TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ

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DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DA DEMANDA / 2021 - GAB-DG

1. Descrição da solução demandada

Aquisição de materiais de Consumo – moeda em metal, pin em metal e pasta em carpel.

2. Motivação / Justificativa

Em comemoração aos 30 (trinta) anos de instalação da Justiça Eleitoral do Amapá, justifica-se a contratação pela importância de valorizar os servidores que contribuíram e contribuem de forma significativa para a consolidação da História desta Justiça Especializada.

3. Equipe de Planejamento da Contratação, integrante demandante:

Alexandro Dourado de Aragão (Integrante Demandante) e servidores da SMAT a serem designados pelo Secretário.

4. Fonte de recurso

As despesas decorrentes da contratação, objeto desta licitação, correrão à conta dos recursos específicos consignados no Orçamento Geral da União, a cargo desta Corte, cujo Programa de Trabalho Resumido PTRES 167905 – Ação Julgamento de Causas e Gestão Administrativa, Elementos de Despesa 339030 – Material de Consumo.

5. Alinhamento Estratégico:

A pretensa contratação está alinhada com a melhoria de gestão de pessoas, objetivo estratégico integrante do Planejamento Estratégico do TRE/AP.

6. Metas do Planejamento Estratégico a serem Alcançadas:

Atingir 85% da satisfação dos servidores.

7. Expectativa de entrega da solução

Existe algum prazo limite para implantação da solução demandada?

( ) não (x)sim

8. Abrangência

Sede do TRE-AP e Zonas Eleitorais.

ENCAMINHAMENTO

Em conformidade com o § 7°, do art. 12, da Resolução n° 182 de 17 de outubro de 2013, emitida pelo Conselho Nacional de Justiça ? CNJ, encaminha-se à Diretoria-Geral para:

I. decidir motivadamente sobre o prosseguimento da contratação, conforme inciso II, § 7° do art. 12;

II. indicar o Integrante Administrativo para a composição da Equipe de Planejamento da Contratação; e

III. instituir a Equipe de Planejamento da Contratação.

Macapá, 04 de novembro de 2021.

Documento assinado eletronicamente por SIMONE ROGERIA SALES SILVA, Requisitado(a), em 09/11/2021, às 17:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tre-ap.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0560913 e o código CRC 47F01FB8.