1. OBJETO A SER CONTRATADO

Serviço de desinsetização/descupinização/desratização em todas as unidades do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, incluindo Cartórios Eleitorais e Postos Avançados.

Nota(s):

1.  Este  campo  deve  conter  a  descrição  de  forma  resumida  do objeto a ser contratado (produto e/ou serviços)

2 - IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE DEMANDANTE

Unidade/Setor:

Seção de Obras e Manutenção de Imóveis

Responsável(eis):

3. JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO

A contratação pretendida visa os serviços de desinsetização, descupinização, desratização e controle de pragas em geral, considerando que os serviços são de fundamental importância para a manutenção da qualidade de vida no ambiente de trabalho, tendo em vista o melhor desenvolvimento das atividades administrativas e judiciais, e ainda, o custo benefício material para o contratante, uma vez que a infestação de pragas também pode causar prejuízos financeiros à Administração, decorrentes da danificação de móveis e equipamentos.

Nota(s):

1.  A justificativa deve conter os fatos e fundamentos que especifiquem a necessidade de uso/utilização do bem/serviço, bem como os benefícios a serem alcançados, considerando o problema a ser resolvido, sob a perspectiva do interesse público.

4. QUANTIDADE A SER CONTRATADA E JUSTIFICATIVA

Nº
Item

Descrição

Unidade de medida (R$, metro, litro, un., postos de trabalho, etc.)

Quantidade

Justificativa

1

Desinsetização, Desratização e
Descupinização

Prédio sede TRE

Macapá/AP

Área Construída 3391,51 m²

Área Livre 1489,06

m²

2

Duas aplicações anuais para que não haja reinfestação das pragas.

2

Desinsetização, Desratização e
Descupinização

  Anexo TRE

Macapá/AP

Área Construída 3737,83

Área Livre 812,42

m²

2

Duas aplicações anuais para que não haja reinfestação das pragas.

3

Desinsetização, Desratização e
Descupinização

Casa da Cidadania

Macapá/AP

Área Construída 1195,43

Área Livre 1242,56

m²

2

Duas aplicações anuais para que não haja reinfestação das pragas.

4

Desinsetização, Desratização e
Descupinização

Cartório 10ª Zona Norte

Macapá/AP

Área Construída 4014,77

Área Livre 3276,98

m²

2

Duas aplicações anuais para que não haja reinfestação das pragas.

5

Desinsetização, Desratização e
Descupinização

Cartório 1ª Zona

Amapá/AP

Área Construída 492,93

Área Livre 449,75

m²

2

Duas aplicações anuais para que não haja reinfestação das pragas.

6

Desinsetização, Desratização e
Descupinização

Posto Avançado 1ª Zona

 Calçoene/AP

Área Construída 224,52

Área Livre 375,83

m²

2

Duas aplicações anuais para que não haja reinfestação das pragas.

7

Desinsetização, Desratização e
Descupinização

Cartório 4ª Zona

 Oiapoque/AP

Área Construída 237,98

Área Livre 180,85

m²

2

Duas aplicações anuais para que não haja reinfestação das pragas.

8

Desinsetização, Desratização e
Descupinização

Cartório 5ª Zona

Mazagão/AP

Área Construída 307,6

Área Livre 779,8

m²

2

Duas aplicações anuais para que não haja reinfestação das pragas.

9

Desinsetização, Desratização e
Descupinização

Cartório 6ª Zona

Santana/AP

Área Construída 816,29

Área Livre 702,35

m²

2

Duas aplicações anuais para que não haja reinfestação das pragas.

10

Desinsetização, Desratização e
Descupinização

Posto Avançado 7ª Zona

 Vitória do Jari/AP

Área Construída 225,03

Área Livre 771,71

m²

2

Duas aplicações anuais para que não haja reinfestação das pragas.

11

Desinsetização, Desratização e
Descupinização

Cartório 8ª Zona

 Tartarugalzinho/AP

Área Construída 288,41

Área Livre 188,39

m²

2

Duas aplicações anuais para que não haja reinfestação das pragas.

12

Desinsetização, Desratização e
Descupinização

Cartório 11ª Zona

 Pedra Branca do Amapari /AP

Área Construída 181,48

Área Livre 336,87

m²

2

Duas aplicações anuais para que não haja reinfestação das pragas.

13

Desinsetização, Desratização e
Descupinização

Cartório 12ª Zona

 Porto Grande/AP

Área Construída 191,23

Área Livre 262,33

m²

2

Duas aplicações anuais para que não haja reinfestação das pragas.

14

Desinsetização, Desratização e
Descupinização

Posto Avançado 1ª Zona

 Calçoene/AP

Área Construída 224,52

Área Livre 375,83

m²

2

Duas aplicações anuais para que não haja reinfestação das pragas.

Nota(s):

1.  Estimativas das quantidades para a contratação, acompanhadas das memórias de cálculos e dos documentos que lhes dão suporte, que considerem interdependências com outras contratações, de modo a possibilitar economia de escala.

5. PREVISÃO DA DATA EM QUE DEVE SER ENTREGUE O
BEM OU INICIADA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS

Data:

Justificativa: Vencimento do contrato anterior, ou, data de realização do evento...

(x ) Não se aplica

6. ALINHAMENTO ESTRATÉGICO

A contratação está alinhada a algum objetivo do Plano Estratégico do TRE/AP?

(  ) Sim - Qual(is)?

(  ) Garantia dos Direitos da Cidadania

(  ) Fortalecimento  da  Relação  Institucional  do  Poder Judiciário com a Sociedade

(  ) Agilidade e Produtividade na Prestação Jurisdicional

( ) Enfrentamento à Corrupção, à Improbidade Administrativa e aos Ilícitos Eleitorais

(  ) Promoção da Sustentabilidade

(x) Aperfeiçoamento da Gestão Administrativa  e  da  Governança  Judiciária

(  ) Aperfeiçoamento da Gestão de Pessoas

(  ) Aperfeiçoamento da Gestão Orçamentária e Financeira

(  ) Fortalecimento da Estratégia Nacional de TIC e de Proteção de Dados

(  ) Não

Nota(s):

1. Planejamento Estratégico 2021/2026 - TRE/AP

7. PREVISÃO NO PLANO DE AQUISIÇÕES ANUAL

A contratação está prevista no Plano de Compras do TRE/AP?

( x ) Sim. Indicação:

(  ) Não. Justificativa:

Nota(s):

1. Plano de Contratações 2023 - TRE/AP

2. Plano de Compras 2023 - TRE/AP

8. INFORMAÇÕES ADICIONAIS

A contratação exigirá:

8.1. Equipe de Planejamento:

(  ) Não. Justificativa: .

( x ) Sim. Composição:

Notas:
1. A formalização da equipe de planejamento da contratação é obrigatória nas contratações cujo planejamento contenha estudos técnicos preliminares e mapa de riscos, quando a complexidade assim exigir.

2.Integrante  Demandante:  servidor  representante  da  unidade demandante que assinou o DFD;

Integrante Solicitante: servidor representante da unidade responsável pela solicitação da contratação, quando já não for da própria unidade demandante;

Integrante Técnico: servidor representante da unidade técnica que seja julgada necessária a participação;

Integrante Administrativo: servidor representante de área administrativa não vinculada à unidade demandante, solicitante e técnica.

3. A equipe de planejamento deverá ser composta por, no mínimo, 02 (dois) servidores, sendo obrigatória a participação de um representante da unidade demandante. Cabe à unidade demandante verificar qual será a composição da equipe de planejamento.

4. O planejamento das contratações realizadas mediante dispensa de licitação e as inexigibilidades até o valor máximo de dispensa, poderá será conduzido por apenas um servidor, a critério da unidade demandante, exceto quando necessária a elaboração de estudos técnicos preliminares e de mapa de riscos, hipótese em que será constituída equipe de planejamento.

8.2. Estudo Técnico Preliminar:

(  ) Não. Justificativa:

( x ) Sim.

8.3. Mapa de riscos:

(  ) Não. Justificativa:

( x ) Sim.

8.4. Equipe de Fiscalização de contrato:

(  ) Não. Justificativa:

( x ) Sim. Composição:

8.5. A contratação será processada por Dispensa Eletrônica?

(  ) Sim.

( x ) Não. Justificativa: Será realizada por Pregão Eletrônico.

8.6. Tratando-se de contratação com fundamento nos incisos I e II do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, a estimativa de preços será realizada concomitantemente à seleção da proposta economicamente mais vantajosa?

(  ) Sim (Justificar  e  informar  a  fonte orçamentária  para  cobertura  da futura despesa, nos moldes adotado por este Tribunal).

( x ) Não.

9. RESPONSÁVEL PELA FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA

___________________________________

Adson Cardoso Monteiro

Chefe da SOMI

Documento assinado eletronicamente por ADSON CARDOSO MONTEIRO, Analista Judiciário(a), em 23/11/2023, às 18:01, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por FRANCISCO VALENTIM MAIA, Diretor(a)-Geral, em 05/12/2023, às 15:47, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por DILMA CELIA DE OLIVEIRA PIMENTA, Diretor(a)-Geral, em 28/02/2024, às 17:19, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tre-ap.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0780844 e o código CRC D76CBC3F.