TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ

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DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DA DEMANDA / 2022 - SMAT

1. Descrição da solução demandada

Fornecimento através de Registro de Preços de Material de Consumo (Gêneros de Alimentação).

2. Motivação / Justificativa

Justifica-se a aquisição dos Gêneros Alimentícios, a fim de ressuprir o estoque do almoxarifado, com vistas a atender a demanda do pleito e ordinária, decorrente dos diversos setores deste Regional e Zonas Eleitorais.

3. Equipe de Planejamento da Contratação, integrante demandante:

I - Integrante Demandante - servidora SUELLEN DAMASCENO GEMAQUE - Chefe de Seção de Gestão de Material - SMAT,  representante da Área Demandante, responsável pelos aspectos funcionais da solução a ser contratada, e pela condução dos trabalhos da equipe de planejamento;

II - Integrante Demandante Substituto - servidor CLODÓVIO DE PAULA MELO - representante da Área Demandante, responsável pelos aspectos funcionais da solução a ser contratada, e pela condução dos trabalhos da equipe de planejamento;

III - Integrante Administrativo - servidor FELIPE MAGALHÃES FERREIRA - Representante da Área Administrativa, responsável por apoiar e orientar os integrantes das áreas Demandante, nos aspectos administrativos da contratação.

4. Fonte de recurso

As despesas decorrentes da contratação, objeto desta Licitação, correrão à conta dos recursos: consignados na Lei do Orçamento Anual – LOA/2020, no Programa de Trabalho e Julgamento de Causas e Gestão Administrativas na Justiça Eleitoral; nas dotações específicas contempladas nas Leis Orçamentárias Anuais seguintes; Natureza da despesa 339030 – Material de Consumo.

5. Alinhamento Estratégico:

O material deste procedimento está previsto no plano de compras de 2022, bem como está previsto na proposta orçamentária de 2022.  Informo ainda que está alinhado com o Planejamento Estratégico deste Tribunal.

6. Metas do Planejamento Estratégico a serem Alcançadas:

A aquisição dos itens tenciona ressuprir o estoque do almoxarifado para atender a demanda dos diversos setores deste Regional e Zonas Eleitorais relativo às atividades ordinárias e adquirir o material necessário a realização do Pleito vindouro.

7. Expectativa de entrega da solução

Existe algum prazo limite para implantação da solução demandada?

( ) não (X )sim

8. Abrangência

Todas as unidades deste TRE/AP e seções eleitorais que atuarão no pleito 2022

ENCAMINHAMENTO

Em conformidade com o § 7°, do art. 12, da Resolução n° 182 de 17 de outubro de 2013, emitida pelo Conselho Nacional de Justiça ? CNJ, encaminha-se à Diretoria-Geral para:

I. decidir motivadamente sobre o prosseguimento da contratação, conforme inciso II, § 7° do art. 12;

II. indicar o Integrante Administrativo para a composição da Equipe de Planejamento da Contratação; e

III. instituir a Equipe de Planejamento da Contratação.

Macapá, 21 de setembro de 2022.

Documento assinado eletronicamente por SUELLEN DAMASCENO GEMAQUE, Chefe(a) de Seção, em 21/09/2022, às 08:30, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tre-ap.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0652747 e o código CRC E597C099.