i. FASE DE PLANEJAMENTO (ATÉ A ELABORAÇÃO E APROVAÇÃO DO
TERMO DE REFERÊNCIA)

A.1. IDENTIFICAÇÃO DE EVENTOS DE RISCO

- RISCO: Especificação do objeto insuficiente ou inadequada.

- CAUSA: A unidade de planejamento não detalhou nem informou com clareza às empresas pesquisadas os requisitos do objeto, as condições e prazos de execução e pagamento, formação de preços.

- CONSEQUÊNCIA: As unidades de controle interno poderão identificar falhas no edital que precisam e podem ser corrigidas antes de sua publicação.

- NÍVEL DE RISCO:

( x ) BAIXO

(   ) MÉDIO

( ) ALTO

A.2. TRATAMENTO DO RISCO

- RESPOSTA AO RISCO IDENTIFICADO: Participação conjunta entre o demandante e a equipe de planejamento para compor a instrução do processo. Consultas prévias informais às unidades de análise técnica.

- UNIDADE RESPONSÁVEL: Demandante e equipe de planejamento.

A.3. ACOMPANHAMENTO DO RISCO

- AÇÕES SUGERIDAS: Acompanhar a movimentação do processo até a aprovação do termo de referência, apresentando respostas imediatas às eventuais desconformidades apontadas.

- UNIDADE RESPONSÁVEL: Demandante e equipe de planejamento.

ii. FASE DE SELEÇÃO DO FORNECEDOR

A.1. IDENTIFICAÇÃO DE EVENTOS DE RISCO

- RISCO: Demora na conclusão do processo licitatório em face de impugnações ou recursos

- CAUSA: A unidade de planejamento deixou de observar as atualizações da legislação e da jurisprudência, os modelos padronizados adotados pela instituição e os check-lists instituídos pelas unidades de análise técnica.

- CONSEQUÊNCIA: Possibilidade de atraso para o início da execução do objeto.

- NÍVEL DE RISCO:

(     ) BAIXO

( X ) MÉDIO

(     ) ALTO

A.2. TRATAMENTO DO RISCO

- RESPOSTA AO RISCO IDENTIFICADO: Elaboração do planejamento da contratação considerando contratações anteriores e soluções atualizadas similares em outros órgãos; Definição dos critérios com respaldo na jurisprudência atualizada dos órgãos de controle.

- UNIDADE RESPONSÁVEL: Equipe de planejamento da contratação

A.3. ACOMPANHAMENTO DO RISCO

- AÇÕES SUGERIDAS: Apoio técnico à equipe de licitação nas respostas às impugnações e recursos; Observância às recomendações da área jurídica.

- UNIDADE RESPONSÁVEL: Demandante, equipe de planejamento e pregoeiro.

iIi. FASE DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO

A.1. IDENTIFICAÇÃO DE EVENTOS DE RISCO

- RISCO: Precariedade ou negativa de atendimento da rede credenciada.

- CAUSA: Falta de monitoramento da relação entre contratada e rede credenciada.

- CONSEQUÊNCIA: Frustração parcial ou total do objeto.

- NÍVEL DE RISCO:

(   ) BAIXO

(  ) MÉDIO

( x ) ALTO

A.2. TRATAMENTO DO RISCO

- RESPOSTA AO RISCO IDENTIFICADO: Avaliar mensalmente a qualidade esperada para o serviço, e aplicar as glosas sobre o faturamento, previstas no contrato.                  

- UNIDADE RESPONSÁVEL: Demandante e SAGC.

A.3. ACOMPANHAMENTO DO RISCO

- AÇÕES SUGERIDAS: Notificar formalmente a contratada a cada inconsistência observada durante a execução.

- UNIDADE RESPONSÁVEL: Fiscalização e SAGC.

Documento assinado eletronicamente por MARCELLE FERREIRA SOUZA, Assessor(a), em 29/05/2023, às 14:35, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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