TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ
MAPEAMENTO DE RISCOS
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gás liquefeito de petróleo envasado (gás de cozinha), conforme demanda, para atender as necessidades do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de referência.
i. FASE DE PLANEJAMENTO (ATÉ A ELABORAÇÃO E APROVAÇÃO DO |
A.1. IDENTIFICAÇÃO DE EVENTOS DE RISCO - RISCO: Demora na conclusão do processo de licitação. - CAUSA: Demora na conclusão do procedimento licitatório. - CONSEQUÊNCIA: Sem material disponível para atendimento da demanda - NÍVEL DE RISCO: ( X ) BAIXO ( ) MÉDIO ( ) ALTO A.2. TRATAMENTO DO RISCO - RESPOSTA AO RISCO IDENTIFICADO: Acompanhamento da tramitação da contratação. - UNIDADE RESPONSÁVEL: Demandante e equipe de planejamento. A.3. ACOMPANHAMENTO DO RISCO - AÇÕES SUGERIDAS: Acompanhar a movimentação do processo até a aprovação do termo de referência, apresentando respostas imediatas às eventuais desconformidades apontadas. - UNIDADE RESPONSÁVEL: SMAT. |
ii. FASE DE SELEÇÃO DO FORNECEDOR |
A.1. IDENTIFICAÇÃO DE EVENTOS DE RISCO - RISCO: Selecionar proposta dentre empresas que não preenchem os requisitos de habilitação e qualificação mínima. - CAUSA: A unidade de planejamento deixou de observar as atualizações da legislação, os modelos padronizados adotados pela instituição e os check-lists instituídos pelas unidades de análise técnica. - CONSEQUÊNCIA: Contratar empresa sem condições técnicas ou financeiras para executar o objeto. - NÍVEL DE RISCO: ( ) BAIXO ( X ) MÉDIO ( ) ALTO A.2. TRATAMENTO DO RISCO - RESPOSTA AO RISCO IDENTIFICADO: Observar certidões de regularidade fiscal; se há registro de impedimento de licitar e contratar; se os preços propostos estão compatíveis com a realidade do mercado nacional e local. - UNIDADE RESPONSÁVEL: SMAT A.3. ACOMPANHAMENTO DO RISCO - AÇÕES SUGERIDAS: Investigar se a empresa possui outras contratações atuais ou anteriores, e consultar os respectivos contratantes acerca da capacidade de execução da empresa. - UNIDADE RESPONSÁVEL: SMAT E CMP |
iIi. FASE DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO |
A.1. IDENTIFICAÇÃO DE EVENTOS DE RISCO - RISCO: Atraso no início da execução; descumprimento parcial ou integral do objeto. - CAUSA: A empresa contratada pode alegar que desconhece os detalhamentos do objeto, tendo em vista que o pedido de cotação de preços não contemplava todas as especificidades para o implemento da solução da forma pretendida pela unidade demandante. - CONSEQUÊNCIA: Frustração parcial ou total do objeto. - NÍVEL DE RISCO: ( ) BAIXO ( X ) MÉDIO ( ) ALTO A.2. TRATAMENTO DO RISCO - RESPOSTA AO RISCO IDENTIFICADO: Realizar reunião inicial do contrato, reiterando as condições de execução explícitas na proposta e pontuando as demais condições para a boa execução do objeto. - UNIDADE RESPONSÁVEL: SMAT. A.3. ACOMPANHAMENTO DO RISCO - AÇÕES SUGERIDAS: Notificar formalmente a contratada a cada inconsistência observada durante a execução. - UNIDADE RESPONSÁVEL: SMAT |
Documento assinado eletronicamente por FELIPE MAGALHÃES FERREIRA, Técnico(a) Judiciário(a), em 18/12/2023, às 18:25, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tre-ap.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0784881 e o código CRC 010051FE. |
0004014-90.2023.6.03.8000 | 0784881v3 |