TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ
ANEXO i da IN nº 03/2024
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA - DFD
1. OBJETO A SER CONTRATADO |
Contratação de empresa para treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, curso EAD, voltado às Eleições 2024.
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2 - IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE DEMANDANTE |
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Unidade/Setor: |
EJE |
Responsável(eis): |
Rinaldo Soares de Farias |
3. JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO |
A Justificativa da necessidade do curso ora pretendida revela-se pela aproximação das Eleições Municipais de 2024 que trás consigo a necessidade de atualizações, alterações das Resoluções e Jurisprudências do TSE. tais novidades demandam formação das equipes deste Regional Tem como benefício a ser alcançado, a atualização e formação das equipes deste Regional voltadas às Eleições vindouras.
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4. QUANTIDADE A SER CONTRATADA E JUSTIFICATIVA |
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Nº |
Descrição |
Unidade de medida (R$, metro, litro, un., postos de trabalho, etc.) |
Quantidade |
1 |
Simpósio “Eleições 2024: perspectivas e desafios” |
R$ 2.172,80 |
1 |
5. PREVISÃO DA DATA EM QUE DEVE SER ENTREGUE O |
Data: A definir posteriormente |
Justificativa: A data do evento será definida posteriormente por conta de ajuste na agenda de eventos. |
( ) Não se aplica |
6. ALINHAMENTO ESTRATÉGICO |
A contratação está alinhada a algum objetivo do Plano Estratégico do TRE/AP? |
( x ) Sim - Qual(is)? ( ) Garantia dos Direitos da Cidadania ( ) Fortalecimento da Relação Institucional do Poder Judiciário com a Sociedade ( x ) Agilidade e Produtividade na Prestação Jurisdicional (x) Enfrentamento à Corrupção, à Improbidade Administrativa e aos Ilícitos Eleitorais ( ) Promoção da Sustentabilidade (x) Aperfeiçoamento da Gestão Administrativa e da Governança Judiciária ( ) Aperfeiçoamento da Gestão de Pessoas ( ) Aperfeiçoamento da Gestão Orçamentária e Financeira ( ) Fortalecimento da Estratégia Nacional de TIC e de Proteção de Dados
( ) Não |
Nota(s): |
7. PREVISÃO NO PLANO DE AQUISIÇÕES ANUAL |
A contratação está prevista no Plano de Compras do TRE/AP? |
( x ) Sim. Indicação: PAC 2024 - 0000136-26.2024.6.03.8000. ( ) Não. Justificativa: |
Nota(s): |
8. INFORMAÇÕES ADICIONAIS |
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A contratação exigirá: 8.1. Equipe de Planejamento: ( X ) Não. Justificativa:Não se aplica para esta contratação nos termos da Portaria 66/2023 TRE-AP. ( ) Sim. Composição:
Notas: 2.Integrante Demandante: servidor representante da unidade demandante que assinou o DFD; Integrante Solicitante: servidor representante da unidade responsável pela solicitação da contratação, quando já não for da própria unidade demandante; Integrante Técnico: servidor representante da unidade técnica que seja julgada necessária a participação; Integrante Administrativo: servidor representante de área administrativa não vinculada à unidade demandante, solicitante e técnica. 3. A equipe de planejamento deverá ser composta por, no mínimo, 02 (dois) servidores, sendo obrigatória a participação de um representante da unidade demandante. Cabe à unidade demandante verificar qual será a composição da equipe de planejamento. 4. O planejamento das contratações realizadas mediante dispensa de licitação e as inexigibilidades até o valor máximo de dispensa, poderá será conduzido por apenas um servidor, a critério da unidade demandante, exceto quando necessária a elaboração de estudos técnicos preliminares e de mapa de riscos, hipótese em que será constituída equipe de planejamento.
8.2. Estudo Técnico Preliminar: ( X ) Não. Justificativa: Não se aplica para esta contratação nos termos da Portaria 66/2023 TRE-AP. ( ) Sim.
8.3. Mapa de riscos: ( X ) Não. Justificativa: Não se aplica para esta contratação nos termos da Portaria 66/2023 TRE-AP. ( ) Sim.
8.4. Equipe de Fiscalização de contrato: ( X ) Não. Justificativa: Não se aplica para esta contratação nos termos da Portaria 66/2023 TRE-AP ( ) Sim. Composição:
8.5. A contratação será processada por Dispensa Eletrônica? ( ) Sim. ( X ) Não. Justificativa: Não se aplica.
8.6. Tratando-se de contratação com fundamento nos incisos I e II do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, a estimativa de preços será realizada concomitantemente à seleção da proposta economicamente mais vantajosa? ( x ) Sim (Ação: Julgamento de Causas e Gestão Adm. - Plano Orçamentário: Capacitação de RH - Elemento de Despesa: 339039 Serv. de Terceiros PJ). ( ) Não. |
9. RESPONSÁVEL PELA FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA |
___________________________________ Gestor Responsável da Unidade Demandante (cargo) |
Documento assinado eletronicamente por MICHELA DO SOCORRO DA TRINDADE LUZ, Chefe(a) de Seção, em 29/02/2024, às 15:42, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tre-ap.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0810277 e o código CRC D9CA4548. |
0000639-47.2024.6.03.8000 | 0810277v4 |