Documento assinado eletronicamente por SUELLEN DAMASCENO GEMAQUE, Chefe(a) de Seção, em 02/12/2021, às 12:10, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Estudos Técnicos Preliminares - TRE-AP/PRES/DG/SAO/CMP/SMAT
Data de início: 29/11/2021 Hora: 09:00h
Grupo de origem: Coordenadoria de Material e Patrimônio
Origem externa:
Interessado(s): Coordenadoria de Material e Patrimônio/SMAT
Objeto: MATERIAL DE CONSUMO – Gêneros de Alimentação.
Visibilidade: Público
Prioridade: Normal
Documento de Oficialização da Demanda
PAE/SEI n°: 0002935-47.2021.6.03.8000
1. Identificação da Demanda
Material de Consumo – Gêneros de Alimentação para atender o TRE/AP e Zonas Eleitorais no consumo ordinário e Pleito de 2022.
1.1. Título
Responsável pela demanda: Coordenadoria de Material e Patrimônio/Seção de Gestão Patrimonial
Data: 29/11/2021
1.2. Unidade Demandante
CMP - Coordenadoria de Material e Patrimônio
1.3. Tipo de Demanda
Demanda prevista
2. Contexto
2.1. Motivação
A contratação irá atender à demanda de Material de Consumo – Gêneros de Alimentação, destinadas ao consumo ordinário e pleito 2022
2.2. Resultados Esperados
Propiciar o atendimento regular das diversas unidades do TRE/AP.
2.3. Alinhamento Estratégico
• Considerando que se trata de aquisição de material de consumo, não há alinhamento direto ao PEI, mas o mesmo constitui o meio para atingimento da estratégia da organização.
2.4. Qual a expectativa de tempo de utilização ou validade do objeto a ser contratado?
[ x ] Menos de 1 ano [ ] De 1 a 3 anos [ ] Mais de 3 anos
2.5. Unidades que farão uso da demanda ou serão beneficiadas
[ ] 1 unidade [ ] 2 unidades [ ] 3 unidades [ x ] Mais de 3 unidades
Demandante na Equipe de Planejamento da Contratação
Nome do servidor titular: Suellen Damasceno Gemaque
E-mail:suellen.gemaque@tre-ap.jus.br
Telefone: (96) 98121-7976
Nome do Servidor (substituto): Clodóvio de Paula Melo
E-mail:clodóvio.melo@tre-ap.jus.br
Telefone: (96) 3198-7644
4 Unidade Técnica
Seção de Gestão de Material - SMAT
ESTUDOS PRELIMINARES
Aquisição de Material de Consumo – Gêneros de Alimentação para atendimento da demanda das unidades do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá
Sumário
1 Análise de Viabilidade da Contratação.
1.1 Contextualização.
1.2 Equipe de Planejamento da Contratação
1.3 Definição e Especificação dos Requisitos da Demanda.
1.3.1 Requisitos Funcionais.
1.3.2 Requisitos Não Funcionais.
1.3.3 Requisitos Externos
1.4 Produtos/Serviços Disponíveis no Mercado.
1.5 Custos Totais da Demanda.
1.6 Escolha e Justificativa do Objeto.
1.6.1 Descrição do Objeto.
1.6.2 Alinhamento do Objeto.
1.6.3 Benefícios Esperados.
1.6.4 Relação entre a Demanda Prevista e Contratada.
1.7 Adequação do Ambiente.
1.8 Orçamento Estimado.
2 Sustentação de Contrato.
2.1 Recursos Materiais e Humanos.
2.2 Descontinuidade do Fornecimento.
3 Estratégia para Contratação.
3.1 Natureza do Objeto.
3.2 Parcelamento do Objeto.
3.3 Adjudicação do Objeto.
3.4 Modalidade e Tipo de Licitação.
3.5 Classificação e Indicação Orçamentária.
3.6 Gestor da Contratação.
1. Análise de Viabilidade da Contratação
1.1. Contextualização
Aquisição de Material de Consumo – Gêneros de Alimentação irá atender a demanda das unidades do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá
1.2. Equipe de Planejamento da Contratação Integrante
Demandante: Suellen Damasceno Gemaque
Substituto: Clodóvio de Paula Melo
1.3. Definição e Especificação dos Requisitos da Demanda
1.3.1 Requisitos Funcionais
| DESCRIÇÃO | QUANTIDADE |
| AGUA MINERAL - natural, acondicionada em embalagem retornável (garrafão) de 20 litros, em policarbonato, com protetor na parte superior e lacre de segurança, registro no Ministério da Saúde e CNNPA, rotulo contendo a origem da água mineral como: nome da fonte, natureza da água, localidade, data e numero de concessão da lavra, nome e endereço do concessionário, constantes físico-química, composição analítica e classificação, ano, mês de engarrafamento e prazo de validade.Os garrafões serão do fornecedor em regime de comodato (empréstimo durante a vigência da ARP). | 2.000 |
| AGUA MINERAL , sem gás, acondicionada em garrafa de 1,5 litro, registro no Ministério da Saúde e CNNPA, rotulo contendo a origem da água mineral como: nome da fonte, natureza da água, localidade, data e numero de concessão da lavra, nome e endereço do concessionário, constantes físico-química, composição analítica e classificação, ano, mês de engarrafamento e prazo de validade de no mínimo 6 meses. | 30.000 |
1.3.2. Requisitos Não Funcionais
Não há.
1.3.3. Requisitos Externos
Não há.
1.4. Produtos/Serviços Disponíveis no Mercado
| ITEM | DESCRIÇÃO | QUANTIDADE | BANCO DE PREÇO 1 - VALOR UNITÁRIO | BANCO DE PREÇO 2 - VALOR UNITÁRIO | ATA DO BANCO DO PREÇO | VALOR MÉDIO UNITÁRIO | VALOR TOTAL | |
| 1 | AGUA MINERAL - natural, acondicionada em embalagem retornável (garrafão) de 20 litros, em policarbonato, com protetor na parte superior e lacre de segurança, registro no Ministério da Saúde e CNNPA, rotulo contendo a origem da água mineral como: nome da fonte, natureza da água, localidade, data e numero de concessão da lavra, nome e endereço do concessionário, constantes físico-química, composição analítica e classificação, ano, mês de engarrafamento e prazo de validade.Os garrafões serão do fornecedor em regime de comodato (empréstimo durante a vigência da ARP). | 2.000 | R$ 7,91 | R$ 7,93 | R$ 8,75 | R$ 8,19 | R$ 16.380,00 | |
| 2 | AGUA MINERAL , sem gás, acondicionada em garrafa de 1,5 litro, registro no Ministério da Saúde e CNNPA, rotulo contendo a origem da água mineral como: nome da fonte, natureza da água, localidade, data e numero de concessão da lavra, nome e endereço do concessionário, constantes físico-química, composição analítica e classificação, ano, mês de engarrafamento e prazo de validade de no mínimo 6 meses. | 30.000 | R$ 2,25 | R$ 2,99 | R$ 2,50 | R$ 2,58 | R$ 77.400,00 | |
| TOTAL | R$ 93.780,00 | |||||||
1.5. Custos Totais da Demanda
Para estimativa de preços praticados x produtos disponíveis no mercado foi formulado orçamento junto a fornecedores no município de Macapá, obtendo-se o menor custo total de R$ 93.780,00 (Noventa e três mil e setecentos e oitenta reais)
1.6. Escolha e Justificativa do Objeto
Justifica-se a presente aquisição com o objetivo de atender à demanda de consumo de Material de Gêneros de Alimentação, destinadas ao consumo ordinário do Tribunal Regional Eleitoral.
1.6.1. Descrição do Objeto
Vide Item 1.3.1
1.6.2. Alinhamento do Objeto
Os materiais embora não estejam vinculados diretamente no Plano Estratégico do TRE, constituem um meio para atingir os objetivos organizacionais.
1.6.3. Benefícios Esperados
Atendimento das necessidades de consumo normal do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá .
1.6.4. Relação entre a Demanda Prevista e Contratada
Para a realização do presente Termo de Referência, levou-se em consideração estudos sobre as contratações anteriores, e diante das ocorrências verificadas, diversas alterações e procedimentos estão sendo propostos, em especial no tocante aos prazos para a entrega dos materiais.
Natureza Adequações necessárias
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Infraestrutura |
Não há necessidade de adequação |
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Tecnológica |
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Infraestrutura Elétrica |
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Logística de Implantação |
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Espaço Físico |
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Mobiliário |
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Impacto Ambiental |
1.8. Orçamento Estimado
O valor orçado para apurar o custo total da demanda,R$ 93.780,00 (Noventa e três mil e setecentos e oitenta reais), está de acordo com a informação do plano de aquisições/proposta orçamentária.
2. Sustentação de Contrato
2.1. Recursos Materiais e Humanos
Não há.
2.2. Descontinuidade do Fornecimento
Para minimizar a interrupção total do objeto, é possível recorrer a empréstimos junto às Seções de Almoxarifado de outros Órgãos da Administração Pública, especialmente aos TREs das regiões Norte e Nordeste.
3. Estratégia para Contratação
3.1. Natureza do Objeto
O material possui características comuns e usuais encontrados no mercado, cuja qualidade pode ser objetivamente definida.
3.2. Parcelamento do Objeto
Não cabe.
3.3. Adjudicação do Objeto
Não cabe.
3.4. Modalidade e Tipo de Licitação
PREGÃO ELETRÔNICO
3.5. Classificação e Indicação Orçamentária
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Item |
Programa de Trabalho |
Elemento de Despesa |
Valor |
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115610107- GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO |
042445 (Julgamento de Causas de Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral) e 000421 (Pleitos Eleitorais) |
339030 |
R$ 93.780,00 (Noventa e três mil e setecentos e oitenta reais) |
3.6. Gestor da Contratação
A Equipe de Gestão da Contratação será composta por:
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Integrantes |
Nome |
Unidade |
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Fiscal demandante |
Suellen Damasceno Gemaque |
SMAT |
|
Fiscal substituto |
Clodóvio de Paula Melo |
CMP |
| | Documento assinado eletronicamente por SUELLEN DAMASCENO GEMAQUE, Chefe(a) de Seção, em 02/12/2021, às 12:10, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tre-ap.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0566639 e o código CRC 2AA8239C. |