Estudos Técnicos Preliminares - TRE-AP/PRES/DG/SAO/CMP/SMAT

Data de início: 09/07/2021                  Hora: 13h

Grupo de origem: Coordenadoria de Material e Patrimônio

Origem externa:

Interessado(s): Suellen Damasceno Gemaque, CMP                                        

Objeto:

Registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais de Consumo – Material de Limpeza e Higiene, Proteção e Segurança, especificados no anexo I, a serem utilizados na prevenção, seguindo as normas de segurança estabelecidas pelo Ministério da Saúde de forma a diminuir o contágio e evitar a propagação do Coronavírus.

Visibilidade: Público

Prioridade: Normal

Documento de Oficialização da Demanda

PAE/SEI n°: 0001881-46.2021.6.03.8000

1. Identificação da Demanda

1.1. Título

Materiais especificados no anexo I para serem utilizados na prevenção, seguindo as normas de segurança estabelecidas pelo Ministério da Saúde, de forma e diminuir o contágio e evitar a propagação do Coronavírus.

Responsável pela demanda: Suellen Damasceno Gemaque

Data: 09/07/2021

1.2. Unidade Demandante

CMP - Coordenadoria de Material e Patrimônio

1.3. Tipo de Demanda

Demanda Não prevista

2. Contexto

2.1. Motivação

A contratação irá atender às necessidades de Material de Consumo destinadas ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus.

2.2. Resultados Esperados

Propiciar o atendimento e proteção adequada aos Juízes, servidores, colaboradores e usuários em geral, seguindo as normas de segurança estabelecidas pelo Ministério da Saúde, de forma a diminuir o contágio e evitar a propagação do coronavírus.

Dar continuidade e maior eficácia nas ações preventivas adotadas por este Regional, tais como:

- Distanciamento mínimo dos móveis e dos servidores entre si, proteção dos servidores, colaboradores e usuários.

 2.3. Alinhamento Estratégico

Considerando que se trata de aquisição de material de consumo, não há alinhamento direto ao PEI, todavia constitui meio para atingimento da estratégia da organização.

2.4. Qual a expectativa de tempo de utilização ou validade do objeto a ser contratado?

[ x ] Menos de 1 ano   [  ] De 1 a 3 anos   [  ] Mais de 3 anos

 2.5. Unidades que farão uso da demanda ou serão beneficiadas

[  ] 1 unidade   [  ] 2 unidades   [  ] 3 unidades   [ x ] Mais de 3 unidades

3 Demandante na Equipe de Planejamento da Contratação

Nome do Servidor (titular): Suellen Damasceno Gemaque

E-mail:suellen.gemaque@tre-ap.jus.br

Telefone: (96) 98121-7976

Nome do servidor (substituto): Luis Bezerra Cavalcanti Neto

E-mail:luis.neto@tre-ap.jus.br

Telefone: (81) 992051214

 4 Unidade Técnica

Seção de Gestão de Material - SMAT

ESTUDOS PRELIMINARES

Aquisição de material de consumo com a finalidade de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, seguindo as normas de segurança estabelecidas pelo Ministério da Saúde de forma a diminuir o contágio e evitar a propagação do coronavírus.

Sumário

1 Análise de Viabilidade da Contratação.

1.1 Contextualização.

1.2 Equipe de Planejamento da Contratação

1.3 Definição e Especificação dos Requisitos da Demanda.

1.3.1 Requisitos Funcionais.

1.3.2 Requisitos Não Funcionais.

1.3.3 Requisitos Externos

1.4 Produtos/Serviços Disponíveis no Mercado.

1.5 Custos Totais da Demanda.

1.6 Escolha e Justificativa do Objeto.

1.6.1 Descrição do Objeto.

1.6.2 Alinhamento do Objeto.

1.6.3 Benefícios Esperados.

1.6.4 Relação entre a Demanda Prevista e Contratada.

1.7 Adequação do Ambiente.

1.8 Orçamento Estimado.

2 Sustentação de Contrato.

2.1 Recursos Materiais e Humanos.

2.2 Descontinuidade do Fornecimento.

3 Estratégia para Contratação.

3.1 Natureza do Objeto.

3.2 Parcelamento do Objeto.

3.3 Adjudicação do Objeto.

3.4 Modalidade e Tipo de Licitação.

3.5 Classificação e Indicação Orçamentária.

3.6 Gestor da Contratação.

1. Análise de Viabilidade da Contratação

1.1. Contextualização

A contratação irá atender a demanda de material de consumo com a finalidade de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, seguindo as normas de segurança estabelecidas pelo Ministério da Saúde de forma e diminuir o contágio e evitar a propagação do coronavírus.

1.2. Equipe de Planejamento da Contratação Integrante

Demandante: Suellen Damasceno Gemaque

Substituto: Luis Bezerra Cavalcanti Neto

1.3. Definição e Especificação dos Requisitos da Demanda

1.3.1 Requisitos Funcionais

 1.3.2. Requisitos Não Funcionais

Não há.

 1.3.3. Requisitos Externos

Não há.

1.4. Produtos/Serviços Disponíveis no Mercado

1.5. Custos Totais da Demanda

Para estimativa de preços praticados x produtos disponíveis no mercado foi formulado orçamento, obtendo-se os preços acima, sendo o preço médio total apurado de R$529.961,00 (Quinhentos e vinte e nove mil, novecentos e sessenta e um reais).

 1.6. Escolha e Justificativa do Objeto

Justifica-se a presente aquisição com o objetivo de atender à demanda de consumo destinada ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus, tendo em vista que a prevenção é a melhor aliada ao combate à pandemia e que, dentre as medidas de prevenção amplamente divulgadas, estão o distanciamento social, a higienização das mãos e dos objetos de uso pessoal e comum e o uso de máscaras.

Além disso, é de conhecimento de todos que houve um aumento expressivo de casos de Covid19 no Estado do Amapá, conforme divulgado no último Boletim Epidemiológico e da elevação de casos suspeitos no TRE/AP informado pela Coordenadoria de Desenvolvimento - CODES.

Sendo assim, a prevenção permanece como a melhor aliada ao combate à epidemia, uma vez que não existe medicamento eficaz para a cura da doença causada pelo vírus Covid-19 e o processo de imunização, por meio de vacinas, ainda é muito lento.

Diante do grave cenário e da rápida velocidade que o vírus se propaga, o TRE/AP vem adotando algumas providências a fim de combater a sua transmissão e salvaguardar a vida daqueles que laboram no Tribunal e nos Cartórios Eleitorais, bem como dos usuários em geral. São elas:

- Distanciamento mínimo dos móveis e dos servidores entre si, proteção dos magistrados, servidores, colaboradores e usuários em geral.

Importante ressaltar que está configurada a existência de risco à segurança de pessoas, obras, prestação de serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares.

Diante do exposto, faz-se necessária a aquisição dos materiais especificados no anexo I do termo de referência a serem utilizados como prevenção, seguindo as normas de segurança estabelecidas pelo Ministério da Saúde, de forma a diminuir o contágio e evitar a propagação do Coronavírus.

1.6.1. Descrição do Objeto

Item 1.3.1

1.6.2. Alinhamento do Objeto

Os materiais, embora não estejam vinculados diretamente no Plano Estratégico do TRE, constituem meio para atingir os objetivos organizacionais.

 1.6.3. Benefícios Esperados

Propiciar proteção adequada aos magistrados, servidores e colaboradores em geral que laboram na Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá e nas Zonas Eleitorais, bem como aos usuários em geral.

 1.6.4. Relação entre a Demanda Prevista e Contratada

Para a realização do Termo de Referência levou-se em consideração estudos sobre as necessidades e diante da situação de pandemia em sua fase mais agravada com surgimento de variantes e o colapso na rede de saúde pública e privada ocasionado pela “segunda onda”, diversos procedimentos estão sendo propostos, em especial no tocante aos prazos para a entrega dos materiais.

 Natureza Adequações necessárias

 1.8. Orçamento Estimado

O valor orçado para a demanda, sendo o preço médio total apurado de R$529.961,00 (Quinhentos e vinte e nove mil, novecentos e sessenta e um reais).

2.1. Recursos Materiais e Humanos

Não há.

2.2. Descontinuidade do Fornecimento

Para minimizar a interrupção total do objeto é possível recorrer a empréstimos junto às Seções de Almoxarifado de outros Órgãos da Administração Pública, especialmente aos TREs das regiões Norte e Nordeste.

 3. Estratégia para Contratação

3.1. Natureza do Objeto

Os materiais possuem características comuns e usuais encontrados no mercado, cuja qualidade pode ser objetivamente definida.

3.2. Parcelamento do Objeto

Não cabe.

3.3. Adjudicação do Objeto

Não cabe.

3.4. Modalidade e Tipo de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO.

3.5. Classificação e Indicação Orçamentária

 3.6. Gestor da Contratação

A Equipe de Gestão da Contratação será composta por:

Documento assinado eletronicamente por SUELLEN DAMASCENO GEMAQUE, Chefe(a) de Seção, em 10/09/2021, às 11:11, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tre-ap.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0548589 e o código CRC 399489A6.