TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ

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DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DA DEMANDA / 2021 - SMAT

1. Descrição da solução demandada

Material de Consumo – Gêneros de Alimentação para atender o TRE/AP e Zonas Eleitorais no consumo ordinário e para o pleito de 2022

2. Motivação / Justificativa

O presente Termo de Referência tem por objeto determinar as condições que disciplinarão a aquisição de ÁGUA MINERAL, acondicionada em garrafões de 20 litros(completo) e Agua mineral de 1,5 litros para o pleito 2022.

A contratação irá atender à demanda de Material de Consumo – Gêneros de Alimentação, destinadas ao consumo ordinário e pleito.

3. Equipe de Planejamento da Contratação, integrante demandante:

Suellen Damasceno Gemaque

Clodóvio de Paula Melo

4. Fonte de recurso

Dotação orçamentária da despesa: A despesa será custeada através de créditos orçamentários consignados nas ações: Julgamento de Causas Administrativas e Pleitos Eleitorais, elemento de despesa 339030 - Material de Consumo.

5. Alinhamento Estratégico:

O material deste procedimento está previsto no plano de compras de 2021, bem como está previsto na proposta orçamentária de 2022.  Informo ainda que está alinhado com o Planejamento Estratégico deste Tribunal.

6. Metas do Planejamento Estratégico a serem Alcançadas:

Suprir o estoque da Seção de Gestão de Material do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, para eventuais demandas das unidades administrativas do Tribunal.

7. Expectativa de entrega da solução

Existe algum prazo limite para implantação da solução demandada?

( ) não (x )sim

8. Abrangência

Sede do TRE/AP

ENCAMINHAMENTO

Em conformidade com o § 7°, do art. 12, da Resolução n° 182 de 17 de outubro de 2013, emitida pelo Conselho Nacional de Justiça ? CNJ, encaminha-se à Diretoria-Geral para:

I. decidir motivadamente sobre o prosseguimento da contratação, conforme inciso II, § 7° do art. 12;

II. indicar o Integrante Administrativo para a composição da Equipe de Planejamento da Contratação; e

III. instituir a Equipe de Planejamento da Contratação.

Macapá, 29 de novembro de 2021.

Documento assinado eletronicamente por SUELLEN DAMASCENO GEMAQUE, Chefe(a) de Seção, em 02/12/2021, às 12:09, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tre-ap.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0566638 e o código CRC B94D6D64.