TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ

Anexo

A contratação proposta é demanda oriunda do GABDG, visando a contratação de empresa especializada na confecção de livro comemorativo aos 30 anos de instalação da Justiça Eleitoral do Amapá.

A referência de preços unitários médios foi obtida pelo GABDG, observando a IN SEGES/ME nº 65/2021 e Resolução 464/2015 – TRE/AP. A composição de preço médio foi obtida dentre as seguintes fontes de pesquisa:

1) pesquisa direta com fornecedor/cotação específica para o TRE/AP;

2) contratação similar feita pela administração pública obtidas através da ferramenta Banco de Preços. A média de preços está individualizada conforme quadro demonstrativo a abaixo:

O valor global estimado corresponde a R$ 54.812,50, com os respectivos preços médios unitários, obtidos através da médias de preços das cotações.

Por se tratar de objeto específico para o TRE/AP, com muitas variáveis a ferramenta de pesquisa Banco de Preços, amplamente utilizada pelo TRE/AP, mostrou-se insuficiente por não viabilizar a cotação específica aos serviços necessários, razão pela qual foi solicitada cotação de preços diretamente com empresas que atuam no segmento.

Diante da dificuldade para utilizar todos os parâmetros de pesquisa recomendados no art. 5º da IN 65/2021 SEGES foi necessário fazer a composição de preços entre pesquisa direta com fornecedor, especifica para o TRE/AP e Banco de Preços com objetos de contratação assemelhados.

Documento assinado eletronicamente por ALEXANDRO DOURADO DE ARAGAO, Oficial(a) de Gabinete, em 25/11/2021, às 18:51, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tre-ap.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0566236 e o código CRC E908980C.