Timbre

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ

Avenida Mendonça Junior, 1502 - Bairro Centro - CEP 68900-914 - Macapá - AP


Análise de Riscos

( X ) Planejamento da Contratação

RISCO 1: LICITAÇÃO DESERTA

Probabilidade:

( )Baixa          ( ) Média      ( x ) Alta

Impacto:

( )Baixa          (X) Média      ( ) Alta

DANO

1.1. Não cumprimento da legislação eleitoral (Resolução TSE n° 23.673, de 14 de dezembro de 2021, e alterações posteriores).

Id

Ação Preventiva

Responsável

 

Realização de Estudo Técnico Preliminar e identificação de possíveis motivos para fracasso;

Estudar e analisar o mercado para adequação do Termo de Referência;

Encaminhar termo de referência durante a fase de cotação de preços para a maior quantidade de possíveis interessados em participar da licitação.

Comissão da contratação

Id

Ação de Contingência

Responsável

 

Instruir o feito com antecedência, para que ocorra tempo suficiente para sua repetição e/ou contratação direta.

Comissão da contratação

 

 

RISCO 2: ATRASO NA CONTRATAÇÃO

Probabilidade :

( X )Baixa        ( ) Média     ( ) Alta

Impacto

( )Baixa        ( ) Média      (x ) Alta

DANO

2.1. Não atendimento das Resoluções do TSE (legislação eleitoral)

Id

Ação Preventiva

Responsável

 

Elaboração de estudo técnico preliminar e termo de referência com antecedência necessária para propor outra forma de contratação caso a licitação venha a ser deserta ou fracassada.

Comissão da contratação

Id

Ação de Contingência

Responsável

 

Contratação Direta

Requisição da aeronave contratada pelo Governo do Estado do Amapá.

Comissão da contratação

Presidência

 

Seleção do Fornecedor (X)

RISCO 3: INCAPACIDADE DA EMPRESA VENCEDORA EM EXECUTAR O CONTRATO

 

Probabilidade:

 ( X )Baixa        ( ) Média      ( ) Alta

Impacto:

 (  )Baixa        ( ) Média      ( X ) Alta

DANO

2.1. Administração não receber a prestação de serviço.

Id

                   Ação Preventiva                                                                                  

Responsável
 

Exigir    no    Termo    de    Referência   as    normas    legais    atinente ao serviço, estabelecidas pela Agência Nacional de Avião Civil - ANAC;       

Exigir atestado de capacidade técnica da contratada.

Comissão da contratação
Id

Ação de Contingência

Responsável
 

Padronizar listas de verificação contendo os procedimentos previstos na legislação para serem executados na fase de julgamento da licitação

Pregoeiro e Comissão da contratação

 

(X ) Gestão do Contrato

RISCO 4: ACIDENTES AÉREOS

Probabilidade:

( X )Baixa        ( ) Média     ( ) Alta

Impacto:

( )Baixa        ( ) Média      ( X ) Alta

DANO

4.1. Ocorrência de acidentes com aeronaves durante o recolhimento das umas eletrônicas, provocando vítimas, danos e outras consequências que exijam reparações financeiras.

Id

Ação Preventiva

Responsável

 

Previsão da aeronave possuir todos os itens relativos à cobertura securitária, inclusive com seguro total;

Manutenção da aeronave,

Exigência no Termo de Referência que o tripulante responsável pelo comando da aeronave deverá portar obrigatoriamente licença vigente de piloto.

Comissão da Contratação

Id

Ação de Contingência

Responsável

 

Treinamento e experiência do (as) pilotos (as) contratados (as) pela Empresa.

 

Empresa Contratada

 

 


logotipo

Documento assinado eletronicamente por ANA CRISTINA FERREIRA DA PAZ, Membro da Comissão, em 14/08/2022, às 16:32, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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0002991-46.2022.6.03.8000 0635314v9