TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ
INFORMAÇÃO CONCLUSIVA DO VALOR ESTIMADO - ICVE
Valor estimado da |
R$1.040.371,76 (Hum milhão, quarenta mil,trezentos e setenta e um reais e setenta e seis centavos) |
Forma de aquisição |
( x ) Pregão Eletrônico ou Concorrência. ( ) Outra. () Aquisição direta: ( ) Inexigibilidade. ( ) Dispensa de licitação. |
Classificação da contratação |
( ) obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores; (X) outros serviços e compras ( ) serviços com dedicação de mão de obra exclusiva; ( ) SOLUÇÕES DE TIC (Resolução CNJ nº 468/2022), quando aplicável. |
Objeto |
Fornecimento contínuo de Material de CAMISAS, a serem usadas pelos Servidores (Servidores em si, Juízes e Promotores Eleitorais), Mesários, Coordenadores dos Locais de Votação, Técnicos de Urnas, Colaboradores Carregadores de Urnas e estagiários, bem como, Camisas para eventos que serão utilizados em projetos e programações deste TRE/AP. |
Servidor ou servidores responsáveis pela estimativa de preços:
|
Servidora Suellen Damasceno Gemaque Lotação: SMAT |
Norma utilizada para a estimativa de preços |
( x ) Instrução Normativa SG/ME nº 65, de 07 de julho de 2021. ( ) Outra norma/fonte/critério de pesquisa de preços (JUSTIFICAR): |
Critérios: |
A cotação de preços observou as condições comerciais praticadas, na forma do art. 4º da IN SG/ME nº 65/21? (X) Sim. ( ) Não. Listar quais não foram e justificar. Pode haver alguma que não se aplica, se for o caso, identificar também: |
Parâmetros adotados na |
I - ASSINALAR quais parâmetros do art. 5º da IN SG/ME nº 65/21 foram utilizados: (x) Inciso I - composição de custos unitários menores ou iguais à mediana do item correspondente nos sistemas oficiais de governo, como Painel de Preços ou banco de preços em saúde, observado o índice de atualização de preços correspondente; (X) Inciso II - contratações similares feitas pela Administração Pública, em execução ou concluídas no período de 1 (um) ano anterior à data da pesquisa de preços, inclusive mediante sistema de registro de preços, observado o índice de atualização de preços correspondente; ( ) Inciso III - dados de pesquisa publicada em mídia especializada, de tabela de referência formalmente aprovada pelo Poder Executivo federal e de sítios eletrônicos especializados ou de domínio amplo, desde que atualizados no momento da pesquisa e compreendidos no intervalo de até 6 (seis) meses de antecedência da data de divulgação do edital, contendo a data e a hora de acesso; (X) Inciso IV - pesquisa direta com, no mínimo, 3 (três) fornecedores, mediante solicitação formal de cotação, por meio de ofício ou e-mail, desde que seja apresentada justificativa da escolha desses fornecedores e que não tenham sido obtidos os orçamentos com mais de 6 (seis) meses de antecedência da data de divulgação do edital; ou ( ) Inciso V - pesquisa na base nacional de notas fiscais eletrônicas, desde que a data das notas fiscais esteja compreendida no período de até 1 (um) ano anterior à data de divulgação do edital, conforme disposto no Caderno de Logística, elaborado pela Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia. II - A cotação de preços priorizou os parâmetros definidos nos incisos I e II: (x) Sim ( ) Não (JUSTIFICAR):
III - Na pesquisa direta com fornecedores foram observados os requisitos listados no § 2º do art. 5 º da IN SG/ME nº 65/21. (X) Sim, todos. ( ) Parcialmente ou não observado (JUSTIFICAR):
IV - Nos casos específicos de DISPENSA e INEXIGIBILIDADE de licitação: ( X) N/A Foram observadas as regras do art. 5º da IN nº 65/2021? (X) Sim.
( ) Não, adotado os seguintes critérios: ( ) valores de contratações de objetos idênticos, comercializados pela futura contratada, por meio da apresentação de notas fiscais emitidas para outros contratantes, públicos ou privados, no período de até 1 (um) ano anterior à data da contratação pela Administração, ou por outro meio idôneo; ( ) Excepcionalmente, como a futura contratada não comercializou o objeto anteriormente, a justificativa de preço foi realizada com objetos semelhantes de mesma natureza, com as especificações técnicas que demonstram similaridade com o objeto pretendido. APONTAR QUAIS: ( ) Caso não tenha utilizado a IN SG/ME nº 65/21 DESCREVER os critérios e parâmetros adotados na pesquisa de preços: _________ |
Metodologia para obtenção |
Art. 6º da IN SG/ME nº 65/21: I - INSERIR como ANEXO I desta Informação o QUADRO com os preços obtidos e as fontes pesquisadas, linkadas com o número dos eventos no SEI. (X) Não há grande variação entre os preços obtidos. ( ) Há grande variação entre os preços obtidos*. *Nesse caso: ANALISAR de forma crítica os preços coletados e descritos no referido Anexo I, em especial, quando houver grande variação entre os valores apresentados (§ 4º do art. 6º da IN SG/ME nº 65/21). a) foi acrescentado ou subtraído determinado percentual, de forma a aliar a atratividade do mercado e mitigar o risco de sobrepreço? (§ 2º do art. 6º da IN SG/ME nº 65/21): (X) Não. ( ) Sim, justificar:
b) há valores inexequíveis, inconsistentes ou excessivamente elevados? (X) Não há valores com essas características. ( ) Sim; se forem desconsiderados, FUNDAMENTAR (§ 3º do art. 6º da IN SG/ME nº 65/21):
c) o preço estimado foi obtido com base única no inciso I do art. 5º (§ 6º do art. 6º da IN SG/ME nº 65/21): (x ) Não () sim e observou o limite representado pela mediana do item nos sistemas consultados.
**Após os procedimentos acima, INSERIR COMO ANEXO II desta Informação NOVO QUADRO com os PREÇOS FINAIS ESTIMADOS para a licitação ou contratação direta, as fontes pesquisadas - linkadas com o número do evento no SEI - decorrentes da média, mediana ou o menor dos valores obtidos na pesquisa de preços, desde que o cálculo incida sobre um conjunto de três ou mais preços, OU de forma excepcional e justificada abaixo, em número menor, desde que aprovado pela autoridade competente (§ 4º do art. 6º da IN SG/ME nº 65/21): ( x ) N/A
***Para esta contratação serão utilizados outros critérios ou métodos? Caso positivo, deverão ser devidamente justificados pelos responsáveis da informação conclusiva sobre o valor estimado e aprovados pela autoridade competente (§ 1º do art. 6º da IN SG/ME nº 65/21): ( x ) N/A |
Publicação |
Valor estimado é sigiloso: (X) Não, PUBLICAR. ( ) Sim. Desde que justificado, o orçamento estimado da contratação poderá ter caráter sigiloso, sem prejuízo da divulgação do detalhamento dos quantitativos e das demais informações necessárias para a elaboração das propostas, salvo na hipótese de contratação cujo critério de julgamento for por maior desconto (art. 24 da Lei nº 14.133/2021). JUSTIFICATIVA: ... ( ) Sim, hipóteses de informações cujo sigilo seja imprescindível à segurança da |
ANEXO I - PREÇOS OBTIDOS NA PESQUISA
ANEXO II - PREÇOS CONSIDERADOS PARA A ESTIMATIVA FINAL
ITEM |
DESCRIÇÃO | UNIDADE | QUANT. | BANCO DE PREÇOS 1- VALOR UNITÁRIO | BANCO DE PREÇOS 2- VALOR UNITÁRIO | ORGÃO LOCAL | ORGÃOS PUBLICOS - ATAS | VALOR MÉDIO UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
1 | PRETA - Camisa gola pólo para SERVIDOR, malha piquet, 100% algodão ecológico, na cor PRETA, com bordado do brazão no peito, lado esquerdo de acordo com layout , com diâmetro de 8cm x 8cm, as bordas do tecido deverão ser overlocadas, costura da camisa do tipo overloque(ponto cadeia, 3 agulhas) de modo a obter-se um acabamento de superior qualidade e ótimo aspecto visual, não podendo apresentar descontinuidades e/ ou desvios, desfiamentos, esgarçamentos e enrugamentos, com impressão conforme modelo. Em conformidade com as seguintes medidas e quantitativos (largura x altura – medidas podem variar até 0,5cm para mais): PP ( dimensões : 46x63,5cm, 72 unidades ) P (dimensões: 50x67cm, 141 unidades), M (dimensões: 54x70cm, 279 Unidades), G (dimensões: 57x73cm, 217 unidades), GG (dimensões: 60x77cm, 98 unidades), EXTRA G (dimensões : 64x80 cm, 55 unidades), EXTRA GG ( dimensões: 67x85 cm, 48 unidades). | UNIDADE | 910 | R$ 53,00 | R$ 56,50 | R$ 58,00 | R$ 53,88 | R$ 55,34 | R$ 50.359,40 |
2 | BRANCA - Camisa gola pólo para SERVIDOR, malha piquet, 100% algodão ecológico, na cor BRANCA, com bordado do brazão no peito, lado esquerdo de acordo com layout , com diâmetro de 8cm x 8cm, as bordas do tecido deverão ser overlocadas, costura da camisa do tipo overloque(ponto cadeia, 3 agulhas) de modo a obter-se um acabamento de superior qualidade e ótimo aspecto visual, não podendo apresentar descontinuidades e/ ou desvios, desfiamentos, esgarçamentos e enrugamentos, com impressão conforme modelo. Em conformidade com as seguintes medidas e quantitativos (largura x altura – medidas podem variar até 0,5cm para mais): PP ( dimensões : 46x63,5cm, 72 unidades ) P (dimensões: 50x67cm, 141 unidades), M (dimensões: 54x70cm, 279 Unidades), G (dimensões: 57x73cm, 217 unidades), GG (dimensões: 60x77cm, 98 unidades), EXTRA G (dimensões : 64x80 cm, 55 unidades), EXTRA GG ( dimensões: 67x85 cm, 48 unidades). | UNIDADE | 910 | R$ 53,00 | R$ 56,50 | R$ 58,00 | R$ 53,88 | R$ 55,34 | R$ 50.359,40 |
3 | Camisa gola pólo para ESTAGIÁRIO, malha piquet, 100% algodão ecológico, na cor PRETA, com bordado do brazão no peito, lado esquerdo de acordo com layout , com diâmetro de 8cm x 8cm, as bordas do tecido deverão ser overlocadas, costura da camisa do tipo overloque(ponto cadeia, 3 agulhas) de modo a obter-se um acabamento de superior qualidade e ótimo aspecto visual, não podendo apresentar descontinuidades e/ ou desvios, desfiamentos, esgarçamentos e enrugamentos, com impressão conforme modelo. Em conformidade com as seguintes medidas e quantitativos (largura x altura – medidas podem variar até 0,5cm para mais): P (dimensões: 50x67cm, 48 unidades), M (dimensões: 54x70cm, 72 Unidades), G (dimensões: 57x73cm, 40 unidades), GG (dimensões: 60x77cm, 40 unidades). | UNIDADE | 200 | R$ 53,00 | R$ 56,50 | R$ 58,00 | R$ 53,88 | R$ 55,34 | R$ 11.068,00 |
TOTAL DO GRUPO 1 | R$ 111.786,80 | ||||||||
ITEM | DESCRIÇÃO | UNIDADE | QUANT. | BANCO DE PREÇOS 1- VALOR UNITÁRIO | BANCO DE PREÇOS 2- VALOR UNITÁRIO | ORGÃO LOCAL | ORGÃOS PUBLICOS - ATAS | VALOR MÉDIO UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
4 | Camiseta para MESÁRIO, malha alpha plus, Composição: 100% poliéster sem furos com gramatura mínima de 120g/m² e máxima de 130g/m²; Gola: Careca de 2 cm no mesmo tecido;BRANCO; Impressão sublimação total: sem delimitação de tamanho, mangas com cores na frente e costas, , conforme Arte/Layout do Anexo II; Etiquetas de Gola: Silk ou transfer, com especificação do tecido e tamanho visível na parte interna superior costas próximo a gola; Detalhe da Costura: Manga e barra na galoneira 2 agulhas; Costura na camisa Overloque (ponto cadeia 3 agulhas ) Linha mista da cor do tecido. Em conformidade com as seguintes medidas e quantitativos (largura x altura – medidas podem variar até 0,5cm para mais): PP ( dimensões : 46x63,5cm, 558 unidades ), P (dimensões: 50x67cm, 1.335 unidades), M (dimensões: 54x70cm, 2.893 Unidades), G (dimensões: 57x73cm, 2.561 unidades), GG (dimensões: 60x77cm, 1.423 unidades), EXTRA G ( dimensões: 67x85 cm, 444 unidades), EXTRA GG ( dimensões: 67x85 cm, 315 unidades). | UNIDADE | 9.529 | R$ 36,21 | R$ 34,50 | R$ 41,00 | R$ 40,00 | R$ 37,92 | R$ 361.339,68 |
5 | Camiseta para COORDENADOR, malha alpha plus, Composição: 100% poliéster sem furos com gramatura mínima de 120g/m² e máxima de 130g/m²; Gola: Careca de 2 cm no mesmo tecido;BRANCO; Impressão sublimação total: sem delimitação de tamanho, mangas com cores na frente e costas, , conforme Arte/Layout do Anexo II; Etiquetas de Gola: Silk ou transfer, com especificação do tecido e tamanho visível na parte interna superior costas próximo a gola; Detalhe da Costura: Manga e barra na galoneira 2 agulhas; Costura na camisa Overloque (ponto cadeia 3 agulhas ) Linha mista da cor do tecido. Em conformidade com as seguintes medidas e quantitativos (largura x altura – medidas podem variar até 0,5cm para mais): PP ( dimensões : 46x63,5cm, 110 unidades ), P (dimensões: 50x67cm, 196 unidades), M (dimensões: 54x70cm, 308 Unidades), G (dimensões: 57x73cm, 280 unidades), GG (dimensões: 60x77cm, 210 unidades), EXTRA G ( dimensões: 67x85 cm, 136 unidades), EXTRA GG ( dimensões: 67x85 cm, 119 unidades). | UNIDADE | 1.359 | R$ 36,21 | R$ 34,50 | R$ 41,00 | R$ 40,00 | R$ 37,92 | R$ 51.533,28 |
6 | Camiseta para COORDENADOR DE ACESSIBILIDADE, malha alpha plus, Composição: 100% poliéster sem furos com gramatura mínima de 120g/m² e máxima de 130g/m²; Gola: Careca de 2 cm no mesmo tecido;BRANCO; Impressão sublimação total: sem delimitação de tamanho, mangas com cores na frente e costas, , conforme Arte/Layout do Anexo II; Etiquetas de Gola: Silk ou transfer, com especificação do tecido e tamanho visível na parte interna superior costas próximo a gola; Detalhe da Costura: Manga e barra na galoneira 2 agulhas; Costura na camisa Overloque (ponto cadeia 3 agulhas ) Linha mista da cor do tecido. Em conformidade com as seguintes medidas e quantitativos (largura x altura – medidas podem variar até 0,5cm para mais): PP ( dimensões : 46x63,5cm, 15 unidades ), P (dimensões: 50x67cm, 37 unidades), M (dimensões: 54x70cm, 196 Unidades), G (dimensões: 57x73cm, 158 unidades), GG (dimensões: 60x77cm, 82 unidades), EXTRA G ( dimensões: 67x85 cm, 33 unidades), EXTRA GG ( dimensões: 67x85 cm, 23 unidades). | UNIDADE | 544 | R$ 36,21 | R$ 34,50 | R$ 41,00 | R$ 40,00 | R$ 37,92 | R$ 20.628,48 |
7 | Camiseta para COLABORADOR, malha alpha plus, Composição: 100% poliéster sem furos com gramatura mínima de 120g/m² e máxima de 130g/m²; Gola: Careca de 2 cm no mesmo tecido;BRANCO; Impressão sublimação total: sem delimitação de tamanho, mangas com cores na frente e costas, , conforme Arte/Layout do Anexo II; Etiquetas de Gola: Silk ou transfer, com especificação do tecido e tamanho visível na parte interna superior costas próximo a gola; Detalhe da Costura: Manga e barra na galoneira 2 agulhas; Costura na camisa Overloque (ponto cadeia 3 agulhas ) Linha mista da cor do tecido. Em conformidade com as seguintes medidas e quantitativos (largura x altura – medidas podem variar até 0,5cm para mais): PP ( dimensões : 46x63,5cm, 40 unidades ), P (dimensões: 50x67cm, 104 unidades), M (dimensões: 54x70cm, 426 Unidades), G (dimensões: 57x73cm, 376 unidades), GG (dimensões: 60x77cm, 151 unidades), EXTRA G ( dimensões: 67x85 cm, 70 unidades), EXTRA GG ( dimensões: 67x85 cm, 58 unidades). | UNIDADE | 1.228 | R$ 36,21 | R$ 34,50 | R$ 41,00 | R$ 40,00 | R$ 37,92 | R$ 46.565,76 |
8 | Camiseta para TÉCNICO DE APOIO A ELEIÇÃO, malha alpha plus, Composição: 100% poliéster sem furos com gramatura mínima de 120g/m² e máxima de 130g/m²; Gola: Careca de 2 cm no mesmo tecido;BRANCO; Impressão sublimação total: sem delimitação de tamanho, mangas com cores na frente e costas, , conforme Arte/Layout do Anexo II; Etiquetas de Gola: Silk ou transfer, com especificação do tecido e tamanho visível na parte interna superior costas próximo a gola; Detalhe da Costura: Manga e barra na galoneira 2 agulhas; Costura na camisa Overloque (ponto cadeia 3 agulhas ) Linha mista da cor do tecido. Em conformidade com as seguintes medidas e quantitativos (largura x altura – medidas podem variar até 0,5cm para mais): M (dimensões: 54x70cm, 58 Unidades), G (dimensões: 57x73cm, 88 unidades), GG (dimensões: 60x77cm, 48 unidades), EXTRA G ( dimensões: 67x85 cm, 36 unidades), EXTRA GG ( dimensões: 67x85 cm, 10 unidades). | UNIDADE | 240 | R$ 36,21 | R$ 34,50 | R$ 41,00 | R$ 40,00 | R$ 37,92 | R$ 9.100,80 |
9 | Camiseta para CARREGADOR DE URNA, malha alpha plus, Composição: 100% poliéster sem furos com gramatura mínima de 120g/m² e máxima de 130g/m²; Gola: Careca de 2 cm no mesmo tecido;BRANCO; Impressão sublimação total: sem delimitação de tamanho, mangas com cores na frente e costas, , conforme Arte/Layout do Anexo II; Etiquetas de Gola: Silk ou transfer, com especificação do tecido e tamanho visível na parte interna superior costas próximo a gola; Detalhe da Costura: Manga e barra na galoneira 2 agulhas; Costura na camisa Overloque (ponto cadeia 3 agulhas ) Linha mista da cor do tecido. Em conformidade com as seguintes medidas e quantitativos (largura x altura – medidas podem variar até 0,5cm para mais): M (dimensões: 54x70cm, 32 Unidades), G (dimensões: 57x73cm, 51 unidades), GG (dimensões: 60x77cm, 15 unidades), EXTRA GG ( dimensões: 67x85 cm, 5 unidades). | UNIDADE | 103 | R$ 36,21 | R$ 34,50 | R$ 41,00 | R$ 40,00 | R$ 37,92 | R$ 3.905,76 |
10 | Camiseta para MOTORISTAS, malha alpha plus, Composição: 100% poliéster sem furos com gramatura mínima de 120g/m² e máxima de 130g/m²; Gola: Careca de 2 cm no mesmo tecido;BRANCO; Impressão sublimação total: sem delimitação de tamanho, mangas com cores na frente e costas, , conforme Arte/Layout do Anexo II; Etiquetas de Gola: Silk ou transfer, com especificação do tecido e tamanho visível na parte interna superior costas próximo a gola; Detalhe da Costura: Manga e barra na galoneira 2 agulhas; Costura na camisa Overloque (ponto cadeia 3 agulhas ) Linha mista da cor do tecido. Em conformidade com as seguintes medidas e quantitativos (largura x altura – medidas podem variar até 0,5cm para mais): PP ( dimensões : 46x63,5cm, 55 unidades ), P (dimensões: 50x67cm, 55 unidades), M (dimensões: 54x70cm, 235 Unidades), G (dimensões: 57x73cm, 335 unidades), GG (dimensões: 60x77cm, 335 unidades), EXTRA G ( dimensões: 67x85 cm, 235 unidades), EXTRA GG ( dimensões: 67x85 cm, 235 unidades). | UNIDADE | 1.485 | R$ 36,21 | R$ 34,50 | R$ 41,00 | R$ 40,00 | R$ 37,92 | R$ 56.311,20 |
11 | Camiseta para EVENTOS, malha alpha plus, Composição: 100% poliéster sem furos com gramatura mínima de 120g/m² e máxima de 130g/m²; Gola: Careca de 2 cm no mesmo tecido;BRANCO; Impressão sublimação total: sem delimitação de tamanho, mangas com cores na frente e costas, , conforme Arte/Layout do Anexo II; Etiquetas de Gola: Silk ou transfer, com especificação do tecido e tamanho visível na parte interna superior costas próximo a gola; Detalhe da Costura: Manga e barra na galoneira 2 agulhas; Costura na camisa Overloque (ponto cadeia 3 agulhas ) Linha mista da cor do tecido. Em conformidade com as seguintes medidas e quantitativos (largura x altura – medidas podem variar até 0,5cm para mais): PP ( dimensões : 46x63,5cm, 2000 unidades ), P (dimensões: 50x67cm, 2000 unidades), M (dimensões: 54x70cm,21000 Unidades), G (dimensões: 57x73cm, 2000 unidades), GG (dimensões: 60x77cm, 800 unidades), EXTRA G ( dimensões: 67x85 cm, 600 unidades), EXTRA GG ( dimensões: 67x85 cm, 600 unidades). | UNIDADE | 10.000 | R$ 36,21 | R$ 34,50 | R$ 41,00 | R$ 40,00 | R$ 37,92 | R$ 379.200,00 |
TOTAL DO GRUPO 2 | R$ 928.584,96 | ||||||||
VALOR TOTAL | R$ 1.040.371,76 |
Concluídos os procedimentos acima, encaminho a Informação Conclusiva sobre o Valor Estimado da Contratação acompanhada dos comprovantes de Cotação de Preços, Pesquisa de Mercado e demais fontes de consultas de composição do valor estimado, nos termos registrados neste formulário, bem como o ETP e TR/PB para apreciação e aprovação pela autoridade competente.
Documento assinado eletronicamente por SUELLEN DAMASCENO GEMAQUE, Chefe(a) de Seção, em 22/09/2023, às 14:27, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tre-ap.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0754273 e o código CRC 85A072C8. |
0002884-65.2023.6.03.8000 | 0754273v21 |