i. FASE DE PLANEJAMENTO (ATÉ A ELABORAÇÃO E APROVAÇÃO DO
TERMO DE REFERÊNCIA)

A.1. IDENTIFICAÇÃO DE EVENTOS DE RISCO

- RISCO: Falta de disponibilidade orçamentária

- CAUSA: Ausência no plano de contratações anual ou restrição orçamentária

- CONSEQUÊNCIA: Inviabilidade da contratação

- NÍVEL DE RISCO:

( X ) BAIXO

(     ) MÉDIO

(     ) ALTO

A.2. TRATAMENTO DO RISCO

- RESPOSTA AO RISCO IDENTIFICADO: Verificar prévia ao plano anual de contratações e acompanhamento da execução orçamentária.

- UNIDADE RESPONSÁVEL:  Unidade demandante e equipe de planejamento.

A.3. ACOMPANHAMENTO DO RISCO

- AÇÕES SUGERIDAS: Acompanhar a movimentação do processo até a aprovação do termo de referência, apresentando respostas imediatas às eventuais desconformidades apontadas.

- UNIDADE RESPONSÁVEL: Demandante e SAGC.

B.1. IDENTIFICAÇÃO DE EVENTOS DE RISCO

- RISCO: Especificação do objeto insuficiente ou inadequada.

- CAUSA: Ainda na fase da pesquisa de preços, a unidade de planejamento não detalhou nem informou com clareza às empresas pesquisadas os requisitos do objeto, as condições e prazos de execução e pagamento, e a natureza de contratação direta ou pregão eletrônico.

- CONSEQUÊNCIA: O início da execução pode sofrer atraso, ou mesmo ser inviabilizado.

- NÍVEL DE RISCO:

(     ) BAIXO

(     ) MÉDIO

( X ) ALTO

B.2. TRATAMENTO DO RISCO

- RESPOSTA AO RISCO IDENTIFICADO: Participação conjunta entre o demandante e a equipe de planejamento para compor a instrução do processo. 

- UNIDADE RESPONSÁVEL: Demandante e equipe de planejamento.

B.3. ACOMPANHAMENTO DO RISCO

- AÇÕES SUGERIDAS: Acompanhar a movimentação do processo até a aprovação do termo de referência, apresentando respostas imediatas às eventuais desconformidades apontadas.

- UNIDADE RESPONSÁVEL: Demandante e SAGC.

C.1. IDENTIFICAÇÃO DE EVENTOS DE RISCO

- RISCO: Na coleta de preços, o orçamento não corresponder à realidade do mercado

- CAUSA: A coleta de preços não buscou uma cesta de preços abrangente que busque contratações já realizadas pela administração pública, busca em sítios especializados e mercado local.

- CONSEQUÊNCIA: Sobrepreço e superfaturamento

- NÍVEL DE RISCO:

( X ) BAIXO

(     ) MÉDIO

(     ) ALTO

C.2. TRATAMENTO DO RISCO

- RESPOSTA AO RISCO IDENTIFICADO: Consultas de preços de mercado e preços licitados por outros órgãos da administração pública, em contratações já realizadas.

- UNIDADE RESPONSÁVEL: Seção de Acompanhamento e Gestão de Contratos - SAGC.

C.3. ACOMPANHAMENTO DO RISCO

- AÇÕES SUGERIDAS: Definição de rotina e responsabilidade para pesquisas em vária fontes.

- UNIDADE RESPONSÁVEL: Seção de Acompanhamento e Gestão de Contratos - SAGC.

ii. FASE DE SELEÇÃO DO FORNECEDOR

A.1. IDENTIFICAÇÃO DE EVENTOS DE RISCO

- RISCO:  Selecionar proposta dentre empresas que não preenchem os requisitos de habilitação e qualificação mínima.

- CAUSA: A unidade de planejamento deixou de observar as atualizações da legislação, os modelos padronizados adotados pela instituição e os check-lists instituídos pelas unidades de análise técnica.

- CONSEQUÊNCIA: Contratar empresa sem condições técnicas ou financeiras para executar o objeto.

- NÍVEL DE RISCO:

(     ) BAIXO

( X ) MÉDIO

(     ) ALTO

A.2. TRATAMENTO DO RISCO

- RESPOSTA AO RISCO IDENTIFICADO: Observar certidões de regularidade fiscal; se há registro de impedimento de licitar e contratar; se os preços propostos estão compatíveis com a realidade do mercado nacional e local.

- UNIDADE RESPONSÁVEL: Demandante, SAGC, pregoeiro.

A.3. ACOMPANHAMENTO DO RISCO

- AÇÕES SUGERIDAS: Investigar se a empresa possui outras contratações atuais ou anteriores, e consultar os respectivos contratantes acerca da capacidade de execução da empresa.

- UNIDADE RESPONSÁVEL: Demandante e pregoeiro.

B.1. IDENTIFICAÇÃO DE EVENTOS DE RISCO

- RISCO: Atraso na conclusão da escolha do fornecedor que será realizada por dispensa eletrônica.

- CAUSA: Atraso na entrega das propostas pelos fornecedores, bem como na análise dos documentos apresentados.

- CONSEQUÊNCIA: Não realização dos serviços objeto deste contrato.

- NÍVEL DE RISCO:

(   X  ) BAIXO

(     ) MÉDIO

(     ) ALTO

B.2. TRATAMENTO DO RISCO

- RESPOSTA AO RISCO IDENTIFICADO: Buscar celeridade quanto à apresentação das propostas pelos fornecedores, bem como na análise das propostas.

- UNIDADE RESPONSÁVEL: Seção de Acompanhamento e Gestão de Contratos.

B.3. ACOMPANHAMENTO DO RISCO

- AÇÕES SUGERIDAS: Buscar empresas aptas e interessadas para apresentação de propostas.

- UNIDADE RESPONSÁVEL: Seção de Acompanhamento e Gestão de Contratos.

C.1. IDENTIFICAÇÃO DE EVENTOS DE RISCO

- RISCO: A licitação ter como resultado fracassada ou deserta.

- CAUSA: Ausência de interessados ou desclassificadas todas as propostas ou inabilitação de todos os interessados.

- CONSEQUÊNCIA: Não realização dos serviços objeto deste contrato.

- NÍVEL DE RISCO:

(     ) BAIXO

(  x   ) MÉDIO

(     ) ALTO

C.2. TRATAMENTO DO RISCO

- RESPOSTA AO RISCO IDENTIFICADO: Dar ampla publicidade à licitação divulgando nos meios de comunicação oficial e não oficial, com intuito de atingir o maior número de interessados, bem como na ocorrência de um desses eventos, realizar  a contratação direta com vistas a contratar a proposta obtida na pesquisa de preços que serviu de base ao procedimento, privilegiando-se os menores preços, sempre que possível, e desde que atendidas às condições de habilitação exigidas.

- UNIDADE RESPONSÁVEL: Seção de Acompanhamento e Gestão de Seção de licitações.

C.3. ACOMPANHAMENTO DO RISCO

- AÇÕES SUGERIDAS: Acompanhar todo o processo licitatório, desde a fase de divulgação, envio de lances até a adjudicação e homologação da proposta.

- UNIDADE RESPONSÁVEL: Seção de Acompanhamento e Gestão de Contratos e Seção de licitações.

iIi. FASE DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO

A.1. IDENTIFICAÇÃO DE EVENTOS DE RISCO

- RISCO: Atraso no início da execução; descumprimento parcial ou integral do objeto.

- CAUSA: A empresa contratada pode alegar que desconhece os detalhamentos do objeto, tendo em vista que o pedido de cotação de preços não contemplava todas as especificidades para o implemento da solução da forma pretendida pela unidade demandante.

- CONSEQUÊNCIA: Frustração parcial ou total do objeto.

(     ) BAIXO

( X ) MÉDIO

(     ) ALTO

A.2. TRATAMENTO DO RISCO

- RESPOSTA AO RISCO IDENTIFICADO: Realizar reunião inicial do contrato, reiterando as condições de execução explícitas na proposta e pontuando as demais condições para a boa execução do objeto.

- UNIDADE RESPONSÁVEL: Demandante e SAGC.

A.3. ACOMPANHAMENTO DO RISCO

- AÇÕES SUGERIDAS: Notificar formalmente a contratada a cada inconsistência observada durante a execução.

- UNIDADE RESPONSÁVEL: Fiscalização e SAGC.

B.1. IDENTIFICAÇÃO DE EVENTOS DE RISCO

- RISCO: Não entrega dos materiais no prazo estipulado em contrato.

- CAUSA: Empresa alega tempo exíguo para executar o serviço ora prestado.

- CONSEQUÊNCIA: Atraso no atendimento da demanda e entrega do material ao solicitante.

- NÍVEL DE RISCO:

(  x ) BAIXO

(     ) MÉDIO

(     ) ALTO

B.2. TRATAMENTO DO RISCO

- RESPOSTA AO RISCO IDENTIFICADO: Enviar demanda para atendimento em tempo hábil, devendo a empresa ser cientificada dos prazos contratuais.

- UNIDADE RESPONSÁVEL: Seção de Acompanhamento e Gestão de Contratos - SAGC.

B.3. ACOMPANHAMENTO DO RISCO

- AÇÕES SUGERIDAS: Notificar formalmente a contratada à cada atraso na entrega e, em caso de reiteração, realizar sanções necessárias, com vistas à fiel execução contratual.

- UNIDADE RESPONSÁVEL: Seção de Acompanhamento e Gestão de Contratos - SAGC.

Documento assinado eletronicamente por RUAN DERICK ALVES DA SILVA, Chefe(a) de Seção, em 19/10/2023, às 15:13, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tre-ap.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0748046 e o código CRC 543E5C67.