1. OBJETO A SER CONTRATADO

Fornecimento contínuo de CAMISAS, a serem usadas pelos Servidores (Servidores em si, Juízes e Promotores Eleitorais), Mesários, Coordenadores dos Locais de Votação, Técnicos de Urnas, Colaboradores Carregadores de Urnas e estagiários, bem como, Camisas para eventos que serão utilizados em projetos e programações deste TRE/AP.

2 - IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE DEMANDANTE

Unidade/Setor:

Seção de Gestão de Material - SMAT      

Responsável(eis):

3. JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO

Os itens a ser adquiridos têm como objetivo a padronização dos uniformes utilizados pelos (Servidores em si, Juízes e Promotores Eleitorais), Mesários, Coordenadores dos Locais de Votação, Estagiários e Colaboradores, como forma de melhor identificar os diversos atores que desempenharão suas atribuições. Serão utilizados também em eventos que de projetos e programações deste TRE/AP.

Para a realização do presente Termo de Referência, levou-se em consideração estudos sobre as contratações anteriores, e diante das ocorrências verificadas, diversas alterações e procedimentos estão sendo propostos, em especial no tocante aos prazos para a prestação dos serviços. Levou-se também em consideração um levantamento de necessidades feio por meio do processo SEI 0002129-41.2023.6.03.8000 com as unidades deste TRE/AP e Zonas Eleitorais.

É necessário o fornecimento contínuo por se tratar de material que é sempre utilizado, sendo recorrente no Orgão o uso do mesmo.

4. QUANTIDADE A SER CONTRATADA E JUSTIFICATIVA

Nº
Item

Descrição

Unidade

Quantidade

Justificativa

01

Ressuprir o estoque do almoxarifado, com vistas a atender a demanda decorrente dos diversos setores deste Regional e Zonas Eleitorais.

02

03

04

05

06

07

08

09

10

11

5. PREVISÃO DA DATA EM QUE DEVE SER ENTREGUE O
BEM OU INICIADA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS

Data: 31/12/2023

Justificativa: Prazo para ressuprir o estoque e não ficar sem o material.

6. ALINHAMENTO ESTRATÉGICO

A contratação está alinhada a algum objetivo do Plano Estratégico do TRE/AP?

(X) Sim - Qual(is)?

(  ) Garantia dos Direitos da Cidadania

( ) Fortalecimento  da  Relação  Institucional  do  Poder Judiciário com a Sociedade

(  ) Agilidade e Produtividade na Prestação Jurisdicional

( ) Enfrentamento à Corrupção, à Improbidade Administrativa e aos Ilícitos Eleitorais

( X ) Promoção da Sustentabilidade

( ) Aperfeiçoamento da Gestão Administrativa  e  da  Governança  Judiciária

( ) Aperfeiçoamento da Gestão de Pessoas

(x) Aperfeiçoamento da Gestão Orçamentária e Financeira

(  ) Fortalecimento da Estratégia Nacional de TIC e de Proteção de Dados

Nota(s):

1. Planejamento Estratégico 2021/2026 - TRE/AP

7. PREVISÃO NO PLANO DE AQUISIÇÕES ANUAL

A contratação está prevista no Plano de Compras do TRE/AP?

( X) Sim. Indicação: Ata do Comitê Gestor

(  ) Não. Justificativa:

Nota(s):

1. Plano de Contratações 2024 - TRE/AP

2. Plano de Compras 2024 - TRE/AP

8. INFORMAÇÕES ADICIONAIS

A contratação exigirá:

8.1. Equipe de Planejamento:

( x) Não. Justificativa: Material comum e de fornecimento contínuo

( x) Sim. Composição:

8.2. Estudo Técnico Preliminar:

(  ) Não. Justificativa:

( X) Sim.

8.3. Mapa de riscos:

(  ) Não. Justificativa:

( X) Sim.

8.4. Equipe de Fiscalização de contrato:

( ) Não. Justificativa:

( x  ) Sim. Composição:

8.5. A contratação será processada por Dispensa Eletrônica?

(  ) Sim.

(X) Não. Justificativa

8.6. Tratando-se de contratação com fundamento nos incisos I e II do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, a estimativa de preços será realizada concomitantemente à seleção da proposta economicamente mais vantajosa?

(  ) Sim (Justificar  e  informar  a  fonte orçamentária  para  cobertura  da futura despesa, nos moldes adotado por este Tribunal).

( X) Não.

9. RESPONSÁVEL PELA FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA

Suellen Damasceno Gemaque

Chefe da seção de material/ SMAT

Documento assinado eletronicamente por SUELLEN DAMASCENO GEMAQUE, Chefe(a) de Seção, em 21/09/2023, às 17:47, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por FRANCISCO VALENTIM MAIA, Diretor(a)-Geral, em 23/10/2023, às 14:32, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tre-ap.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0754260 e o código CRC 5159815A.