TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ
Avenida Mendonça Junior, 1502 - Bairro Centro - CEP 68900-914 - Macapá - AP
Termo de Referência
1. DO OBJETO – .1. Visa o presente Termo de Referência à aquisição de material de consumo, mediante processo licitatório na modalidade Pregão, via Sistema de Registro de Preços.
2. DA JUSTIFICATIVA - Justifica-se a aquisição dos itens a fim de ressuprir o estoque do Almoxarifado, com vistas ao atendimento de solicitações regulares das diversas unidades da Sede e, também, das Zonas Eleitorais.
Justifica-se, ainda, a aquisição dos itens, objetivando fazer face às atividades oriundas das Zonas Eleitorais com a realização das Eleições 2022.
2.1. A aquisição dos itens descritos no ANEXO I tenciona ressuprir o estoque do almoxarifado para atender a demanda dos diversos setores deste Regional e Zonas Eleitorais relativo às atividades ordinárias e adquirir o material necessário a realização do Pleito vindouro.
2.2. A hipótese autorizativa para uso de Pregão Eletrônico é o fato de o material enquadra-se no conceito de bens de natureza comum, que são aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital por meio de especificações usuais no mercado.
2.3. Sugere-se o uso do Sistema de Registro de Preço – SRP, opção mais adequada, considerando que os materiais serão solicitados de forma frequente e parcelada, hipótese prevista no Art. 2º do Decreto n°7.892, de 2013, além de não ser possível definir previamente o quantitativo exato a ser demandado pela Administração.
2.4. O Tipo e licitação será menor preço por item e por lote. A necessidade de parcelamento do objeto em itens se mostra ainda mais relevante nas licitações voltadas ao registro de preços, já que tal sistema comumente é adotado naquelas situações em que a Administração Pública, apesar de presumir a utilização de um bem e/ou serviço, não tem como estipular, de antemão, o momento e/ou a quantidade exata de sua aquisição, sendo correto então, até mesmo em vista da finalidade e da operacionalidade do SRP, que seja registrado o custo unitário de cada um dos itens pretendidos, de modo a viabilizar, durante o período de vigência da ata, aquisições isoladas dos produtos/serviços que efetivamente a Administração necessita, sem precisar contratar o lote como um todo, podendo ainda os adquirir por valores unitários realmente vantajosos.
2.5. O material deste procedimento está previsto no plano de compras, bem como está previsto na proposta orçamentária de 2022. Informo ainda que está alinhado com o Planejamento Estratégico deste Tribunal.
2.6. Propõe-se a realização da licitação por lote, como inserido na planilha abaixo :
ANEXO 1
LOTE 1
ITEM | DESCRIÇÃO | UNIDADE | QUANTIDADE | VALOR MÉDIO UNITÁRIO | TOTAL |
1 | CANETA ESFEROGRAFICA PRETA, com secagem rapidamente, escrita macia, bola de tungstênio, ponta média 1mm, largura da linha 0,4mm, corpo hexagonal poliestireno cristal e transparente, ponteira em latão, furo lateral, gravado no corpo e na carga a marca do fabricante. Tampa e plug da mesma cor da tinta. Tampa ventilada em conformidade com padrão ISSO 11540/BS 7272-1 Devidamente embalado em caixas. | UNIDADE | 789 | R$ 0,75 | R$591,75 |
2 | CANETA MARCA TEXTO AMARELO, com ponta sintética, formato Chanfrado, proporcionando 2 espessuras diferentes no uso. Tampa com clip. Tinta à base de água, lavável, gravado no corpo a marca do fabricante. Embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante e prazo de validade. Validade mínima de 12 meses | UNIDADE | 442 | R$ 1,61 | R$711,62 |
3 | CANETA MARCA TEXTO LARANJA, com ponta sintética, formato Chanfrado, proporcionando 2 espessuras diferentes no uso. Tampa com clip. Tinta à base de água, lavável, gravado no corpo a marca do fabricante. Embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante e prazo de validade. | UNIDADE | 345 | R$ 1,55 | R$534,75 |
4 | CANETA MARCA TEXTO VERDE, com ponta sintética, formato Chanfrado, proporcionando 2 espessuras diferentes no uso. Tampa com clip. Tinta à base de água, lavável, gravado no corpo a marca do fabricante. Embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante e prazo de validade. | UNIDADE | 194 | R$ 1,29 | R$250,26 |
5 | MARCADOR PARA QUADRO MAGNÉTICO, cor zul, ponta macia que não danifica e tinta facilmente apagável, dissolve em pó, sem provocar manchas. Embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante e prazo de validade. Validade mínima de 12 meses. | UNIDADE | 15 | R$ 1,65 | R$24,75 |
6 | MARCADOR PARA QUADRO MAGNÉTICO, cor preta, ponta macia que não danifica e tinta facilmente apagável, dissolve em pó, sem provocar manchas. Embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante e prazo de validade. Validade mínima de 12 meses. | UNIDADE | 16 | R$ 1,57 | R$25,12 |
7 | MARCADOR PARA QUADRO MAGNÉTICO, cor vermelha, ponta macia que não danifica e tinta facilmente apagável, dissolve em pó, sem provocar manchas. Embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante e prazo de validade. Validade mínima de 12 meses. | UNIDADE | 17 | R$ 1,67 | R$28,39 |
8 | PINCEL atômico, cor azul, ponta chanfrada indeformável, uso em papel, cartolina e papelão, tinta à base de álcool e ponta de feltro. Embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante e prazo de validade. Validade mínima de 12 meses | UNIDADE | 480 | R$ 1,46 | R$700,80 |
9 | PINCEL atômico, cor preto, ponta chanfrada indeformável, uso em papel, cartolina e papelão, tinta à base de álcool e ponta de feltro. Embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante e prazo de validade. Validade mínima de 12 meses | UNIDADE | 520 | R$ 1,77 | R$920,40 |
10 | PINCEL atômico, cor vermelho, ponta chanfrada indeformável, uso em papel, cartolina e papelão, tinta à base de álcool e ponta de feltro. Embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante e prazo de validade. Validade mínima de 12 meses | UNIDADE | 84 | R$ 1,69 | R$141,96 |
11 | PINCEL, marcador, permanente CD/DVD, material plástico, tipo ponta feltro, gravado no corpo a marca do fabricante, cor azul. Marcas de Referência: Faber Castell, Pilot e Acrilex. |
UNIDADE | 42 | R$ 1,57 | R$65,94 |
12 | PINCEL, marcador, permanente CD/DVD, material plástico, tipo ponta feltro, cor vermelha. Marcas de Referência: Faber Castell, Pilot e Acrilex | UNIDADE | 48 | R$ 1,58 | R$75,84 |
13 | PINCEL, marcador, permanente CD/DVD, material plástico, tipo ponta feltro, gravado no corpo a marca do fabricante, cor preta | UNIDADE | 42 | R$ 1,57 | R$65,94 |
14 | APONTADOR DE LÁPIS, simples, 1 furo, em material plástico, lâmina em aço temperado, parafuso de segurança | UNIDADE | 243 | R$ 0,46 | R$111,78 |
TOTAL | R$ 4.249,30 | ||||
LOTE 2 |
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ITEM | DESCRIÇÃO | UNIDADE | QUANTIDADE | VALOR MÉDIO UNITÁRIO | TOTAL |
15 | ENVELOPE, em papel kraft natural 80g, 10x14cm, com acondicionamento interno em plástico bolha. Impressão com o brasão da república e dizeres “ PODER JUDICIÁRIO FEDERAL/ TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ", e “Av. Mendonça Júnior, nº 1502 – Centro, CEP: 68.900-914, - Macapá/AP”; na cor preta, conforme amostra. | UNIDADE | 2.193 | R$ 5,90 | R$12.938,70 |
16 | Envelope Branco, formato 114x162mm, 75g, em papel branco. Impressão com o brasão da república e dizeres “ PODER JUDICIÁRIO FEDERAL/ TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ", e “Av. Mendonça Júnior, nº 1502 – Centro, CEP: 68.900-914, - Macapá/AP”; na cor preta, conforme amostra | UNIDADE | 780 | R$ 0,38 | R$296,40 |
17 | Envelope Ofício, formato 114x229mm, 75g, em papel branco. Impressão com o brasão da república e dizeres “ PODER JUDICIÁRIO FEDERAL/ TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ", e “Av. Mendonça Júnior, nº 1502 – Centro, CEP: 68.900-914, - Macapá/AP”; na cor preta, conforme amostra. | UNIDADE | 1.092 | R$ 0,33 | R$360,36 |
18 | Envelope Saco, formato 176x250mm, confeccionado em papel kraft natural 80g. Impressão com o brasão da república e dizeres “ PODER JUDICIÁRIO FEDERAL/ TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ", e “Av. Mendonça Júnior, nº 1502 – Centro, CEP: 68.900-914, - Macapá/AP”; na cor preta, conforme amostra. | UNIDADE | 2.738 | R$ 0,31 | R$848,78 |
19 | Envelope Saco, formato 176x250mm, em papel branco. Impressão com o brasão da república e dizeres “ PODER JUDICIÁRIO FEDERAL/ TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ", e “Av. Mendonça Júnior, nº 1502 – Centro, CEP: 68.900-914, - Macapá/AP”; na cor preta, conforme amostra. | UNIDADE | 935 | R$ 0,43 | R$402,05 |
20 | Envelope Saco, formato 240x340mm, confeccionado em papel kraft natural 80g. Impressão com o brasão da república e dizeres “ PODER JUDICIÁRIO FEDERAL/ TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ", e “Av. Mendonça Júnior, nº 1502 – Centro, CEP: 68.900-914, - Macapá/AP”; na cor preta, conforme amostra. | UNIDADE | 3.280 | R$ 0,86 | R$2.820,80 |
21 | Envelope Saco, formato 310x410mm, confeccionado em papel kraft natural 80g. Impressão com o brasão da república e dizeres “ PODER JUDICIÁRIO FEDERAL/ TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ", e “Av. Mendonça Júnior, nº 1502 – Centro, CEP: 68.900-914, - Macapá/AP”; na cor preta, conforme amostra. | UNIDADE | 3.740 | R$ 0,99 | R$3.702,60 |
22 | Envelope Saco, formato 310x410mm, confeccionado em papel kraft natural 150g. Impressão com o brasão da república e dizeres “ PODER JUDICIÁRIO FEDERAL/ TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ", e “Av. Mendonça Júnior, nº 1502 – Centro, CEP: 68.900-914, - Macapá/AP”; na cor preta, conforme amostra. | UNIDADE | 268 | R$ 0,98 | R$262,64 |
TOTAL | R$ 21.632,33 | ||||
LOTE 3 |
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ITEM | DESCRIÇÃO | UNIDADE | QUANTIDADE | VALOR MÉDIO UNITÁRIO | TOTAL |
23 | CARTOLINA, cor vermelha, medidas 50x66cm, gramatura 180g. | FOLHA | 936 | R$ 0,79 | R$739,44 |
24 | CARTOLINA, cor branca, medidas 50x66cm, gramatura 180g. | FOLHA | 572 | R$ 0,75 | R$429,00 |
25 | PAPEL A3, branco, dimensões 297X420mm, gramatura 75G/m2. Marcas de Referência: Chamex, Copimax e Repor | RESMA | 86 | R$ 42,17 | R$3.626,62 |
26 | PAPEL A-4, para copiadora e impressora, cor branco, dimensões 210x297mm, gramatura 75g/m2 (75G/M2). Produto Com Certificação Ambiental Fsc Ou Cerflor, Com Selo e Código de Licença Impressos Na Embalagem. Marcas de Referência: Chamex, Copimax e Repor. As remas devem vir acondicionadas em caixas de papelão. |
RESMA | 1.158 | R$ 24,68 | R$28.579,44 |
27 | PAPEL A4, tipo Opaline, gramatura 180g/m2, liso, sem textura, cor branco. Marca de Referência: Tilibra e Filipaper | BLOCO | 92 | R$ 18,93 | R$1.741,56 |
28 | PAPEL para recado, com adesivo, cor amarela, tamanho 38x51mm, cada bloco com 100 folhas | BLOCO | 83 | R$ 5,51 | R$457,33 |
29 | PAPEL para recado, com adesivo, cor amarela, tamanho 76x102mm, cada bloco com 100 folhas | BLOCO | 123 | R$ 4,11 | R$505,53 |
30 | PAPEL para recado, com adesivo, zul, tamanho 76x102mm, cada bloco com 100 folhas | BLOCO | 73 | R$ 5,11 | R$373,03 |
31 | PAPEL para recado, com adesivo, cores diversas, tamanho 38x51mm, cada bloco com 100 folhas | BLOCO | 83 | R$ 8,73 | R$724,59 |
32 | PAPEL para recado, com adesivo, cor rosa, tamanho 76x102mm, cada bloco com 100 folhas | BLOCO | 34 | R$ 7,88 | R$267,92 |
33 | PAPEL para recado, com adesivo, cor verde, tamanho 76x102mm, cada bloco com 100 folhas | BLOCO | 16 | R$ 8,29 | R$132,64 |
34 | PAPEL para recado, com adesivo, cor rosa, tamanho 38x51mm, cada bloco com 100 folhas | UNIDADE | 42 | R$ 12,13 | R$ 509,46 |
35 | MARCADOR DE PÁGINA, com 100 folhas, colorido, com adesivo, tipo Flag. Validade mínima de 12 meses gravada na embalagem. Dimensões aproximadas 50x15mm | UNIDADE | 29 | R$ 6,71 | R$194,59 |
TOTAL | R$ 38.281,15 | ||||
LOTE 4 |
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ITEM | DESCRIÇÃO | UNIDADE | QUANTIDADE | VALOR MÉDIO UNITÁRIO | TOTAL |
36 | PASTA com aba e elástico, material em polipropileno, tamanho Ofício, cor cristal | UNIDADE | 144 | R$ 1,07 | R$154,08 |
37 | PASTA com aba e elástico, material em polipropileno com grampo, tamanho Ofício, verde | UNIDADE | 24 | R$ 1,48 | R$35,52 |
38 | PASTA com aba e elástico, material em polipropileno, tamanho Ofício, cor azul | UNIDADE | 24 | R$ 1,59 | R$38,16 |
39 | PASTA com aba e elástico, material em polipropileno, tamanho Ofício, cor verde | UNIDADE | 18 | R$ 1,71 | R$30,78 |
40 | PASTA com aba e elástico, material em polipropileno com grampo, tamanho Ofício, azul | UNIDADE | 81 | R$ 1,74 | R$140,94 |
41 | PAPEL ETIQUETA, adesiva, dimensões 210x297mm,1 por folha, cor branco | PACOTE COM 25 UNIDADES | 135 | R$ 27,60 | R$3.726,00 |
42 | PAPEL ETIQUETA, adesiva, dimensões143,3x199,9mm, 2 por folha, cor branca | PACOTE COM 25 UNIDADES | 42 | R$ 28,03 | R$1.177,26 |
43 | CRACHÁ plástico transparente, vertical, c/ presilha leitosa tipo jacaré, medindo 100x70mm | PACOTE COM 100 UNIDADES | 238 | R$ 27,45 | R$6.533,10 |
TOTAL | R$ 11.835,84 | ||||
LOTE 5 |
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44 | CALCULADORA básica solar, 12 dígitos, dupla alimentação: solar e bateria, visor com inclinação. Funções: GT; raiz quadrada; inversor de sinal; tecla off; correção total e parcial; duplo zero. Garantia de 12 meses do fornecedor. | UNIDADE | 69 | R$ 14,39 | R$992,91 |
45 | ALMOFADA COLETORA DE IMPRESSÃO DIGITAL, mínimo de 500 coletas, tinta com secagem instantânea, aprovado pelo Institutos de Identificação e Associação de Papiloscopistas; embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante e prazo de validade. Validade mínima de 12 meses | UNIDADE | 2.217 | R$ 15,61 | R$34.607,37 |
46 | ESTILETE, de 15 centímetros de comprimento, com proteção plástica, retrátil, corpo injetado e lâmina de 18 mm em aço especial temperado, com dispositivo para travar a lâmina. | UNIDADE | 347 | R$ 1,92 | R$666,24 |
47 | ELÁSTICO (cinta elástica/ liga), látex, nº 18, alta resistência, forma circular, cor amarela | PACOTE COM 100 UNIDADES | 99 | R$ 2,34 | R$231,66 |
48 | PERCEVEJO latonado, fabricado em arame e chapa de aço com tratamento de superfície antiferrugem | CAIXA COM 100 UNIDADES | 44 | R$ 1,71 | R$75,24 |
49 | PORTA CLIPS/CANETA/LEMBRETE, material injetado em poliestireno, com no mínimo 3 compartimentos, cor cristal ou fumê ou preto. A proposta deverá oferecer apenas uma dentre as opções de cores | UNIDADE | 23 | R$ 11,45 | R$263,35 |
50 | PRANCHETA EM POLIESTIRENO, TAMANHO OFICIO | UNIDADE | 57 | R$ 13,70 | R$780,90 |
51 | Prendedor para papel tipo MOL (Binder Clip), na medida de 25mm, prende até 110 folhas de papel 75g/m², caixa com 12 unidades. Os prendedores são fabricados em aço de alta resistência. | CAIXA | 35 | R$ 2,49 | R$87,15 |
52 | RÉGUA SIMPLES, material plástico reciclado, tamanho 50cm, graduação milimetrada | UNIDADE | 110 | R$ 2,57 | R$282,70 |
53 | TESOURA, em aço inoxidável, corte liso com ponta, altura 20 a 22cm, cabo em polipropileno. Marcas de Referência: Tramontina, Mundial e Goller | UNIDADE | 293 | R$ 5,33 |
R$1.561,69 |
TOTAL | R$ 39.549,21 | ||||
LOTE 6 |
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54 | COLA branca para papel, couro e tecido, fórmula à base d´água e PVC, não tóxica, lavável, não inflamável, com selo de segurança do INMETRO, embalagem de 40g, com bico economizador, embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante e data de validade gravado no corpo do tubo. Validade mínima de 12 meses. | TUBO | 135 | R$ 0,92 | R$ 124,20 |
55 | COLA em bastão, fórmula à base d´água, para papel, cartolina, fotos e similares; não tóxica; lavável; não inflamável; embalagem de no mínimo 10g e com dados de identificação do produto, marca do fabricante e data de validade. Transparente a secar. Validade mínima de 12 meses | TUBO | 310 | R$ 1,73 | R$ 536,30 |
56 | COLA instantânea, a base de cianoacrilato, incolor, com bico dosador tubo com100g. Embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante e data de validade. Validade mínima de 12 meses | TUBO | 364 | R$ 6,80 |
R$ 2.475,20 |
57 | CORRETIVO EM FITA, med. mínima 5mmx6m, para correções em textos, impressos, fax, fotocópias e escrita à mão. Validade mínima de 12 meses | UNIDADE | 88 | R$ 5,61 | R$ 493,68 |
58 | Corretivo Líquido Escolar, 18ml, À base de Água | UNIDADE | 122 | R$ 1,08 | R$131,76 |
59 | FITA ADESIVA DUPLA FACE , 48 mm x 30m.Fita de Papel com Adesivo Acrílico à Base d'Água, e Liner de Papel Siliconizado; Adesivo permanente. Fixa fort | UNIDADE | 291 | R$ 22,50 | R$ 6.547,50 |
60 | FITA ADESIVA em polipropileno, cor marrom, material em adesivo Acrílico especial à base d'água. Dimensões 50x50mm. Validade mínima de 12 meses. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante | UNIDADE | 41 | R$ 4,30 | R$176,30 |
61 | FITA ADESIVA em polipropileno, cor marrom, material em adesivo Acrílico especial à base d'água. Dimensões 25mmx50mm. Validade mínima de 12 meses. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante | ROLO | 77 | R$ 4,16 | R$320,32 |
62 | FITA ADESIVA em polipropileno, cor transparente, material em adesivo acrílico especial à base d'água. Dimensões 48x50mm. Validade mínima de 12 meses. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. | ROLO | 57 | R$ 7,04 | R$ 401,28 |
63 | FITA ADESIVA em polipropileno, cor transparente, material em adesivo acrílico especial à base d'água. Dimensões 12x65mm. Validade mínima de 12 meses. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. | ROLO | 338 | R$ 2,85 | R$ 963,30 |
64 | FITA ADESIVA, tipo crepe, cor bege, Dimensões 50mmx50m. Válida mínima de 12 meses. embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante | UNIDADE | 1.100 | R$ 9,49 | R$10.439,00 |
TOTAL | R$22.608,84 | ||||
LOTE 7 |
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65 | LIVRO ATA, 50 folhas, numeradas, feito em material reciclado, capa dura em papelão revestido em papel reciclado. Formato 206X300mm | UNIDADE | 29 | R$ 9,13 | R$ 264,77 |
66 | LIVRO ATA, 100 folhas, numeradas, feito em material reciclado, capa dura em papelão revestido em papel reciclado. Formato 310x217mm | UNIDADE | 8 | R$ 10,47 | R$ 83,76 |
67 | LIVRO PROTOCOLO DE CORRESPONDENCIA 100 folhas, numeradas, feito em material reciclado, | UNIDADE | 26 | R$ 7,79 | R$202,54 |
68 | GRAFITE para lapiseira, nº 0,7, dureza 2B. Embalagem com no mínimo 30 minas | ESTOJO | 60 | R$ 6,86 | R$ 411,60 |
69 | GRAMPEADOR de mesa, médio, fabricado em metal; resistente e com alta durabilidade. Utiliza grampos 24/6 e 26/6. Capacidade: grampeia até 35 folhas de papel 75g/m2 | UNIDADE | 46 | R$ 29,62 | R$1.362,52 |
70 | Grampeador de mesa, Base: 15,5 cm Estrutura: Totalmente em Aço, Capacidade: 50 Folhas , Utiliza Grampos: 26/6,24/6,24/8 | UNIDADE | 69 | R$ 38,90 | R$ 2.684,10 |
71 | GRAMPEADOR de mesa, grande, tipo profissional, fabricado em metal, tratamento superficial pintado, resistente e com alta durabilidade. Utiliza grampos 23/6, 23/8, 23/10 e 23/13. Capacidade: grampeia até 100 folhas de papel 75g/m2. | UNIDADE | 35 | R$ 66,64 | R$ 2.332,40 |
TOTAL | R$ 7.341,69 | ||||
TOTAL GERAL (LOTES 1 A 7) | R$145.498,36 |
JUSTIFICATIVA : devido ao aumento da eficiência administrativa, aliado aos itens a seguir
1: os materiais objetos deste termo podem ser agrupados vez que guardam similaridades em suas características, o que possibilita o fornecimento por empresas do mesmo ramo de atividade.(MESMA NATUREZA)
2: Outro fator muito importante a se considerar, é a questão de a licitação por itens isolados ter grande probabilidade de gerar elevado número de Atas de Registro de Preços; onerando o trabalho desta administração, sob o ponto de vista do emprego de recursos humanos (que já é reduzido) e financeiro, pois quanto a este último, somente citando a despesa com publicação na imprensa oficial para dar publicidade a compra já gera elevado custo; (ECONOMICAMENTE VIÁVEL)
3: O controle de inúmeras atas que não se restringem apenas a material de expediente, além de pôr em risco a economia de escala e a celeridade processual e comprometendo a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração. Nesta Corte é comum haver instrumentos contratuais vigentes contemplando apenas um item licitado, gerando custos administrativos elevados como já mencionado, tais como publicações oficiais, materiais de expediente, tempo de serviço.(CELERIDADE PROCESSUAL)
2.5. Portanto, entendemos que o grande diferencial de licitação por lote é a eficiência administrativa, que assegura economia processual à Administração, já que agrupa diversas contratações em um único procedimento com consequente economia no aspecto financeiro, administrativo e processual.
3.DAS ESPECIFICAÇÕES DOS MATERIAIS E SUAS RESPECTIVAS QUANTIDADES
3.1 Os materiais, as quantidades estimadas e preços máximos unitários a serem adquiridos pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amapá são constantes no ANEXO I deste TR.
3.2 Somente serão classificadas as propostas cujos materiais atendam às especificações mínimas descritas no ANEXO I;
3.3 Na hipótese de haver discordância nas especificações dos objetos entre o Banco de Preços, Painel de preços, ARPs e o presente Termo de referência, prevalecerá as especificações deste.
3.4 Nos preços propostos deverão estar inclusos todas as despesas para seu fornecimento, como: transportes, tributos, carregadores.
4. QUALIDADE: Os materiais deverão ser novos, de primeiro uso, originais de fábrica, vedada a participação de produtos reciclados, recondicionados, remanufaturados, ou outra terminologia empregada para indicar produto proveniente de reutilização de material.
5. Dos critérios de Sustentabilidade : papel confeccionado com madeira de origem legal, com a apresentação do DOF12, preferencialmente reciclado. O fabricante ou o fornecedor deverá apresentar declaração que ateste o cumprimento da exigência quanto à origem legal da madeira;a declaração será dispensada quando o papel possuir o certificado CERFLOR ou FSC; itens derivados do papel (envelopes, pastas classificadoras, agendas, cartões de visita etc.) preferencialmente reciclados; envelopes reutilizáveis, preferencialmente de papel reciclado; itens constituídos em todo ou em parte por materiais reciclados, atóxicos e biodegradáveis;lápis fabricados com madeira de origem legal, ou feito com material reciclado.
6. DO FORNECIMENTO
6.1. O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá realizará suas requisições através da emissão de notas de empenho, enviadas à contratada.
6.2. Os materiais deverão ser entregues em suas respectivas embalagens originais, com a indicação da marca e modelo.
6.3. As embalagens dos materiais deverão conter a data de fabricação, bem como do prazo de validade ou de garantia, sendo de, no mínimo, 12 meses.
6.4. Deverão ser substituídos os itens que apresentarem vícios e defeitos, após comprovação destes pelo setor responsável pelo recebimento, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data da comunicação à contratada.
6.5. Caso o material solicitado seja entregue em quantidade inferior, a empresa contratada deverá enviar o restante no prazo de 10 (dez) dias úteis após o aceite provisório por este Tribunal.
7. DA FISCALIZAÇÃO: A fiscalização dos materiais ficará cargo dos membros da Seção de Material.
8. PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: no máximo 30 (trinta) dias a contar do recebimento da nota de empenho pela Contratada, no Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (Seção de Material), sediado na Av. Mendonça Júnior, 1502, Centro, Macapá-AP, CEP: 68900-020, no horário de expediente das 13h às 17h.
9. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O material será custeado com recursos da Ação: Programa de Trabalho Resumido - PTRES 042445 (Julgamento de Causas de Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral) e 000421 (Pleitos Eleitorais), Natureza da Despesa 3390.30 - Material de Consumo.
10. DAS SANÇÕES: As sanções aplicáveis estão estabelecidas na Lei de Licitações e na Lei do Pregão, consoante item específico constante do Edital de chamamento para o presente certame.
11. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
11.1. Executar o fornecimento dos produtos, obedecendo rigorosamente às especificações discriminadas no ANEXO I deste Termo de Referência.
11.2. Ressarcir o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá a qualquer tempo, pelos danos ou avarias causadas nos equipamentos, pelo uso dos materiais deste Termo, declarados como não remanufaturados, reciclados, recondicionados, pirateados, ou outra terminologia empregada para indicar produto proveniente de reutilização de material.
11.3. Não transferir a outrem, no todo ou em parte, o objeto do contrato a ser firmado.
12. DA HABILITAÇÃO: Os critérios com as exigências para a habilitação estão definidos no Edital de convocação.
13. DO CUMPRIMENTO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS –LEI Nº 13.709/201812.1.É vedado às partes a utilização de todo e qualquer dado pessoal repassado em decorrência da execução contratual para finalidade distinta daquela do objeto da contratação, sob pena de responsabilização administrativa, civil e criminal.
13.2. As partes se comprometem a manter sigilo e confidencialidade de todas as informações –em especial os dados pessoais e os dados pessoais sensíveis –repassados em decorrência da execução contratual, em consonância com o disposto na Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais -LGPD), sendo vedado o repasse das informações a outras empresas ou pessoas, salvo aquelas decorrentes de obrigações legais ou para viabilizar o cumprimento do instrumento contratual.
13.3.As partes responderão administrativa e judicialmente caso causarem danos patrimoniais, morais, individuais ou coletivos, aos titulares de dados pessoais repassados em decorrência da execução contratual, por inobservância à Lei Geral de Proteção de Dados.
13.4. Em atendimento ao disposto na Lei Geral de Proteção de Dados, o CONTRATANTE, para a execução do serviço objeto deste contrato, tem acesso a dados pessoais dos representantes da CONTRATADA, tais como números do CPF e do RG, endereços eletrônico e residencial, e cópia do documento de identificação.
13.5. A CONTRATADA declara que tem ciência da existência da Lei Geral de Proteção de Dados e se compromete a adequar todos os procedimentos internos ao disposto na legislação com o intuito de proteger os dados pessoais repassados pelo CONTRATANTE.
13.6. A CONTRATADA fica obrigada a comunicar ao CONTRATANTE em até 24 (vinte e quatro) horas qualquer incidente de acessos não autorizados aos dados pessoais, situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito, bem como adotar as providências dispostas no art. 48 da Lei Geral de Proteção de Dados.
14. RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA:
Suellen Damasceno Gemaque
Chefe da Seção de Gestão de Material- TRE/AP
Aprovo o termo de referência, ratificando a necessidade da contratação da forma que nele consta. Autorizo a realização de procedimento licitatório, nos termos da legislação vigente.
Documento assinado eletronicamente por FRANCISCO VALENTIM MAIA, Diretor(a)-geral, em 07/04/2022, às 17:50, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
Documento assinado eletronicamente por SUELLEN DAMASCENO GEMAQUE, Chefe(a) de Seção, em 07/04/2022, às 17:52, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tre-ap.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0596329 e o código CRC 04CA023B. |
0000595-96.2022.6.03.8000 | 0596329v5 |