Documento assinado eletronicamente por SUELLEN DAMASCENO GEMAQUE, Chefe(a) de Seção, em 22/11/2021, às 10:40, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Estudos Técnicos Preliminares - TRE-AP/PRES/DG/SAO/CMP/SMAT
Data de início: 24/08/2021 Hora: 13h
Grupo de origem: Coordenadoria de Material e Patrimônio
Origem externa:
Interessado(s): Suellen Gemaque, CMP
Objeto: Contratação para empresa que confeccionará camisas para as Eleições de 2022.
Visibilidade: Público
Prioridade: Normal
Documento de Oficialização da Demanda
PAE/SEI n°:0000204-44.2022.6.03.8000
1. Identificação da Demanda
Contratação para empresa que confeccionará camisas para as Eleições de 2022.
1.1. Título
Responsável pela demanda: Suellen Damasceno Gemaque
Data: 24/08/2021
1.2. Unidade Demandante
CMP - Coordenadoria de MateriaI e Patrimônio
1.3. Tipo de Demanda
Demanda prevista
2. Contexto
2.1. Motivação
O objeto é aquisição de CAMISAS, mediante processo licitatório na modalidade Pregão, via Sistema de Registro de Preços, para eventual e posterior contratação, a serem usadas pelos Servidores (Servidores em si, Juízes e Promotores Eleitorais), Mesários, Coordenadores dos Locais de Votação, Técnicos de universitários, Técnicos de Urnas, Colaboradores e Carregadores de Urnas que atuarão nas Eleições de 2022.
2.2. Resultados Esperados
Propiciar o atendimento adequado aos eleitores e auxiliar os trabalhos desenvolvidos pelas Zonas Eleitorais e TRE nas Eleições de 2022.
2.3. Alinhamento Estratégico
• considerando que se trata de aquisição de material de consumo, não há alinhamento direto ao PEI, mas o mesmo constitui o meio para atingimento da estratégia da organização.
2.4. Qual a expectativa de tempo de utilização ou validade do objeto a ser contratado?
[ ] Menos de 1 ano [ x ] De 1 a 3 anos [ ] Mais de 3 anos
2.5. Unidades que farão uso da demanda ou serão beneficiadas
[ ] 1 unidade [ ] 2 unidades [ ] 3 unidades [ x ] Mais de 3 unidades
Demandante na Equipe de Planejamento da Contratação
Nome do servidor titular: Suellen Damasceno Gemaque
E-mail:suellen.gemaque@tre-ap.jus.br
Telefone: (96) 3198-7584
Nome do Servidor (substituto): Clodóvio de Paula Melo
E-mail: clodóvio.melo@tre-ap.jus.br
Telefone: (96) 3198-7644
4 Unidade Técnica
Seção de Gestão de Material- SMAT
ESTUDOS PRELIMINARES
Contratação empresa para confecção de CAMISAS, a serem usadas pelos Servidores (Servidores em si, Juízes e Promotores Eleitorais), Mesários, Coordenadores dos Locais de Votação, Técnicos de universitários, Técnicos de Urnas, Colaboradores e Carregadores de Urnas que atuarão nas Eleições de 2022.
Sumário
1 Análise de Viabilidade da Contratação.
1.1 Contextualização.
1.2 Equipe de Planejamento da Contratação
1.3 Definição e Especificação dos Requisitos da Demanda.
1.3.1 Requisitos Funcionais.
Itens 1 a 8
1.3.2 Requisitos Não Funcionais.
1.3.3 Requisitos Externos
1.4 Produtos/Serviços Disponíveis no Mercado.
Contratação para empresa que confeccionará camisas para as Eleições de 2022.
1.5 Custos Totais da Demanda.
1.6 Escolha e Justificativa do Objeto.
1.6.1 Descrição do Objeto.
1.6.2 Alinhamento do Objeto.
1.6.3 Benefícios Esperados.
1.6.4 Relação entre a Demanda Prevista e Contratada.
1.7 Adequação do Ambiente.
1.8 Orçamento Estimado.
2 Sustentação de Contrato.
2.1 Recursos Materiais e Humanos.
2.2 Descontinuidade do Fornecimento.
3 Estratégia para Contratação.
3.1 Natureza do Objeto.
3.2 Parcelamento do Objeto.
3.3 Adjudicação do Objeto.
3.4 Modalidade e Tipo de Licitação.
3.5 Classificação e Indicação Orçamentária.
3.6 Gestor da Contratação.
4 Análise de Riscos.
5 Declaração de Viabilidade ou não da contratação.
Anexo C - Memórias de Cálculos.
1. Análise de Viabilidade da Contratação
1.1. Contextualização
Os itens têm como objetivo a padronização dos uniformes utilizados pelos (Servidores em si, Juízes e Promotores Eleitorais), Mesários, Coordenadores dos Locais de Votação, Técnicos, Colaboradores e Carregadores de urnas que atuarão nas Eleições Gerais de 2022 no Amapá, como forma de melhor identificar os diversos atores que desempenharão suas atribuições no pleito vindouro.
1.2. Equipe de Planejamento da Contratação Integrante
Demandante: Suellen Damasceno Gemaque
Substituto: Clodóvio de Paula Melo
1.3. Definição e Especificação dos Requisitos da Demanda
1.3.1 Requisitos Funcionais
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ITEM |
MATERIAL |
UNIDADE |
QTD |
|
1 |
Camisa gola pólo para SERVIDOR, malha piquet, na cor PRETA, contendo 2 botões na gola, com bordado do brazão no peito, lado esquerdo, estampa em cores, com diâmetro de 8cm x 8cm. |
Unidade |
511 |
|
2 |
Camisa gola pólo para SERVIDOR, malha piquet, na cor BRANCA, contendo 2 botões na gola, com bordado do brazão no peito, lado esquerdo, estampa em cores, com diâmetro de 8cm x 8cm. |
Unidade |
511 |
|
3 |
Camiseta para MESÁRIO, malha dry fit, Composição: 100% poliamida sem furos com gramatura mínima de 120g/m² e máxima de 130g/m²; Gola: Careca de 2 cm no mesmo tecido; Cor do Tecido: BRANCO; Impressão Silk Colorida: sem delimitação de tamanho, mangas com cores na frente e costas, conforme Arte/Layout do Anexo II; Etiquetas de Gola: Silk ou transfer, com especificação do tecido e tamanho visível na parte interna superior costas próximo a gola; Detalhe da Costura: Manga e barra na galoneira 2 agulhas; Costura Overloque na manga da camiseta; Linha mista da cor do tecido. |
Unidade
|
9902 |
|
4 |
Camiseta para COORDENADOR, malha dry fit, Composição: 100% poliamida sem furos com gramatura mínima de 120g/m² e máxima de 130g/m²; Gola: Careca de 2 cm no mesmo tecido; Cor do Tecido: BRANCO; Impressão Silk Colorida: sem delimitação de tamanho, mangas com cores na frente e costas, conforme Arte/Layout do Anexo III; Etiquetas de Gola: Silk ou transfer, com especificação do tecido e tamanho visível na parte interna superior costas próximo a gola; Detalhe da Costura: Manga e barra na galoneira 2 agulhas; Costura Overloque na manga da camiseta; Linha mista da cor do tecido. |
Unidade
|
861 |
|
5 |
Camisa para COLABORADOR, malha dry fit, Composição: 100% poliamida sem furos com gramatura mínima de 120g/m² e máxima de 130g/m²; Gola: Careca de 2 cm no mesmo tecido; Cor do Tecido: BRANCO; Impressão Silk Colorida: sem delimitação de tamanho, mangas com cores na frente e costas, conforme Arte/Layout do Anexo III; Etiquetas de Gola: Silk ou transfer, com especificação do tecido e tamanho visível na parte interna superior costas próximo a gola; Detalhe da Costura: Manga e barra na galoneira 2 agulhas; Costura Overloque na manga da camiseta; Linha mista da cor do tecido. |
Unidade
|
1967 |
|
6 |
Camiseta para TÉCNICO UNIVERSITÁRIO , malha dry fit, Composição: 100% poliamida sem furos com gramatura mínima de 120g/m² e máxima de 130g/m²; Gola: Careca de 2 cm no mesmo tecido; Cor do Tecido: BRANCO; Impressão Silk Colorida: sem delimitação de tamanho, mangas com cores na frente e costas, conforme Arte/Layout do Anexo V; Etiquetas de Gola: Silk ou transfer, com especificação do tecido e tamanho visível na parte interna superior costas próximo a gola; Detalhe da Costura: Manga e barra na galoneira 2 agulhas; Costura Overloque na manga da camiseta; Linha mista da cor do tecido. |
Unidade
|
66 |
|
7 |
Camiseta para TÉCNICO DE URNA, malha dry fit, Composição: 100% poliamida sem furos com gramatura mínima de 120g/m² e máxima de 130g/m²; Gola: Careca de 2 cm no mesmo tecido; Cor do Tecido: BRANCO; Impressão Silk Colorida: sem delimitação de tamanho, mangas com cores na frente e costas, conforme Arte/Layout do Anexo V; Etiquetas de Gola: Silk ou transfer, com especificação do tecido e tamanho visível na parte interna superior costas próximo a gola; Detalhe da Costura: Manga e barra na galoneira 2 agulhas; Costura Overloque na manga da camiseta; Linha mista da cor do tecido. |
Unidade |
59 |
|
8 |
Camiseta para CARREGADOR DE URNA, malha dry fit, Composição: 100% poliamida sem furos com gramatura mínima de 120g/m² e máxima de 130g/m²; Gola: Careca de 2 cm no mesmo tecido; Cor do Tecido: BRANCO; Impressão Silk Colorida: sem delimitação de tamanho, mangas com cores na frente e costas, conforme Arte/Layout do Anexo V; Etiquetas de Gola: Silk ou transfer, com especificação do tecido e tamanho visível na parte interna superior costas próximo a gola; Detalhe da Costura: Manga e barra na galoneira 2 agulhas; Costura Overloque na manga da camiseta; Linha mista da cor do tecido. |
Unidade |
27 |
1.3.2. Requisitos Não Funcionais
Não há.
1.3.3. Requisitos Externos
Não há.
1.4. Produtos/Serviços Disponíveis no Mercado
| ITEM | DESCRIÇÃO | UNIDADE | QUANTIDADE | BANCO DE PREÇO 1 - VALOR UNITÁRIO | LOCAL | ATA DO BANCO DO PREÇO | VALOR MÉDIO UNITÁRIO | VALOR TOTAL | |
| 1 | Camisa gola pólo para SERVIDOR, malha piquet, na cor PRETA, contendo 2 botões na gola, com bordado do brazão no peito, lado esquerdo, estampa em cores, com diâmetro de 8cm x 8cm | Unidade | 511 | R$ 46,33 | R$ 40,00 | R$ 45,00 | R$ 43,77 | R$ 22.366,47 | |
| 2 | Camisa gola pólo para SERVIDOR, malha piquet, na cor BRANCA, contendo 2 botões na gola, com bordado do brazão no peito, lado esquerdo, estampa em cores, com diâmetro de 8cm x 8cm | Unidade | 511 | R$ 46,67 | R$ 40,00 | R$ 45,00 | R$ 43,89 | R$ 22.427,79 | |
| 3 | Camiseta para MESÁRIO, malha dry fit, Composição: 100% poliamida sem furos com gramatura mínima de 120g/m² e máxima de 130g/m²; Gola: Careca de 2 cm no mesmo tecido; Cor do Tecido: BRANCO; Impressão Silk Colorida: sem delimitação de tamanho, mangas com cores na frente e costas, conforme Arte/Layout do Anexo II; Etiquetas de Gola: Silk ou transfer, com especificação do tecido e tamanho visível na parte interna superior costas próximo a gola; Detalhe da Costura: Manga e barra na galoneira 2 agulhas; Costura Overloque na manga da camiseta; Linha mista da cor do tecido. | Unidade | 9902 | R$ 30,33 | R$ 28,00 | R$ 36,00 | R$ 31,44 | R$ 311.318,88 | |
| 4 | Camiseta para COORDENADOR, malha dry fit, Composição: 100% poliamida sem furos com gramatura mínima de 120g/m² e máxima de 130g/m²; Gola: Careca de 2 cm no mesmo tecido; Cor do Tecido: BRANCO; Impressão Silk Colorida: sem delimitação de tamanho, mangas com cores na frente e costas, conforme Arte/Layout do Anexo III; Etiquetas de Gola: Silk ou transfer, com especificação do tecido e tamanho visível na parte interna superior costas próximo a gola; Detalhe da Costura: Manga e barra na galoneira 2 agulhas; Costura Overloque na manga da camiseta; Linha mista da cor do tecido. | Unidade | 861 | R$ 30,33 | R$ 28,00 | R$ 34,98 | R$ 31,10 | R$ 26.777,10 | |
| 5 | Camisa para COLABORADOR, malha dry fit, Composição: 100% poliamida sem furos com gramatura mínima de 120g/m² e máxima de 130g/m²; Gola: Careca de 2 cm no mesmo tecido; Cor do Tecido: BRANCO; Impressão Silk Colorida: sem delimitação de tamanho, mangas com cores na frente e costas, conforme Arte/Layout do Anexo III; Etiquetas de Gola: Silk ou transfer, com especificação do tecido e tamanho visível na parte interna superior costas próximo a gola; Detalhe da Costura: Manga e barra na galoneira 2 agulhas; Costura Overloque na manga da camiseta; Linha mista da cor do tecido. | Unidade | 1967 | R$ 34,00 | R$ 28,00 | R$ 29,28 |
R$ 30,42 |
R$ 59.836,14 | |
| 6 | Camiseta para TÉCNICO UNIVERSITÁRIO , malha dry fit, Composição: 100% poliamida sem furos com gramatura mínima de 120g/m² e máxima de 130g/m²; Gola: Careca de 2 cm no mesmo tecido; Cor do Tecido: BRANCO; Impressão Silk Colorida: sem delimitação de tamanho, mangas com cores na frente e costas, conforme Arte/Layout do Anexo V; Etiquetas de Gola: Silk ou transfer, com especificação do tecido e tamanho visível na parte interna superior costas próximo a gola; Detalhe da Costura: Manga e barra na galoneira 2 agulhas; Costura Overloque na manga da camiseta; Linha mista da cor do tecido. | Unidade | 66 | R$ 30,19 | R$ 28,00 | R$ 29,00 | R$ 29,06 | R$ 1.917,96 | |
| 7 | Camiseta para TÉCNICO DE URNA, malha dry fit, Composição: 100% poliamida sem furos com gramatura mínima de 120g/m² e máxima de 130g/m²; Gola: Careca de 2 cm no mesmo tecido; Cor do Tecido: BRANCO; Impressão Silk Colorida: sem delimitação de tamanho, mangas com cores na frente e costas, conforme Arte/Layout do Anexo V; Etiquetas de Gola: Silk ou transfer, com especificação do tecido e tamanho visível na parte interna superior costas próximo a gola; Detalhe da Costura: Manga e barra na galoneira 2 agulhas; Costura Overloque na manga da camiseta; Linha mista da cor do tecido | Unidade | 59 | R$ 30,33 | R$ 28,00 | R$ 29,28 | R$ 29,20 | R$ 1.722,80 | |
| 8 | Camiseta para CARREGADOR DE URNA, malha dry fit, Composição: 100% poliamida sem furos com gramatura mínima de 120g/m² e máxima de 130g/m²; Gola: Careca de 2 cm no mesmo tecido; Cor do Tecido: BRANCO; Impressão Silk Colorida: sem delimitação de tamanho, mangas com cores na frente e costas, conforme Arte/Layout do Anexo V; Etiquetas de Gola: Silk ou transfer, com especificação do tecido e tamanho visível na parte interna superior costas próximo a gola; Detalhe da Costura: Manga e barra na galoneira 2 agulhas; Costura Overloque na manga da camiseta; Linha mista da cor do tecido. | Unidade | 27 | R$ 26,07 | R$ 28,00 | R$ 27,60 | R$ 27,22 | R$ 734,94 | |
| TOTAL | R$447.102,08 | ||||||||
1.5. Custos Totais da Demanda
|
ITEM |
MATERIAL |
UNIDADE |
QTD |
PREÇO UNIT. (R$) |
PREÇO TOTAL (R$) |
|
1 |
Camisa gola pólo para SERVIDOR, malha piquet, na cor PRETA, com bordado do brazão no peito, lado esquerdo, estampa em cores, com diâmetro de 8cm x 8cm, com impressão conforme modelo constante no Anexo I. Em conformidade com as seguintes medidas e quantitativos (largura x altura – medidas podem variar até 0,5cm para mais): PP ( dimensões : 46x63,5cm, 25 unidades ) P (dimensões: 50x67cm, 85 unidades), M (dimensões: 54x70cm, 165 Unidades), G (dimensões: 57x73cm, 150 unidades), GG (dimensões: 60x77cm, 70 unidades), EXTRA G (dimensões : 64x80 cm, 8 unidades), EXTRA GG ( dimensões: 67x85 cm, 8 unidades). |
Unidade |
511 |
43,77 |
22.366,47
|
|
2 |
Camisa gola pólo para SERVIDOR, malha piquet, na cor BRANCA, contendo 2 botões na gola, com bordado do brazão no peito, lado esquerdo, estampa em cores, com diâmetro de 8cm x 8cm . Em conformidade com as seguintes medidas e quantitativos (largura x altura – medidas podem variar até 0,5cm para mais) PP ( dimensões : 46x63,5cm, 25 unidades ) P (dimensões: 50x67cm, 85 unidades), M (dimensões: 54x70cm, 165 Unidades), G (dimensões: 57x73cm, 150 unidades), GG (dimensões: 60x77cm, 70 unidades), EXTRA G (dimensões : 64x80 cm, 8 unidades), EXTRA GG ( dimensões: 67x85 cm, 8 unidades). |
Unidade |
511 |
43,89 | 22.427,79 |
|
3 |
Camiseta para MESÁRIO, malha dry fit, Composição: 100% poliamida sem furos com gramatura mínima de 120g/m² e máxima de 130g/m²; Gola: Careca de 2 cm no mesmo tecido; Cor do Tecido: BRANCO; Impressão Silk Colorida: sem delimitação de tamanho, mangas com cores na frente e costas, conforme Arte/Layout do Anexo II; Etiquetas de Gola: Silk ou transfer, com especificação do tecido e tamanho visível na parte interna superior costas próximo a gola; Detalhe da Costura: Manga e barra na galoneira 2 agulhas; Costura Overloque na manga da camiseta; Linha mista da cor do tecido. Em conformidade com as seguintes medidas e quantitativos (largura x altura – medidas podem variar até 0,5cm para mais): PP ( dimensões : 46x63,5cm, 40 unidades ), P (dimensões: 50x67cm, 1.450 unidades), M (dimensões: 54x70cm, 3.553 Unidades), G (dimensões: 57x73cm, 2.918 unidades), GG (dimensões: 60x77cm, 1.444 unidades), EXTRA G ( dimensões: 67x85 cm, 300 unidades), EXTRA GG ( dimensões: 67x85 cm, 197 unidades).. |
Unidade
|
9902 |
31,44 | 311.318,88 |
|
4 |
Camiseta para COORDENADOR, malha dry fit, Composição: 100% poliamida sem furos com gramatura mínima de 120g/m² e máxima de 130g/m²; Gola: Careca de 2 cm no mesmo tecido; Cor do Tecido: BRANCO; Impressão Silk Colorida: sem delimitação de tamanho, mangas com cores na frente e costas, conforme Arte/Layout do Anexo III; Etiquetas de Gola: Silk ou transfer, com especificação do tecido e tamanho visível na parte interna superior costas próximo a gola; Detalhe da Costura: Manga e barra na galoneira 2 agulhas; Costura Overloque na manga da camiseta; Linha mista da cor do tecido. Em conformidade com as seguintes medidas e quantitativos (largura x altura – medidas podem variar até 0,5cm para mais): PP (dimensões : 46x63,5cm, 5 unidades ) P (dimensões: 50x67cm, 127 unidades), M (dimensões: 54x70cm, 332 Unidades), G (dimensões: 57x73cm, 236 unidades), GG (dimensões: 60x77cm, 89 unidades), EXTRA G (dimensões : 64x80 cm, 40 unidades), EXTRA GG (dimensões: 67x85 cm, 32 unidades). |
Unidade
|
861 |
31,10 | 26.777,10 |
|
5 |
Camisa gola pólo para COLABORADOR, malha dry fit, Composição: 100% poliamida sem furos com gramatura mínima de 120g/m² e máxima de 130g/m²; Gola: Careca de 2 cm no mesmo tecido; Cor do Tecido: BRANCO; Impressão Silk Colorida: sem delimitação de tamanho, mangas com cores na frente e costas, conforme Arte/Layout do Anexo III; Etiquetas de Gola: Silk ou transfer, com especificação do tecido e tamanho visível na parte interna superior costas próximo a gola; Detalhe da Costura: Manga e barra na galoneira 2 agulhas; Costura Overloque na manga da camiseta; Linha mista da cor do tecido. Em conformidade com as seguintes medidas e quantitativos (largura x altura – medidas podem variar até 0,5cm para mais): P (dimensões: 50x67cm, 114 unidades), M (dimensões: 54x70cm, 589 Unidades), G (dimensões: 57x73cm, 652 unidades), GG (dimensões: 60x77cm, 514 unidades), EXTRA G (dimensões : 64x80 cm, 91 unidades). |
Unidade
|
1967 |
30,43 |
59.836,14
|
|
6 |
Camiseta para TÉCNICO UNIVERSITÁRIO, malha dry fit, Composição: 100% poliamida sem furos com gramatura mínima de 120g/m² e máxima de 130g/m²; Gola: Careca de 2 cm no mesmo tecido; Cor do Tecido: BRANCO; Impressão Silk Colorida: sem delimitação de tamanho, mangas com cores na frente e costas, conforme Arte/Layout do Anexo V; Etiquetas de Gola: Silk ou transfer, com especificação do tecido e tamanho visível na parte interna superior costas próximo a gola; Detalhe da Costura: Manga e barra na galoneira 2 agulhas; Costura Overloque na manga da camiseta; Linha mista da cor do tecido. Em conformidade com as seguintes medidas e quantitativos (largura x altura – medidas podem variar até 0,5cm para mais):P (dimensões: 50x67cm, 33 unidades), M (dimensões: 54x70cm, 20 Unidades), G (dimensões: 57x73cm, 13 unidades). |
Unidade
|
66 |
29,06 | 1.917,96 |
|
7 |
Camiseta para TÉCNICO DE URNA, malha dry fit, Composição: 100% poliamida sem furos com gramatura mínima de 120g/m² e máxima de 130g/m²; Gola: Careca de 2 cm no mesmo tecido; Cor do Tecido: BRANCO; Impressão Silk Colorida: sem delimitação de tamanho, mangas com cores na frente e costas, conforme Arte/Layout do Anexo V; Etiquetas de Gola: Silk ou transfer, com especificação do tecido e tamanho visível na parte interna superior costas próximo a gola; Detalhe da Costura: Manga e barra na galoneira 2 agulhas; Costura Overloque na manga da camiseta; Linha mista da cor do tecido. Em conformidade com as seguintes medidas e quantitativos (largura x altura – medidas podem variar até 0,5cm para mais):P (dimensões: 50x67cm, 33 unidades), M (dimensões: 54x70cm, 13 Unidades), G (dimensões: 57x73cm, 13 unidades). |
Unidade |
59 |
29,20 |
1.722,80 |
|
8 |
Camiseta para CARREGADOR DE URNA, malha dry fit, Composição: 100% poliamida sem furos com gramatura mínima de 120g/m² e máxima de 130g/m²; Gola: Careca de 2 cm no mesmo tecido; Cor do Tecido: BRANCO; Impressão Silk Colorida: sem delimitação de tamanho, mangas com cores na frente e costas, conforme Arte/Layout do Anexo V; Etiquetas de Gola: Silk ou transfer, com especificação do tecido e tamanho visível na parte interna superior costas próximo a gola; Detalhe da Costura: Manga e barra na galoneira 2 agulhas; Costura Overloque na manga da camiseta; Linha mista da cor do tecido. Em conformidade com as seguintes medidas e quantitativos (largura x altura – medidas podem variar até 0,5cm para mais): P (dimensões: 50x67cm, 2 unidades), M (dimensões: 54x70cm, 17 Unidades), G (dimensões: 57x73cm, 4 unidades),GG (dimensões: 60x77cm, 4 unidades). |
Unidade |
27 |
27,22 |
734,94 |
|
Total |
R$447.102,08 |
||||
1.6. Escolha e Justificativa do Objeto
Justifica-se a presente aquisição com o objetivo da padronização dos uniformes utilizados pelos (Servidores em si, Juízes e Promotores Eleitorais), Mesários, Coordenadores dos Locais de Votação, Técnicos de urnas, Colaboradores e Carregadores de Urnas, que atuarão nas Eleições Gerais de 2022 no Amapá, como forma de melhor identificar os diversos atores que desempenharão suas atribuições no Pleito vindouro.
1.6.1. Descrição do Objeto
Item 1.3.1
1.6.2. Alinhamento do Objeto
Os materiais impressos embora não estejam vinculados diretamente no Plano Estratégico do TRE, constituem um meio para atingir os objetivos organizacionais.
1.6.3. Benefícios Esperados
Propiciar o atendimento adequado aos eleitores e auxiliar os trabalhos desenvolvidos pelas Zonas Eleitorais e TRE nas Eleições de 2022.
1.6.4. Relação entre a Demanda Prevista e Contratada
Para a realização do presente Termo de Referência, levou-se em consideração estudos sobre as contratações anteriores, e diante das ocorrências verificadas, diversas alterações e procedimentos estão sendo propostos, em especial no tocante aos prazos para a prestação dos serviços (tópico 5 do presente TR).
1.7. Adequação do Ambiente
Natureza Adequações necessárias
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Infraestrutura |
Não há necessidade de adequação |
|
Tecnológica |
|
|
Infraestrutura Elétrica |
|
|
Logística de Implantação |
|
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Espaço Físico |
|
|
Mobiliário |
|
|
Impacto Ambiental |
1.8. Orçamento Estimado
O valor orçado para apurar o custo total da demanda, R$447.102,08 (Quatrocentos e quarenta e sete mil, cento e dois reais e oito centavos), está de acordo com a informação do plano de aquisições/proposta orçamentária.
2. Sustentação de Contrato
2.1. Recursos Materiais e Humanos
Não há.
2.2. Descontinuidade do Fornecimento
Para minimizar a interrupção total do objeto, é possível recorrer a empréstimos junto às Seções de Almoxarifado de outros Órgãos da Administração Pública, especialmente aos TREs das regiões Norte e Nordeste.
3. Estratégia para Contratação
3.1. Natureza do Objeto
Os materiais possuem características comuns e usuais encontrados no mercado, cuja qualidade pode ser objetivamente definida.
3.2. Parcelamento do Objeto
Não cabe.
3.3. Adjudicação do Objeto
Não cabe.
3.4. Modalidade e Tipo de Licitação
Pregão Eletrônico.
3.5. Classificação e Indicação Orçamentária
|
Item |
Programa de Trabalho |
Elemento de Despesa |
Valor |
|
115610123- UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS |
042445 (Julgamento de Causas de Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral) e 000421 (Pleitos Eleitorais), |
33903023 |
R$447.102,08 (Quatrocentos e quarenta e sete mil, cento e dois reais e oito centavos) |
|
|
|
Total |
R$447.102,08 (Quatrocentos e quarenta e sete mil, cento e dois reais e oito centavos) |
3.6. Gestor da Contratação
A Equipe de Gestão da Contratação será composta por:
|
Integrantes |
Nome |
Unidade |
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Fiscal demandante |
Suellen Damasceno Gemaque |
SMAT |
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Fiscal substituto |
Clodóvio de Paula Melo |
CMP |
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Documento assinado eletronicamente por SUELLEN DAMASCENO GEMAQUE, Chefe(a) de Seção, em 22/11/2021, às 10:40, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | Documento assinado eletronicamente por SUELLEN DAMASCENO GEMAQUE, Chefe(a) de Seção, em 03/02/2022, às 14:37, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tre-ap.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0578670 e o código CRC EC51BA89. |