1. OBJETO A SER CONTRATADO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO ENVASADO (GÁS DE COZINHA) PARA A SEDE/TRE-AP.

2 - IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE DEMANDANTE

Unidade/Setor:

SEÇÃO DE GESTÃO DE MATERIAL - SMAT

Responsável(eis):

SUELLEN DAMASCENO GEMAQUE

3. JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO

Considerando que o contrato nº 36/2022 (0661930), referente ao fornecimento de gás de cozinha, o qual atende a demanda deste TRE/AP, teve sua vigência encerrada em 14/10/2023 e por se tratar de contratação direta, com amparo legal no 24, inciso II, da lei nº 8.666/93, e tendo em vista se tratar de aquisição de bem de consumo, não será possível a prorrogação do contrato atual, portanto, faz-se necessária nova contratação.

Desse modo, justifica-se a presente contratação em razão da necessidade de suprimento regular de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), em botijões de 13 kg, para abastecimento das unidades do TRE-AP (Sede localizada em Macapá)

Nesse sentido, a aquisição é importante para o cotidiano deste Regional, pois mantém os serviços de copa e cozinha em funcionamento, propiciando bem-estar e qualidade a autoridades, servidores e colaboradores, principalmente por ocasião de eventos, sessões, etc.

É necessário o fornecimento contínuo por se tratar de material que é sempre utilizado, sendo recorrente o seu uso.

4. QUANTIDADE A SER CONTRATADA E JUSTIFICATIVA

Nº
Item

Descrição

Unidade de medida (R$, metro, litro, un., postos de trabalho, etc.)

Quantidade

Justificativa

1

Gás liquefeito de Petróleo envasado (Gás de Cozinha)- Botijão 13 kg

Unidade

Considerando que o contrato nº 36/2022 (0661930), referente ao fornecimento de gás de cozinha, o qual atende a demanda deste TRE/AP, teve sua vigência encerrada em 14/10/2023 e por se tratar de contratação direta, com amparo legal no 24, inciso II, da lei nº 8.666/93, e tendo em vista se tratar de aquisição de bem de consumo, não será possível a prorrogação do contrato atual, portanto, faz-se necessária nova contratação.

Desse modo, justifica-se a presente contratação em razão da necessidade de suprimento regular de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), em botijões de 13 kg, para abastecimento das unidades do TRE-AP (Sede localizada em Macapá)

Nesse sentido, a aquisição é importante para o cotidiano deste Regional, pois mantém os serviços de copa e cozinha em funcionamento, propiciando bem-estar e qualidade a autoridades, servidores e colaboradores, principalmente por ocasião de eventos, sessões, etc.

5. PREVISÃO DA DATA EM QUE DEVE SER ENTREGUE O
BEM OU INICIADA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS

Data: 01/01/2024

Justificativa: Data em que está previsto o esvaziamento das últimas recargas de gás de cozinha em uso no TRE.

(  ) Não se aplica

6. ALINHAMENTO ESTRATÉGICO

A contratação está alinhada a algum objetivo do Plano Estratégico do TRE/AP?

( x ) Sim - Qual(is)?

( x ) Garantia dos Direitos da Cidadania

(  ) Fortalecimento  da  Relação  Institucional  do  Poder Judiciário com a Sociedade

( x ) Agilidade e Produtividade na Prestação Jurisdicional

( ) Enfrentamento à Corrupção, à Improbidade Administrativa e aos Ilícitos Eleitorais

(  ) Promoção da Sustentabilidade

( ) Aperfeiçoamento da Gestão Administrativa  e  da  Governança  Judiciária

(  ) Aperfeiçoamento da Gestão de Pessoas

( x ) Aperfeiçoamento da Gestão Orçamentária e Financeira

(  ) Fortalecimento da Estratégia Nacional de TIC e de Proteção de Dados

(  ) Não

Nota(s):

1. Planejamento Estratégico 2021/2026 - TRE/AP

7. PREVISÃO NO PLANO DE AQUISIÇÕES ANUAL

A contratação está prevista no Plano de Compras do TRE/AP?

( x ) Sim. Indicação: 33.90.30.04 - GAS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS

(  ) Não. Justificativa:

Nota(s):

1. Plano de Contratações 2024 - TRE/AP

2. Plano de Compras 2024 - TRE/AP

8. INFORMAÇÕES ADICIONAIS

A contratação exigirá:

8.1. Equipe de Planejamento:

(  ) Não. Justificativa:

( x ) Sim. Composição:

8.2. Estudo Técnico Preliminar:

(  ) Não. Justificativa:

( x ) Sim.

8.3. Mapa de riscos:

(  ) Não. Justificativa:

( x ) Sim.

8.4. Equipe de Fiscalização de contrato:

(  ) Não. Justificativa:

( x ) Sim. Composição:

8.5. A contratação será processada por Dispensa Eletrônica?

(  ) Sim.

(  ) Não. Justificativa:

8.6. Tratando-se de contratação com fundamento nos incisos I e II do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, a estimativa de preços será realizada concomitantemente à seleção da proposta economicamente mais vantajosa?

(  ) Sim (Justificar  e  informar  a  fonte orçamentária  para  cobertura  da futura despesa, nos moldes adotado por este Tribunal).

( X ) Não.

9. RESPONSÁVEL PELA FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA

___________________________________

Suellen Damasceno Gemaque

Chefe da seção de material/ SMAT

Documento assinado eletronicamente por FELIPE MAGALHÃES FERREIRA, Técnico(a) Judiciário(a), em 18/12/2023, às 18:24, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tre-ap.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0783421 e o código CRC 7E4E4C36.