TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ

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Análise de Riscos

DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DA DEMANDA

Data de início: 16/08/2022                   Hora: 9:00

Grupo de origem: Setor de Transporte

Origem externa:

Interessado(s): Cláudio André Teixeira Ribeiro

Objeto: Aquisição de veículos automotores para realização de serviços.

Visibilidade: Público

Prioridade: Normal

Documento de Oficialização da Demanda

PAE/SEI n°: 0002523-19.2021.6.03.8000

1. Identificação da Demanda

Renovação de frota de veículos automotores.

1.1. Título

Responsável pela demanda: Cláudio André Teixeira Ribeiro.

Data: 16/08/2022.

1.2. Unidade Demandante

STRAN – Setor de Transportes.

1.3. Tipo de Demanda

Demanda prevista.

2. Contexto

2.1. Motivação

Renovação de frota de veículos com mais de 5 anos de uso, com alta kilometragem e em situação de antieconomicidade e obsoletismo.

2.2. Resultados Esperados

Propiciar ao TRE/AP a constante renovação da frota de veículos com consequente racionalização de gastos com manutenção de bens com muito tempo de uso e que demandam demasiado tempo parado em manutenção corretiva.

2.3. Alinhamento Estratégico

Considerando que se trata de aquisição de bens permanentes, a demanda está inserida no Plano de Compras 2022, e constitui o meio para atingimento de estratégia de logística da organização.

2.4. Qual a expectativa de tempo de utilização ou validade do objeto a ser contratado?

[  ] Menos de 1 ano   [  ] De 1 a 3 anos   [ X ] Mais de 3 anos

2.5. Unidades que farão uso da demanda ou serão beneficiadas

[  ] 1 unidade   [  ] 2 unidades   [  ] 3 unidades   [ X ] Mais de 3 unidades

Demandante na Equipe de Planejamento da Contratação

Nome do servidor titular: Cláudio André Teixeira Ribeiro

E-mail: andre.ribeiro@tre-ap.jus.br

Telefone: 3198-7565

Nome do Servidor (substituto): Cristina Pereira Santa Brígida

E-mail: cristina.brigida@tre-ap.jus.br

Telefone: 3198-7520

4 Unidade Técnica

Setor de Transportes.

ESTUDOS PRELIMINARES

Aquisição de bens permanentes para uso em serviço no TRE/AP

Sumário

1 Análise de Viabilidade da Aquisição.

1.1 Contextualização.

1.2 Equipe de Planejamento da Aquisição

1.3 Definição e Especificação dos Requisitos da Demanda.

1.3.1 Requisitos Funcionais.

1.3.2 Requisitos Não Funcionais.

1.3.3 Requisitos Externos

1.4 Produtos/Serviços Disponíveis no Mercado.

1.5 Custos Totais da Demanda.

1.6 Escolha e Justificativa do Objeto.

1.6.1 Descrição do Objeto.

1.6.2 Alinhamento do Objeto.

1.6.3 Benefícios Esperados.

1.6.4 Relação entre a Demanda Prevista e Contratada.

1.7 Adequação do Ambiente.

1.8 Orçamento Estimado.

2 Sustentação de Contrato.

2.1 Recursos Materiais e Humanos.

2.2 Descontinuidade do Fornecimento.

3 Estratégia para Contratação.

3.1 Natureza do Objeto.

3.2 Parcelamento do Objeto.

3.3 Adjudicação do Objeto.

3.4 Modalidade e Tipo de Licitação.

3.5 Classificação e Indicação Orçamentária.

3.6 Gestor da Contratação.

4 Análise de Riscos.

5 Declaração de Viabilidade ou não da contratação.

Anexo C - Memórias de Cálculos.

1. Análise de Viabilidade da Aquisição

1.1. Contextualização

Os veículos automotores oficiais são essenciais ao funcionamento das atividades da secretaria do TRE/AP e demais órgão que compõe a Justiça Eleitoral no Estado do Amapá.

Há, portanto, ao longo do período médio de 7 (sete) anos, necessidade de renovação desta frota de veículos, cuja demanda de manutenção vai ser tornando desvantajosa e excessivamente onerosa para a administração pública face ao uso severo a que são submetidos esses bens.

Ademais, a política de renovação constante, com redução da frota, representa uma DIMENSÃO CULTURAL DE SUSTENTABILIDADE utilizando os critérios atuais de escolha de veículos com melhor eficiência energética e menores índices de emissões de gases, com base nos programas de controle de emissão de poluentes na atmosfera, de Gestão do Ministério do Meio Ambiente.

Por fim, veículos mais modernos tem melhor construção estrutural, utilizam dispositivos de segurança mais avançados, que contribuem na segurança dos usuários, servidores da Justiça Eleitoral, quando em deslocamento oficial a serviço do órgão, e também são equipamentos que tem melhor eficiência energética e que produzem menos poluição ambiental.

1.2. Equipe de Planejamento da Aquisição - Integrantes

Demandante: Cláudio André Teixeira Ribeiro

Substituto: Cristina Pereira Santa Brígida

Integrante Técnico: Clodóvio de Paula Melo

Substituto: Juarez do Carmo Benício Dias

Integrante Administrativo:

Substituto:

1.3. Definição e Especificação dos Requisitos da Demanda

1.3.1 Requisitos Funcionais

Veículos automotores tipo utilitários.

1.3.2. Requisitos Não Funcionais

Não há.

1.3.3. Requisitos Externos

Não há.

1.4. Produtos/Serviços Disponíveis no Mercado

Veículos disponíveis no mercado.

Item 01: Mitsubishi L200 Triton GL 4x4 MT

Fornecedor: AMAUTO VEÍCULOS

• Descrição: Veículo utilitário, tipo Pick–up Cabine Dupla, marca MITSUBISHI, modelo L-200 TRITON GL MT, Sistema de Tração 4X4, MOTOR 2.4L TURBO DIESEL, Fabricação Nacional, com equipamentos originais de fábrica, 04 (quatro) portas laterais, capacidade para 05 (cinco) passageiros, capacidade de Carga 1.054 kg, ano de fabricação e Modelo 2022/2023, motor 4 cilindros, potência de 190 cv, transmissão mecânica de 06 marchas e ré; combustível diesel S10; tanque com capacidade de 75 litros, tração 4x2 4x4 e 4x4 reduzida com acionamento eletrônico com possibilidade de mudança entre 2H (4x2) e 4H (4x4) com velocidade de até 100km/h; banco do motorista com regulagem de altura, ar condicionado, vidros elétricos dianteiros e traseiros com comando independente em cada porta e controle geral no console da porta do motorista, travas elétricas com controle remoto na chave, air bag duplo frontal, freios ABS com EBD; direção hidráulica com regulagem de altura, retrovisores com regulagem elétricas, bancos revestidos em tecido; rodas de aço aro 16”, Rádio AM/FM com USB e MP3; chapa de proteção para motor; capota em fibra de vidro, na cor do veículo, com vidro lateral corrediço; jogo de tapetes de borracha originais; engate para reboque removível; estribos laterais tipo plataforma; películas de controle solar nos vidros; licenciado, emplacado e sem restrições tributárias, com livre circulação e demais equipamentos de segurança exigidos por lei.

Valor Estimado: R$ 289.900,00

Item 01: Nissan Frontier S 4X4 MT

Fornecedor: DUBAI VEÍCULOS

• Descrição: Veiculo utilitário, tipo Pick-up, Caminhonete Cabine Dupla, Fabricação Importada (Mercosul), Ano De Fabricação: 2022 modelo: 2023, Motor: 2.3 Turbo Diesel 160 Cv, Cambio Manual De 5 Marchas A Frente E 1 A Ré, Direção Hidráulica, Ar Condicionado, Freios Abs Nas 4 ( Quatro ) Rodas, Air Bag Duplo Frontal, Roda R16 255/70, Capacidade De Carga 1.005kg, som e demais equipamentos exigidos pelo Contran, emissões máximas de acordo com o Programa De Controle De Poluição Do Ar Por Veículos Automotores (Proconve). Rádio AM/FM com USB e MP3; chapa de proteção para motor; capota em fibra de vidro, na cor do veículo, com vidro lateral corrediço; jogo de tapetes de borracha originais; engate para reboque removível; estribos laterais tipo plataforma; películas de controle solar nos vidros; licenciado, emplacado e sem restrições tributárias, com livre circulação e demais equipamentos de segurança exigidos por lei.

Valor Estimado: R$ 279.990,00

Média de valor Proposta Comerciais locais = R$ 289.900,00 + R$ 279.990,00 / 2 = R$ 569.890,00 / 2 = R$ 284.945,00

Média de valor consulta ao Banco de Preços = R$ 278.699,50

Média final = R$ 281.807,25

1.5. Custos Totais da Demanda (Veículos novos para aquisição e veículos usados dados como parte de pagamento).

1.6. Escolha e Justificativa do Objeto

Os modelos de veículos são definidos conforme tipo de utilização, se deslocamento somente urbano, ou em estrada não pavimentada e para locais de difícil acesso, número de passageiros a transportar, limite de carga transportável, configurações de potência e itens de segurança passiva.

Fabricantes e montadoras de veículos em território nacional e no Mercosul dispõem de modelos diversificados, e que atendem todos os requisitos propostos no Termo de Referência.

1.6.1. Descrição do Objeto

Descrição geral: 

Veículo de fabricação nacional ou Mercosul, tipo caminhonete, construção em chassi de longarina, cabine dupla com 04 (quatro) portas, tração nas quatros rodas com acionamento por comando eletrônico, veículo zero quilômetro; ano/modelo de fabricação 2022/2023; Capacidade para 05 passageiros, incluindo o motorista; rodas de ferro ou liga de alumínio aro 16" ou superior; combustível: Diesel S-10; capacidade do tanque de combustível 70 litros (mínimo); altura livre do solo 220mm (mínimo); ângulo de entrada/ataque 30⁰ (mínimo); Ângulo de saída 23⁰ (mínimo); peso bruto total combinado 3000kg (máximo); transmissão manual de no mínimo 6 velocidades + 1 marcha a ré; direção elétrica ou hidráulica de fábrica; ar condicionado de fábrica; air bag para passageiros da frente; freios com ABS nas 04 rodas com dispositivos extras de controle de frenagem ou de estabilidade; retrovisores elétricos de fábrica; travas e vidros elétricos nas 04 portas de fábrica; rádio AM/FM com USB e MP3; Cor: Branco; chapa de proteção para o motor e cárter; coluna de direção com regulagem de altura; capota em fibra de vidro, pintada na cor do veículo e com vidro lateral corrediço; protetor de caçamba; jogo de tapetes de borracha originais do fabricante do veículo; engate removível para reboque (instalação elétrica inclusa), de acordo com as normas de trânsito vigentes; estribos laterais tipo plataforma, originais de fábrica; garantia geral mínima de 03 (três) anos ou no mínimo 100 mil kilômetros; películas de controle solar nos vidros, no padrão permitido pelas normas de trânsito vigentes; existência de concessionária no Estado do Amapá, vedada a subcontratação; demais equipamentos de segurança exigidos por lei. Veículo licenciado, emplacado e SEM restrições tributárias (RECEITA FEDERAL DO BRASIL), e com livre circulação dentro e fora da Zona de Livre Comércio de Macapá e Santana

1.6.2. Alinhamento do Objeto

A aquisição de veículos automotores está diretamente ligada ao Plano de Compras do TRE para o ano de 2022, e atendem fielmente aos critérios do Plano de Logística Sustentável da organização e constituem um meio para atingir as metas de diminuição de custos com combustíveis fósseis não reutilizáveis e diminuição de custos com manutenção corretiva/preventiva.

1.6.3. Benefícios Esperados

1. Propiciar ao TRE/AP a constante renovação da frota de veículos com consequente racionalização de gastos com manutenção de veículos com muito tempo de uso e que demandam demasiado tempo parado em manutenção corretiva/preventiva.

2. Diminuição do consumo de combustíveis fósseis não reutilizáveis.

3. Boa prática de DIMENSÃO CULTURAL DE SUSTENTABILIDADE nos gastos do serviço público, com utilização de equipamentos modernos e dentro de normas ambientais atuais.

1.6.4. Relação entre a Demanda Prevista e Contratada

A demanda de serviços no setor de Transporte do TRE/AP é dimensionada por meio da carga de atividades externas desenvolvidas pelo órgão.

1.7. Adequação do Ambiente

Natureza Adequações necessárias

1.8. Orçamento Estimado

O valor orçado para apurar o custo total da demanda, R$ 367.564,45 (item 1.5), está de acordo com a informação do plano de aquisições da proposta orçamentária.

2. Sustentação de Contrato

2.1. Recursos Materiais e Humanos

Não há.

2.2. Descontinuidade do Fornecimento

Não há.

3. Estratégia para Contratação

3.1. Natureza do Objeto

Bens permanentes de características comuns e usuais, encontrados no mercado, cuja qualidade ou especificidade pode ser objetivamente definida.

3.2. Parcelamento do Objeto

Não cabe.

3.3. Adjudicação do Objeto

Proposta vencedora tipo menor preço.

3.4. Modalidade e Tipo de Licitação

Pregão Eletrônico.

3.5. Classificação e Indicação Orçamentária

Programa de Trabalho -, Natureza de Despesa;

3.6. Gestor da Contratação

A Equipe de Gestão da Contratação será composta por:

4. Análise de Riscos

5. Declaração de Viabilidade ou não da contratação

Com base nas informações levantadas ao longo dos estudos técnicos preliminares, a equipe de planejamento considera a contratação viável tecnicamente, visto que há no mercado oferta de bens que atendem à demanda.

Quanto à viabilidade econômica, entende-se que o quantitativo a ser adquirido está adequado a verba anual disponível.

6. Prazo total para execução da aquisição

Prazo (dias): 60 (sessenta) dias.

Anexo C - Memórias de Cálculos

Para estimativa do custo total do objeto, foi selecionado os valores da Nota de Empenho de 2022, cujos os materiais são idênticos aos que serão adquiridos

Documento assinado eletronicamente por CLAUDIO ANDRE TEIXEIRA RIBEIRO, Chefe(a) de Seção, em 17/08/2022, às 09:13, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tre-ap.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0636996 e o código CRC EB4ACE53.