SEI/TRE-AP - 0629360 - Análise de Riscos

1. SOLUÇÃO

Contratação de serviço de filmagem, monitoramento, produção, material de gravação de mídia digital e de transmissão ao vivo pelo canal deste Regional no YouTube do Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas, a serem utilizados nas Eleições Gerais 2022, no 1º e 2º turnos, se houver.

2. DEFINIÇÕES

Segundo o dicionário —ouaiss, risco é a “probabilidade de insucesso, de malogro de determinada coisa, em função de acontecimento eventual, incerto, cuja ocorrência não depende exclusivamente da vontade dos interessados.", ou ainda, pelo Moderno Dicionário da Língua Portuguesa,"possibilidade de perigo, incerto, mas previsível, que ameaça de dano a pessoa ou a coisa.”. São 3(três) os componentes básicos do risco: um determinado evento, a probabilidade de ocorrência do evento, e o impacto decorrente do evento.

A Análise de Riscos procura identificar, estimar, avaliar, monitorar e administrar esses eventos que representam riscos e as vulnerabilidades dos recursos de informação de uma organização ou de um determinado projeto e definir ações para seu controle ou minimização do impacto.

Uma vez identificado um risco, estima-se a probabilidade de sua ocorrência e o seu impacto na organização ou no projeto, para o cálculo da classificação do risco e assim poder priorizar os riscos em função do seu potencial de influência e recomendar a melhor estratégia para tratamento de cada risco identificado.

3. ANÁLISE DOS RISCOS EXISTENTES

3.1. RISCOS DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E GESTÃO CONTRATUAL

01	RISCO:		Não aprovação dos artefatos do Planejamento da Contratação
	PROBABILIDADE:		Baixa	ID:	DANO POTENCIAL (CONSEQUÊNCIA DO RISCO)
	IMPACTO:		Médio	1	Atraso no processo de contratação
	ID	AÇÃO PREVENTIVA				RESPONSÁVEL
	1	Reuniões com autoridades superiores para conscientização e aprovação dos artefatos.				Comissão de votação paralela
	ID	AÇÃO DE CONTINGÊNCIA				RESPONSÁVEL
	1	Convocação de reunião extraordinária da equipe de planejamento para realização dos ajustes necessários para encaminhamento do processo.				Comissão de votação paralela

02	RISCO:		Demora na conclusão do processo licitatório em face de impugnações ou recursos.
	PROBABILIDADE:		Baixa	ID:	DANO POTENCIAL (CONSEQUÊNCIA DO RISCO)
	IMPACTO:		Médio	1	Atraso no processo de contratação
	ID	AÇÃO PREVENTIVA				RESPONSÁVEL
	1	Elaboração do planejamento da contratação considerando soluções similares em outros órgãos.				Comissão de votação paralela
	2	Definição dos critérios com respaldo na jurisprudência dos órgãos de controle.				Secretaria de Administração e Orçamento
	3	Verificação do teor de impugnações e recursos em contrações similares.				Secretaria de Administração e Orçamento
	4	Estrita observância às recomendações da área jurídica do Instituto.				Secretaria de Administração e Orçamento
	ID	AÇÃO DE CONTINGÊNCIA				RESPONSÁVEL
	1	Acompanhamento com o auxílio da área jurídica para resposta as impugnações e recursos.				Secretaria de Administração e Orçamento e Diretoria Geral

03	RISCO:		Falta de pagamento pela contratada dos tributos e impostos definidos
	PROBABILIDADE:		Baixa	ID:	DANO POTENCIAL (CONSEQUÊNCIA DO RISCO)
	IMPACTO:		Alto	1	Atraso no processo de contratação
				2	Inexecução dos serviços.
				3	Comprometimento dos serviços prestados pelo TRE-AP dada a falta de suporte ao ambiente tecnológico.
	ID	AÇÃO PREVENTIVA				RESPONSÁVEL
	]	Acompanhar a execução do contrato e cobrar mensalmente comprovação da regularidade.				Fiscal administrativo
	2	Manter atualizados os artefatos do planejamento da contratação.				Fiscal administrativo
	ID	AÇÃO DE CONTINGÊNCIA				RESPONSÁVEL
		Promover novo planejamento da contratação e seleção de fornecedor com base nos artefatos mantidos.				Fiscal administrativo

04	RISCO:		Rescisão do contrato
	PROBABILIDADE:		Baixa	ID:	DANO POTENCIAL (CONSEQUÊNCIA DO RISCO)
	IMPACTO:		Alto	1	Não execução dos serviços de Filmagem.
				2	Comprometimento da auditoria no dia das eleições gerais de 2022.
	ID	AÇÃO PREVENTIVA				RESPONSÁVEL
	1	Acompanhar a execução do contrato. Realização de planejamento da contratação a cada renovação contratual.				Fiscal administrativo

	ID	AÇÃO DE CONTINGÊNCIA	RESPONSÁVEL
	1	Efetuar novo processo de contratação, utilizando os artefatos de planejamento produzidos, com as atua1izaçõe.s baseadas na experiência adquirida no processo de gestão.	Comissão de votação paralela

Tabela 1: Riscos do Processo de Contratação e Gestão Contratual.

3.2. RISCOS DA SOLUÇÃO DE FILMAGEM

05	RISCO:		Descumprimento de cláusulas contratuais pela Contratada
	PROBABILIDADE:		Média	ID:	DANO POTENCIAL (CONSEQUÊNCIA DO RISCO)
	IMPACTO:		Médio	1	Não entrega dos serviços.
				2	Atraso na entrega dos serviços.
				3	Entrega com qualidade inferior à exigida.
	ID	AÇÃO PREVENTIVA				RESPONSÁVEL
	1	Definição de níveis de serviços adequados.				Comissão de votação paralela
	2	Acompanhamento e verificação de qualidade do serviço prestado.				Comissão de votação paralela
	ID	AÇÃO DE CONTINGÊNCIA				RESPONSÁVEL
	1	Incentivo à solução do desvio de qualidade por meio de aplicação de glosas e, caso haja prejuízo maior previsto nos níveis de serviço, aplicação das sanções cabíveis, de forma a coibir a reincidência.				Comissão de votação paralela

06	RISCO:		Profissionais com qualidade técnica baixa
	PROBABILIDADE:		Média	ID:	DANO POTENCIAL (CONSEQUÊNCIA DO RISCO)
	IMPACTO:		Médio	1	Serviços com qualidade inferior à exigida.
				2	Atrasos nas entregas dos serviços solicitados.
				3	Não prestação do serviço ou prestação do serviço com baixa qualidade.
	ID	AÇÃO PREVENTIVA				RESPONSÁVEL
	1	Exigir documentação de qualificação profissional exigida em edital				Comissão de votação paralela
	2	Acompanhamento e verificação de qualidade do serviço prestado.				Comissão de votação paralela
	ID	AÇÃO DE CONTINGÊNCIA				RESPONSÁVEL
	1	Notificar a Contratada para substituição imediata dos profissionais que apresentarem deficiência técnica				Comissão de votação paralela
	2	Primar apenas pela demanda de atividades críticas, que envolvam disponibilidade do ambiente tecnológico, utilizando corpo de funcionários do quadro efetivo do TRE-AP.				Comissão de votação paralela

07	RISCO:		Não cumprimento dos níveis mínimos de serviço
	PROBABILIDADE:		Baixa	ID:	DANO POTENCIAL (CONSEQUÊNCIA DO RISCO)
	IMPACTO:		Médio	1	Inexecução parcial dos serviços.
				2	Comprometimento na qualidade dos serviços prestados pela contratada.
	ID	AÇÃO PREVENTIVA				RESPONSÁVEL
	1	Acompanhar a execução do contrato.				Comissão de votação paralela
	2	Notificação da iminência do não alcance do nível mínimo de qualidade do serviço.				Comissão de votação paralela
	ID	AÇÃO DE CONTINGÊNCIA				RESPONSÁVEL
	1	Incentivo à solução do desvio de qualidade por meio de aplicação de glosas e, caso haja prejuízo maior previsto nos níveis de serviço, aplicação das sanções cabíveis, de forma a coibir a reincidência.				Comissão de votação paralela

08	RISCO:		Ausência de controles de segurança
	PROBABILIDADE:		Média	ID:	DANO POTENCIAL (CONSEQUÊNCIA DO RISCO)
	IMPACTO:		Alto	1	Falta de esclarecimento para os terceirizados das suas responsabilidades contratuais.
				2	Vulnerabilidade devido exposição de informações sem restrições
	ID	AÇÃO PREVENTIVA				RESPONSÁVEL
	1	Apresentar aos profissionais contratados as políticas de segurança da informação, gestão de ativos e outros normativos de segurança internos do TRE-AP				Comissão de votação paralela
	2	Manter atualizado e divulgado os normativos de segurança do TRE-AP				Comissão de votação paralela
	ID	AÇÃO DE CONTINGÊNCIA				RESPONSÁVEL
	1	Notificar de imediato o profissional e a Contratada, quando identificado qualquer ação que torne vulnerável a exposição de informações que possam trazer prejuízos ao TRE-AP.				Comissão de votação paralela

09	RISCO:		Custos do contrato e aditivos maior que o estimado
	PROBABILIDADE:		Baixa	ID:	DANO POTENCIAL (CONSEQUÊNCIA DO RISCO)
	IMPACTO:		Médio	1	Impossibilidade da realização de todas as atividades de suporte a infraestrutura de TI
				2	Aumento significativo do volume de gastos em relação aos valores estimados inicialmente
	ID	AÇÃO PREVENTIVA				RESPONSÁVEL
	1	Acompanhar a execução orçamentária do contrato.				Comissão de votação paralela
	ID	AÇÃO DE CONTINGÊNCIA				RESPONSÁVEL

Para efeito comparativo entre os riscos atribui-se os seguintes valores numéricas às classificações qualitativas de probabilidade e impacto:

A análise qualitativa dos riscos consiste na classificação conforme a relação entre a probabilidade e o impacto caso o risco seja materializado, tal classificação direcionará a ações relacionadas aos riscos durante a fase de planejamento e gestão do contrato.

Com base na tabela anterior identificou-se que os riscos R08, R05 e R06 apresentam maior grau de comprometimento do sucesso da contratação. Deste modo, durante a fase de planejamento e gestão contratual, os responsáveis deverão realizar estrito acompanhamento dos fatores relacionados aos riscos citados com vistas a evitá-los e/ou mitigá-los.

CLASSIFICAÇÃO	VALOR
Baixo	5
Médio	10
Alto	15

SIGLA	RISCO	PROBABILIDADE	IMPACTO	CLASSIFICAÇÃO
R08	Ausência de controles de segurança	10	15	150
R05	Descumprimento de cláusulas contratuais pela Contratada	10	10	100
R06	Profissionais com qualidade técnica baixa	10	10	100
R03	Falta de pagamento pela contratada dos tributos e impostos definidos	5	15	75
R04	Rescisão do contrato	5	15	75
R01	Não aprovação dos artefatos do Planejamento da Contratação	5	10	50
R02	Demora na conclusão do processo licitatório em face de impugnações ou recursos.	5	10	50
R07	Não cumprimento dos níveis mínimos de serviço	5	10	50
R09	Custos do contrato e aditivos maior que o estimado	5	10	50