Estudos Técnicos Preliminares - TRE-AP/PRES/DG/SAO/CMP/SMAT

Data de início:16/08/2022                   Hora: 13h

Grupo de origem: Seção de Gestão de Material -SMAT

Interessado(s): Suellen Gemaque, CMP

Objeto: Aquisição de material de manutenção predial para uso nas unidades do TRE/AP e Zonas Eleitorais no uso ordinário.

Visibilidade: Público

Prioridade: Normal

Documento de Oficialização da Demanda

PAE/SEI n°: 0003109-22.2022.6.03.8000

1. Identificação da Demanda

Aquisição de material de manutenção predial para uso nas unidades do TRE/AP e Zonas Eleitorais no uso ordinário.

1.1. Título

Responsável pela demanda: Suellen Damasceno Gemaque

Data: 16/08/2022

1.2. Unidade Demandante

SMAT- Seção de Gestão de Material

1.3. Tipo de Demanda

Demanda prevista

2. Contexto

2.1. Motivação

Aquisição de material de manutenção predial para uso nas unidades do TRE/AP e Zonas Eleitorais no uso ordinário.

2.2. Resultados Esperados

Propiciar o atendimento adequado aos eleitores e auxiliar os trabalhos desenvolvidos pelas Zonas Eleitorais e TRE nas Eleições de 2022 e no atendimento rotineiro.

2.3. Alinhamento Estratégico

• considerando que se trata de aquisição de material de consumo, não há alinhamento direto ao PEI, mas o mesmo constitui o meio para atingimento da estratégia da organização.

2.4. Qual a expectativa de tempo de utilização ou validade do objeto a ser contratado?

[  ] Menos de 1 ano   [ x ] De 1 a 3 anos   [  ] Mais de 3 anos

2.5. Unidades que farão uso da demanda ou serão beneficiadas

[  ] 1 unidade   [  ] 2 unidades   [  ] 3 unidades   [ x ] Mais de 3 unidades

Demandante na Equipe de Planejamento da Contratação

Nome do servidor titular: Suellen Damasceno Gemaque

E-mail:suellen.gemaque@tre-ap.jus.br

Telefone: (96) 2101-1584

Nome do Servidor (substituto): Clodóvio de Paula Melo

E-mail: clodóvio.melo@tre-ap.jus.br

Telefone: (96) 3198-7578

4 Unidade Técnica

Seção de Gestão de Material- SMAT

ESTUDOS PRELIMINARES

Aquisição de material de manutenção predial para uso nas unidades do TRE/AP e Zonas Eleitorais no uso ordinário.

Sumário

1 Análise de Viabilidade da Contratação.

1.1 Contextualização.

1.2 Equipe de Planejamento da Contratação

1.3 Definição e Especificação dos Requisitos da Demanda.

1.3.1 Requisitos Funcionais.

1.3.2 Requisitos Não Funcionais.

1.3.3 Requisitos Externos

1.4 Produtos/Serviços Disponíveis no Mercado.

Registro de preços para aquisição de material de manutenção predial para uso nas unidades do TRE/AP e Zonas Eleitorais no uso ordinário.

1.5 Custos Totais da Demanda.

1.6 Escolha e Justificativa do Objeto.

1.6.1 Descrição do Objeto.

1.6.2 Alinhamento do Objeto.

1.6.3 Benefícios Esperados.

1.6.4 Relação entre a Demanda Prevista e Contratada.

1.7 Adequação do Ambiente.

1.8 Orçamento Estimado.

2 Sustentação de Contrato.

2.1 Recursos Materiais e Humanos.

2.2 Descontinuidade do Fornecimento.

3 Estratégia para Contratação.

3.1 Natureza do Objeto.

3.2 Parcelamento do Objeto.

3.3 Adjudicação do Objeto.

3.4 Modalidade e Tipo de Licitação.

3.5 Classificação e Indicação Orçamentária.

3.6 Gestor da Contratação.

4.  Declaração de Viabilidade ou não da contratação.

5. Prazo total para execução da aquisição

Anexo C - Memórias de Cálculos.

1. Análise de Viabilidade da Contratação

1.1. Contextualização

Aquisição de material de manutenção predial para uso nas unidades do TRE/AP e Zonas Eleitorais no uso ordinário.

Há, portanto, a necessidade da manutenção do estoque para o atendimento à demanda no 1º turno das eleições vindouras, bem como para eventual 2º turno.

1.2. Equipe de Planejamento da Contratação Integrante

Demandante: Suellen Damasceno Gemaque

Substituto: Clodóvio de Paula Melo

Integrante Administrativo: Felipe Magalhães Ferreira

1.3. Definição e Especificação dos Requisitos da Demanda

1.3.1 Requisitos Funcionais

1.3.2. Requisitos Não Funcionais

Não há.

1.3.3. Requisitos Externos

Não há.

1.4. Produtos/Serviços Disponíveis no Mercado

1.5. Custos Totais da Demanda

TOTAL GERAL: R$51.890,75 (cinquenta e um mil, oitocentos e noventa reais e setenta e cinco centavos)

1.6. Escolha e Justificativa do Objeto

Justifica-se     a     aquisição     dos      Materiais     de      Consumo, face a necessidade   da realização  de   pequenos  reparos   nos   imóveis   localizados   na  capital     e   no  interior     do estado, como: instalações   elétricas, instalações  hidro-sanitárias,   entre outros.

1.6.1. Descrição do Objeto

Item 1.3.1

1.6.2. Alinhamento do Objeto

Os materiais embora não estejam vinculados diretamente no Plano Estratégico do TRE, constituem um meio para atingir os objetivos organizacionais.

1.6.3. Benefícios Esperados

Propiciar o atendimento adequado aos eleitores e auxiliar os trabalhos desenvolvidos pelas Zonas Eleitorais e TRE nas Eleições de 2022 e atendimento regular.

1.6.4. Relação entre a Demanda Prevista e Contratada

Para o cálculo da previsão de consumo dos materiais houve a consulta do histórico de saídas por item no sistema de almoxarifado, observando o exercício de 2020.

Além disso, considerou-se, após realização de consulta por meio de formulário breve, a solicitação de cada Cartório.

Foi verificado, ainda, o saldo disponível em estoque no Almoxarifado do TRE, bem como o quantitativo estimado de materiais necessários para as Eleições de 2022.

Assim, haja vista o espaço disponível de armazenamento no depósito e que os produtos em questão não são perecíveis, sugere-se a aquisição com entrega única, a preço menor devido a quantidade, a fim de atender à demanda das Eleições e atendimento normal.

1.7. Adequação do Ambiente

Natureza Adequações necessárias

1.8. Orçamento Estimado

O valor orçado para apurar o custo total da demanda, R$51.890,75 (cinquenta e um mil, oitocentos e noventa reais e setenta e cinco centavos), está de acordo com a informação do plano de aquisições/proposta orçamentária.

2. Sustentação de Contrato

2.1. Recursos Materiais e Humanos

Não há.

2.2. Descontinuidade do Fornecimento

Para minimizar a interrupção total do objeto, é possível recorrer a empréstimos junto às Seções de Almoxarifado de outros Órgãos da Administração Pública, especialmente aos TREs das regiões Norte e Nordeste.

3. Estratégia para Contratação

3.1. Natureza do Objeto

Os materiais possuem características comuns e usuais encontrados no mercado, cuja qualidade pode ser objetivamente definida.

3.2. Parcelamento do Objeto

Não cabe.

3.3. Adjudicação do Objeto

Não cabe.

3.4. Modalidade e Tipo de Licitação

Pregão Eletrônico.

3.5. Classificação e Indicação Orçamentária

3.6. Gestor da Contratação

A Equipe de Gestão da Contratação será composta por:

4. Declaração de Viabilidade ou não da contratação

Com base nas informações levantadas ao longo dos estudos técnicos preliminares, a equipe de planejamento considera a contratação viável tecnicamente, visto que há no mercado soluções que atendem à demanda.

Quanto à viabilidade econômica, entende-se que o quantitativo a ser adquirido está adequado a verba anual disponível.

5. Prazo total para execução da aquisição

Prazo (dias): 90 (noventa) dias.

Anexo C - Memórias de Cálculos

Para estimativa do custo total do objeto, foram selecionados os quantitativos consumidos no ano de 2020, cujos os materiais são semelhantes aos que serão

Documento assinado eletronicamente por SUELLEN DAMASCENO GEMAQUE, Chefe(a) de Seção, em 29/08/2022, às 10:13, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tre-ap.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0640441 e o código CRC 16CC10B7.