SEI/TRE-AP - 0658914 - Estudos Técnicos Preliminares

Estudos Técnicos Preliminares - TRE-AP/PRES/DG/SAO/CMP/SMAT

Data de início: 06/10/2022 Hora: 13h

Grupo de origem: Coordenadoria de Material e Patrimônio

Origem externa:

Interessado(s): Suellen Gemaque, CMP

Objeto: Gêneros alimentícios para 2022/2023

Visibilidade: Público

Prioridade: Normal

Documento de Oficialização da Demanda

PAE/SEI n°: 0003695-59.2022.6.03.8000

1. Identificação da Demanda

Gêneros alimentícios para 2022

1.1. Título

Responsável pela demanda: Suellen Damasceno Gemaque

Data: 06/10/2022

1.2. Unidade Demandante

CMP - Coordenadoria de MateriaI e Patrimônio

1.3. Tipo de Demanda

Demanda prevista

2. Contexto

2.1. Motivação

Manutenção do estoque do Almoxarifado para o fornecimento de Gêneros alimentícios necessários para ressuprimento do estoque para 2022/2023

2.2. Resultados Esperados

Propiciar o atendimento adequado aos eleitores e auxiliar os trabalhos desenvolvidos pelas Zonas Eleitorais e TRE em 2022/2023

2.3. Alinhamento Estratégico

• considerando que se trata de aquisição de material de consumo, não há alinhamento direto ao PEI, mas o mesmo constitui o meio para atingimento da estratégia da organização.

2.4. Qual a expectativa de tempo de utilização ou validade do objeto a ser contratado?

[ ] Menos de 1 ano [ x ] De 1 a 3 anos [ ] Mais de 3 anos

2.5. Unidades que farão uso da demanda ou serão beneficiadas

[ ] 1 unidade [ ] 2 unidades [ ] 3 unidades [ x ] Mais de 3 unidades

Demandante na Equipe de Planejamento da Contratação

I - Integrante Demandante - servidora SUELLEN DAMASCENO GEMAQUE - Chefe de Seção de Gestão de Material - SMAT, representante da Área Demandante, responsável pelos aspectos funcionais da solução a ser contratada, e pela condução dos trabalhos da equipe de planejamento;

II - Integrante Demandante Substituto - servidor CLODÓVIO DE PAULA MELO - representante da Área Demandante, responsável pelos aspectos funcionais da solução a ser contratada, e pela condução dos trabalhos da equipe de planejamento;

III - Integrante Administrativo - servidor FELIPE MAGALHÃES FERREIRA - Representante da Área Administrativa, responsável por apoiar e orientar os integrantes das áreas Demandante, nos aspectos administrativos da contratação.

4 Unidade Técnica

Seção de Gestão de Material- SMAT

ESTUDOS PRELIMINARES

Aquisição de Gêneros alimentícios para ressuprimento do estoque para 2022/2023

1. Análise de Viabilidade da Contratação

1.1. Contextualização

Os Gêneros alimentícios relacionados neste Estudo Preliminar serão utilizados para ressuprimento do estoque deste TRE, mediante o envio pelo Almoxarifado do TRE para as Zonas Eleitorais em 2022/2023

1.2. Equipe de Planejamento da Contratação Integrante

1.3. Definição e Especificação dos Requisitos da Demanda

1.3.1 Requisitos Funcionais

ITEM	DESCRIÇÃO	UM	QUANTIDADE	VALOR MÉDIO UNITÁRIO
1	AGUA MINERAL - natural, acondicionada em embalagem retornável (garrafão) de 20 litros, em policarbonato, com protetor na parte superior e lacre de segurança, registro no Ministério da Saúde e CNNPA, rotulo contendo a origem da água mineral como: nome da fonte, natureza da água, localidade, data e numero de concessão da lavra, nome e endereço do concessionário, constantes físico-química, composição analítica e classificação, ano, mês de engarrafamento e prazo de validade.Os garrafões serão do fornecedor em regime de comodato (empréstimo durante a vigência da ARP).	UN	2.000	R$ 8,28
2	AGUA MINERAL , sem gás, acondicionada em garrafa de 1,5 litro, registro no Ministério da Saúde e CNNPA, rotulo contendo a origem da água mineral como: nome da fonte, natureza da água, localidade, data e numero de concessão da lavra, nome e endereço do concessionário, constantes físico-química, composição analítica e classificação, ano, mês de engarrafamento e prazo de validade de no mínimo 6 meses.	UN	2.000	R$ 3,56
3	AÇÚCAR REFINADO – AÇÚCAR refinado, na cor branca, rápida dissolução, sacarose de cana-de-açúcar, com aspecto, cor e odor característicos e sabor doce. O produto deverá ter registro no Ministério da Saúde. Embalagem em polietileno, com 1kg, contendo data de fabricação, prazo de validade mínima de 12 meses, contados a partir da emissão da Nota de empenho, número do lote e informações sobre o fabricante, de acordo com a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos - CNNPA	KG	2.550	R$ 7,40
4	CAFÉ torrado e moído, embalado a vácuo, puro, embalagem com 250 g, contendo dados de identificação do produto, marca do fabricante e prazo de validade mínimo de 12 meses, contados a partir da emissão da Nota de empenho. Características adicionais selo de pureza da ABIC	PACOTE DE 250 GRAMAS	4.860	R$ 17,025

1.3.2. Requisitos Não Funcionais

Não há.

1.3.3. Requisitos Externos

Não há.

1.4. Produtos/Serviços Disponíveis no Mercado

ITEM	DESCRIÇÃO	UNIDADE DE MEDIDA	QUANTIDADE	BANCO DE PREÇO 1 - VALOR UNITÁRIO	BANCO DE PREÇO 2 - VALOR UNITÁRIO	ATA DE REALIZAÇÃO - VALOR UNITÁRIO	VALOR MÉDIO UNITÁRIO
1	AGUA MINERAL - natural, acondicionada em embalagem retornável (garrafão) de 20 litros, em policarbonato, com protetor na parte superior e lacre de segurança, registro no Ministério da Saúde e CNNPA, rotulo contendo a origem da água mineral como: nome da fonte, natureza da água, localidade, data e numero de concessão da lavra, nome e endereço do concessionário, constantes físico-química, composição analítica e classificação, ano, mês de engarrafamento e prazo de validade.Os garrafões serão do fornecedor em regime de comodato (empréstimo durante a vigência da ARP).	UN	2.000	R$ 7,18	R$ 8,17	R$ 9,50	R$ 8,28
2	AGUA MINERAL , sem gás, acondicionada em garrafa de 1,5 litro, registro no Ministério da Saúde e CNNPA, rotulo contendo a origem da água mineral como: nome da fonte, natureza da água, localidade, data e numero de concessão da lavra, nome e endereço do concessionário, constantes físico-química, composição analítica e classificação, ano, mês de engarrafamento e prazo de validade de no mínimo 6 meses.	UN	2.000	R$ 3,48	R$ 3,64	R$ 2,00	R$ 3,56
3	AÇÚCAR REFINADO – AÇÚCAR refinado, na cor branca, rápida dissolução, sacarose de cana-de-açúcar, com aspecto, cor e odor característicos e sabor doce. O produto deverá ter registro no Ministério da Saúde. Embalagem em polietileno, com 1kg, contendo data de fabricação, prazo de validade mínima de 12 meses, contados a partir da emissão da Nota de empenho, número do lote e informações sobre o fabricante, de acordo com a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos - CNNPA	KG	2.550	R$ 7,98	R$ 6,87	R$ 7,36	R$ 7,40
4	CAFÉ torrado e moído, embalado a vácuo, puro, embalagem com 250 g, contendo dados de identificação do produto, marca do fabricante e prazo de validade mínimo de 12 meses, contados a partir da emissão da Nota de empenho. Características adicionais selo de pureza da ABIC	PACOTE DE 250 GRAMAS	4.860	R$ 15,23	R$ 18,82	R$ 8,30	R$ 17,025

OS VALORES EM VERMELHO ACIMA FORAM DESCONSIDERADOS POR ESTAREM ABAIXO DA MÉDIA.

1.5. Custos Totais da Demanda

ITEM	DESCRIÇÃO	UNIDADE DE MEDIDA	QUANTIDADE	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
1	AGUA MINERAL - natural, acondicionada em embalagem retornável (garrafão) de 20 litros, em policarbonato, com protetor na parte superior e lacre de segurança, registro no Ministério da Saúde e CNNPA, rotulo contendo a origem da água mineral como: nome da fonte, natureza da água, localidade, data e numero de concessão da lavra, nome e endereço do concessionário, constantes físico-química, composição analítica e classificação, ano, mês de engarrafamento e prazo de validade.Os garrafões serão do fornecedor em regime de comodato (empréstimo durante a vigência da ARP).	UN	2.000	R$ 8,28	R$ 16.560,00
2	AGUA MINERAL , sem gás, acondicionada em garrafa de 1,5 litro, registro no Ministério da Saúde e CNNPA, rotulo contendo a origem da água mineral como: nome da fonte, natureza da água, localidade, data e numero de concessão da lavra, nome e endereço do concessionário, constantes físico-química, composição analítica e classificação, ano, mês de engarrafamento e prazo de validade de no mínimo 6 meses.	UN	2.000	R$ 3,56	R$ 7.120,00
3	AÇÚCAR REFINADO – AÇÚCAR refinado, na cor branca, rápida dissolução, sacarose de cana-de-açúcar, com aspecto, cor e odor característicos e sabor doce. O produto deverá ter registro no Ministério da Saúde. Embalagem em polietileno, com 1kg, contendo data de fabricação, prazo de validade mínima de 12 meses, contados a partir da emissão da Nota de empenho, número do lote e informações sobre o fabricante, de acordo com a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos - CNNPA	KG	2.550	R$ 7,40	R$ 18.870,00
4	CAFÉ torrado e moído, embalado a vácuo, puro, embalagem com 250 g, contendo dados de identificação do produto, marca do fabricante e prazo de validade mínimo de 12 meses, contados a partir da emissão da Nota de empenho. Características adicionais selo de pureza da ABIC	PACOTE DE 250 GRAMAS	4.860	R$ 17,025	R$ 82.741,50
TOTAL GERAL				R$ 125.291,50

1.6. Escolha e Justificativa do Objeto

Justifica-se a aquisição dos Gêneros Alimentícios, a fim de ressuprir o estoque do almoxarifado, com vistas a atender a demanda de 2023, decorrente dos diversos setores deste Regional e Zonas Eleitorais.

1.6.1. Descrição do Objeto

Item 1.3.1

1.6.2. Alinhamento do Objeto

Os Gêneros alimentícios embora não estejam vinculados diretamente no Plano Estratégico do TRE, constituem um meio para atingir os objetivos organizacionais.

1.6.3. Benefícios Esperados

Propiciar o atendimento adequado aos eleitores e auxiliar os trabalhos desenvolvidos pelas Zonas Eleitorais e TRE no ano de 2023.

1.6.4. Relação entre a Demanda Prevista e Contratada

Para o cálculo da previsão de consumo dos materiais houve a consulta do histórico de saídas por item no sistema de almoxarifado, observando os exercícios de 2019 e 2021.

Além disso, considerou-se, após realização de consulta por meio de formulário breve, a solicitação de cada Cartório.

Foi verificado, ainda, o saldo disponível em estoque no Almoxarifado do TRE, bem como o quantitativo estimado de materiais necessários para 2023.

1.7. Adequação do Ambiente

Natureza Adequações necessárias

Infraestrutura	Não há necessidade de adequação
Tecnológica
Infraestrutura Elétrica
Logística de Implantação
Espaço Físico
Mobiliário
Impacto Ambiental

1.8. Orçamento Estimado

O valor orçado para apurar o custo total da demanda, R$ 125.291,50 (Cento e vinte e cinco mil, duzentos e noventa e um reais e cinquenta centavos), está de acordo com a informação do plano de aquisições/proposta orçamentária.

2. Sustentação de Contrato

2.1. Recursos Materiais e Humanos

Não há.

2.2. Descontinuidade do Fornecimento

Para minimizar a interrupção total do objeto, é possível recorrer a empréstimos junto às Seções de Almoxarifado de outros Órgãos da Administração Pública, especialmente aos TREs das regiões Norte e Nordeste.

3. Estratégia para Contratação

3.1. Natureza do Objeto

Os materiais possuem características comuns e usuais encontrados no mercado, cuja qualidade pode ser objetivamente definida.

3.2. Parcelamento do Objeto

Não cabe.

3.3. Adjudicação do Objeto

Não cabe.

3.4. Modalidade e Tipo de Licitação

Pregão Eletrônico.

3.5. Classificação e Indicação Orçamentária

Item

Programa de Trabalho

Elemento

de Despesa

Valor

Gêneros Alimentícios

042445 (Julgamento de Causas de Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral)

33903007

R$ 125.291,50 (Cento e vinte e cinco mil, duzentos e noventa e um reais e cinquenta centavos)

Total

R$ 125.291,50 (Cento e vinte e cinco mil, duzentos e noventa e um reais e cinquenta centavos)

3.6. Gestor da Contratação

A Equipe de Gestão da Contratação será composta por:

Documento assinado eletronicamente por FELIPE MAGALHÃES FERREIRA, Técnico(a) Judiciário(a), em 08/10/2022, às 10:18, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tre-ap.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0658914 e o código CRC 8825CE22.