SEI/TRE-AP - 0561969 - Estudos Técnicos Preliminares

Estudos Técnicos Preliminares - TRE-AP/PRES/DG/GAB-DG

ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR

Grupo de origem: Diretoria-geral

Origem externa:

Interessado(s): Francisco Valentim Maia, DG.

Objeto:

Registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais de Consumo – moeda em metal, pin em metal e pasta em carpel, a serem utilizados na comemoração dos 30 (trinta) anos de instalação da Justiça Eleitoral do Amapá.

Visibilidade: Público

Prioridade: Normal

Documento de Oficialização da Demanda

PAE/SEI n°: 0002430-56.2021.6.03.8000

1. Identificação da Demanda

1.1. Título

Distintivos personalizados em comemoração aos 30 (trinta) anos de instalação da Justiça Eleitoral do Amapá que serão entregues aos servidores, magistrados e colaboradores desta Justiça Especializada.

Responsável pela demanda: Alexandro Dourado de Aragão

Data: 05/11/2021

1.2. Unidade Demandante

DG – Diretoria-geral

1.3. Tipo de Demanda

Demanda não prevista

2. Contexto

2.1. Motivação

2.2. Resultados Esperados

Atingir 85% da satisfação dos servidores.

2.3. Alinhamento Estratégico

A pretensa contratação está alinhada com a melhoria de gestão de pessoas, objetivo estratégico integrante do Planejamento Estratégico do TRE/AP.

2.4. Qual a expectativa de tempo de utilização ou validade do objeto a ser contratado?

[ ] Menos de 1 ano [ x ] De 1 a 3 anos [ ] Mais de 3 anos

2.5. Unidades que farão uso da demanda ou serão beneficiadas

[ ] 1 unidade [ ] 2 unidades [ ] 3 unidades [ x ] Mais de 3 unidades

3 Demandante na Equipe de Planejamento da Contratação

Nome do Servidor (titular): Alexandro Dourado de Aragão

E-mail:alex.aragao@tre-ap.jus.br

Telefone: (96) 99161-8560

Nome do servidor (substituto): Simone Rogéria Sales Silva

E-mail:Simone.silva@tre-ap.jus.br

Telefone: (96) 98140-7750

4 Unidade Técnica

Seção de Gestão de Material - SMAT

ESTUDOS PRELIMINARES

Sumário

1 Análise de Viabilidade da Contratação.

1.1 Contextualização.

1.2 Equipe de Planejamento da Contratação

1.3 Definição e Especificação dos Requisitos da Demanda.

1.3.1 Requisitos Funcionais.

1.3.2 Requisitos Não Funcionais.

1.3.3 Requisitos Externos

1.4 Produtos/Serviços Disponíveis no Mercado.

1.5 Custos Totais da Demanda.

1.6 Escolha e Justificativa do Objeto.

1.6.1 Descrição do Objeto.

1.6.2 Alinhamento do Objeto.

1.6.3 Benefícios Esperados.

1.6.4 Relação entre a Demanda Prevista e Contratada.

1.7 Adequação do Ambiente.

1.8 Orçamento Estimado.

2 Sustentação de Contrato.

2.1 Recursos Materiais e Humanos.

2.2 Descontinuidade do Fornecimento.

3 Estratégia para Contratação.

3.1 Natureza do Objeto.

3.2 Parcelamento do Objeto.

3.3 Adjudicação do Objeto.

3.4 Modalidade e Tipo de Licitação.

3.5 Classificação e Indicação Orçamentária.

3.6 Gestor da Contratação.

1. Análise de Viabilidade da Contratação

1.1. Contextualização

Em 10 de fevereiro de 2022 a Justiça Eleitoral no Amapá comemora 30 (trinta) anos de instalação desta Justiça Especializada aqui no Estado.

1.2. Equipe de Planejamento da Contratação Integrante

Demandante: Alexandro Dourado de Aragão

Substituto: Simone Rogéria Sales Silva

1.3. Definição e Especificação dos Requisitos da Demanda

1.3.1 Requisitos Funcionais

ITEM	DESCRIÇÃO	QUANTIDADE	UNIDADE DE MEDIDA
01	Moeda em metal dourado, med. 5 cm de diâmetro, 3,5mm de espessura, com gravação em alto/baixo relevo, frente/verso, 04 cores. Acondicionada em estojo de veludo azul marinho.	300	UNIDADE
02	Pin em metal dourado med. 2 cm de diâmetro. A fixação deve ser por trava americana, recortado, em baixo relevo, em 4 cores, acondicionados individualmente em embalagem plástica ou tag.	300	UNIDADE
03	Pasta em carpel na cor azul marinho com gravação em hot stamping dourada, medida: 33 x 24,5 cm.	300	UNIDADE

1.3.2. Requisitos Não Funcionais

Não há.

1.3.3. Requisitos Externos

Não há.

1.4. Produtos/Serviços Disponíveis no Mercado

ITEM	Descrição	Quant.	Banco de preços 1	Banco de preços 2	MPAP	TRE-AP	Preço médio	Valor estimado
1	Moeda em metal dourado, med. 5 cm de diâmetro, 3,5mm de espessura, com gravação em alto/baixo relevo, frente/verso, 04 cores. Acondicionada em estojo de veludo azul marinho.	300	123,00	65,00	-	98,00	95,33	28.599,99
2	Pin em metal dourado med. 2 cm de diâmetro. A fixação deve ser por trava americana, recortado, em baixo relevo, em 4 cores, acondicionados individualmente em embalagem plástica ou tag.	300	15,70	28,17	-	8,00	17,29	5.187,00
3	Pasta em carpel na cor azul marinho com gravação em hot stamping dourada, medida: 33 x 24,5 cm.	300	59,49	-	48,00	-	53,74	16.123,50
Valor total estimado								49.910,49

1.5. Custos Totais da Demanda

Para estimativa de preços praticados x produtos disponíveis no mercado foi formulado orçamento, obtendo-se os preços acima, sendo o preço médio total apurado de R$ 49.910,49 (quarenta e nove mil, novecentos e dez reais e quarenta e nove centavos).

1.6. Escolha e Justificativa do Objeto

Em comemoração aos 30 (trinta) anos de instalação da Justiça Eleitoral do Amapá, justifica-se a contratação pela importância de valorizar os servidores que contribuíram e contribuem de forma significativa para a consolidação da História desta Justiça Especializada. E a escolha por distintivos personalizados mostra-se a maneira mais adequada para homenagear os servidores, magistrados e colaboradores.

1.6.1. Descrição do Objeto

Item 1.3.1

1.6.2. Alinhamento do Objeto

A pretensa contratação está alinhada com a melhoria de gestão de pessoas, objetivo estratégico integrante do Planejamento Estratégico do TRE/AP.

1.6.3. Benefícios Esperados

Contribuir com o atingimento do índice de satisfação dos servidores com a Instituição.

1.6.4. Relação entre a Demanda Prevista e Contratada

A demanda prevista tomou por base a quantidade de servidores, magistrados e colaboradores que receberão a homenagem.

Natureza Adequações necessárias

Infraestrutura	Não há necessidade de adequação
Tecnológica
Infraestrutura Elétrica
Logística de Implantação
Espaço Físico
Mobiliário
Impacto Ambiental

1.8. Orçamento Estimado

O valor orçado para a demanda, sendo o preço médio total apurado de R$ 49.910,49 (quarenta e nove mil, novecentos e dez reais e quarenta e nove centavos).

2. Sustentação de Contrato

2.1. Recursos Materiais e Humanos

Não há.

2.2. Descontinuidade do Fornecimento

Baixo risco.

3. Estratégia para Contratação

3.1. Natureza do Objeto

Os materiais possuem características comuns e usuais encontrados no mercado, cuja qualidade pode ser objetivamente definida.

3.2. Parcelamento do Objeto

Sim.

3.3. Adjudicação do Objeto

Menor preço por item

3.4. Modalidade de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP

3.5. Classificação e Indicação Orçamentária

Programa de Trabalho

Elemento

de Despesa

Valor Médio

PTRES 167905 – Ação Julgamento de Causas e Gestão Administrativa

339030 – Material de Consumo

R$ 49.910,49 (quarenta e nove mil, novecentos e dez reais e quarenta e nove centavos).

3.6. Gestor da Contratação

A Equipe de Gestão da Contratação será composta por:

Integrantes	Nome	Unidade
Fiscal Demandante	Alexandro Dourado de Aragão	DG
Fiscal Substituto	Suellen Damasceno	SMAT

Documento assinado eletronicamente por SIMONE ROGERIA SALES SILVA, Requisitado(a), em 09/11/2021, às 17:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tre-ap.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0561969 e o código CRC 9B9FBA1C.