1. OBJETO A SER CONTRATADO

Contratação de empresa para fornecimento de carimbos, conforme demanda, para atender as necessidades do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, Zonas Eleitorais e Postos Avançados.

2 - IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE DEMANDANTE

Unidade/Setor:

CSG - Coordenadoria de serviços gerais

Responsável(eis):

Simone Ferreira Chagas Lages - Coordenadora - CSG

3. JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO

O atual contrato referente a aquisição de carimbos, o qual atende a demanda deste TRE/AP, terá sua vigência expirada em 21/07/2023 (0627877). Os carimbos são utilizados por diversos setores e servidores deste Regional  e ainda mantém-se a necessidade de atualização dos mesmos quanto às mudanças no quadro funcional.

Por se tratar de contratação direta, com amparo legal no 24, inciso II, da lei nº 8.666/93, e tendo em vista se tratar de aquisição de material, não será possível a prorrogação do contrato atual, portanto, faz-se necessária nova contratação.

Considerando o histórico dos valores totais referentes às contratações anteriores, estima-se que o valor para nova contratação estará dentro do limite estabelecido no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133 de 2021.

Portanto, a contratação ora pretendida será a direta, por meio de dispensa de licitação, com fundamento na Nova Lei de Licitações e Contratos.

4. QUANTIDADE A SER CONTRATADA E JUSTIFICATIVA

Nº
Item

Descrição

Unidade de medida (R$, metro, litro, un., postos de trabalho, etc.)

Quantidade

Justificativa

1

Carimbo Plástico 14mm x 38mm auto entintado/visor/almofada removível nº 20

Unidade

10

O item deverá atender possíveis demandas deste TRE-AP, Zonas Eleitorais, e Postos Avançados, uma vez que as medidas do objeto (carimbo) podem variar de acordo com as funcionalidades as quais se destinam.

2

Carimbo Plástico 18mm x 47mm auto entintado/visor/almofada removível nº 30

Unidade

4

O item deverá atender possíveis demandas deste TRE-AP, Zonas Eleitorais, e Postos Avançados, uma vez que as medidas do objeto (carimbo) podem variar de acordo com as funcionalidades as quais se destinam.

3

Carimbo Plástico 23mm x 59mm auto entintado/visor/almofada removível

Unidade

4

O item deverá atender possíveis demandas deste TRE-AP, Zonas Eleitorais, e Postos Avançados, uma vez que as medidas do objeto (carimbo) podem variar de acordo com as funcionalidades as quais se destinam.

4

Carimbo plástico 30mm x 69mm auto entintado/visor/almofada removível

Unidade

4

O item deverá atender possíveis demandas deste TRE-AP, Zonas Eleitorais, e Postos Avançados, uma vez que as medidas do objeto (carimbo) podem variar de acordo com as funcionalidades as quais se destinam.

5

Carimbo plástico 37mm x 76mm auto entintado/visor/almofada removível nº 60

Unidade

3

O item deverá atender possíveis demandas deste TRE-AP, Zonas Eleitorais, e Postos Avançados, uma vez que as medidas do objeto (carimbo) podem variar de acordo com as funcionalidades as quais se destinam.

6

Carimbo tipo chancela 40mm x 20mm

Unidade

3

O item deverá atender possíveis demandas deste TRE-AP, Zonas Eleitorais, e Postos Avançados, uma vez que as medidas do objeto (carimbo) podem variar de acordo com as funcionalidades as quais se destinam.

7

Carimbo plástico 10mm x 27mm auto entintado/visor/almofada removível nº 10

Unidade

4

O item deverá atender possíveis demandas deste TRE-AP, Zonas Eleitorais, e Postos Avançados, uma vez que as medidas do objeto (carimbo) podem variar de acordo com as funcionalidades as quais se destinam.

8

Carimbo plástico 10mm x 27mm auto entintado/visor/almofada removível nº 52

Unidade

3

O item deverá atender possíveis demandas deste TRE-AP, Zonas Eleitorais, e Postos Avançados, uma vez que as medidas do objeto (carimbo) podem variar de acordo com as funcionalidades as quais se destinam.

9

Carimbo plástico 30mm x 45mm auto entintado/visor/almofada removível nº 53

Unidade

3

O item deverá atender possíveis demandas deste TRE-AP, Zonas Eleitorais, e Postos Avançados, uma vez que as medidas do objeto (carimbo) podem variar de acordo com as funcionalidades as quais se destinam.

10

Carimbo plástico 30mm x 50mm auto entintado/visor/almofada removível nº 35

Unidade

3

O item deverá atender possíveis demandas deste TRE-AP, Zonas Eleitorais, e Postos Avançados, uma vez que as medidas do objeto (carimbo) podem variar de acordo com as funcionalidades as quais se destinam.

11

Carimbo plástico 17mm x 17mm auto entintado/visor/almofada removível nº 17

Unidade

4

O item deverá atender possíveis demandas deste TRE-AP, Zonas Eleitorais, e Postos Avançados, uma vez que as medidas do objeto (carimbo) podem variar de acordo com as funcionalidades as quais se destinam.

12

Carimbo plástico 2,5mm x 2,5mm auto entintado/visor/almofada removível nº 17

Unidade

1

O item deverá atender possíveis demandas deste TRE-AP, Zonas Eleitorais, e Postos Avançados, uma vez que as medidas do objeto (carimbo) podem variar de acordo com as funcionalidades as quais se destinam.

13

Carimbo plástico 24mm x 24mm auto entintado/visor/almofada removível nº Q 24

Unidade

4

O item deverá atender possíveis demandas deste TRE-AP, Zonas Eleitorais, e Postos Avançados, uma vez que as medidas do objeto (carimbo) podem variar de acordo com as funcionalidades as quais se destinam.

14

Carimbo plástico 31mm x 31mm auto entintado/visor/almofada removível nº Q 30

Unidade

2

O item deverá atender possíveis demandas deste TRE-AP, Zonas Eleitorais, e Postos Avançados, uma vez que as medidas do objeto (carimbo) podem variar de acordo com as funcionalidades as quais se destinam.

15

Carimbo plástico 43mm x 43mm auto entintado/visor/almofada removível nº Q 43

Unidade

2

O item deverá atender possíveis demandas deste TRE-AP, Zonas Eleitorais, e Postos Avançados, uma vez que as medidas do objeto (carimbo) podem variar de acordo com as funcionalidades as quais se destinam.

16

Substituição da almofada do carimbo (Pequeno)

Unidade

8

O item deverá atender possíveis demandas deste TRE-AP, Zonas Eleitorais, e Postos Avançados, uma vez que as medidas do objeto (carimbo) podem variar de acordo com as funcionalidades as quais se destinam.

17

Substituição da almofada do carimbo (Grande)

Unidade

8

O item deverá atender possíveis demandas deste TRE-AP, Zonas Eleitorais, e Postos Avançados, uma vez que as medidas do objeto (carimbo) podem variar de acordo com as funcionalidades as quais se destinam.

18

Substituição de silicone dos carimbos grandes (Texto do carimbo)

Unidade

8

O item deverá atender possíveis demandas deste TRE-AP, Zonas Eleitorais, e Postos Avançados, uma vez que as medidas do objeto (carimbo) podem variar de acordo com as funcionalidades as quais se destinam.

19

Substituição de silicone dos carimbos pequenos (Texto do carimbo)

Unidade

20

O item deverá atender possíveis demandas deste TRE-AP, Zonas Eleitorais, e Postos Avançados, uma vez que as medidas do objeto (carimbo) podem variar de acordo com as funcionalidades as quais se destinam.

5. PREVISÃO DA DATA EM QUE DEVE SER ENTREGUE O
BEM OU INICIADA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS

Data: 15/08/2023

Justificativa:  Tempo hábil/estimado para efetivação da contratação

6. ALINHAMENTO ESTRATÉGICO

A contratação está alinhada a algum objetivo do Plano Estratégico do TRE/AP?

(X) Sim:

(  ) Garantia dos Direitos da Cidadania

(  ) Fortalecimento  da  Relação  Institucional  do  Poder Judiciário com a Sociedade

(X) Agilidade e Produtividade na Prestação Jurisdicional

( ) Enfrentamento à Corrupção, à Improbidade Administrativa e aos Ilícitos Eleitorais

(X) Promoção da Sustentabilidade

( ) Aperfeiçoamento da Gestão Administrativa  e  da  Governança  Judiciária

(  ) Aperfeiçoamento da Gestão de Pessoas

(X) Aperfeiçoamento da Gestão Orçamentária e Financeira

(  ) Fortalecimento da Estratégia Nacional de TIC e de Proteção de Dados

(  ) Não

7. PREVISÃO NO PLANO DE AQUISIÇÕES ANUAL

A contratação está prevista no Plano de Compras do TRE/AP?

(X) Sim. Há previsão no Plano de Contratações 2023 - TRE/AP: Bens permanentes e de consumo - Material de expediente - Carimbos.

(  ) Não. Justificativa:

8. INFORMAÇÕES ADICIONAIS

A contratação exigirá:

8.1. Equipe de Planejamento:

(  ) Não. Justificativa:

(X) Sim. Composição:

8.2. Estudo Técnico Preliminar:

(  ) Não. Justificativa:

(X) Sim.

8.3. Mapa de riscos:

(  ) Não. Justificativa:

(X) Sim.

8.4. Equipe de Fiscalização de contrato:

(  ) Não. Justificativa:

(X) Sim. Composição:

8.5. A contratação será processada por Dispensa Eletrônica?

(X) Sim.

(  ) Não. Justificativa:

8.6. Tratando-se de contratação com fundamento nos incisos I e II do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, a estimativa de preços será realizada concomitantemente à seleção da proposta economicamente mais vantajosa?

(X) Sim. A pesquisa de preços será realizada junto a fornecedores locais, com a finalidade de se obter a média da proposta mais vantajosa para a administração, que será usada como parâmetro para a formação de preços. Fonte de recurso 2023 - Despesa agregada - Materiais de expediente - Carimbos.

(  ) Não.

9. RESPONSÁVEL PELA FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA

Ruan Derick Alves da Silva

Chefe da Seção de Acompanhamento e Gestão de Contratos

Técnico Judiciário

Documento assinado eletronicamente por RUAN DERICK ALVES DA SILVA, Chefe(a) de Seção, em 04/07/2023, às 18:18, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tre-ap.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0737574 e o código CRC C0115336.