TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ

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DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DA DEMANDA / 2022 - SMAT

1. Descrição da solução demandada

O objeto é aquisição de CAMISAS, mediante processo licitatório na modalidade Pregão, via Sistema de Registro de Preços, para eventual e posterior contratação, a serem usadas pelos Servidores (Servidores em si, Juízes e Promotores Eleitorais), Mesários, Coordenadores dos Locais de Votação, Técnicos de universitários, Técnicos de Urnas, Colaboradores e Carregadores de Urnas que atuarão nas Eleições de 2022 .

2. Motivação / Justificativa

Propiciar o atendimento adequado aos eleitores e auxiliar os trabalhos desenvolvidos pelas Zonas Eleitorais e TRE nas Eleições de 2022, bem como no projeto ABC da Cidadania.

3. Equipe de Planejamento da Contratação, integrante demandante:

Suellen Damasceno Gemaque, Fiscal demandante - SMAT

Clodóvio de Paula Melo, Fiscal substituto - CMP

4. Fonte de recurso

042445 (Julgamento de Causas de Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral) e   000421  (Pleitos Eleitorais),

5. Alinhamento Estratégico:

Considerando que se trata de aquisição de material de consumo, não há alinhamento direto ao PEI, mas o mesmo constitui o meio para atingimento da estratégia da organização

6. Metas do Planejamento Estratégico a serem Alcançadas:

Propiciar o atendimento adequado aos eleitores e auxiliar os trabalhos desenvolvidos pelas Zonas Eleitorais e TRE nas Eleições de 2022.

7. Expectativa de entrega da solução

Existe algum prazo limite para implantação da solução demandada?

( ) não (x )sim

8. Abrangência

Todas as unidades deste TRE/AP , bem como participantes do pleito de 2022

ENCAMINHAMENTO

Em conformidade com o § 7°, do art. 12, da Resolução n° 182 de 17 de outubro de 2013, emitida pelo Conselho Nacional de Justiça ? CNJ, encaminha-se à Diretoria-Geral para:

I. decidir motivadamente sobre o prosseguimento da contratação, conforme inciso II, § 7° do art. 12;

II. indicar o Integrante Administrativo para a composição da Equipe de Planejamento da Contratação; e

III. instituir a Equipe de Planejamento da Contratação.

Macapá, 28 de janeiro de 2022.

Documento assinado eletronicamente por SUELLEN DAMASCENO GEMAQUE, Chefe(a) de Seção, em 03/02/2022, às 14:32, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tre-ap.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0578669 e o código CRC 008B1AF2.