ANÁLISE DE RISCOS DA CONTRATAÇÃO

1. SOLUÇÃO

Contratação de empresa visando fornecimento de refeições e de lanches para magistrados, servidores e demais colaboradores que ficarão à disposição da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, nas Eleições Gerais de 2022.

2. DEFINIÇÕES

São 3 (três) os componentes básicos do risco: um determinado evento, a probabilidade de ocorrência do evento, e o impacto decorrente do evento.

3. ANÁLISE DOS RISCOS EXISTENTES

3.1. RISCOS DO PROCESSO LICITATÓRIO

1

RISCO

Demora na conclusão do processo licitatório em face de impugnações ou recursos

PROBABILIDADE

Média

ID:

DANO POTENCIAL (CONSEQUÊNCIA DO RISCO)

IMPACTO

Médio

10

Atraso no processo de contratação

ID

AÇÃO PREVENTIVA

RESPONSÁVEL

1

Elaboração do planejamento da contratação

Comissão de Alimentação

2

Definição dos critérios com respaldo na jurisprudência dos órgãos de controle

SLIC

3

Apoio técnico à equipe de licitação nas respostas às impugnações e recursos

Comissão de Alimentação/SAGC/SLIC

4

Observância às recomendações da área jurídica 

Comissão de Alimentação/SAGC/SLIC

ID

AÇÃO DE CONTINGÊNCIA

RESPONSÁVEL

1

Acompanhamento do resultado das impugnações e recursos

Comissão de Alimentação/SLIC

3.2. RISCOS DA CONTRATAÇÃO

2

RISCO

Cumprimento do objeto do Contrato

PROBABILIDADE

Baixa

ID:

DANO POTENCIAL (CONSEQUÊNCIA DO RISCO)

IMPACTO

Médio

10

Fornecimento de alimentos fora das especificações do contrato

ID

AÇÃO PREVENTIVA

RESPONSÁVEL

1

Acompanhar o contrato, especialmente quanto ao preparo dos alimentos e materiais utilizados pela Contratada

 Fiscalização

ID

AÇÃO DE CONTINGÊNCIA

RESPONSÁVEL

1

Anotar em registro próprio as falhas detectadas e comunicando as ocorrências de quaisquer fatos que exijam medidas corretivas por parte da contratada

 Fiscalização

3

RISCO

Ineficiência da contratada na realização dos serviços

PROBABILIDADE

Baixa

ID:

DANO POTENCIAL (CONSEQUÊNCIA DO RISCO)

IMPACTO

Alto

15

Atraso no fornecimento do café da manhã, almoço e lanche

ID

AÇÃO PREVENTIVA

RESPONSÁVEL

1

Exigir a execução da logística de instalação de materiais e equipamentos pela Contratada, com antecedência que garanta o cumprimento dos horários estabelecidos no contrato.

Fiscalização

ID

AÇÃO DE CONTINGÊNCIA

RESPONSÁVEL

1

Notificação à empresa contratada da não-conformidade, que deverá prestar esclarecimentos sobre o caso; advertir formalmente a contratada; aplicar punição contratual, conforme previsão contratual

Fiscalização/Ordenador de Despesa

4. ANÁLISE QUALITATIVA E QUANTITATIVA DOS RISCOS

Para efeito comparativo entre os riscos, atribui-se os seguintes valores às classificações qualitativas de probabilidades e impacto:

CLASSIFICAÇÃO

VALOR

Baixo

5

Médio

10

Alto 

15

A análise qualitativa dos riscos consiste na classificação conforme a relação entre a probabilidade e o impacto caso o risco seja materializado. Tal classificação direcionará a ações relacionadas aos riscos durante a fase de planejamento e gestão do contrato.

SIGLA

RISCO

PROBABILIDADE

IMPACTO

CLASSIFICAÇÃO

R1

Demora na conclusão do processo licitatório em face de impugnações ou recursos

10

10

100

R2

Cumprimento do objeto do Contrato

5

10

50

R3

Ineficiência da contratada na realização dos serviços

5

15

75

Com base na tabela identificou-se que os riscos R1 e R3 apresentam maior grau de comprometimento do sucesso da contratação. Desse modo, durante as fases de processo licitatório e gestão contratual, os responsáveis deverão realizar estrito acompanhamento dos fatores relacionados aos riscos citados com vistas a evitá-los ou mitigá-los.

Documento assinado eletronicamente por SILVANA CARLA BENICIO DIAS DA SILVA, Presidente da Comissão, em 11/08/2022, às 18:27, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por ANA DO SOCORRO LOBO DA SILVA, Membro da Comissão, em 16/08/2022, às 16:58, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por CRISTINA PEREIRA DA SILVA SANTA BRIGIDA, Membro da Comissão, em 16/08/2022, às 17:42, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tre-ap.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0633482 e o código CRC F1905801.