i. FASE DE PLANEJAMENTO (ATÉ A ELABORAÇÃO E APROVAÇÃO DO
TERMO DE REFERÊNCIA)

A.1. IDENTIFICAÇÃO DE EVENTOS DE RISCO

- RISCO: Especificação do objeto insuficiente ou inadequada.

- CAUSA: A unidade de planejamento não detalhou nem informou com clareza às empresas pesquisadas os requisitos do objeto, as condições e prazos de execução e pagamento, formação de preços.

- CONSEQUÊNCIA: As unidades de controle interno poderão identificar falhas no edital que precisam e podem ser corrigidas antes de sua publicação.

- NÍVEL DE RISCO:

(  x ) BAIXO

(    ) MÉDIO

(   ) ALTO

A.2. TRATAMENTO DO RISCO

- RESPOSTA AO RISCO IDENTIFICADO: Participação conjunta entre o demandante e a equipe de planejamento para compor a instrução do processo. Consultas prévias informais às unidades de análise técnica.

- UNIDADE RESPONSÁVEL: Demandante e equipe de planejamento.

A.3. ACOMPANHAMENTO DO RISCO

- AÇÕES SUGERIDAS: Acompanhar a movimentação do processo até a aprovação do termo de referência, apresentando respostas imediatas às eventuais desconformidades apontadas.

- UNIDADE RESPONSÁVEL: Demandante e equipe de planejamento.

iI. FASE DE SELEÇÃO DO FORNECEDOR

A.1. IDENTIFICAÇÃO DE EVENTOS DE RISCO

- RISCO: Demora na conclusão do processo licitatório em face de impugnações ou recursos.

- CAUSA: A unidade de planejamento deixou de observar as atualizações da legislação e da jurisprudência, os modelos padronizados adotados pela instituição e os check-lists instituídos pelas unidades de análise técnica.

- CONSEQUÊNCIA: Possibilidade de atraso para o início da execução do objeto.

- NÍVEL DE RISCO:

(  x ) BAIXO

(  ) MÉDIO

(   ) ALTO

A.2. TRATAMENTO DO RISCO

- RESPOSTA AO RISCO IDENTIFICADO: Elaboração do planejamento da contratação considerando contratações anteriores e soluções atualizadas similares em outros órgãos; Definição dos critérios com respaldo na jurisprudência atualizada dos órgãos de controle.

- UNIDADE RESPONSÁVEL: Equipe de planejamento da contratação

A.3. ACOMPANHAMENTO DO RISCO

- AÇÕES SUGERIDAS: Apoio técnico à equipe de licitação nas respostas às impugnações e recursos; Observância às recomendações da área jurídica.

- UNIDADE RESPONSÁVEL: Demandante, equipe de planejamento e pregoeiro.

IIi. FASE DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO

A.1. IDENTIFICAÇÃO DE EVENTOS DE RISCO

- RISCO: Atraso no início da execução; descumprimento parcial ou integral do objeto.

- CAUSA: A empresa contratada atrasa o pagamento dos encargos trabalhistas e sociais aos terceirizados.

- CONSEQUÊNCIA: Frustração parcial ou total do objeto.

- NÍVEL DE RISCO:

(     ) BAIXO

( X ) MÉDIO

(     ) ALTO

A.2. TRATAMENTO DO RISCO

- RESPOSTA AO RISCO IDENTIFICADO: Realizar reunião inicial do contrato, reiterando as condições de execução explícitas na proposta e pontuando as demais condições para a boa execução do objeto. Avaliar mensalmente a qualidade esperada para o serviço, e aplicar as glosas sobre o faturamento, previstas no contrato.

- UNIDADE RESPONSÁVEL: Demandante e SAGC.

A.3. ACOMPANHAMENTO DO RISCO

- AÇÕES SUGERIDAS: Notificar formalmente a contratada a cada inconsistência observada durante a execução.

- UNIDADE RESPONSÁVEL: Fiscalização e SAGC.

Documento assinado eletronicamente por MARCELLE FERREIRA SOUZA, Assessor(a), em 26/07/2023, às 14:04, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tre-ap.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0740452 e o código CRC B3E7490D.