TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ

Avenida Mendonça Junior, 1502 - Bairro Centro - CEP 68900-914 - Macapá - AP

Análise de Riscos

1. Solução

Contratação de empresa especializada para prestação do serviço de sanitização diária das áreas internas e externas, e veículos oficiais do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, Cartórios Eleitorais e Postos Avançados, com utilização de mão de obra qualificada, produtos saneantes, materiais, equipamentos, insumos e equipamentos de proteção individual - EPI's, testados e aprovados pela ANVISA para microrganismos mais resistentes, e utilizados como medida complementar visando auxiliar no combate à proliferação do COVID 19. 

2. Definições

São 3 (três) os componentes básicos do risco: um determinado evento, a probabilidade de ocorrência do evento, e o impacto decorrente do evento.

A Análise de Riscos procura identificar, estimar, avaliar, monitorar e administrar esses eventos que representam riscos e vulnerabilidades dos recursos de uma organização ou de um determinado projeto e definir ações para seu controle ou minimização.

Uma vez identificado o risco, estima-se a probabilidade de sua ocorrência e o seu impacto na organização ou no projeto, para o cálculo da classificação do risco e assim poder priorizar os riscos em função do seu potencial de influência e recomendar a melhor estratégia para tratamento de cada risco identificado

3. Análise dos riscos existentes

3.1. Fase de análise

(   x  )  Planejamento da contratação e seleção do fornecedor

(  x   ) Gestão do Contrato

3.2 Riscos do processo de contratação

RISCO 01

Probabilidade: (     ) Baixa / (     ) Média  / (  x  ) Alta

Impacto: (     ) Baixo / (     ) Médio / (    x  ) Alto

Dano: Demora na conclusão do processo licitatório em face de impugnações ou recursos

Ação preventiva: a) Elaboração do planejamento da contratação considerando contratações anteriores e soluções atualizadas similares em outros órgãos

                             b) Definição dos critérios com respaldo na jurisprudência dos órgãos de controle

                             c) Apoio técnico à equipe de licitação nas respostas às impugnações e recursos

                             d) Observância às recomendações da área jurídica

Responsável: Equipe de planejamento da contratação

Ação de contingência: Acompanhamento do resultado das impugnações e recursos e resposta imediata.

Responsável: Equipe de planejamento da contratação

RISCO 02

Probabilidade: (  x   ) Baixa / (     ) Média  / (     ) Alta

Impacto: (     ) Baixo / (     ) Médio / (  x  ) Alto

Dano: Contratação de empresa sem experiência no serviço.

Ação preventiva: a) Avaliar criteriosamente os atestados de capacidade técnica e demais documentos de habilitação                       

Responsável: Equipe de licitação

Ação de contingência: Consultar os órgãos/empresas identificados nos atestados

Responsável: Equipe de licitação

RISCO 03

Probabilidade: (    ) Baixa / (   x  ) Média  / (     ) Alta

Impacto: (     ) Baixo / (     ) Médio / (   x  ) Alto

Dano: Avaliação e preenchimento incompleto/incorreto das ordens de serviço.

Ação preventiva: a) Observar criteriosamente as ocorrências diárias do serviço que possam impactar na medição do serviço e o pagamento correspondente.

Responsável: Fiscal do contrato

Ação de contingência: Revisar as ordens de serviço antes do faturamento mensal e sempre consultar os fiscais responsáveis em caso de ausência de registro ou dúvida quanto as informações anotadas.

Responsável: Gestão de contratos

Documento assinado eletronicamente por MARCELLE FERREIRA SOUZA, Chefe(a) de Seção, em 06/10/2021, às 18:26, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tre-ap.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0546266 e o código CRC 9F4CFCF7.