mapa de riscos: ( ) Não. Justificativa: ( x ) Sim.
8.4. Equipe de Fiscalização de contrato: ( ) Não. Justificativa: ( x ) Sim. Composição:
8.5. A contratação será processada por Dispensa Eletrônica? ( ) Sim. ( ) Não. Justificativa:
8.6. Tratando-se de contratação com fundamento nos incisos I e II do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, a estimativa de preços será realizada concomitantemente à seleção da proposta economicamente mais vantajosa? ( ) Sim (Justificar e informar a fonte orçamentária para cobertura da futura despesa, nos moldes adotado por este Tribunal). ( X ) Não. |
9. RESPONSÁVEL PELA FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA |
___________________________________ Suellen Damasceno Gemaque Chefe da seção de material/ SMAT |
Documento assinado eletronicamente por FELIPE MAGALHÃES FERREIRA, Técnico(a) Judiciário(a), em 18/12/2023, às 18:24, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tre-ap.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0783421 e o código CRC 7E4E4C36. |
0004014-90.2023.6.03.8000 | 0783421v3 |