TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ
INFORMAÇÃO CONCLUSIVA DO VALOR ESTIMADO - ICVE
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Valor estimado da |
R$ 2.916.027,16 (Dois milhões, novecentos e dezesseis, vinte e sete reais e dezesseis centavos) |
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Forma de aquisição |
( X ) Pregão Eletrônico. ( ) Outra. ( ) Aquisição direta: ( ) Inexigibilidade. ( ) Dispensa de licitação. |
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Classificação da contratação |
( ) obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores; (X) outros serviços e compras ( ) serviços com dedicação de mão de obra exclusiva; ( ) SOLUÇÕES DE TIC (Resolução CNJ nº 468/2022), quando aplicável. |
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Objeto
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Registro de preços para o serviço de locação de veículos com condutor, visando o transporte de materiais e colaboradores, para atender as demandas da Secretaria do Tribunal e das Zonas Eleitorais, durante o período eleitoral, eventos e ações do TRE/AP. |
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Servidor ou servidores responsáveis pela estimativa de preços:
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Servidor: Cristina Pereira da Silva Santa Brigida Lotação: SAO |
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Norma utilizada para a estimativa de preços |
( x ) Instrução Normativa SG/ME nº 65, de 07 de julho de 2021. ( ) Outra norma/fonte/critério de pesquisa de preços (JUSTIFICAR): |
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Critérios: |
A cotação de preços observou as condições comerciais praticadas, na forma do art. 4º da IN SG/ME nº 65/21? (X) Sim. ( ) Não. Listar quais não foram e justificar. Pode haver alguma que não se aplica, se for o caso, identificar também: |
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Parâmetros adotados na |
I - ASSINALAR quais parâmetros do art. 5º da IN SG/ME nº 65/21 foram utilizados: (x) Inciso I - composição de custos unitários menores ou iguais à mediana do item correspondente nos sistemas oficiais de governo, como Painel de Preços ou banco de preços em saúde, observado o índice de atualização de preços correspondente; (x) Inciso II - contratações similares feitas pela Administração Pública, em execução ou concluídas no período de 1 (um) ano anterior à data da pesquisa de preços, inclusive mediante sistema de registro de preços, observado o índice de atualização de preços correspondente; ( ) Inciso III - dados de pesquisa publicada em mídia especializada, de tabela de referência formalmente aprovada pelo Poder Executivo federal e de sítios eletrônicos especializados ou de domínio amplo, desde que atualizados no momento da pesquisa e compreendidos no intervalo de até 6 (seis) meses de antecedência da data de divulgação do edital, contendo a data e a hora de acesso; ( ) Inciso IV - pesquisa direta com, no mínimo, 3 (três) fornecedores, mediante solicitação formal de cotação, por meio de ofício ou e-mail, desde que seja apresentada justificativa da escolha desses fornecedores e que não tenham sido obtidos os orçamentos com mais de 6 (seis) meses de antecedência da data de divulgação do edital; ou ( ) Inciso V - pesquisa na base nacional de notas fiscais eletrônicas, desde que a data das notas fiscais esteja compreendida no período de até 1 (um) ano anterior à data de divulgação do edital, conforme disposto no Caderno de Logística, elaborado pela Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia.
II - A cotação de preços priorizou os parâmetros definidos nos incisos I e II: (x) Sim ( ) Não (JUSTIFICAR):
III - Na pesquisa direta com fornecedores foram observados os requisitos listados no § 2º do art. 5 º da IN SG/ME nº 65/21. (x) Sim, todos. ( ) Parcialmente ou não observado (JUSTIFICAR):
IV - Nos casos específicos de DISPENSA e INEXIGIBILIDADE de licitação: (x) N/A Foram observadas as regras do art. 5º da IN nº 65/2021? (x) Sim.
( ) Não, adotado os seguintes critérios: ( ) valores de contratações de objetos idênticos, comercializados pela futura contratada, por meio da apresentação de notas fiscais emitidas para outros contratantes, públicos ou privados, no período de até 1 (um) ano anterior à data da contratação pela Administração, ou por outro meio idôneo; ( ) Excepcionalmente, como a futura contratada não comercializou o objeto anteriormente, a justificativa de preço foi realizada com objetos semelhantes de mesma natureza, com as especificações técnicas que demonstram similaridade com o objeto pretendido. APONTAR QUAIS: ( ) Caso não tenha utilizado a IN SG/ME nº 65/21 DESCREVER os critérios e parâmetros adotados na pesquisa de preços: _________ |
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Metodologia para obtenção |
Art. 6º da IN SG/ME nº 65/21: I - INSERIR como ANEXO I desta Informação o QUADRO com os preços obtidos e as fontes pesquisadas, linkadas com o número dos eventos no SEI. (x) Não há grande variação entre os preços obtidos. ( ) Há grande variação entre os preços obtidos*.
*Nesse caso: ANALISAR de forma crítica os preços coletados e descritos no referido Anexo I, em especial, quando houver grande variação entre os valores apresentados (§ 4º do art. 6º da IN SG/ME nº 65/21). a) foi acrescentado ou subtraído determinado percentual, de forma a aliar a atratividade do mercado e mitigar o risco de sobrepreço? (§ 2º do art. 6º da IN SG/ME nº 65/21): (x) Não. ( ) Sim, justificar:
b) há valores inexequíveis, inconsistentes ou excessivamente elevados? (x) Não há valores com essas características. ( ) Sim; se forem desconsiderados, FUNDAMENTAR (§ 3º do art. 6º da IN SG/ME nº 65/21):
c) o preço estimado foi obtido com base única no inciso I do art. 5º (§ 6º do art. 6º da IN SG/ME nº 65/21): (x) Não ( ) sim e observou o limite representado pela mediana do item nos sistemas consultados.
**Após os procedimentos acima, INSERIR COMO ANEXO II desta Informação NOVO QUADRO com os PREÇOS FINAIS ESTIMADOS para a licitação ou contratação direta, as fontes pesquisadas - linkadas com o número do evento no SEI - decorrentes da média, mediana ou o menor dos valores obtidos na pesquisa de preços, desde que o cálculo incida sobre um conjunto de três ou mais preços, OU de forma excepcional e justificada abaixo, em número menor, desde que aprovado pela autoridade competente (§ 4º do art. 6º da IN SG/ME nº 65/21): ( ) N/A
***Para esta contratação serão utilizados outros critérios ou métodos? Caso positivo, deverão ser devidamente justificados pelos responsáveis da informação conclusiva sobre o valor estimado e aprovados pela autoridade competente (§ 1º do art. 6º da IN SG/ME nº 65/21): ( ) N/A |
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Publicação |
Valor estimado é sigiloso: (x) Não, PUBLICAR. ( ) Sim. Desde que justificado, o orçamento estimado da contratação poderá ter caráter sigiloso, sem prejuízo da divulgação do detalhamento dos quantitativos e das demais informações necessárias para a elaboração das propostas, salvo na hipótese de contratação cujo critério de julgamento for por maior desconto (art. 24 da Lei nº 14.133/2021). JUSTIFICATIVA: ... ( ) Sim, hipóteses de informações cujo sigilo seja imprescindível à segurança da |
ANEXO I - PREÇOS OBTIDOS NA PESQUISA
ANEXO II - PREÇOS CONSIDERADOS PARA A ESTIMATIVA FINAL
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ITEM |
DESCRIÇÃO |
QTD DE VEICULOS |
QTD DE DIÁRIAS |
MERCADO LOCAL |
OUTROS ÓRGÃOS |
BANCO DE PREÇOS |
VALOR MÉDIO DIÁRIA |
VALOR TOTAL |
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01 |
Veículo tipo passeio - para atender (Macapá/Cutias/Itaubal/Santana/Mazagão) ANO ELEITORAL |
270 |
08 |
TRANSBARROS |
M. DEFESA- ITEM 09 |
R$ 355,00 |
R$349,00 |
R$ 753.840,00 |
|
R$ 352,00 |
R$ 340,00 |
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02 |
Veículo tipo passeio - para atender (Zonas Eleitorais interior - Amapá, Calçoene, Pracuuba, Oiapoque, Laranjal do Jari, Vitória do Jari, Tartarugalzinho, Pedra Branca do Amapari, Serra do Navio, Porto Grande, Ferreira Gomes) ANO ELEITORAL |
20 |
08 |
TRANSBARROS |
SESC – ITEM 02 |
R$ 499,55 |
R$ 517,47 |
R$ 82.795,20 |
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R$ 587,87 |
R$ 465,00 |
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03 |
Veículo tipo pick-up - para atender (Macapá/Cutias/Itaubal/Santana/Mazagão) ANO ELEITORAL |
50 |
06 |
TRANSBARROS |
M. DEFESA – ITEM 34 |
R$ 924,80 |
R$ 916,60 |
R$ 274.980,00 |
|
R$ 935,00 |
R$ 890,00 |
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04 |
Veículo tipo pick-up - para atender (Zonas Eleitorais interior - Amapá, Calçoene, Pracuuba, Oiapoque, Laranjal do Jari, Vitória do Jari, Tartarugalzinho, Pedra Branca do Amapari, Serra do Navio, Porto Grande, Ferreira Gomes) ANO ELEITORAL |
60 |
06 |
TRANSBARROS |
C. ENGENHARIA – ITEM 03 |
R$ 1.200,00 |
R$ 1.250,02 |
R$ 450.007,20 |
|
R$ 1.323,22 |
R$ 1.226,85 |
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05 |
Veículo tipo van - para atender (Zonas Eleitorais interior - Amapá, Calçoene, Pracuuba, Oiapoque, Laranjal do Jari, Vitória do Jari, Tartarugalzinho, Pedra Branca do Amapari, Serra do Navio, Porto Grande, Ferreira Gomes) ANO ELEITORAL |
16 |
06 |
TRANSBARROS |
M. CULTURA – GRUPO 2 – ITEM 08 |
R$ 1.989,00 |
R$ 2.010,98 |
R$ 193.054,08 |
|
R$ 1.957,30 |
R$ 2.086,66 |
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06 |
Veículo tipo micro-ônibus - para atender (Macapá/Cutias/Itaubal/Santana/Mazagão) ANO ELEITORAL |
08 |
06 |
TRANSBARROS |
M. DEFESA – ITEM 28 |
R$ 2.827,74 |
R$ 2.626,84 |
R$ 126.088,32 |
|
R$ 2.657,00 |
R$ 2.395,80 |
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07 |
Veículo tipo micro-ônibus - para atender (Zonas Eleitorais interior - Amapá, Calçoene, Pracuuba, Oiapoque, Laranjal do Jari, Vitória do Jari, Tartarugalzinho, Pedra Branca do Amapari, Serra do Navio, Porto Grande, Ferreira Gomes) ANO ELEITORAL |
12 |
06 |
TRANSBARROS |
M. DEFESA – ITEM 02 |
R$ 3.119,00 |
R$ 3.239,18 |
R$ 233.220,96 |
|
R$ 3.450,54 |
R$ 3.148,00 |
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08 |
Veículo tipo ônibus - para atender (MacapáCutias/Itaubal/Santana/Mazagão) ANO ELEITORAL |
07 |
06 |
TRANSBARROS |
C. PSICOLOGIA GRUPO 1 ITEM 02 |
R$ 3.000,00 |
R$ 2.940,16 |
R$ 123.486,72 |
|
R$ 3.100,50 |
R$ 2.720,00 |
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09 |
Veículo tipo ônibus - para atender (Zonas Eleitorais interior - Amapá, Calçoene, Pracuuba, Oiapoque, Laranjal do Jari, Vitória do Jari, Tartarugalzinho, Pedra Branca do Amapari, Serra do Navio, Porto Grande, Ferreira Gomes) ANO ELEITORAL |
08 |
06 |
TRANSBARROS |
GOVERNO – ITEM 03 |
R$ 4.377,44 |
R$ 4.279,14 |
R$ 205.398,72 |
|
R$ 4.200,00 |
R$ 4.260,00 |
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10 |
Veículo tipo caminhão baú 3/4 - para atender (MacapáCutias/Itaubal/Santana/Mazagão) ANO ELEITORAL |
04 |
04 |
TRANSBARROS |
GOVERNO PB – LOTE 2 ITEM 06 |
R$ 2.295,00 |
R$ 2.538,66 |
R$ 40.618,56 |
|
R$ 2.560,00 |
R$ 2.761,00 |
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11 |
Veículo tipo pick-up - para atender (Macapá/Cutias/Itaubal/Santana/Mazagão) ANO NÃO ELEITORAL |
10 |
04 |
TRANSBARROS |
M. DEFESA – ITEM 34 |
R$ 924,80 |
R$ 916,60 |
R$ 36.664,00 |
|
R$ 935,00 |
R$ 890,00 |
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12 |
Veículo tipo pick-up - para atender (Zonas Eleitorais interior - Amapá, Calçoene, Pracuuba, Oiapoque, Laranjal do Jari, Vitória do Jari, Tartarugalzinho, Pedra Branca do Amapari, Serra do Navio, Porto Grande, Ferreira Gomes) ANO NÃO ELEITORAL |
30 |
04 |
TRANSBARROS |
C. ENGENHARIA – ITEM 03 |
R$ 1.200,00 |
R$ 1.250,02 |
R$ 150.002,40 |
|
R$ 1.323,22 |
R$ 1.226,85 |
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13 |
Veículo tipo van - para atender (Macapá/Cutias/Itaubal/Santana/Mazagão) ANO NÃO ELEITORAL |
05 |
04 |
TRANSBARROS |
MAPA – GRUPO 1 ITEM 06 |
R$ 1.634,00 |
R$ 1.528,83 |
R$ 30.576,60 |
|
R$ 1.390,00 |
R$ 1.562,50 |
|||||||
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14 |
Veículo tipo van - para atender (Zonas Eleitorais interior - Amapá, Calçoene, Pracuuba, Oiapoque, Laranjal do Jari, Vitória do Jari, Tartarugalzinho, Pedra Branca do Amapari, Serra do Navio, Porto Grande, Ferreira Gomes) ANO NÃO ELEITORAL |
05 |
04 |
TRANSBARROS |
M. CULTURA – GRUPO 2 – ITEM 08 |
R$ 1.989,00 |
R$ 2.010,98 |
R$ 40.219,60 |
|
R$ 1.957,30 |
R$ 2.086,66 |
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15 |
Veículo tipo micro-ônibus - para atender (Macapá/Cutias/Itaubal/Santana/Mazagão) ANO NÃO ELEITORAL |
05 |
04 |
TRANSBARROS |
M. DEFESA – ITEM 28 |
R$ 2.827,74 |
R$ 2.626,84 |
R$ 52.536,80 |
|
R$ 2.657,00 |
R$ 2.395,80 |
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16 |
Veículo tipo micro-ônibus - para atender (Zonas Eleitorais interior - Amapá, Calçoene, Pracuuba, Oiapoque, Laranjal do Jari, Vitória do Jari, Tartarugalzinho, Pedra Branca do Amapari, Serra do Navio, Porto Grande, Ferreira Gomes) ANO NÃO ELEITORAL |
05 |
04 |
TRANSBARROS |
M. DEFESA – ITEM 02 |
R$ 3.119,00 |
R$ 3.239,18 |
R$ 64.783,60 |
|
R$ 3.450,54 |
R$ 3.148,00 |
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17 |
Veículo tipo ônibus - para atender (MacapáCutias/Itaubal/Santana/Mazagão) ANO NÃO ELEITORAL |
02 |
04 |
TRANSBARROS |
C. PSICOLOGIA GRUPO 1 ITEM 02 |
R$ 3.000,00 |
R$ 2.940,16 |
R$ 23.521,28 |
|
R$ 3.100,50 |
R$ 2.720,00 |
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18 |
Veículo tipo ônibus - para atender (Zonas Eleitorais interior - Amapá, Calçoene, Pracuuba, Oiapoque, Laranjal do Jari, Vitória do Jari, Tartarugalzinho, Pedra Branca do Amapari, Serra do Navio, Porto Grande, Ferreira Gomes) ANO NÃO ELEITORAL |
02 |
04 |
TRANSBARROS |
GOVERNO – ITEM 03 |
R$ 4.377,44 |
R$ 4.279,14 |
R$ 34.233,12 |
|
R$ 4.200,00 |
R$ 4.260,00 |
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VALOR TOTAL |
R$ 2.916.027,16 |
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Concluídos os procedimentos acima, encaminho a Informação Conclusiva sobre o Valor Estimado da Contratação acompanhada dos comprovantes de Cotação de Preços, Pesquisa de Mercado e demais fontes de consultas de composição do valor estimado, nos termos registrados neste formulário, bem como o ETP e TR/PB para apreciação e aprovação pela autoridade competente.
 | Documento assinado eletronicamente por CRISTINA PEREIRA DA SILVA SANTA BRIGIDA, Técnico(a) Judiciário(a), em 18/01/2024, às 13:23, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | Documento assinado eletronicamente por FRANCISCO VALENTIM MAIA, Diretor(a)-Geral, em 18/01/2024, às 14:59, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tre-ap.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0798378 e o código CRC 7EC5D4AC. |
| 0004356-04.2023.6.03.8000 | 0798378v3 |