1. OBJETO A SER CONTRATADO

Contratação de empresa para cessão temporária de licença por 3 anos do software: Architecture Engineering & Construction Collection Commercial Single-user 3-Year

Nota(s):

1.  Este  campo  deve  conter  a  descrição  de  forma  resumida  do objeto a ser contratado (produto e/ou serviços)

2 - IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE DEMANDANTE

Unidade/Setor:

Seção de Obras e Manutenção de Imóveis - SOMI

Responsável(eis):

3. JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO

Nota(s):

1.  A justificativa deve conter os fatos e fundamentos que especifiquem a necessidade de uso/utilização do bem/serviço, bem como os benefícios a serem alcançados, considerando o problema a ser resolvido, sob a perspectiva do interesse público.

4. QUANTIDADE A SER CONTRATADA E JUSTIFICATIVA

Nº
Item

Descrição

Unidade de medida (R$, metro, litro, un., postos de trabalho, etc.)

Quantidade

Justificativa

1

Contratação de empresa para cessão temporária de licença por 3 anos do software: Architecture Engineering & Construction Collection Commercial Single-user 3-Year

Licença

3

Renovação das 3 licenças utilizadas pela equipe da SOMI

Nota(s):

1.  Estimativas das quantidades para a contratação, acompanhadas das memórias de cálculos e dos documentos que lhes dão suporte, que considerem interdependências com outras contratações, de modo a possibilitar economia de escala.

5. PREVISÃO DA DATA EM QUE DEVE SER ENTREGUE O
BEM OU INICIADA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS

Data: 29/11/2023

Justificativa: Vencimento da licença anterior

(  ) Não se aplica

6. ALINHAMENTO ESTRATÉGICO

A contratação está alinhada a algum objetivo do Plano Estratégico do TRE/AP?

( X ) Sim - Qual(is)?

(  ) Garantia dos Direitos da Cidadania

(  ) Fortalecimento  da  Relação  Institucional  do  Poder Judiciário com a Sociedade

( X ) Agilidade e Produtividade na Prestação Jurisdicional

( ) Enfrentamento à Corrupção, à Improbidade Administrativa e aos Ilícitos Eleitorais

(  ) Promoção da Sustentabilidade

(X) Aperfeiçoamento da Gestão Administrativa  e  da  Governança  Judiciária

(  ) Aperfeiçoamento da Gestão de Pessoas

(  ) Aperfeiçoamento da Gestão Orçamentária e Financeira

(  ) Fortalecimento da Estratégia Nacional de TIC e de Proteção de Dados

(  ) Não

Nota(s):

1. Planejamento Estratégico 2021/2026 - TRE/AP

7. PREVISÃO NO PLANO DE AQUISIÇÕES ANUAL

A contratação está prevista no Plano de Compras do TRE/AP?

(  ) Sim. Indicação:

( X ) Não. Justificativa: A ausência da renovação das licenças no Plano de Compras 2023 decorre da aquisição do software para um período de três anos consecutivos. Devido a essa periodicidade não anual, houve  um esquecimento de incluir essa renovação no plano de compras.

Nota(s):

1. Plano de Contratações 2023 - TRE/AP

2. Plano de Compras 2023 - TRE/AP

8. INFORMAÇÕES ADICIONAIS

A contratação exigirá:

8.1. Equipe de Planejamento:

(  ) Não. Justificativa:

( X ) Sim. Composição:

Notas:
1. A formalização da equipe de planejamento da contratação é obrigatória nas contratações cujo planejamento contenha estudos técnicos preliminares e mapa de riscos, quando a complexidade assim exigir.

2.Integrante  Demandante:  servidor  representante  da  unidade demandante que assinou o DFD;

Integrante Solicitante: servidor representante da unidade responsável pela solicitação da contratação, quando já não for da própria unidade demandante;

Integrante Técnico: servidor representante da unidade técnica que seja julgada necessária a participação;

Integrante Administrativo: servidor representante de área administrativa não vinculada à unidade demandante, solicitante e técnica.

3. A equipe de planejamento deverá ser composta por, no mínimo, 02 (dois) servidores, sendo obrigatória a participação de um representante da unidade demandante. Cabe à unidade demandante verificar qual será a composição da equipe de planejamento.

4. O planejamento das contratações realizadas mediante dispensa de licitação e as inexigibilidades até o valor máximo de dispensa, poderá será conduzido por apenas um servidor, a critério da unidade demandante, exceto quando necessária a elaboração de estudos técnicos preliminares e de mapa de riscos, hipótese em que será constituída equipe de planejamento.

8.2. Estudo Técnico Preliminar:

(  ) Não. Justificativa:

( X ) Sim.

8.3. Mapa de riscos:

( X ) Não. Justificativa: Renovação de software já utilizado pelo TRE

(  ) Sim.

8.4. Equipe de Fiscalização de contrato:

(  ) Não. Justificativa:

( X ) Sim. Composição:

8.5. A contratação será processada por Dispensa Eletrônica?

(  ) Sim.

( X ) Não. Justificativa:

Vantajosidade econômica e ampliação da competitividade com uso do pregão eletrônico

8.6. Tratando-se de contratação com fundamento nos incisos I e II do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, a estimativa de preços será realizada concomitantemente à seleção da proposta economicamente mais vantajosa?

(  ) Sim (Justificar  e  informar  a  fonte orçamentária  para  cobertura  da futura despesa, nos moldes adotado por este Tribunal).

( X ) Não.

9. RESPONSÁVEL PELA FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA

___________________________________

Adson Cardoso Monteiro

Chefe de Seção

Documento assinado eletronicamente por ADSON CARDOSO MONTEIRO, Analista Judiciário(a), em 13/11/2023, às 16:24, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tre-ap.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0777611 e o código CRC 16194F19.