Estudos Técnicos Preliminares - TRE-AP/PRES/DG/SAO/CMP/SMAT

Data de início: 21/03/2023                  Hora: 15h

Grupo de origem: Seção de Protocolo e Arquivo - SPAR

Interessado(s): SPAR, SMAT, CMP

Objeto: Aquisição de material de consumo e permanente necessário para atender as demandas ordinárias do Arquivo Geral do TRE-AP para o desenvolvimento de atividades de conservação de documentos.

Visibilidade: Público

Prioridade: Normal

Documento de Oficialização da Demanda

PAE/SEI n°: 0000930-81.2023.6.03.8000

1. Identificação da Demanda

Aquisição de material de consumo e permanente necessário para atender as demandas ordinárias do Arquivo Geral do TRE-AP para o desenvolvimento de atividades de conservação de documentos.

1.1. Título

Responsável pela demanda: FELIPE CÉSAR ALMEIDA DOS SANTOS - SPAR

Data: 21/03/2023

1.2. Unidade Demandante

SPAR

1.3. Tipo de Demanda

Demanda prevista

2. Contexto

2.1. Motivação

A conservação do patrimônio documental constitui preocupação constante por parte de seus respectivos administradores, tendo em vista o seu valor cultural e informacional, além dos aspectos que lhes são inerentes, ligados à diversidade da natureza dos componentes que entram na composição de seus diferentes suportes e, principalmente, em face do surgimento de novas tecnologias, sempre possibilitando à utilização de materiais variados.

A conservação preventiva pode ser definida, em traços gerais, como o conjunto de ações que, agindo direta ou indiretamente sobre os objetivos, visa prevenir ou retardar o seu inevitável processo de degradação e de envelhecimento. Estas ações centram-se, sobretudo na premissa de que a conservação preventiva deve ser uma das prioridades das atividades dos órgãos e organizações que contenham acervos de valor patrimonial. O estabelecimento de uma prática continuada e correta de conservação preventiva assegura a estabilidade dos acervos, tornando assim possível o seu estudo, divulgação e acesso.

2.2. Resultados Esperados

Estas ações centram-se, sobretudo na premissa de que a conservação preventiva deve ser uma das prioridades das atividades dos órgãos e organizações que contenham acervos de valor patrimonial. O estabelecimento de uma prática continuada e correta de conservação preventiva assegura a estabilidade dos acervos, tornando assim possível o seu estudo, divulgação e acesso.

2.3. Alinhamento Estratégico

• considerando que se trata de aquisição de material de consumo e permanente, não há alinhamento direto ao PEI, mas o mesmo constitui o meio para atingimento da estratégia da organização.

2.4. Qual a expectativa de tempo de utilização ou validade do objeto a ser contratado?

[  ] Menos de 1 ano   [ x ] De 1 a 3 anos   [  ] Mais de 3 anos

2.5. Unidades que farão uso da demanda ou serão beneficiadas

[  ] 1 unidade   [  ] 2 unidades   [  ] 3 unidades   [ x ] Mais de 3 unidades

Demandante na Equipe de Planejamento da Contratação

Nome do servidor titular: Felipe Cesar Almeida dos Santos

E-mail: felipe.santos@tre-ap.jus.br

Telefone: (96) 3198-7563

Nome do Servidor (substituto): Suellen Damasceno Gemaque

E-mail: suellen.gemaque@tre-ap.jus.br

Telefone: (96) 2101-1584

Integrante Administrativo - servidor FELIPE MAGALHÃES FERREIRA - Representante da Área Administrativa

4 Unidade Técnica

Seção de Protocolo e Arquivo - SPAR

ESTUDOS PRELIMINARES

Aquisição de material de consumo e bens permanente necessário para atender as demandas ordinárias do Arquivo Geral do TRE-AP para o desenvolvimento de atividades de conservação de documentos.

Sumário

1 Análise de Viabilidade da Contratação.

1.1 Contextualização.

1.2 Equipe de Planejamento da Contratação

1.3 Definição e Especificação dos Requisitos da Demanda.

1.3.1 Requisitos Funcionais.

1.3.2 Requisitos Não Funcionais.

1.3.3 Requisitos Externos

1.4 Produtos/Serviços Disponíveis no Mercado.

Aquisição de material de consumo e bens permanente necessário para atender as demandas ordinárias do Arquivo Geral do TRE-AP para o desenvolvimento de atividades de conservação de documentos.

1.5 Custos Totais da Demanda.

1.6 Escolha e Justificativa do Objeto.

1.6.1 Descrição do Objeto.

1.6.2 Alinhamento do Objeto.

1.6.3 Benefícios Esperados.

1.6.4 Relação entre a Demanda Prevista e Contratada.

1.7 Adequação do Ambiente.

1.8 Orçamento Estimado.

2 Sustentação de Contrato.

2.1 Recursos Materiais e Humanos.

2.2 Descontinuidade do Fornecimento.

3 Estratégia para Contratação.

3.1 Natureza do Objeto.

3.2 Parcelamento do Objeto.

3.3 Adjudicação do Objeto.

3.4 Modalidade e Tipo de Licitação.

3.5 Classificação e Indicação Orçamentária.

3.6 Gestor da Contratação.

4.  Declaração de Viabilidade ou não da contratação.

5. Prazo total para execução da aquisição

Anexo C - Memórias de Cálculos.

1. Análise de Viabilidade da Contratação

1.1. Contextualização

Os Materiais de Expediente e bens permanentes para a SPAR relacionados neste Estudo Preliminar serão utilizados nos arquivos do TRE-AP sob supervisão da SPAR, mediante o envio pelo Almoxarifado do TRE para a unidade.

Há, portanto, a necessidade de estoque para o atendimento da demanda.

1.2. Equipe de Planejamento da Contratação Integrante

Demandante: Felipe Cesar Almeida dos Santos

Substituto: Suellen Damasceno Gemaque

Integrante Administrativo - servidor FELIPE MAGALHÃES FERREIRA - Representante da Área Administrativa

1.3. Definição e Especificação dos Requisitos da Demanda

1.3.1 Requisitos Funcionais

1.3.2. Requisitos Não Funcionais

Não há.

1.3.3. Requisitos Externos

Não há.

1.4. Produtos/Serviços Disponíveis no Mercado

*Item não apresentou resultado em Órgãos do Estado do Amapá, em pesquisa realizada para o período de até um ano atrás, bem como para o período de até dois anos atrás. "Excepcionalmente, será admitida a determinação de preço estimado com base em menos de três preços, desde que devidamente justificada nos autos pelo gestor responsável e aprovado pela autoridade competente."

Os preços grifados em vermelho não foram considerados para o cálculo da média, tendo em vista desarmonizarem com os demais preços. "Excepcionalmente, será admitida a determinação de preço estimado com base em menos de três preços, desde que devidamente justificada nos autos pelo gestor responsável e aprovado pela autoridade competente."

1.5. Custos Totais da Demanda

1.6. Escolha e Justificativa do Objeto

Justifica-se a presente aquisição, a fim de atender a demanda deste Regional e Zonas Eleitorais, por um período de um ano. Justifica-se, ainda, tendo em vista que a conservação do patrimônio documental constitui preocupação constante por parte de seus respectivos administradores, tendo em vista o seu valor cultural e informacional, além dos aspectos que lhes são inerentes, ligados à diversidade da natureza dos componentes que entram na composição de seus diferentes suportes e, principalmente, em face do surgimento de novas tecnologias, sempre possibilitando à utilização de materiais variados.

A conservação preventiva pode ser definida, em traços gerais, como o conjunto de ações que, agindo direta ou indiretamente sobre os objetivos, visa prevenir ou retardar o seu inevitável processo de degradação e de envelhecimento. Estas ações centram-se, sobretudo na premissa de que a conservação preventiva deve ser uma das prioridades das atividades dos órgãos e organizações que contenham acervos de valor patrimonial. O estabelecimento de uma prática continuada e correta de conservação preventiva assegura a estabilidade dos acervos, tornando assim possível o seu estudo, divulgação e acesso.

Estas ações centram-se, sobretudo na premissa de que a conservação preventiva deve ser uma das prioridades das atividades dos órgãos e organizações que contenham acervos de valor patrimonial. O estabelecimento de uma prática continuada e correta de conservação preventiva assegura a estabilidade dos acervos, tornando assim possível o seu estudo, divulgação e acesso.

1.6.1. Descrição do Objeto

Item 1.3.1

1.6.2. Alinhamento do Objeto

Os materiais e bens objeto deste processo, embora não estejam vinculados diretamente no Plano Estratégico do TRE, constituem um meio para atingir os objetivos organizacionais.

1.6.3. Benefícios Esperados

Estas ações centram-se, sobretudo na premissa de que a conservação preventiva deve ser uma das prioridades das atividades dos órgãos e organizações que contenham acervos de valor patrimonial. O estabelecimento de uma prática continuada e correta de conservação preventiva assegura a estabilidade dos acervos, tornando assim possível o seu estudo, divulgação e acesso.

1.6.4. Relação entre a Demanda Prevista e Contratada

Para o cálculo da previsão de consumo dos materiais e bens, houve a consulta junto à unidade demandante, que, após estudos e análises, informaram as quantidades necessárias para atender a presente demanda.

Assim, haja vista o espaço disponível de armazenamento no depósito e que os produtos em questão não são perecíveis, sugere-se a aquisição com entrega única, a preço menor devido a quantidade, a fim de atender à demanda da SPAR.

1.7. Adequação do Ambiente

Natureza Adequações necessárias

1.8. Orçamento Estimado

O valor orçado para apurar o custo total da demanda, R$ 178.984,78 (CENTO E SETENTA E OITO MIL, NOVECENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS), está de acordo com a informação do plano de aquisições/proposta orçamentária.

2. Sustentação de Contrato

2.1. Recursos Materiais e Humanos

Não há.

2.2. Descontinuidade do Fornecimento

Para minimizar a interrupção total do objeto, é possível recorrer a empréstimos junto às Seções de Almoxarifado de outros Órgãos da Administração Pública, especialmente aos TREs das regiões Norte e Nordeste.

3. Estratégia para Contratação

3.1. Natureza do Objeto

Os materiais e bens possuem características comuns e usuais encontrados no mercado, cuja qualidade pode ser objetivamente definida.

3.2. Parcelamento do Objeto

Não cabe.

3.3. Adjudicação do Objeto

Não cabe.

3.4. Modalidade e Tipo de Licitação

Pregão Eletrônico.

3.5. Classificação e Indicação Orçamentária

3.6. Gestor da Contratação

A Equipe de Gestão da Contratação será composta por:

4. Declaração de Viabilidade ou não da contratação

Com base nas informações levantadas ao longo dos estudos técnicos preliminares, a equipe de planejamento considera a contratação viável tecnicamente, visto que há no mercado soluções que atendem à demanda.

Quanto à viabilidade econômica, entende-se que o quantitativo a ser adquirido está adequado a verba anual disponível.

5. Prazo total para execução da aquisição

Prazo (dias): 90 (noventa) dias.

Anexo C - Memórias de Cálculos

Para estimativa do custo total do objeto, foi feito consulta junto à unidade demandante (SPAR) que, após análise, informou os quantitativos suficientes para suprir a demanda.

Documento assinado eletronicamente por FELIPE MAGALHÃES FERREIRA, Técnico(a) Judiciário(a), em 15/06/2023, às 16:29, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tre-ap.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0731772 e o código CRC E1E8B0B6.