TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ
Avenida Mendonça Junior, 1502 - Bairro Centro - CEP 68900-914 - Macapá - AP
Análise de Riscos
RISCO 1: LICITAÇÃO DESERTA |
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Probabilidade: |
( )Baixa ( ) Média ( x ) Alta |
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Impacto: |
( )Baixa (X) Média ( ) Alta |
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DANO |
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1.1. Não cumprimento da legislação eleitoral (Resolução TSE n° 23.673, de 14 de dezembro de 2021, e alterações posteriores). |
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Id |
Ação Preventiva |
Responsável | |
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Realização de Estudo Técnico Preliminar e identificação de possíveis motivos para fracasso; Estudar e analisar o mercado para adequação do Termo de Referência; Encaminhar termo de referência durante a fase de cotação de preços para a maior quantidade de possíveis interessados em participar da licitação. |
Comissão da contratação | |
Id |
Ação de Contingência |
Responsável | |
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Instruir o feito com antecedência, para que ocorra tempo suficiente para sua repetição e/ou contratação direta. |
Comissão da contratação |
RISCO 2: ATRASO NA CONTRATAÇÃO |
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Probabilidade : |
( X )Baixa ( ) Média ( ) Alta |
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Impacto |
( )Baixa ( ) Média (x ) Alta |
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DANO |
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2.1. Não atendimento das Resoluções do TSE (legislação eleitoral) |
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Id |
Ação Preventiva |
Responsável |
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Elaboração de estudo técnico preliminar e termo de referência com antecedência necessária para propor outra forma de contratação caso a licitação venha a ser deserta ou fracassada. |
Comissão da contratação |
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Id |
Ação de Contingência |
Responsável |
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Contratação Direta Requisição da aeronave contratada pelo Governo do Estado do Amapá. |
Comissão da contratação Presidência |
Seleção do Fornecedor (X)
RISCO 3: INCAPACIDADE DA EMPRESA VENCEDORA EM EXECUTAR O CONTRATO
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Probabilidade: |
( X )Baixa ( ) Média ( ) Alta |
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Impacto: |
( )Baixa ( ) Média ( X ) Alta |
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DANO |
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2.1. Administração não receber a prestação de serviço. |
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Id |
Ação Preventiva |
Responsável |
Exigir no Termo de Referência as normas legais atinente ao serviço, estabelecidas pela Agência Nacional de Avião Civil - ANAC; Exigir atestado de capacidade técnica da contratada. |
Comissão da contratação | |
Id |
Ação de Contingência |
Responsável |
Padronizar listas de verificação contendo os procedimentos previstos na legislação para serem executados na fase de julgamento da licitação |
Pregoeiro e Comissão da contratação |
(X ) Gestão do Contrato
RISCO 4: ACIDENTES AÉREOS |
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Probabilidade: |
( X )Baixa ( ) Média ( ) Alta |
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Impacto: |
( )Baixa ( ) Média ( X ) Alta |
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DANO |
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4.1. Ocorrência de acidentes com aeronaves durante o recolhimento das umas eletrônicas, provocando vítimas, danos e outras consequências que exijam reparações financeiras. |
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Id |
Ação Preventiva |
Responsável |
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Previsão da aeronave possuir todos os itens relativos à cobertura securitária, inclusive com seguro total; Manutenção da aeronave, Exigência no Termo de Referência que o tripulante responsável pelo comando da aeronave deverá portar obrigatoriamente licença vigente de piloto. |
Comissão da Contratação |
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Id |
Ação de Contingência |
Responsável |
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Treinamento e experiência do (as) pilotos (as) contratados (as) pela Empresa. |
Empresa Contratada |
Documento assinado eletronicamente por ANA CRISTINA FERREIRA DA PAZ, Membro da Comissão, em 14/08/2022, às 16:32, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tre-ap.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0635314 e o código CRC 82EAEEA4. |
0002991-46.2022.6.03.8000 | 0635314v9 |