i. FASE DE PLANEJAMENTO (ATÉ A ELABORAÇÃO E APROVAÇÃO DO
TERMO DE REFERÊNCIA)

A.1. IDENTIFICAÇÃO DE EVENTOS DE RISCO

- RISCO: Demora na conclusão do processo de licitação.

- CAUSA: Demora na conclusão do procedimento licitatório.

- CONSEQUÊNCIA: Sem material disponível para atendimento da demanda

- NÍVEL DE RISCO:

(  X   ) BAIXO

(     ) MÉDIO

(    ) ALTO

A.2. TRATAMENTO DO RISCO

- RESPOSTA AO RISCO IDENTIFICADO: Acompanhamento da tramitação da contratação.

- UNIDADE RESPONSÁVEL: Demandante e equipe de planejamento.

A.3. ACOMPANHAMENTO DO RISCO

- AÇÕES SUGERIDAS: Acompanhar a movimentação do processo até a aprovação do termo de referência, apresentando respostas imediatas às eventuais desconformidades apontadas.

- UNIDADE RESPONSÁVEL: SMAT.

ii. FASE DE SELEÇÃO DO FORNECEDOR

A.1. IDENTIFICAÇÃO DE EVENTOS DE RISCO

- RISCO: Selecionar proposta dentre empresas que não preenchem os requisitos de habilitação e qualificação mínima.

- CAUSA: A unidade de planejamento deixou de observar as atualizações da legislação, os modelos padronizados adotados pela instituição e os check-lists instituídos pelas unidades de análise técnica.

- CONSEQUÊNCIA: Contratar empresa sem condições técnicas ou financeiras para executar o objeto.

- NÍVEL DE RISCO:

(     ) BAIXO

( X ) MÉDIO

(     ) ALTO

A.2. TRATAMENTO DO RISCO

- RESPOSTA AO RISCO IDENTIFICADO: Observar certidões de regularidade fiscal; se há registro de impedimento de licitar e contratar; se os preços propostos estão compatíveis com a realidade do mercado nacional e local.

- UNIDADE RESPONSÁVEL: SMAT

A.3. ACOMPANHAMENTO DO RISCO

- AÇÕES SUGERIDAS: Investigar se a empresa possui outras contratações atuais ou anteriores, e consultar os respectivos contratantes acerca da capacidade de execução da empresa.

- UNIDADE RESPONSÁVEL: SMAT E CMP

iIi. FASE DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO

A.1. IDENTIFICAÇÃO DE EVENTOS DE RISCO

- RISCO: Atraso no início da execução; descumprimento parcial ou integral do objeto.

- CAUSA:  A empresa contratada pode alegar que desconhece os detalhamentos do objeto, tendo em vista que o pedido de cotação de preços não contemplava todas as especificidades para o implemento da solução da forma pretendida pela unidade demandante.

- CONSEQUÊNCIA: Frustração parcial ou total do objeto.

- NÍVEL DE RISCO:

(     ) BAIXO

( X ) MÉDIO

(     ) ALTO

A.2. TRATAMENTO DO RISCO

- RESPOSTA AO RISCO IDENTIFICADO: Realizar reunião inicial do contrato, reiterando as condições de execução explícitas na proposta e pontuando as demais condições para a boa execução do objeto.

- UNIDADE RESPONSÁVEL: SMAT.

A.3. ACOMPANHAMENTO DO RISCO

- AÇÕES SUGERIDAS: Notificar formalmente a contratada a cada inconsistência observada durante a execução.

- UNIDADE RESPONSÁVEL: SMAT

Documento assinado eletronicamente por FELIPE MAGALHÃES FERREIRA, Técnico(a) Judiciário(a), em 18/12/2023, às 18:25, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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