i. FASE DE PLANEJAMENTO (ATÉ A ELABORAÇÃO E APROVAÇÃO DO
TERMO DE REFERÊNCIA)

A.1. IDENTIFICAÇÃO DE EVENTOS DE RISCO

- RISCO: Contratação de empresa sem experiência no serviço de locação de veículos.

- CAUSA: A unidade de planejamento não detalhou com clareza as exigências para a seleção de empresa com capacidade técnica.

- CONSEQUÊNCIA: Indisponibilidade de veículos no período eleitoral.

- NÍVEL DE RISCO:

(     ) BAIXO

(     ) MÉDIO

( X ) ALTO

A.2. TRATAMENTO DO RISCO

- RESPOSTA AO RISCO IDENTIFICADO: Participação conjunta entre o demandante e a equipe de planejamento para compor a instrução do processo.

- UNIDADE RESPONSÁVEL: Demandante e equipe de planejamento.

A.3. ACOMPANHAMENTO DO RISCO

- AÇÕES SUGERIDAS: Acompanhar a movimentação do processo até a aprovação do termo de referência, apresentando respostas imediatas às eventuais desconformidades apontadas.

- UNIDADE RESPONSÁVEL: Demandante e STRAN..

ii. FASE DE SELEÇÃO DO FORNECEDOR

A.1. IDENTIFICAÇÃO DE EVENTOS DE RISCO

- RISCO: Selecionar proposta dentre empresas que não preenchem os requisitos de habilitação e qualificação mínima.

- CAUSA: A unidade de planejamento deixou de especificar com clareza as necessidades da Administração.

- CONSEQUÊNCIA: Contratar empresa sem condições técnicas ou financeiras para executar o objeto.

- NÍVEL DE RISCO:

(     ) BAIXO

( X ) MÉDIO

(     ) ALTO

A.2. TRATAMENTO DO RISCO

- RESPOSTA AO RISCO IDENTIFICADO: Elaboração do planejamento da contratação considerando contratações anteriores e soluções atualizada.

- UNIDADE RESPONSÁVEL: Demandante e STRAN.

A.3. ACOMPANHAMENTO DO RISCO

- AÇÕES SUGERIDAS: Investigar se a empresa possui outras contratações atuais ou anteriores, e consultar os respectivos contratantes acerca da capacidade de execução da empresa.

- UNIDADE RESPONSÁVEL: Ex.: Demandante e pregoeiro..

iIi. FASE DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO

A.1. IDENTIFICAÇÃO DE EVENTOS DE RISCO

- RISCO: Atraso no início da execução; descumprimento parcial ou integral do objeto.

- CAUSA: A empresa contratada pode alegar que não conseguirá disponibilizar todos os veículos necessários.

- CONSEQUÊNCIA: Frustração parcial ou total do objeto.

- NÍVEL DE RISCO:

(     ) BAIXO

( X ) MÉDIO

(     ) ALTO

A.2. TRATAMENTO DO RISCO

- RESPOSTA AO RISCO IDENTIFICADO: Realizar reunião inicial do contrato, reiterando as condições de execução explícitas na proposta e pontuando as demais condições para a boa execução do objeto.

- UNIDADE RESPONSÁVEL: Demandante e Comissão de Transporte.

A.3. ACOMPANHAMENTO DO RISCO

- AÇÕES SUGERIDAS: Notificar formalmente a contratada a cada inconsistência observada durante a execução.

- UNIDADE RESPONSÁVEL: Fiscalização, STRAN e Comissão de Transporte..

Documento assinado eletronicamente por CRISTINA PEREIRA DA SILVA SANTA BRIGIDA, Técnico(a) Judiciário(a), em 18/01/2024, às 13:23, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por FRANCISCO VALENTIM MAIA, Diretor(a)-Geral, em 18/01/2024, às 14:52, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tre-ap.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0798377 e o código CRC 586973C2.