TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ
MAPEAMENTO DE RISCOS
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de filmagem interna e externa com câmeras portáteis; sonorização; filmagem interna com câmeras em suportes/tripés; gravação, edição de áudio e vídeo, com inserção de timeline, filtragem e armazenamento local; transmissão simultânea ao vivo, interna, de áudio e vídeo; transmissão ao vivo, via internet, de áudio e vídeo, incluindo serviços de tradução/interpretação em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), legenda para surdos e ensurdecidos (LSE), audiodescrição (AD) e transcrição de conteúdo de áudio para texto (degravação), em todas as manifestações públicas realizadas, promovidas ou apoiadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amapá - TRE/AP, dentro do estado do Amapá, nas modalidades: ao vivo presencial (executado no local do evento), ao vivo não-presencial (gravado e reproduzido simultaneamente) ou gravado previamente.
i. FASE DE PLANEJAMENTO (ATÉ A ELABORAÇÃO E APROVAÇÃO DO |
A.1. IDENTIFICAÇÃO DE EVENTOS DE RISCO - RISCO: Especificação do objeto insuficiente ou inadequada. - CAUSA: A unidade de planejamento não detalhou nem informou com clareza às empresas pesquisadas os requisitos do objeto, as condições e prazos de execução e pagamento, formação de preços. - CONSEQUÊNCIA: As unidades de controle interno poderão identificar falhas no edital que precisam e podem ser corrigidas antes de sua publicação. - NÍVEL DE RISCO: ( x ) BAIXO ( ) MÉDIO ( ) ALTO A.2. TRATAMENTO DO RISCO - RESPOSTA AO RISCO IDENTIFICADO: Participação conjunta entre o demandante e a equipe de planejamento para compor a instrução do processo. Consultas prévias informais às unidades de análise técnica. - UNIDADE RESPONSÁVEL: Demandante e equipe de planejamento. A.3. ACOMPANHAMENTO DO RISCO - AÇÕES SUGERIDAS: Acompanhar a movimentação do processo até a aprovação do termo de referência, apresentando respostas imediatas às eventuais desconformidades apontadas. - UNIDADE RESPONSÁVEL: Demandante e equipe de planejamento.
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Ii. FASE DE SELEÇÃO DO FORNECEDOR |
A.1. IDENTIFICAÇÃO DE EVENTOS DE RISCO - RISCO: Demora na conclusão do processo licitatório em face de impugnações ou recursos. - CAUSA: A unidade de planejamento deixou de observar as atualizações da legislação e da jurisprudência, os modelos padronizados adotados pela instituição e os check-lists instituídos pelas unidades de análise técnica. - CONSEQUÊNCIA: Possibilidade de atraso para o início da execução do objeto. - NÍVEL DE RISCO: ( x ) BAIXO ( ) MÉDIO ( ) ALTO A.2. TRATAMENTO DO RISCO - RESPOSTA AO RISCO IDENTIFICADO: Elaboração do planejamento da contratação considerando contratações anteriores e soluções atualizadas similares em outros órgãos; Definição dos critérios com respaldo na jurisprudência atualizada dos órgãos de controle. - UNIDADE RESPONSÁVEL: Equipe de planejamento da contratação A.3. ACOMPANHAMENTO DO RISCO - AÇÕES SUGERIDAS: Apoio técnico à equipe de licitação nas respostas às impugnações e recursos; Observância às recomendações da área jurídica. - UNIDADE RESPONSÁVEL: Demandante, equipe de planejamento e pregoeiro.
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iIi. FASE DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO |
A.1. IDENTIFICAÇÃO DE EVENTOS DE RISCO - RISCO: Atraso no início da execução; descumprimento parcial ou integral do objeto. - CAUSA: A empresa contratada deixou de apresentar profissionais técnicos qualificados capazes de identificar preventivamente os problemas técnicos, ou de propor soluções imediatas tão logo aconteçam eventuais intercorrências. - CONSEQUÊNCIA: Frustração parcial ou total do objeto. - NÍVEL DE RISCO: ( ) BAIXO ( X ) MÉDIO ( ) ALTO A.2. TRATAMENTO DO RISCO - RESPOSTA AO RISCO IDENTIFICADO: Avaliar mensalmente a qualidade esperada para o serviço, e aplicar as glosas sobre o faturamento, previstas no contrato. - UNIDADE RESPONSÁVEL: Demandante e SAGC. A.3. ACOMPANHAMENTO DO RISCO - AÇÕES SUGERIDAS: Notificar formalmente a contratada a cada inconsistência observada durante a execução. - UNIDADE RESPONSÁVEL: Fiscalização e SAGC.
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Documento assinado eletronicamente por MARCELLE FERREIRA SOUZA, Assessor(a), em 18/07/2023, às 17:20, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tre-ap.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0727007 e o código CRC 9EC62022. |
0000921-22.2023.6.03.8000 | 0727007v17 |