TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ

Data de início: 09/03/2023                  Hora: 13h

Grupo de origem: Seção de Gestão de Material -SMAT

Interessado(s): Suellen Gemaque, CMP

Objeto: Aquisição de Materiais de Consumo para ressuprimento de estoque

Visibilidade: Público

Prioridade: Normal

Documento de Oficialização da Demanda

PAE/SEI n°:0000790-47.2023.6.03.8000

1. Identificação da Demanda

Aquisição de Materiais de Consumo para ressuprimento de estoque

1.1. Título

Responsável pela demanda: Suellen Damasceno Gemaque

Data:  09/03/2023

1.2. Unidade Demandante

SMAT- Seção de Gestão de Material

1.3. Tipo de Demanda

Demanda prevista

2. Contexto

2.1. Motivação

Manutenção do estoque do Almoxarifado de Materiais de consumo para o período ordinário

2.2. Resultados Esperados

Propiciar o atendimento adequado aos eleitores e auxiliar os trabalhos desenvolvidos pelas Zonas Eleitorais e TRE no atendimento rotineiro.

2.3. Alinhamento Estratégico

• considerando que se trata de aquisição de material de consumo, não há alinhamento direto ao PEI, mas o mesmo constitui o meio para atingimento da estratégia da organização.

2.4. Qual a expectativa de tempo de utilização ou validade do objeto a ser contratado?

[  ] Menos de 1 ano   [ x ] De 1 a 3 anos   [  ] Mais de 3 anos

2.5. Unidades que farão uso da demanda ou serão beneficiadas

[  ] 1 unidade   [  ] 2 unidades   [  ] 3 unidades   [ x ] Mais de 3 unidades

Demandante na Equipe de Planejamento da Contratação

I - Integrante Demandante - servidora SUELLEN DAMASCENO GEMAQUE - Chefe de Seção de Gestão de Material - SMAT,  representante da Área Demandante, responsável pelos aspectos funcionais da solução a ser contratada, e pela condução dos trabalhos da equipe de planejamento;

II - Integrante Demandante Substituto -CLODÓVIO DE PAULA MELO - Servidor representante da Área Demandante, responsável pelos aspectos funcionais da solução a ser contratada, e pela condução dos trabalhos da equipe de planejamento;

III - Integrante Administrativo - servidor FELIPE MAGALHÃES FERREIRA - Representante da Área Administrativa, responsável por apoiar e orientar os integrantes das áreas Demandante, nos aspectos administrativos da contratação.

4 Unidade Técnica

Seção de Gestão de Material- SMAT

ESTUDOS PRELIMINARES

Aquisição de Materiais de Consumo para ressuprimento de estoque

Sumário

1 Análise de Viabilidade da Contratação.

1.1 Contextualização.

1.2 Equipe de Planejamento da Contratação

1.3 Definição e Especificação dos Requisitos da Demanda.

1.3.1 Requisitos Funcionais.

1.3.2 Requisitos Não Funcionais.

1.3.3 Requisitos Externos

1.4 Produtos/Serviços Disponíveis no Mercado.

Aquisição de Materiais de Consumo para ressuprimento de estoque

1.5 Custos Totais da Demanda.

1.6 Escolha e Justificativa do Objeto.

1.6.1 Descrição do Objeto.

1.6.2 Alinhamento do Objeto.

1.6.3 Benefícios Esperados.

1.6.4 Relação entre a Demanda Prevista e Contratada.

1.7 Adequação do Ambiente.

1.8 Orçamento Estimado.

2 Sustentação de Contrato.

2.1 Recursos Materiais e Humanos.

2.2 Descontinuidade do Fornecimento.

3 Estratégia para Contratação.

3.1 Natureza do Objeto.

3.2 Parcelamento do Objeto.

3.3 Adjudicação do Objeto.

3.4 Modalidade e Tipo de Licitação.

3.5 Classificação e Indicação Orçamentária.

3.6 Gestor da Contratação.

4.  Declaração de Viabilidade ou não da contratação.

5. Prazo total para execução da aquisição

Anexo C - Memórias de Cálculos.

1. Análise de Viabilidade da Contratação

1.1. Contextualização

Os Materiais de Consumo para atendimento normal relacionados neste Estudo Preliminar serão utilizados mediante o envio pelo Almoxarifado para o TRE Sede e para as Zonas Eleitorais.

Há, portanto, a necessidade da manutenção do estoque para o atendimento.

1.2. Equipe de Planejamento da Contratação Integrante

Demandante: Suellen Damasceno Gemaque

Substituto: Clodóvio de Paula Melo

Integrante Administrativo - Felipe Magalhães Ferreira

1.3. Definição e Especificação dos Requisitos da Demanda

1.3.1 Requisitos Funcionais

1.3.2. Requisitos Não Funcionais

Não há.

1.3.3. Requisitos Externos

Não há.

1.4. Produtos/Serviços Disponíveis no Mercado

1.5. Custos Totais da Demanda

1.6. Escolha e Justificativa do Objeto

Justifica-se a presente aquisição, a fim de atender a demanda deste Regional e Zonas Eleitorais, por um período de um ano. Justifica-se, ainda, a aquisição dos itens objetivando fazer face às atividades oriundas das Zonas Eleitorais em especial, as inerentes ao estoque da Seção de Gestão de Material do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, para eventuais demandas das unidades administrativas do Tribunal e Zonas Eleitorais.

1.6.1. Descrição do Objeto

Item 1.3.1

1.6.2. Alinhamento do Objeto

Os materiais impressos embora não estejam vinculados diretamente no Plano Estratégico do TRE, constituem um meio para atingir os objetivos organizacionais.

1.6.3. Benefícios Esperados

Propiciar o atendimento adequado aos eleitores e auxiliar os trabalhos desenvolvidos pelas Zonas Eleitorais e TRE no atendimento regular.

1.6.4. Relação entre a Demanda Prevista e Contratada

Para o cálculo da previsão de consumo dos materiais houve a consulta do histórico de saídas por item no sistema de almoxarifado, observando o exercício de 2021.

Além disso, considerou-se, após realização de consulta por meio de formulário breve, a solicitação de cada Cartório.

Foi verificado, ainda, o saldo disponível em estoque no Almoxarifado do TRE, bem como o quantitativo estimado de materiais necessários.

Assim, haja vista o espaço disponível de armazenamento no depósito e que os produtos em questão não são perecíveis, sugere-se a aquisição com entrega única, a preço menor devido a quantidade, a fim de atender à demanda do atendimento normal.

1.7. Adequação do Ambiente

Natureza Adequações necessárias

1.8. Orçamento Estimado

O valor orçado para apurar o custo total da demanda, R$166.408,52 ((cento e sessenta e seis mil e quatrocentos e oito reais e cinquenta e dois centavos), está de acordo com a informação do plano de aquisições/proposta orçamentária.

2. Sustentação de Contrato

2.1. Recursos Materiais e Humanos

Não há.

2.2. Descontinuidade do Fornecimento

Para minimizar a interrupção total do objeto, é possível recorrer a empréstimos junto às Seções de Almoxarifado de outros Órgãos da Administração Pública, especialmente aos TREs das regiões Norte e Nordeste.

3. Estratégia para Contratação

3.1. Natureza do Objeto

Os materiais possuem características comuns e usuais encontrados no mercado, cuja qualidade pode ser objetivamente definida.

3.2. Parcelamento do Objeto

Não cabe.

3.3. Adjudicação do Objeto

Não cabe.

3.4. Modalidade e Tipo de Licitação

Pregão Eletrônico.

3.5. Classificação e Indicação Orçamentária

3.6. Gestor da Contratação

A Equipe de Gestão da Contratação será composta por:

4. Declaração de Viabilidade ou não da contratação

Com base nas informações levantadas ao longo dos estudos técnicos preliminares, a equipe de planejamento considera a contratação viável tecnicamente, visto que há no mercado soluções que atendem à demanda.

Quanto à viabilidade econômica, entende-se que o quantitativo a ser adquirido está adequado a verba anual disponível.

5. Prazo total para execução da aquisição

Prazo (dias): 90 (noventa) dias.

Anexo C - Memórias de Cálculos

Para estimativa do custo total do objeto, foram selecionados os quantitativos consumidos no ano de 2021 , cujos os materiais são semelhantes aos que serão adquiridos.

Documento assinado eletronicamente por SUELLEN DAMASCENO GEMAQUE, Chefe(a) de Seção, em 01/06/2023, às 13:06, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tre-ap.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0728096 e o código CRC 7C0CAEA1.