TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ
Portaria Diretoria-Geral Nº 40/2024 TRE-AP/PRES/DG/SGP/COPES/SRFD
A DIRETORA-GERAL, EM EXERCÍCIO, DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 1º, IX, da Portaria TRE-AP nº 184/2017,
Considerando o que consta no Processo SEI nº 0004014-90.2023.6.03.8000,
RESOLVE:
Art. 1º Designar, nos termos do art. 117 da Lei nº 14.133/2021, as servidoras abaixo relacionados, Fiscais do Contrato nº 3/2024, que entre si celebram este Tribunal e a Empresa M. DA SILVA OLIVEIRA LTDA (COMERCIAL AMAZONAS), cujo objeto é o fornecimento contínuo de gás liquefeito de petróleo envasado (gás de cozinha).
Nome do servidor |
Cargo do servidor |
Função |
Suellen Damasceno Gemaque |
Chefe da Seção de Gestão Material/ FC-6 |
Fiscal Técnico |
Clodóvio de Paula Melo |
Coordenador de Material e Patrimônio/ CJ-2 |
Fiscal Técnico Substituto |
Felipe Magalhães Ferreira |
Assistente III da Seção de Licitações e Compras/ FC-3 |
Fiscal Administrativo |
Art. 2º Publique-se e registre-se.
Documento assinado eletronicamente por DILMA CELIA DE OLIVEIRA PIMENTA, Diretor(a)-Geral, em 28/02/2024, às 17:20, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tre-ap.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0808764 e o código CRC 3563DC91. |
0004014-90.2023.6.03.8000 | 0808764v11 |