Decisão sobre o Valor Estimado - TRE-AP/PRES/DG/STI/CINF

A contratação proposta é oriunda da necessidade em atender aos serviços técnicos continuados e especializados, com alocação de postos de serviços para atendimento das demandas de TIC (Tecnologia da Informação e Comunicação) aos usuários do Tribunal Regional eleitoral do Amapá - TRE/AP, conforme descrito pelo Documento de Oficialização da Demanda - DOD (0574263)

A Secretaria de Tecnologia da Informação - STI é responsável pela gestão dos recuros de tecnologia da informação, sendo que uma de suas atribuições é administrar o ambiente computacional, que possui parque tecnológico bastante diversificado, em termos de hardware e software, contando com cerca de 300 (trezentos) usuários de informática. Esse fato, aliado ao constante surgimento de novas soluções de TIC, em função da crescente evolução tecnológica, exigem disponibilidade permanente de serviços técnicos dedicados e especializados, para conseguir os serviços demandados.

Diante deste cenário a equipe de planejamento da contratação, desenvolveu um termo de referência (0594728), contemplando os serviços de atendimento ao usuário, suporte técnico e manutenção de equipamentos de informática do TRE/AP.

Para composição de custos e formação de preços dos postos de serviço envolvidos na contratação objeto deste termo de referência, foi utilizado o piso salarial e de benefícios estabelecidos na Convenção Coletiva de Trabalho 2021/2022 AP000055/2021 (0583113) firmados entre o Sindicato dos empregados em processamento de dados, informática e tecnologia da informação do Estado do Amapá e a FENAINFO - Federação Nacional das empresas de informática.

Visando valor estimativo para contratação, foram considerados alguns custos adicionais como i uniformes, mediante consolidação apresentada no Anexo X - Planilha de custos e formação de preços para uniformes (0587887), mediante pesquisa realizada no mercado local (0583112), ou seja, lojas em Macapá/AP.

Os custos relativos aos serviços por cargo, quantidade de profissionais foi apresentado no Anexo IX - Planilha de custos e formação de preços para salários dos colaboradores (0587866), foi calculado em cima da Convenção Coletiva de Trabalho (0583113).

Adicionalmente, a CONTRATADA fará jus ao valor dos serviços prestados em caráter suplementar, de acordo com o valor proposto na tabela abaixo. Tais serviços serão prestados se devidamente autorizados pela fiscalização do contrato. Os cálculos estão contidos no Anexo XI - Planilha de custos e formação de preços para horas extras (0587899).

A equipe de funcionários da contratada que estiver em deslocamento receberá diárias de viagem para custear despesas com hospedagem e alimentação, exceto quando o deslocamento for dentro da mesma região metropolitana. Cálculos contidos no

Anexo VII - Planilha formação de preços para diárias (0587182).

O valor total estimado para contratação, está resumido na tabela abaixo, assim como ANEXO XII - Quadro Resumo da Contratação (0587904). Também demonstrado na tabela abaixo:

Documento assinado eletronicamente por JIMMY ALMENDRA MACEDO, Coordenador(a), em 27/04/2022, às 17:07, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tre-ap.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0599268 e o código CRC 5435D053.