Número

007/2024

COVID19

Não

Vigência

vigência imediata

Inscrição Receita Federal

18.133.018/0001-27

Objeto

Participação do servidor Elioenai Wilcesky Tosini Neves, no curso online ?Completo de Manutenção Predial - Modelagens de Contratação, Uso de Facilities, O Planejamento e a Formação de Preços dos Serviços, Disposições da Nova Lei de Licitações e Contratos Aplicáveis à Contratação de Manutenção Predial?.

Contrato

Documento que Substitui o Contrato - EMPENHO

Contratado

Capacity Treinamento e Aperfeiçoamento Ltda

Valor

R$ 2.290,00

Solicitação e Estudos Técnicos

Documento Formalização Demanda

Termo de Referência

Estudos Técnicos Preliminares/Mapa de Riscos (Dispensados)

Reconhecimento e ratificação da Contratação

de termo de inexigibilidade nº 7/2024

Documento de autorização da inexigibilidade

Publicação

Publicação Inexigibilidade 7/2024

do termo de inexibilidade nº 7 2024 - PNCP

Número

006/2024

COVID19

Não

Vigência

vigência imediata

Inscrição Receita Federal

86.781.069/0001-15

Objeto

Participação do servidor Adeílson Batista Mendes, no curso online ?Alterações e Aditivos aos Contratos Administrativos ? Paralelo entre a Lei 8.666/93 e a lei nº 14.133/2021?.

Contrato

Documento que Substitui o Contrato - EMPENHO

Contratado

Zênite Informação e Consultoria S/A

Valor

R$ 3.106,50

Solicitação e Estudos Técnicos

Documento de Formalização de Demanda

Estudos Técnicos Preliminares/ Mapa de Riscos (dispensado)

Termo de Referência

Reconhecimento e ratificação da Contratação

de termo de inexigibilidade nº 6 2024

Documento de autorização da inexigibilidade

Publicação

Publicação Inexigibilidade 6/2024 - DJE

do termo de inexibilidade nº 6 2024 - PNCP

Número

005/2024

COVID19

Não

Vigência

vigência imediata

Inscrição Receita Federal

62.070.115/0001-00

Objeto

Participação do servidor Moisés Silva Campos, no curso online ?AUDI TI?.

Contrato

Documento que Substitui o Contrato - EMPENHO

Contratado

Instituto dos Auditores Internos do Brasil

Valor

R$ 2.500,00

Solicitação e Estudos Técnicos

Estudos Técnicos Preliminares/ Mapa de riscos (Dispensados)

Documento de Formalização da Demanda

Termo de Referência

Reconhecimento e ratificação da Contratação

Documento de autorização da inexigibilidade

de termo de inexigibilidade nº 5 2024

Publicação

Publicação Inexigibilidade 5/2024 - DJE

do termo de inexibilidade nº 5 2024 - PNCP

Número

004/2024

COVID19

Não

Vigência

vigência imediata

Inscrição Receita Federal

19.074.876/0001-00

Objeto

Participação de magistrados e servidores no Simpósio online ?Eleições 2024: perspectivas e desafios?

Contrato

Documento que Substitui o Contrato - EMPENHO

Contratado

Office Consultoria e Treinamento Ltda

Valor

R$ 2.172,80

Solicitação e Estudos Técnicos

Documento de Formalização da Demanda

Termo de Referência

Estudos Técnicos Preliminares (Dispensados)

Reconhecimento e ratificação da Contratação

de termo de inexigibilidade nº 4 2024

Documento de autorização da inexigibilidade

Publicação

Publicação Inexigibilidade 4/2024

do termo de inexibilidade nº 4 2024 - PNCP

Número

003/2024

COVID19

Não

Vigência

vigência imediata

Inscrição Receita Federal

04.196.645/0001-00

Objeto

Contratação da Imprensa Nacional para publicação dos atos oficiais da Justiça Eleitoral do Amapá no Diário Oficial da União, durante o período de janeiro a dezembro de 2024.

Contrato

Documento que Substitui o Contrato - EMPENHO

Contratado

Imprensa Nacional

Valor

50,00

Solicitação e Estudos Técnicos

Documento Formalização Demanda - DFD

Estudos Técnicos Preliminares/ Mapa de Riscos e Termo de Referência (Dispensados)

Reconhecimento e ratificação da Contratação

Documento de autorização da inexigibilidade

Termo de inexigibilidade nº 3/2024

Publicação

Publicação Inexigibilidade 3/2024 - DJE

do termo de inexibilidade nº 3 2024 - PNCP

Número

002/2024

COVID19

Não

Vigência

vigência imediata

Inscrição Receita Federal

19.074.876/0001-00

Objeto

Participação dos Juízes e Promotores eleitorais no curso online ?Julgamentos eleitorais com foco nas perspectivas de gênero e racial?

Contrato

Documento que Substitui o Contrato - EMPENHO

Contratado

Office Consultoria e Treinamento Ltda

Valor

R$ 10.695,20

Solicitação e Estudos Técnicos

Documento de Formalização da Demanda

Termo de Referência

Estudos Técnicos Preliminares/ Mapa de Riscos (Dispensados)

Reconhecimento e ratificação da Contratação

de termo de inexigibilidade nº 2/2024

Documento de autorização da inexigibilidade

Publicação

Publicação Inexigibilidade 2/2024 - DJE

INEXIGIBILIDADE Nº 2 2024 - PNCP

Número

001/2024

COVID19

Não

Vigência

vigência imediata

Inscrição Receita Federal

45.339.149/0001-38

Objeto

Participação dos Magistrados e servidores do TRE-AP no curso presencial ?arrecadação de recursos, gastos eleitorais e prestação de contas ? eleições 2024?

Contrato

DOCUMENTO QUE SUBSTITUI CONTRATO - EMPENHO

Contratado

OMNIA CONHECIMENTO E TECNOLOGIA LTDA

Valor

R$ 5.194,00

Solicitação e Estudos Técnicos

Documento de Formalização da Demanda

Termo de Referência

Estudos Técnicos Preliminares/ Mapa de Riscos (Dispensados)

Reconhecimento e ratificação da Contratação

de termo de inexigibilidade nº 1 2024

Documento de autorização da inexigibilidade

Publicação

Publicação Inexigibilidade 1/2024

PUBLICAÇÃO NO DJE

INEXIGIBILIDADE Nº 1 2024 - PNCP