1. OBJETO A SER CONTRATADO

Registro de preços para o serviço de locação de veículos com condutor, visando o transporte de materiais e colaboradores, para atender as demandas da Secretaria do Tribunal e das Zonas Eleitorais, durante o período eleitoral, eventos e ações do TRE/AP.

2 - IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE DEMANDANTE

Unidade/Setor:

Seção de Transporte

Responsável(eis):

Cristina Pereira da Silva Santa Brigida

3. JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO

A locação de veículos com condutor tem como objetivo executar o transporte de autoridades, servidores, técnicos de urnas, policiais militares e demais colaboradores, às zonas eleitorais da capital e do interior, pólos de atendimento, bem como, apoio à execução das atividades relacionadas às Eleições;

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, distribuído nas suas 10 zonas eleitoras e 17 municípios, possui 373 locais de votação e 1772 seções eleitorais, demandando assim, uma grande quantidade de veículos para atender as necessidades da véspera e dia das eleições, em 1º e 2º turnos, visto que a frota pertencente ao TRE/AP é insuficiente para atendimento da demanda;

O aumento da estimativa de veículos, em relação a contratação anterior, visa resguardar a realização das Eleições caso os veículos requisitados não sejam apresentados na quantidade esperada, uma vez que a falta de veículos na quantidade planejada pelas Zonas Eleitorais e Comissões poderá inviabilizar ou atrasar o serviço, causando danos irreparáveis à atividade-fim dessa Justiça Eleitoral;

Justifica-se a realização da contratação pelo fato da Justiça Eleitoral do Amapá ter previsto à necessidade de realização da programação de eventos anuais. Além disso o Conselho Nacional de Justiça determina que a Justiça da Justiça Eleitoral esclareça os cidadãos sobre o processo eleitoral.

4. QUANTIDADE A SER CONTRATADA E JUSTIFICATIVA

Nº
Item

Descrição

QTD de veículos

QTD de diárias

Justificativa

01

Veículo tipo passeio - para atender (Macapá/Cutias/Itaubal/Santana/Mazagão)
ANO ELEITORAL

270

08

A locação de veículos com condutor tem como objetivo executar o transporte de autoridades, servidores, técnicos de urnas, policiais militares e demais colaboradores, às zonas eleitorais da capital e do interior, pólos de atendimento, bem como, apoio à execução das atividades relacionadas às Eleições;

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, distribuído nas suas 10 zonas eleitoras e 17 municípios, possui 373 locais de votação e 1772 seções eleitorais, demandando assim, uma grande quantidade de veículos para atender as necessidades da véspera e dia das eleições, em 1º e 2º turnos, visto que a frota pertencente ao TRE/AP é insuficiente para atendimento da demanda;

O aumento da estimativa de veículos, em relação a contratação anterior, visa resguardar a realização das Eleições caso os veículos requisitados não sejam apresentados na quantidade esperada, uma vez que a falta de veículos na quantidade planejada pelas Zonas Eleitorais e Comissões poderá inviabilizar ou atrasar o serviço, causando danos irreparáveis à atividade-fim dessa Justiça Eleitoral;

Justifica-se a realização da contratação pelo fato da Justiça Eleitoral do Amapá ter previsto à necessidade de realização da programação de eventos anuais. Além disso o Conselho Nacional de Justiça determina que a Justiça da Justiça Eleitoral esclareça os cidadãos sobre o processo eleitoral;

02

Veículo tipo passeio - para atender (Zonas Eleitorais interior - Amapá, Calçoene, Pracuuba, Oiapoque, Laranjal do Jari, Vitória do Jari, Tartarugalzinho, Pedra Branca do Amapari, Serra do Navio, Porto Grande, Ferreira Gomes)
ANO ELEITORAL

20

08

03

Veículo tipo pick-up - para atender (Macapá/Cutias/Itaubal/Santana/Mazagão)
ANO ELEITORAL

50

06

04

Veículo tipo pick-up - para atender (Zonas Eleitorais interior - Amapá, Calçoene, Pracuuba, Oiapoque, Laranjal do Jari, Vitória do Jari, Tartarugalzinho, Pedra Branca do Amapari, Serra do Navio, Porto Grande, Ferreira Gomes)
ANO ELEITORAL

60

06

05

Veículo tipo van - para atender (Zonas Eleitorais interior - Amapá, Calçoene, Pracuuba, Oiapoque, Laranjal do Jari, Vitória do Jari, Tartarugalzinho, Pedra Branca do Amapari, Serra do Navio, Porto Grande, Ferreira Gomes)
ANO ELEITORAL

16

06

06

Veículo tipo micro-ônibus - para atender (Macapá/Cutias/Itaubal/Santana/Mazagão)
ANO ELEITORAL

08

06

07

Veículo tipo micro-ônibus - para atender (Zonas Eleitorais interior - Amapá, Calçoene, Pracuuba, Oiapoque, Laranjal do Jari, Vitória do Jari, Tartarugalzinho, Pedra Branca do Amapari, Serra do Navio, Porto Grande, Ferreira Gomes)
ANO ELEITORAL

12

06

08

Veículo tipo ônibus - para atender (MacapáCutias/Itaubal/Santana/Mazagão)
ANO ELEITORAL

07

06

09

Veículo tipo ônibus - para atender (Zonas Eleitorais interior - Amapá, Calçoene, Pracuuba, Oiapoque, Laranjal do Jari, Vitória do Jari, Tartarugalzinho, Pedra Branca do Amapari, Serra do Navio, Porto Grande, Ferreira Gomes)
ANO ELEITORAL

08

06

10

Veículo tipo caminhão baú 3/4 - para atender (MacapáCutias/Itaubal/Santana/Mazagão)
ANO ELEITORAL

04

04

11

Veículo tipo pick-up - para atender (Macapá/Cutias/Itaubal/Santana/Mazagão)
ANO NÃO ELEITORAL

10

04

12

Veículo tipo pick-up - para atender (Zonas Eleitorais interior - Amapá, Calçoene, Pracuuba, Oiapoque, Laranjal do Jari, Vitória do Jari, Tartarugalzinho, Pedra Branca do Amapari, Serra do Navio, Porto Grande, Ferreira Gomes)
ANO NÃO ELEITORAL

30

04

13

Veículo tipo van - para atender (Macapá/Cutias/Itaubal/Santana/Mazagão)
ANO NÃO ELEITORAL

05

04

14

Veículo tipo van - para atender (Zonas Eleitorais interior - Amapá, Calçoene, Pracuuba, Oiapoque, Laranjal do Jari, Vitória do Jari, Tartarugalzinho, Pedra Branca do Amapari, Serra do Navio, Porto Grande, Ferreira Gomes)
ANO NÃO ELEITORAL

05

04

15

Veículo tipo micro-ônibus - para atender (Macapá/Cutias/Itaubal/Santana/Mazagão)
ANO NÃO ELEITORAL

05

04

16

Veículo tipo micro-ônibus - para atender (Zonas Eleitorais interior - Amapá, Calçoene, Pracuuba, Oiapoque, Laranjal do Jari, Vitória do Jari, Tartarugalzinho, Pedra Branca do Amapari, Serra do Navio, Porto Grande, Ferreira Gomes)
ANO NÃO ELEITORAL

05

04

17

Veículo tipo ônibus - para atender (MacapáCutias/Itaubal/Santana/Mazagão)
ANO NÃO ELEITORAL

02

04

18

Veículo tipo ônibus - para atender (Zonas Eleitorais interior - Amapá, Calçoene, Pracuuba, Oiapoque, Laranjal do Jari, Vitória do Jari, Tartarugalzinho, Pedra Branca do Amapari, Serra do Navio, Porto Grande, Ferreira Gomes)
ANO NÃO ELEITORAL

02

04

5. PREVISÃO DA DATA EM QUE DEVE SER ENTREGUE O
BEM OU INICIADA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS

Data: 26/02/2024

Justificativa: Iniciar preparativos para a realizações de ações envolvendo o TRE/AP.

(  ) Não se aplica

6. ALINHAMENTO ESTRATÉGICO

A contratação está alinhada a algum objetivo do Plano Estratégico do TRE/AP?

(  ) Sim - Qual(is)?

(X) Garantia dos Direitos da Cidadania

(X) Fortalecimento  da  Relação  Institucional  do  Poder Judiciário com a Sociedade

(  ) Agilidade e Produtividade na Prestação Jurisdicional

( ) Enfrentamento à Corrupção, à Improbidade Administrativa e aos Ilícitos Eleitorais

(  ) Promoção da Sustentabilidade

(X) Aperfeiçoamento da Gestão Administrativa  e  da  Governança  Judiciária

(  ) Aperfeiçoamento da Gestão de Pessoas

(  ) Aperfeiçoamento da Gestão Orçamentária e Financeira

(  ) Fortalecimento da Estratégia Nacional de TIC e de Proteção de Dados

(  ) Não

7. PREVISÃO NO PLANO DE AQUISIÇÕES ANUAL

A contratação está prevista no Plano de Compras do TRE/AP?

( X) Sim. Indicação: Locação de veículos

(  ) Não. Justificativa:

8. INFORMAÇÕES ADICIONAIS

A contratação exigirá:

8.1. Equipe de Planejamento:

(  ) Não. Justificativa:

( X) Sim. Composição:

8.2. Estudo Técnico Preliminar:

(  ) Não. Justificativa:

(X ) Sim.

8.3. Mapa de riscos:

(  ) Não. Justificativa:

( X) Sim.

8.4. Equipe de Fiscalização de contrato:

(  ) Não. Justificativa:

( X ) Sim. Composição:

8.5. A contratação será processada por Dispensa Eletrônica?

(  ) Sim.

(X) Não. Justificativa: A contratação será feita por meio de pregão eletrônico.

8.6. Tratando-se de contratação com fundamento nos incisos I e II do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, a estimativa de preços será realizada concomitantemente à seleção da proposta economicamente mais vantajosa?

(  ) Sim (Justificar  e  informar  a  fonte orçamentária  para  cobertura  da futura despesa, nos moldes adotado por este Tribunal).

( X ) Não. A contratação será feita por meio de pregão eletrônico.

9. RESPONSÁVEL PELA FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA

Cristina Pereira da Silva Santa Brigida

Técnica Judiciária

Documento assinado eletronicamente por CRISTINA PEREIRA DA SILVA SANTA BRIGIDA, Técnico(a) Judiciário(a), em 18/01/2024, às 13:22, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tre-ap.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0798373 e o código CRC DD4D1930.