Estudos Técnicos Preliminares - TRE-AP/PRES/DG/GAB-DG

Unidade de origem: Gabinete da Diretoria-Geral

Interessado(s): Secretaria do Tribunal e Zonas Eleitorais

Visibilidade: Público

Prioridade: Alta

Contratação de empresa especializada na confecção de livro comemorativo aos 30 anos de instalação da Justiça Eleitoral do Amapá.

Sumário

1 Análise de Viabilidade da Contratação.

1.1 Contextualização.

1.2 Equipe de Planejamento da Contratação

1.3 Definição e Especificação dos Requisitos da Demanda.

1.3.1 Requisitos Funcionais.

1.3.2 Requisitos Não Funcionais.

1.3.3 Requisitos Externos

1.4 Produtos/Serviços Disponíveis no Mercado.

1.5 Custos Totais da Demanda.

1.6 Escolha e Justificativa do Objeto.

1.6.1 Descrição do Objeto.

1.6.2 Alinhamento do Objeto.

1.6.3 Benefícios Esperados.

1.6.4 Relação entre a Demanda Prevista e Contratada.

1.7 Adequação do Ambiente.

1.8 Orçamento Estimado.

2 Sustentação de Contrato.

2.1 Recursos Materiais e Humanos.

2.2 Descontinuidade do Fornecimento.

3 Estratégia para Contratação.

3.1 Natureza do Objeto.

3.2 Parcelamento do Objeto.

3.3 Adjudicação do Objeto.

3.4 Modalidade e Tipo de Licitação.

3.5 Classificação e Indicação Orçamentária.

3.6 Gestor da Contratação.

1. Análise de Viabilidade da Contratação

1.1. Contextualização

A contratação pela importância de divulgar a história do TRE-AP através de uma linha do tempo, desde sua instalação até os dias atuas, registrando os principais marcos realizados. A obra deverá resgatar a história do TRE-AP, visando a valorização dos servidores que contribuíram e contribuem de forma significativa para a consolidação de sua História.

1.2. Equipe de Planejamento da Contratação Integrante

Demandante: Alexandro Dourado de Aragão

Substituto: Simone Rogeria Sales Silva Aragão

1.3. Definição e Especificação dos Requisitos da Demanda

1.3.1 Requisitos Funcionais

 1.3.2. Requisitos Não Funcionais

Não há.

 1.3.3. Requisitos Externos

Não há.

1.4. Produtos/Serviços Disponíveis no Mercado

1.5. Custos Totais da Demanda

Para estimativa de preços praticados x produtos disponíveis no mercado foi formulado orçamento, obtendo-se os preços acima, sendo o preço médio total apurado de R$ 54.812,50.

 1.6. Escolha e Justificativa do Objeto

Justifica-se a contratação pela importância de divulgar a história do TRE-AP através de uma linha do tempo, desde sua instalação até os dias atuas, registrando os principais marcos realizados. A obra deverá resgatar a história do TRE-AP, visando a valorização dos servidores que contribuíram e contribuem de forma significativa para a consolidação de sua História.

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, no âmbito de sua missão institucional, de garantir a legitimidade do processo eleitoral, tem desenvolvido várias atividades para dar transparência às ações desta Corte Especializada e assim proporcionar à sociedade o acesso à informação e ser reconhecida como essencial à democracia, atendendo à política de Gestão da Qualidade do TRE-AP e ao proposto pela Resolução nº 85, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Diante disso, a presente contratação tem por finalidade registrar e auxiliar na divulgação das ações desenvolvidas pela Justiça Eleitoral do Amapá.

O objeto deste termo também vai ao encontro do que determina o Conselho Nacional de Justiça, por intermédio da Resolução n° 85, publicada no Diário Oficial da União em setembro de 2009, sobre a Comunicação Social no âmbito do Poder Judiciário, define que aprimorar a comunicação com o público externo é um dos objetivos estratégicos do Judiciário, “com linguagem clara e acessível, disponibilizando, com transparência, informações sobre o papel, as ações e as iniciativas do Poder Judiciário, o andamento processual, os atos judiciais e administrativos, os dados orçamentários e de desempenho operacional”. A contratação em tela vem atender plenamente a essa determinação.

1.6.1. Descrição do Objeto

Item 1.3.1

1.6.2. Alinhamento do Objeto

A contratação pela importância de divulgar a história do TRE-AP através de uma linha do tempo, desde sua instalação até os dias atuas, registrando os principais marcos realizados. A obra deverá resgatar a história do TRE-AP, visando a valorização dos servidores que contribuíram e contribuem de forma significativa para a consolidação de sua História.

 1.6.3. Benefícios Esperados

Divulgar a história do TRE/AP e aprimorar a comunicação com o público externo como um dos objetivos estratégicos do Judiciário.

 1.6.4. Relação entre a Demanda Prevista e Contratada

Para a realização do Termo de Referência levou-se em consideração a necessidade de registrar a história dos 30 anos da Justiça Eleitoral do Amapá.

 Natureza Adequações necessárias

 1.8. Orçamento Estimado

O valor orçado para a demanda, sendo o preço médio total apurado de R$ 54.812,50.

2.1. Recursos Materiais e Humanos

Não há.

2.2. Descontinuidade do Fornecimento

Não há.

 3. Estratégia para Contratação

3.1. Natureza do Objeto

Os materiais possuem características comuns e usuais encontrados no mercado, cuja qualidade pode ser objetivamente definida.

3.2. Parcelamento do Objeto

Não cabe.

3.3. Adjudicação do Objeto

Não cabe.

3.4. Modalidade e Tipo de Licitação

Pregão Eletrônico.

3.5. Classificação e Indicação Orçamentária

 3.6. Gestor da Contratação

A Equipe de Gestão da Contratação será composta por:

Documento assinado eletronicamente por ALEXANDRO DOURADO DE ARAGAO, Oficial(a) de Gabinete, em 25/11/2021, às 18:51, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tre-ap.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0566235 e o código CRC 455CCA4B.