SEI/TRE-AP - 0720385

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ

Avenida Mendonça Junior, 1502 - Bairro Centro - CEP 68900-914 - Macapá - AP

Termo

PA nº 0002556-72.2022.6.03.8000

1ª APOSTILA ao Contrato nº 21/2022

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO PARA REAJUSTAMENTO DE PREÇOS REFERENTE AO CONTRATO Nº 21/2022, CELEBRADO ENTRE O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ E A EMPRESA BIOCLEAN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI.

Compulsando a documentação acostada no processo administrativo em epígrafe e acolhendo as informações da Seção de Contabilidade (0718536), da APGA (0720105), bem como encaminhamento da Secretária de Administração e Orçamento (0719073 e 0720339), temos as seguintes alterações:

1) Em respeito à repactuação de preços em razão da homologação de novo acordo coletivo de trabalho e alterações na planilha de custos do Contrato nº 21/2022, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá e a EMPRESA BIOCLEAN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI, à luz do disposto no Decreto 2.271/97, que trata a Repactuação como espécie de Reajuste de Preços, informamos que os valores, inclusive retroativo, serão conforme tabelas abaixo:

BIOCLEAN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA
Objeto: Contratação do serviço terceirizado de agentes de portaria e supervisor/encarregado de prédio, para atender a sede do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá e Zonas Eleitorais.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022 - PROCESSO Nº 0002556-72.2022.6.03.8000
SERVIÇO	VALOR MENSAL POR POSTO DE TRABALHO	QTD POSTOS	TOTAL MENSAL
AG PORTARIA MACAPÁ	R$ 3.986,41	6	R$ 23.918,46
AG PORTARIA SANTANA	R$ 4.001,11	2	R$ 8.002,22
SUPERVISOR II	R$ 5.913,71	1	R$ 5.913,71
Quantidade de postos de trabalho		9
TOTAL MENSAL SERVIÇO			R$ 37.834,39
TOTAL ANUAL SERVIÇO			R$ 454.012,68
CUSTOS ESTIMATIVOS			VALOR ANUAL
UNIFORME			R$ 7.287,20
HORAS-EXTRAS			R$ 42.353,20
TOTAL ANUAL CUSTOS ESTIMATIVOS			R$ 49.640,40
TOTAL ANUAL (SERVIÇO + CUSTOS ESTIMATIVOS+ CUSTOS TEMPORÁRIOS EM ANO ELEITORAL)			R$ 503.653,08

PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS

LICITAÇÃO N°:			PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2022
Nº PROCESSO:			0002556-72.2022.6.03.8000

Discriminação dos Serviços (dados referentes à contratação)
A	Data de apresentação da Proposta (Dia/Mês/Ano):		09/08/2022
B	Município/UF:		Macapá / AP
C	Ano Acordo, Convenção ou Sentença Normativa em Díssidio Coletivo:		2023
D	Número de meses de execução contratual:		12 MESES
Identificação do serviço
Tipo de Serviço:		Unidade de Medida:	Quantidade Total a Contratar (em função da unidade de medida):
AG PORTARIA MACAPÁ		POSTO	6
MÃO DE OBRA
Mão de Obra vinculada à execução contratual
Dados para composição dos custos referente à mão de obra
1	Tipo de Serviço		AG PORTARIA MACAPÁ
2	Classificação Brasileira de Ocupações (CBO)		5174-15
3	Salário Normativo da Categoria Profissional		R$ 1.380,63
4	Categoria Profissional		AP000002/2023
5	Data-Base da Categoria (dia/mês/ano)		01/01/2023
MÓDULO 1 - COMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO
1	Composição da remuneração			Valor (R$)
A	Salário-Base			R$ 1.380,63
B	Adicional de insalubridade (40%)	R$ 1.212,00	0%	R$ -
C	Adicional de Periculosidade		30%	R$ 414,19
D	Adicional Hora Extra			R$ -
E	Adicional noturno	0	R$ 1,26	R$ -
F	Adicional Hora reduzida	0	R$ 11,30	R$ -
G	Repouso sobre o Adicional noturno	0	R$ 0,21	R$ -
H	Repouso sobre o Adic. da Hora Not. Reduzida	0	R$ 1,88	R$ -
MÓDULO 1: TOTAL				R$ 1.794,82
MÓDULO 2 - ENCARGOS E BENEFÍCIOS ANUAIS, MENSAIS E DIÁRIOS
Submódulo 2.1 - 13º (Décimo Terceiro Salário), Férias e Adicional de férias
2.1	13º (Décimo Terceiro Salário), Férias e Adicional de férias		Percentual	Valor (R$)
A	13º Salário (décimo terceiro salário)		8,33%	149,51
B	Férias e Adicional de férias		11,11%	199,40
	TOTAL		19,44%	348,91
BASE DE CÁLCULO PARA O MÓDULO 2.2			MÓDULO 1	1.794,82
			MÓDULO 2.1	348,91
			TOTAL	2.143,73
Submódulo 2.2 - Encargos Previdenciários (GPS), Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e outras contribuições.
2.2	GPS, FGTS E outras contribuições		Percentual	Valor (R$)
A	INSS		20,00%	428,75
B	FGTS		8,00%	171,50
C	Salário Educação		2,50%	53,59
D	SAT/RAT Ajustado (FAP:0,50% x RAT:3% = 1,50%)		1,50%	32,16
E	INCRA		0,20%	4,29
F	SESC		1,50%	32,16
G	SENAC		1,00%	21,44
H	SEBRAE		0,60%	12,86
TOTAL			35,30%	756,75
Submódulo 2.3 - Benefícios Mensais e Diários
2.3	Benefícios Mensais e Diários			Valor (R$)
A	Vale transporte			79,96
B	Vale Alimentação			420,75
C	Seguro de vida/ auxílio funeral (cláusula 16ª CCT)			15,00
D	Outros (Especificar)			0,00
TOTAL				515,71
Quadro-Resumo do Módulo 2 - Encargos e Benefícios anuais, mensais e diários
2	Encargos e Benefícios Anuais, Mensais e Diários			VALOR (R$)
2.1	13º salário, Férias e Adicional de férias			348,91
2.2	GPS, FGTS e outras contribuições			756,75
2.3	Benefícios mensais e diários			515,71
MÓDULO 2: TOTAL				1.621,37
MÓDULO 3 - PROVISÃO PARA RESCISÃO
3	Provisão para Rescisão		Percentual	Valor (R$)
A	Aviso Prévio Indenizado (API)		0,42%	7,54
B	Incidência do FGTS sobre Aviso Prévio Indenizado		0,03%	0,54
C	Multa do FGTS e Contribuição social sobre o Aviso Prévio Indenizado		0,20%	3,59
D	Aviso Prévio Trabalhado		1,94%	34,82
E	Incidência de GPS, FGTS e outras contribuições sobre o Aviso Prévio Trabalhado		0,68%	12,20
F	Multa do FGTS e Contribuição social sobre o Aviso Prévio Trabalhado		4,00%	71,79
MÓDULO 3: TOTAL				130,48
MÓDULO 4 - CUSTO DE REPOSIÇÃO DO PROFISSIONAL AUSENTE
4.1	Substituto nas Ausências Legais		Percentual	Valor (R$)
A	Substituto na cobertura de Férias (Não há férias ao substituto no 1º ano do contrato e as Férias do integral já está provisionada no submodulo 2.1 letra "B")		0,93%	32,98
B	Substituto na cobertura de Ausências Legais		0,27%	9,58
C	Substituto na cobertura de Licença-Paternidade		0,02%	0,71
D	Substituto na cobertura de ausências por acidente de trabalho		0,04%	1,42
E	Substituto na cobertura de Afastamento Maternidade		0,02%	0,71
E	Substituto outros (Especificar)		0,00%	-
Sbmódulo 4.1: TOTAL				45,40
4.2	Reposição (Indenização) do Profissional no Intervalo para Repouso e Alimentação		Percentual	Valor (R$)
A	Intervalo Intrajornada DIURNA - Indenizatória	0	R$ 9,41	R$ -
B	Intervalo Intrajornada NOTURNA - Indenizatória	0	R$ 11,30	-
Sbmódulo 4.2: TOTAL				-
MÓDULO 4: TOTAL				45,40
MÓDULO 5 - INSUMOS DIVERSOS
5	Insumos Diversos			Valor (R$)
A	Uniforme			-
B	Materiais			-
C	Equipamentos			-
D	EPI			-
E	Outros (Especificar) - Segurança e medicina do trabalho (cláusula quadragésimaquarta CCT)			35,00
MÓDULO 5: TOTAL				35,00
BASE DE CÁLCULO PARA O MÓDULO 6: (MÓDULO 1 + MÓDULO 2 + MÓDULO 3 + MÓDULO 4 + MÓDULO 5)			MÓDULO 1	1.794,82
			MÓDULO 2	1.621,37
			MÓDULO 3	130,48
			MÓDULO 4	45,40
			MÓDULO 5	35,00
			TOTAL	3.627,07
MÓDULO 6 - CUSTOS INDIRETOS, TRIBUTOS E LUCRO
6	Custos Indiretos, Tributos e Lucro		Percentual	Valor (R$)
A	Custos Indiretos	0,20%		7,25
B	Lucro (MT + M6.A)	0,20%		7,27
FATURAMENTO (MT + M6A + M6B)		CÁLCULO		3.641,59
C	Tributos	8,65	0,9135	3.986,41
	C.1. Tributos Federais (especificar)
	C.1-A PIS		0,65%	25,91
	C.1-B COFINS		3,00%	119,59
	C.2. Tributos Estaduais (especificar)
	C.3. Tributos Municipais (especificar)
	C.3-A ISSQN		5,00%	199,32
	SOMA DOS TRIBUTOS		8,65%	344,82
MÓDULO 6: TOTAL				359,34
QUADRO RESUMO DO CUSTO POR EMPREGADO
Mão de obra vinculada à execução contratual				Valor (R$)
A	Módulo 1 - Composição da remuneração			1.794,82
B	Módulo 2 - Encargos e Benefícios Anuais, Mensais e Diários			1.621,37
C	Módulo 3 - Provisão para Rescisão			130,48
D	Módulo 4 - Custo de Reposição do Profissional Ausente			45,40
E	Módulo 5 - Insumos Diversos			35,00
		Subtotal (A+B+C+D+E)		3.627,07
F	Módulo 6 - Custos Indiretos, Tributos e Lucro			359,34
VALOR TOTAL POR EMPREGADO				3.986,41

PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS

LICITAÇÃO N°:			PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2022
Nº PROCESSO:			0002556-72.2022.6.03.8000

Discriminação dos Serviços (dados referentes à contratação)
A	Data de apresentação da Proposta (Dia/Mês/Ano):		09/08/2022
B	Município/UF:		Santana / AP
C	Ano Acordo, Convenção ou Sentença Normativa em Díssidio Coletivo:		2023
D	Número de meses de execução contratual:		12 MESES
Identificação do serviço
Tipo de Serviço:		Unidade de Medida:	Quantidade Total a Contratar (em função da unidade de medida):
AG PORTARIA SANTANA		POSTO	2
MÃO DE OBRA
Mão de Obra vinculada à execução contratual
Dados para composição dos custos referente à mão de obra
1	Tipo de Serviço		AG PORTARIA SANTANA
2	Classificação Brasileira de Ocupações (CBO)		5174-15
3	Salário Normativo da Categoria Profissional		R$ 1.380,63
4	Categoria Profissional		AP000002/2023
5	Data-Base da Categoria (dia/mês/ano)		01/01/2023
MÓDULO 1 - COMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO
1	Composição da remuneração			Valor (R$)
A	Salário-Base			R$ 1.380,63
B	Adicional de insalubridade (40%)	R$ 1.212,00	0%	R$ -
C	Adicional de Periculosidade		30%	R$ 414,19
D	Adicional Hora Extra			R$ -
E	Adicional noturno	0	R$ 1,26	R$ -
F	Adicional Hora reduzida	0	R$ 11,30	R$ -
G	Repouso sobre o Adicional noturno	0	R$ 0,21	R$ -
H	Repouso sobre o Adic. da Hora Not. Reduzida	0	R$ 1,88	R$ -
MÓDULO 1: TOTAL				R$ 1.794,82
MÓDULO 2 - ENCARGOS E BENEFÍCIOS ANUAIS, MENSAIS E DIÁRIOS
Submódulo 2.1 - 13º (Décimo Terceiro Salário), Férias e Adicional de férias
2.1	13º (Décimo Terceiro Salário), Férias e Adicional de férias		Percentual	Valor (R$)
A	13º Salário (décimo terceiro salário)		8,33%	149,51
B	Férias e Adicional de férias		11,11%	199,40
	TOTAL		19,44%	348,91
BASE DE CÁLCULO PARA O MÓDULO 2.2			MÓDULO 1	1.794,82
			MÓDULO 2.1	348,91
			TOTAL	2.143,73
Submódulo 2.2 - Encargos Previdenciários (GPS), Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e outras contribuições.
2.2	GPS, FGTS E outras contribuições		Percentual	Valor (R$)
A	INSS		20,00%	428,75
B	FGTS		8,00%	171,50
C	Salário Educação		2,50%	53,59
D	SAT/RAT Ajustado (FAP:0,50% x RAT:3% = 1,50%)		1,50%	32,16
E	INCRA		0,20%	4,29
F	SESC		1,50%	32,16
G	SENAC		1,00%	21,44
H	SEBRAE		0,60%	12,86
TOTAL			35,30%	756,75
Submódulo 2.3 - Benefícios Mensais e Diários
2.3	Benefícios Mensais e Diários			Valor (R$)
A	Vale transporte			93,16
B	Vale Alimentação			420,75
C	Seguro de vida/ auxílio funeral (cláusula 16ª CCT)			15,00
D	Outros (Especificar)			0,00
TOTAL				528,91
Quadro-Resumo do Módulo 2 - Encargos e Benefícios anuais, mensais e diários
2	Encargos e Benefícios Anuais, Mensais e Diários			VALOR (R$)
2.1	13º salário, Férias e Adicional de férias			348,91
2.2	GPS, FGTS e outras contribuições			756,75
2.3	Benefícios mensais e diários			528,91
MÓDULO 2: TOTAL				1.634,57
MÓDULO 3 - PROVISÃO PARA RESCISÃO
3	Provisão para Rescisão		Percentual	Valor (R$)
A	Aviso Prévio Indenizado (API)		0,42%	7,54
B	Incidência do FGTS sobre Aviso Prévio Indenizado		0,03%	0,54
C	Multa do FGTS e Contribuição social sobre o Aviso Prévio Indenizado		0,20%	3,59
D	Aviso Prévio Trabalhado		1,94%	34,82
E	Incidência de GPS, FGTS e outras contribuições sobre o Aviso Prévio Trabalhado		0,68%	12,20
F	Multa do FGTS e Contribuição social sobre o Aviso Prévio Trabalhado		4,00%	71,79
MÓDULO 3: TOTAL				130,48
MÓDULO 4 - CUSTO DE REPOSIÇÃO DO PROFISSIONAL AUSENTE
4.1	Substituto nas Ausências Legais		Percentual	Valor (R$)
A	Substituto na cobertura de Férias (Não há férias ao substituto no 1º ano do contrato e as Férias do integral já está provisionada no submodulo 2.1 letra "B")		0,93%	33,11
B	Substituto na cobertura de Ausências Legais		0,27%	9,61
C	Substituto na cobertura de Licença-Paternidade		0,02%	0,71
D	Substituto na cobertura de ausências por acidente de trabalho		0,04%	1,42
E	Substituto na cobertura de Afastamento Maternidade		0,02%	0,71
E	Substituto outros (Especificar)		0,00%	-
Sbmódulo 4.1: TOTAL				45,56
4.2	Reposição (Indenização) do Profissional no Intervalo para Repouso e Alimentação		Percentual	Valor (R$)
A	Intervalo Intrajornada DIURNA - Indenizatória	0	R$ 9,41	R$ -
B	Intervalo Intrajornada NOTURNA - Indenizatória	0	R$ 11,30	-
Sbmódulo 4.2: TOTAL				-
MÓDULO 4: TOTAL				45,56
MÓDULO 5 - INSUMOS DIVERSOS
5	Insumos Diversos			Valor (R$)
A	Uniforme			-
B	Materiais			-
C	Equipamentos			-
D	EPI			-
E	Outros (Especificar) - Segurança e medicina do trabalho (cláusula quadragésimaquarta CCT)			35,00
MÓDULO 5: TOTAL				35,00
BASE DE CÁLCULO PARA O MÓDULO 6: (MÓDULO 1 + MÓDULO 2 + MÓDULO 3 + MÓDULO 4 + MÓDULO 5)			MÓDULO 1	1.794,82
			MÓDULO 2	1.634,57
			MÓDULO 3	130,48
			MÓDULO 4	45,56
			MÓDULO 5	35,00
			TOTAL	3.640,43
MÓDULO 6 - CUSTOS INDIRETOS, TRIBUTOS E LUCRO
6	Custos Indiretos, Tributos e Lucro		Percentual	Valor (R$)
A	Custos Indiretos	0,20%		7,28
B	Lucro (MT + M6.A)	0,20%		7,30
FATURAMENTO (MT + M6A + M6B)		CÁLCULO		3.655,01
C	Tributos	8,65	0,9135	4.001,11
	C.1. Tributos Federais (especificar)
	C.1-A PIS		0,65%	26,01
	C.1-B COFINS		3,00%	120,03
	C.2. Tributos Estaduais (especificar)
	C.3. Tributos Municipais (especificar)
	C.3-A ISSQN		5,00%	200,06
	SOMA DOS TRIBUTOS		8,65%	346,10
MÓDULO 6: TOTAL				360,68
QUADRO RESUMO DO CUSTO POR EMPREGADO
Mão de obra vinculada à execução contratual				Valor (R$)
A	Módulo 1 - Composição da remuneração			1.794,82
B	Módulo 2 - Encargos e Benefícios Anuais, Mensais e Diários			1.634,57
C	Módulo 3 - Provisão para Rescisão			130,48
D	Módulo 4 - Custo de Reposição do Profissional Ausente			45,56
E	Módulo 5 - Insumos Diversos			35,00
		Subtotal (A+B+C+D+E)		3.640,43
F	Módulo 6 - Custos Indiretos, Tributos e Lucro			360,68
VALOR TOTAL POR EMPREGADO				4.001,11

PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS

LICITAÇÃO N°:			PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2022
Nº PROCESSO:			0002556-72.2022.6.03.8000

Discriminação dos Serviços (dados referentes à contratação)
A	Data de apresentação da Proposta (Dia/Mês/Ano):		09/08/2022
B	Município/UF:		Macapá / AP
C	Ano Acordo, Convenção ou Sentença Normativa em Díssidio Coletivo:		2023
D	Número de meses de execução contratual:		12 MESES
Identificação do serviço
Tipo de Serviço:		Unidade de Medida:	Quantidade Total a Contratar (em função da unidade de medida):
AG PORTARIA - HORAS EXTRAS		POSTO	1
MÃO DE OBRA
Mão de Obra vinculada à execução contratual
Dados para composição dos custos referente à mão de obra
1	Tipo de Serviço		AG PORTARIA - HORAS EXTRAS
2	Classificação Brasileira de Ocupações (CBO)		5174-15
3	Salário Normativo da Categoria Profissional		R$ 1.380,63
4	Categoria Profissional		AP000002/2023
5	Data-Base da Categoria (dia/mês/ano)		01/01/2023
MÓDULO 1 - COMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO
1	Composição da remuneração			Valor (R$)
A	Salário-Base			R$ 6,28
B	Adicional de insalubridade (40%)	R$ 1.212,00	0%	R$ -
	Adicional de Periculosidade		30%	R$ 1,88
C	Adicional Hora Extra			R$ -
D	Adicional noturno			R$ -
E	Adicional Hora reduzida			R$ -
F	Repouso sobre o Adicional noturno			R$ -
G	Repouso sobre o Adic. da Hora Not. Reduzida			R$ -
MÓDULO 1: TOTAL				R$ 8,16
MÓDULO 2 - ENCARGOS E BENEFÍCIOS ANUAIS, MENSAIS E DIÁRIOS
Submódulo 2.1 - 13º (Décimo Terceiro Salário), Férias e Adicional de férias
2.1	13º (Décimo Terceiro Salário), Férias e Adicional de férias		Percentual	Valor (R$)
A	13º Salário (décimo terceiro salário)		8,33%	0,68
B	Férias e Adicional de férias		11,11%	0,91
	TOTAL		19,44%	1,59
BASE DE CÁLCULO PARA O MÓDULO 2.2			MÓDULO 1	8,16
			MÓDULO 2.1	1,59
			TOTAL	9,75
Submódulo 2.2 - Encargos Previdenciários (GPS), Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e outras contribuições.
2.2	GPS, FGTS E outras contribuições		Percentual	Valor (R$)
A	INSS		20,00%	1,95
B	FGTS		8,00%	0,78
C	Salário Educação		2,50%	0,24
D	SAT/RAT Ajustado (FAP:0,50% x RAT:3% = 1,50%)		1,50%	0,15
E	INCRA		0,20%	0,02
F	SESC		1,50%	0,15
G	SENAC		1,00%	0,10
H	SEBRAE		0,60%	0,06
TOTAL			35,30%	3,45
Submódulo 2.3 - Benefícios Mensais e Diários
2.3	Benefícios Mensais e Diários			Valor (R$)
A	Vale transporte			0,00
B	Vale Alimentação			0,00
C	Seguro de vida/ auxílio funeral (cláusula 16ª CCT)			0,00
D	Outros (Especificar)			0,00
TOTAL				-
Quadro-Resumo do Módulo 2 - Encargos e Benefícios anuais, mensais e diários
2	Encargos e Benefícios Anuais, Mensais e Diários			VALOR (R$)
2.1	13º salário, Férias e Adicional de férias			1,59
2.2	GPS, FGTS e outras contribuições			3,45
2.3	Benefícios mensais e diários			-
MÓDULO 2: TOTAL				5,04
MÓDULO 3 - PROVISÃO PARA RESCISÃO
3	Provisão para Rescisão		Percentual	Valor (R$)
A	Aviso Prévio Indenizado (API)		0,42%	0,03
B	Incidência do FGTS sobre Aviso Prévio Indenizado		0,03%	-
C	Multa do FGTS e Contribuição social sobre o Aviso Prévio Indenizado		0,20%	0,02
D	Aviso Prévio Trabalhado		1,94%	0,16
E	Incidência de GPS, FGTS e outras contribuições sobre o Aviso Prévio Trabalhado		0,68%	0,06
F	Multa do FGTS e Contribuição social sobre o Aviso Prévio Trabalhado		4,00%	0,33
MÓDULO 3: TOTAL				0,60
MÓDULO 4 - CUSTO DE REPOSIÇÃO DO PROFISSIONAL AUSENTE
4.1	Substituto nas Ausências Legais		Percentual	Valor (R$)
A	Substituto na cobertura de Férias (Não há férias ao substituto no 1º ano do contrato e as Férias do integral já está provisionada no submodulo 2.1 letra "B")		0,93%	0,13
B	Substituto na cobertura de Ausências Legais		0,27%	0,04
C	Substituto na cobertura de Licença-Paternidade		0,02%	-
D	Substituto na cobertura de ausências por acidente de trabalho		0,04%	0,01
E	Substituto na cobertura de Afastamento Maternidade		0,02%	-
E	Substituto outros (Especificar)		0,00%	-
Sbmódulo 4.1: TOTAL				0,18
4.2	Reposição (Indenização) do Profissional no Intervalo para Repouso e Alimentação		Percentual	Valor (R$)
A	Intervalo Intrajornada DIURNA - Indenizatória	0	R$ 0,04	R$ -
B	Intervalo Intrajornada NOTURNA - Indenizatória	0	R$ 0,05	-
Sbmódulo 4.2: TOTAL				-
MÓDULO 4: TOTAL				0,18
MÓDULO 5 - INSUMOS DIVERSOS
5	Insumos Diversos			Valor (R$)
A	Uniforme
B	Materiais			-
C	Equipamentos			-
D	EPI			-
E	Outros (Especificar) - Segurança e medicina do trabalho (cláusula quadragésimaquarta CCT)			-
MÓDULO 5: TOTAL				-
BASE DE CÁLCULO PARA O MÓDULO 6: (MÓDULO 1 + MÓDULO 2 + MÓDULO 3 + MÓDULO 4 + MÓDULO 5)			MÓDULO 1	8,16
			MÓDULO 2	5,04
			MÓDULO 3	0,60
			MÓDULO 4	0,18
			MÓDULO 5	-
			TOTAL	13,98
MÓDULO 6 - CUSTOS INDIRETOS, TRIBUTOS E LUCRO
6	Custos Indiretos, Tributos e Lucro		Percentual	Valor (R$)
A	Custos Indiretos	0,20%		0,03
B	Lucro (MT + M6.A)	0,20%		0,03
FATURAMENTO (MT + M6A + M6B)		CÁLCULO		14,04
C	Tributos	8,65	0,9135	15,37
	C.1. Tributos Federais (especificar)
	C.1-A PIS		0,65%	0,10
	C.1-B COFINS		3,00%	0,46
	C.2. Tributos Estaduais (especificar)
	C.3. Tributos Municipais (especificar)
	C.3-A ISSQN		5,00%	0,77
	SOMA DOS TRIBUTOS		8,65%	1,33
MÓDULO 6: TOTAL				1,39
QUADRO RESUMO DO CUSTO POR EMPREGADO
Mão de obra vinculada à execução contratual				Valor (R$)
A	Módulo 1 - Composição da remuneração			8,16
B	Módulo 2 - Encargos e Benefícios Anuais, Mensais e Diários			5,04
C	Módulo 3 - Provisão para Rescisão			0,60
D	Módulo 4 - Custo de Reposição do Profissional Ausente			0,18
E	Módulo 5 - Insumos Diversos			-
		Subtotal (A+B+C+D+E)		13,98
F	Módulo 6 - Custos Indiretos, Tributos e Lucro			1,39
VALOR TOTAL POR EMPREGADO				15,37

A	A - Valor da Hora Normal (HN) proposto por posto de serviço			15,37
B	C - Valor da Hora Extra - Meio de Semana e Sábado (HE-50%) = (A x 1,5)			23,06
C	D - Valor da Hora Extra (HE) - Domingos e Feriados (HE-100%) = (A x 2)			30,74

PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS

LICITAÇÃO N°:			PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2022
Nº PROCESSO:			0002556-72.2022.6.03.8000

Discriminação dos Serviços (dados referentes à contratação)
A	Data de apresentação da Proposta (Dia/Mês/Ano):		09/08/2022
B	Município/UF:		Macapá / AP
C	Ano Acordo, Convenção ou Sentença Normativa em Díssidio Coletivo:		2023
D	Número de meses de execução contratual:		12 MESES
Identificação do serviço
Tipo de Serviço:		Unidade de Medida:	Quantidade Total a Contratar (em função da unidade de medida):
AG PORTARIA - HORAS EXTRAS		POSTO	1
MÃO DE OBRA
Mão de Obra vinculada à execução contratual
Dados para composição dos custos referente à mão de obra
1	Tipo de Serviço		AG PORTARIA - HORAS EXTRAS
2	Classificação Brasileira de Ocupações (CBO)		5174-15
3	Salário Normativo da Categoria Profissional		R$ 1.380,63
4	Categoria Profissional		AP000002/2023
5	Data-Base da Categoria (dia/mês/ano)		01/01/2023
MÓDULO 1 - COMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO
1	Composição da remuneração			Valor (R$)
A	Salário-Base			R$ 6,28
B	Adicional de insalubridade (40%)	R$ 1.212,00	0%	R$ -
	Adicional de Periculosidade		30%	R$ 1,88
C	Adicional Hora Extra			R$ -
D	Adicional noturno	20%		R$ 1,63
E	Adicional Hora reduzida			R$ -
F	Repouso sobre o Adicional noturno			R$ -
G	Repouso sobre o Adic. da Hora Not. Reduzida			R$ -
MÓDULO 1: TOTAL				R$ 9,79
MÓDULO 2 - ENCARGOS E BENEFÍCIOS ANUAIS, MENSAIS E DIÁRIOS
Submódulo 2.1 - 13º (Décimo Terceiro Salário), Férias e Adicional de férias
2.1	13º (Décimo Terceiro Salário), Férias e Adicional de férias		Percentual	Valor (R$)
A	13º Salário (décimo terceiro salário)		8,33%	0,82
B	Férias e Adicional de férias		11,11%	1,09
	TOTAL		19,44%	1,91
BASE DE CÁLCULO PARA O MÓDULO 2.2			MÓDULO 1	9,79
			MÓDULO 2.1	1,91
			TOTAL	11,70
Submódulo 2.2 - Encargos Previdenciários (GPS), Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e outras contribuições.
2.2	GPS, FGTS E outras contribuições		Percentual	Valor (R$)
A	INSS		20,00%	2,34
B	FGTS		8,00%	0,94
C	Salário Educação		2,50%	0,29
D	SAT/RAT Ajustado (FAP:0,50% x RAT:3% = 1,50%)		1,50%	0,18
E	INCRA		0,20%	0,02
F	SESC		1,50%	0,18
G	SENAC		1,00%	0,12
H	SEBRAE		0,60%	0,07
TOTAL			35,30%	4,14
Submódulo 2.3 - Benefícios Mensais e Diários
2.3	Benefícios Mensais e Diários			Valor (R$)
A	Vale transporte			0,00
B	Vale Alimentação			0,00
C	Seguro de vida/ auxílio funeral (cláusula 16ª CCT)			0,00
D	Outros (Especificar)			0,00
TOTAL				-
Quadro-Resumo do Módulo 2 - Encargos e Benefícios anuais, mensais e diários
2	Encargos e Benefícios Anuais, Mensais e Diários			VALOR (R$)
2.1	13º salário, Férias e Adicional de férias			1,91
2.2	GPS, FGTS e outras contribuições			4,14
2.3	Benefícios mensais e diários			-
MÓDULO 2: TOTAL				6,05
MÓDULO 3 - PROVISÃO PARA RESCISÃO
3	Provisão para Rescisão		Percentual	Valor (R$)
A	Aviso Prévio Indenizado (API)		0,42%	0,04
B	Incidência do FGTS sobre Aviso Prévio Indenizado		0,03%	-
C	Multa do FGTS e Contribuição social sobre o Aviso Prévio Indenizado		0,20%	0,02
D	Aviso Prévio Trabalhado		1,94%	0,19
E	Incidência de GPS, FGTS e outras contribuições sobre o Aviso Prévio Trabalhado		0,68%	0,07
F	Multa do FGTS e Contribuição social sobre o Aviso Prévio Trabalhado		4,00%	0,39
MÓDULO 3: TOTAL				0,71
MÓDULO 4 - CUSTO DE REPOSIÇÃO DO PROFISSIONAL AUSENTE
4.1	Substituto nas Ausências Legais		Percentual	Valor (R$)
A	Substituto na cobertura de Férias (Não há férias ao substituto no 1º ano do contrato e as Férias do integral já está provisionada no submodulo 2.1 letra "B")		0,93%	0,15
B	Substituto na cobertura de Ausências Legais		0,27%	0,04
C	Substituto na cobertura de Licença-Paternidade		0,02%	-
D	Substituto na cobertura de ausências por acidente de trabalho		0,04%	0,01
E	Substituto na cobertura de Afastamento Maternidade		0,02%	-
E	Substituto outros (Especificar)		0,00%	-
Sbmódulo 4.1: TOTAL				0,20
4.2	Reposição (Indenização) do Profissional no Intervalo para Repouso e Alimentação		Percentual	Valor (R$)
A	Intervalo Intrajornada DIURNA - Indenizatória	0	R$ 0,04	R$ -
B	Intervalo Intrajornada NOTURNA - Indenizatória	0	R$ 0,05	-
Sbmódulo 4.2: TOTAL				-
MÓDULO 4: TOTAL				0,20
MÓDULO 5 - INSUMOS DIVERSOS
5	Insumos Diversos			Valor (R$)
A	Uniforme
B	Materiais			-
C	Equipamentos			-
D	EPI			-
E	Outros (Especificar) - Segurança e medicina do trabalho (cláusula quadragésimaquarta CCT)			-
MÓDULO 5: TOTAL				-
BASE DE CÁLCULO PARA O MÓDULO 6: (MÓDULO 1 + MÓDULO 2 + MÓDULO 3 + MÓDULO 4 + MÓDULO 5)			MÓDULO 1	9,79
			MÓDULO 2	6,05
			MÓDULO 3	0,71
			MÓDULO 4	0,20
			MÓDULO 5	-
			TOTAL	16,75
MÓDULO 6 - CUSTOS INDIRETOS, TRIBUTOS E LUCRO
6	Custos Indiretos, Tributos e Lucro		Percentual	Valor (R$)
A	Custos Indiretos	0,20%		0,03
B	Lucro (MT + M6.A)	0,20%		0,03
FATURAMENTO (MT + M6A + M6B)		CÁLCULO		16,81
C	Tributos	8,65	0,9135	18,40
	C.1. Tributos Federais (especificar)
	C.1-A PIS		0,65%	0,12
	C.1-B COFINS		3,00%	0,55
	C.2. Tributos Estaduais (especificar)
	C.3. Tributos Municipais (especificar)
	C.3-A ISSQN		5,00%	0,92
	SOMA DOS TRIBUTOS		8,65%	1,59
MÓDULO 6: TOTAL				1,65
QUADRO RESUMO DO CUSTO POR EMPREGADO
Mão de obra vinculada à execução contratual				Valor (R$)
A	Módulo 1 - Composição da remuneração			9,79
B	Módulo 2 - Encargos e Benefícios Anuais, Mensais e Diários			6,05
C	Módulo 3 - Provisão para Rescisão			0,71
D	Módulo 4 - Custo de Reposição do Profissional Ausente			0,20
E	Módulo 5 - Insumos Diversos			-
		Subtotal (A+B+C+D+E)		16,75
F	Módulo 6 - Custos Indiretos, Tributos e Lucro			1,65
VALOR TOTAL POR EMPREGADO				18,40

A	A - Valor da Hora Normal (HN) proposto por posto de serviço			18,40
B	C - Valor da Hora Extra - Meio de Semana e Sábado (HE-50%) = (A x 1,5)			27,60
C	D - Valor da Hora Extra (HE) - Domingos e Feriados (HE-100%) = (A x 2)			36,80

PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS

LICITAÇÃO N°:			PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2022
Nº PROCESSO:			0002556-72.2022.6.03.8000

Discriminação dos Serviços (dados referentes à contratação)
A	Data de apresentação da Proposta (Dia/Mês/Ano):		09/08/2022
B	Município/UF:		Macapá / AP
C	Ano Acordo, Convenção ou Sentença Normativa em Díssidio Coletivo:		2023
D	Número de meses de execução contratual:		12 MESES
Identificação do serviço
Tipo de Serviço:		Unidade de Medida:	Quantidade Total a Contratar (em função da unidade de medida):
SUPERVISOR II		POSTO	1
MÃO DE OBRA
Mão de Obra vinculada à execução contratual
Dados para composição dos custos referente à mão de obra
1	Tipo de Serviço		SUPERVISOR II
2	Classificação Brasileira de Ocupações (CBO)		4101-05
3	Salário Normativo da Categoria Profissional		R$ 2.191,45
4	Categoria Profissional		AP000002/2023
5	Data-Base da Categoria (dia/mês/ano)		01/01/2023
MÓDULO 1 - COMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO
1	Composição da remuneração			Valor (R$)
A	Salário-Base			R$ 2.191,45
B	Adicional de insalubridade (40%)	R$ 1.212,00	0%	R$ -
C	Adicional de Periculosidade		30%	R$ 657,44
D	Adicional Hora Extra			R$ -
E	Adicional noturno	0	R$ 1,99	R$ -
F	Adicional Hora reduzida	0	R$ 17,93	R$ -
G	Repouso sobre o Adicional noturno	0	R$ 0,33	R$ -
H	Repouso sobre o Adic. da Hora Not. Reduzida	0	R$ 2,99	R$ -
MÓDULO 1: TOTAL				R$ 2.848,89
MÓDULO 2 - ENCARGOS E BENEFÍCIOS ANUAIS, MENSAIS E DIÁRIOS
Submódulo 2.1 - 13º (Décimo Terceiro Salário), Férias e Adicional de férias
2.1	13º (Décimo Terceiro Salário), Férias e Adicional de férias		Percentual	Valor (R$)
A	13º Salário (décimo terceiro salário)		8,33%	237,31
B	Férias e Adicional de férias		11,11%	316,51
	TOTAL		19,44%	553,82
BASE DE CÁLCULO PARA O MÓDULO 2.2			MÓDULO 1	2.848,89
			MÓDULO 2.1	553,82
			TOTAL	3.402,71
Submódulo 2.2 - Encargos Previdenciários (GPS), Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e outras contribuições.
2.2	GPS, FGTS E outras contribuições		Percentual	Valor (R$)
A	INSS		20,00%	680,54
B	FGTS		8,00%	272,22
C	Salário Educação		2,50%	85,07
D	SAT/RAT Ajustado (FAP:0,50% x RAT:3% = 1,50%)		1,50%	51,04
E	INCRA		0,20%	6,81
F	SESC		1,50%	51,04
G	SENAC		1,00%	34,03
H	SEBRAE		0,60%	20,42
TOTAL			35,30%	1.201,17
Submódulo 2.3 - Benefícios Mensais e Diários
2.3	Benefícios Mensais e Diários			Valor (R$)
A	Vale transporte			31,31
B	Vale Alimentação			420,75
C	Seguro de vida/ auxílio funeral (cláusula 16ª CCT)			15,00
D	Outros (Especificar)			0,00
TOTAL				467,06
Quadro-Resumo do Módulo 2 - Encargos e Benefícios anuais, mensais e diários
2	Encargos e Benefícios Anuais, Mensais e Diários			VALOR (R$)
2.1	13º salário, Férias e Adicional de férias			553,82
2.2	GPS, FGTS e outras contribuições			1.201,17
2.3	Benefícios mensais e diários			467,06
MÓDULO 2: TOTAL				2.222,05
MÓDULO 3 - PROVISÃO PARA RESCISÃO
3	Provisão para Rescisão		Percentual	Valor (R$)
A	Aviso Prévio Indenizado (API)		0,42%	11,97
B	Incidência do FGTS sobre Aviso Prévio Indenizado		0,03%	0,85
C	Multa do FGTS e Contribuição social sobre o Aviso Prévio Indenizado		0,20%	5,70
D	Aviso Prévio Trabalhado		1,94%	55,27
E	Incidência de GPS, FGTS e outras contribuições sobre o Aviso Prévio Trabalhado		0,68%	19,37
F	Multa do FGTS e Contribuição social sobre o Aviso Prévio Trabalhado		4,00%	113,96
MÓDULO 3: TOTAL				207,12
MÓDULO 4 - CUSTO DE REPOSIÇÃO DO PROFISSIONAL AUSENTE
4.1	Substituto nas Ausências Legais		Percentual	Valor (R$)
A	Substituto na cobertura de Férias (Não há férias ao substituto no 1º ano do contrato e as Férias do integral já está provisionada no submodulo 2.1 letra "B")		0,93%	49,09
B	Substituto na cobertura de Ausências Legais		0,27%	14,25
C	Substituto na cobertura de Licença-Paternidade		0,02%	1,06
D	Substituto na cobertura de ausências por acidente de trabalho		0,04%	2,11
E	Substituto na cobertura de Afastamento Maternidade		0,02%	1,06
E	Substituto outros (Especificar)		0,00%	-
Sbmódulo 4.1: TOTAL				67,57
4.2	Reposição (Indenização) do Profissional no Intervalo para Repouso e Alimentação		Percentual	Valor (R$)
A	Intervalo Intrajornada DIURNA - Indenizatória	0	R$ 14,94	R$ -
B	Intervalo Intrajornada NOTURNA - Indenizatória	0	R$ 17,93	-
Sbmódulo 4.2: TOTAL				-
MÓDULO 4: TOTAL				67,57
MÓDULO 5 - INSUMOS DIVERSOS
5	Insumos Diversos			Valor (R$)
A	Uniforme			-
B	Materiais			-
C	Equipamentos			-
D	EPI			-
E	Outros (Especificar) - Segurança e medicina do trabalho (cláusula quadragésimaquarta CCT)			35,00
MÓDULO 5: TOTAL				35,00
BASE DE CÁLCULO PARA O MÓDULO 6: (MÓDULO 1 + MÓDULO 2 + MÓDULO 3 + MÓDULO 4 + MÓDULO 5)			MÓDULO 1	2.848,89
			MÓDULO 2	2.222,05
			MÓDULO 3	207,12
			MÓDULO 4	67,57
			MÓDULO 5	35,00
			TOTAL	5.380,63
MÓDULO 6 - CUSTOS INDIRETOS, TRIBUTOS E LUCRO
6	Custos Indiretos, Tributos e Lucro		Percentual	Valor (R$)
A	Custos Indiretos	0,20%		10,76
B	Lucro (MT + M6.A)	0,20%		10,78
FATURAMENTO (MT + M6A + M6B)		CÁLCULO		5.402,17
C	Tributos	8,65	0,9135	5.913,71
	C.1. Tributos Federais (especificar)
	C.1-A PIS		0,65%	38,44
	C.1-B COFINS		3,00%	177,41
	C.2. Tributos Estaduais (especificar)
	C.3. Tributos Municipais (especificar)
	C.3-A ISSQN		5,00%	295,69
	SOMA DOS TRIBUTOS		8,65%	511,54
MÓDULO 6: TOTAL				533,08
QUADRO RESUMO DO CUSTO POR EMPREGADO
Mão de obra vinculada à execução contratual				Valor (R$)
A	Módulo 1 - Composição da remuneração			2.848,89
B	Módulo 2 - Encargos e Benefícios Anuais, Mensais e Diários			2.222,05
C	Módulo 3 - Provisão para Rescisão			207,12
D	Módulo 4 - Custo de Reposição do Profissional Ausente			67,57
E	Módulo 5 - Insumos Diversos			35,00
		Subtotal (A+B+C+D+E)		5.380,63
F	Módulo 6 - Custos Indiretos, Tributos e Lucro			533,08
VALOR TOTAL POR EMPREGADO				5.913,71

PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS

LICITAÇÃO N°:			PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2022
Nº PROCESSO:			0002556-72.2022.6.03.8000

Discriminação dos Serviços (dados referentes à contratação)
A	Data de apresentação da Proposta (Dia/Mês/Ano):		09/08/2022
B	Município/UF:		Macapá / AP
C	Ano Acordo, Convenção ou Sentença Normativa em Díssidio Coletivo:		2023
D	Número de meses de execução contratual:		12 MESES
Identificação do serviço
Tipo de Serviço:		Unidade de Medida:	Quantidade Total a Contratar (em função da unidade de medida):
SUPERVISOR II - HORAS EXTRAS		POSTO	1
MÃO DE OBRA
Mão de Obra vinculada à execução contratual
Dados para composição dos custos referente à mão de obra
1	Tipo de Serviço		SUPERVISOR II - HORAS EXTRAS
2	Classificação Brasileira de Ocupações (CBO)		4101-05
3	Salário Normativo da Categoria Profissional		R$ 2.191,45
4	Categoria Profissional		AP000002/2023
5	Data-Base da Categoria (dia/mês/ano)		01/01/2023
MÓDULO 1 - COMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO
1	Composição da remuneração			Valor (R$)
A	Salário-Base			R$ 9,96
B	Adicional de insalubridade (40%)	R$ 1.212,00	0%	R$ -
	Adicional de Periculosidade		30%	R$ 2,99
C	Adicional Hora Extra			R$ -
D	Adicional noturno			R$ -
E	Adicional Hora reduzida			R$ -
F	Repouso sobre o Adicional noturno			R$ -
G	Repouso sobre o Adic. da Hora Not. Reduzida			R$ -
MÓDULO 1: TOTAL				R$ 12,95
MÓDULO 2 - ENCARGOS E BENEFÍCIOS ANUAIS, MENSAIS E DIÁRIOS
Submódulo 2.1 - 13º (Décimo Terceiro Salário), Férias e Adicional de férias
2.1	13º (Décimo Terceiro Salário), Férias e Adicional de férias		Percentual	Valor (R$)
A	13º Salário (décimo terceiro salário)		8,33%	1,08
B	Férias e Adicional de férias		11,11%	1,44
	TOTAL		19,44%	2,52
BASE DE CÁLCULO PARA O MÓDULO 2.2			MÓDULO 1	12,95
			MÓDULO 2.1	2,52
			TOTAL	15,47
Submódulo 2.2 - Encargos Previdenciários (GPS), Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e outras contribuições.
2.2	GPS, FGTS E outras contribuições		Percentual	Valor (R$)
A	INSS		20,00%	3,09
B	FGTS		8,00%	1,24
C	Salário Educação		2,50%	0,39
D	SAT/RAT Ajustado (FAP:0,50% x RAT:3% = 1,50%)		1,50%	0,23
E	INCRA		0,20%	0,03
F	SESC		1,50%	0,23
G	SENAC		1,00%	0,15
H	SEBRAE		0,60%	0,09
TOTAL			35,30%	5,45
Submódulo 2.3 - Benefícios Mensais e Diários
2.3	Benefícios Mensais e Diários			Valor (R$)
A	Vale transporte			0,00
B	Vale Alimentação			0,00
C	Seguro de vida/ auxílio funeral (cláusula 16ª CCT)			0,00
D	Outros (Especificar)			0,00
TOTAL				-
Quadro-Resumo do Módulo 2 - Encargos e Benefícios anuais, mensais e diários
2	Encargos e Benefícios Anuais, Mensais e Diários			VALOR (R$)
2.1	13º salário, Férias e Adicional de férias			2,52
2.2	GPS, FGTS e outras contribuições			5,45
2.3	Benefícios mensais e diários			-
MÓDULO 2: TOTAL				7,97
MÓDULO 3 - PROVISÃO PARA RESCISÃO
3	Provisão para Rescisão		Percentual	Valor (R$)
A	Aviso Prévio Indenizado (API)		0,42%	0,05
B	Incidência do FGTS sobre Aviso Prévio Indenizado		0,03%	-
C	Multa do FGTS e Contribuição social sobre o Aviso Prévio Indenizado		0,20%	0,03
D	Aviso Prévio Trabalhado		1,94%	0,25
E	Incidência de GPS, FGTS e outras contribuições sobre o Aviso Prévio Trabalhado		0,68%	0,09
F	Multa do FGTS e Contribuição social sobre o Aviso Prévio Trabalhado		4,00%	0,52
MÓDULO 3: TOTAL				0,94
MÓDULO 4 - CUSTO DE REPOSIÇÃO DO PROFISSIONAL AUSENTE
4.1	Substituto nas Ausências Legais		Percentual	Valor (R$)
A	Substituto na cobertura de Férias (Não há férias ao substituto no 1º ano do contrato e as Férias do integral já está provisionada no submodulo 2.1 letra "B")		0,93%	0,20
B	Substituto na cobertura de Ausências Legais		0,27%	0,06
C	Substituto na cobertura de Licença-Paternidade		0,02%	-
D	Substituto na cobertura de ausências por acidente de trabalho		0,04%	0,01
E	Substituto na cobertura de Afastamento Maternidade		0,02%	-
E	Substituto outros (Especificar)		0,00%	-
Sbmódulo 4.1: TOTAL				0,27
4.2	Reposição (Indenização) do Profissional no Intervalo para Repouso e Alimentação		Percentual	Valor (R$)
A	Intervalo Intrajornada DIURNA - Indenizatória	0	R$ 0,07	R$ -
B	Intervalo Intrajornada NOTURNA - Indenizatória	0	R$ 0,08	-
Sbmódulo 4.2: TOTAL				-
MÓDULO 4: TOTAL				0,27
MÓDULO 5 - INSUMOS DIVERSOS
5	Insumos Diversos			Valor (R$)
A	Uniforme
B	Materiais			-
C	Equipamentos			-
D	EPI			-
E	Outros (Especificar) - Segurança e medicina do trabalho (cláusula quadragésimaquarta CCT)			-
MÓDULO 5: TOTAL				-
BASE DE CÁLCULO PARA O MÓDULO 6: (MÓDULO 1 + MÓDULO 2 + MÓDULO 3 + MÓDULO 4 + MÓDULO 5)			MÓDULO 1	12,95
			MÓDULO 2	7,97
			MÓDULO 3	0,94
			MÓDULO 4	0,27
			MÓDULO 5	-
			TOTAL	22,13
MÓDULO 6 - CUSTOS INDIRETOS, TRIBUTOS E LUCRO
6	Custos Indiretos, Tributos e Lucro		Percentual	Valor (R$)
A	Custos Indiretos	0,20%		0,04
B	Lucro (MT + M6.A)	0,20%		0,04
FATURAMENTO (MT + M6A + M6B)		CÁLCULO		22,21
C	Tributos	8,65	0,9135	24,31
	C.1. Tributos Federais (especificar)
	C.1-A PIS		0,65%	0,16
	C.1-B COFINS		3,00%	0,73
	C.2. Tributos Estaduais (especificar)
	C.3. Tributos Municipais (especificar)
	C.3-A ISSQN		5,00%	1,22
	SOMA DOS TRIBUTOS		8,65%	2,11
MÓDULO 6: TOTAL				2,19
QUADRO RESUMO DO CUSTO POR EMPREGADO
Mão de obra vinculada à execução contratual				Valor (R$)
A	Módulo 1 - Composição da remuneração			12,95
B	Módulo 2 - Encargos e Benefícios Anuais, Mensais e Diários			7,97
C	Módulo 3 - Provisão para Rescisão			0,94
D	Módulo 4 - Custo de Reposição do Profissional Ausente			0,27
E	Módulo 5 - Insumos Diversos			-
		Subtotal (A+B+C+D+E)		22,13
F	Módulo 6 - Custos Indiretos, Tributos e Lucro			2,19
VALOR TOTAL POR EMPREGADO				24,32

A	A - Valor da Hora Normal (HN) proposto por posto de serviço			24,32
B	C - Valor da Hora Extra - Meio de Semana e Sábado (HE-50%) = (A x 1,5)			36,48
C	D - Valor da Hora Extra (HE) - Domingos e Feriados (HE-100%) = (A x 2)			48,64

PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS

LICITAÇÃO N°:			PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2022
Nº PROCESSO:			0002556-72.2022.6.03.8000

Discriminação dos Serviços (dados referentes à contratação)
A	Data de apresentação da Proposta (Dia/Mês/Ano):		09/08/2022
B	Município/UF:		Macapá / AP
C	Ano Acordo, Convenção ou Sentença Normativa em Díssidio Coletivo:		2023
D	Número de meses de execução contratual:		12 MESES
Identificação do serviço
Tipo de Serviço:		Unidade de Medida:	Quantidade Total a Contratar (em função da unidade de medida):
SUPERVISOR II - HORAS EXTRAS		POSTO	1
MÃO DE OBRA
Mão de Obra vinculada à execução contratual
Dados para composição dos custos referente à mão de obra
1	Tipo de Serviço		SUPERVISOR II - HORAS EXTRAS
2	Classificação Brasileira de Ocupações (CBO)		4101-05
3	Salário Normativo da Categoria Profissional		R$ 2.191,45
4	Categoria Profissional		AP000002/2023
5	Data-Base da Categoria (dia/mês/ano)		01/01/2023
MÓDULO 1 - COMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO
1	Composição da remuneração			Valor (R$)
A	Salário-Base			R$ 9,96
B	Adicional de insalubridade (40%)	R$ 1.212,00	0%	R$ -
	Adicional de Periculosidade		30%	R$ 2,99
C	Adicional Hora Extra			R$ -
D	Adicional noturno	20%		R$ 2,59
E	Adicional Hora reduzida			R$ -
F	Repouso sobre o Adicional noturno			R$ -
G	Repouso sobre o Adic. da Hora Not. Reduzida			R$ -
MÓDULO 1: TOTAL				R$ 15,54
MÓDULO 2 - ENCARGOS E BENEFÍCIOS ANUAIS, MENSAIS E DIÁRIOS
Submódulo 2.1 - 13º (Décimo Terceiro Salário), Férias e Adicional de férias
2.1	13º (Décimo Terceiro Salário), Férias e Adicional de férias		Percentual	Valor (R$)
A	13º Salário (décimo terceiro salário)		8,33%	1,29
B	Férias e Adicional de férias		11,11%	1,73
	TOTAL		19,44%	3,02
BASE DE CÁLCULO PARA O MÓDULO 2.2			MÓDULO 1	15,54
			MÓDULO 2.1	3,02
			TOTAL	18,56
Submódulo 2.2 - Encargos Previdenciários (GPS), Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e outras contribuições.
2.2	GPS, FGTS E outras contribuições		Percentual	Valor (R$)
A	INSS		20,00%	3,71
B	FGTS		8,00%	1,48
C	Salário Educação		2,50%	0,46
D	SAT/RAT Ajustado (FAP:0,50% x RAT:3% = 1,50%)		1,50%	0,28
E	INCRA		0,20%	0,04
F	SESC		1,50%	0,28
G	SENAC		1,00%	0,19
H	SEBRAE		0,60%	0,11
TOTAL			35,30%	6,55
Submódulo 2.3 - Benefícios Mensais e Diários
2.3	Benefícios Mensais e Diários			Valor (R$)
A	Vale transporte			0,00
B	Vale Alimentação			0,00
C	Seguro de vida/ auxílio funeral (cláusula 16ª CCT)			0,00
D	Outros (Especificar)			0,00
TOTAL				-
Quadro-Resumo do Módulo 2 - Encargos e Benefícios anuais, mensais e diários
2	Encargos e Benefícios Anuais, Mensais e Diários			VALOR (R$)
2.1	13º salário, Férias e Adicional de férias			3,02
2.2	GPS, FGTS e outras contribuições			6,55
2.3	Benefícios mensais e diários			-
MÓDULO 2: TOTAL				9,57
MÓDULO 3 - PROVISÃO PARA RESCISÃO
3	Provisão para Rescisão		Percentual	Valor (R$)
A	Aviso Prévio Indenizado (API)		0,42%	0,07
B	Incidência do FGTS sobre Aviso Prévio Indenizado		0,03%	-
C	Multa do FGTS e Contribuição social sobre o Aviso Prévio Indenizado		0,20%	0,03
D	Aviso Prévio Trabalhado		1,94%	0,30
E	Incidência de GPS, FGTS e outras contribuições sobre o Aviso Prévio Trabalhado		0,68%	0,11
F	Multa do FGTS e Contribuição social sobre o Aviso Prévio Trabalhado		4,00%	0,62
MÓDULO 3: TOTAL				1,13
MÓDULO 4 - CUSTO DE REPOSIÇÃO DO PROFISSIONAL AUSENTE
4.1	Substituto nas Ausências Legais		Percentual	Valor (R$)
A	Substituto na cobertura de Férias (Não há férias ao substituto no 1º ano do contrato e as Férias do integral já está provisionada no submodulo 2.1 letra "B")		0,93%	0,24
B	Substituto na cobertura de Ausências Legais		0,27%	0,07
C	Substituto na cobertura de Licença-Paternidade		0,02%	0,01
D	Substituto na cobertura de ausências por acidente de trabalho		0,04%	0,01
E	Substituto na cobertura de Afastamento Maternidade		0,02%	0,01
E	Substituto outros (Especificar)		0,00%	-
Sbmódulo 4.1: TOTAL				0,34
4.2	Reposição (Indenização) do Profissional no Intervalo para Repouso e Alimentação		Percentual	Valor (R$)
A	Intervalo Intrajornada DIURNA - Indenizatória	0	R$ 0,07	R$ -
B	Intervalo Intrajornada NOTURNA - Indenizatória	0	R$ 0,08	-
Sbmódulo 4.2: TOTAL				-
MÓDULO 4: TOTAL				0,34
MÓDULO 5 - INSUMOS DIVERSOS
5	Insumos Diversos			Valor (R$)
A	Uniforme
B	Materiais			-
C	Equipamentos			-
D	EPI			-
E	Outros (Especificar) - Segurança e medicina do trabalho (cláusula quadragésimaquarta CCT)			-
MÓDULO 5: TOTAL				-
BASE DE CÁLCULO PARA O MÓDULO 6: (MÓDULO 1 + MÓDULO 2 + MÓDULO 3 + MÓDULO 4 + MÓDULO 5)			MÓDULO 1	15,54
			MÓDULO 2	9,57
			MÓDULO 3	1,13
			MÓDULO 4	0,34
			MÓDULO 5	-
			TOTAL	26,58
MÓDULO 6 - CUSTOS INDIRETOS, TRIBUTOS E LUCRO
6	Custos Indiretos, Tributos e Lucro		Percentual	Valor (R$)
A	Custos Indiretos	0,20%		0,05
B	Lucro (MT + M6.A)	0,20%		0,05
FATURAMENTO (MT + M6A + M6B)		CÁLCULO		26,68
C	Tributos	8,65	0,9135	29,21
	C.1. Tributos Federais (especificar)
	C.1-A PIS		0,65%	0,19
	C.1-B COFINS		3,00%	0,88
	C.2. Tributos Estaduais (especificar)
	C.3. Tributos Municipais (especificar)
	C.3-A ISSQN		5,00%	1,46
	SOMA DOS TRIBUTOS		8,65%	2,53
MÓDULO 6: TOTAL				2,63
QUADRO RESUMO DO CUSTO POR EMPREGADO
Mão de obra vinculada à execução contratual				Valor (R$)
A	Módulo 1 - Composição da remuneração			15,54
B	Módulo 2 - Encargos e Benefícios Anuais, Mensais e Diários			9,57
C	Módulo 3 - Provisão para Rescisão			1,13
D	Módulo 4 - Custo de Reposição do Profissional Ausente			0,34
E	Módulo 5 - Insumos Diversos			-
		Subtotal (A+B+C+D+E)		26,58
F	Módulo 6 - Custos Indiretos, Tributos e Lucro			2,63
VALOR TOTAL POR EMPREGADO				29,21

A	A - Valor da Hora Normal (HN) proposto por posto de serviço			29,21
B	C - Valor da Hora Extra - Meio de Semana e Sábado (HE-50%) = (A x 1,5)			43,82
C	D - Valor da Hora Extra (HE) - Domingos e Feriados (HE-100%) = (A x 2)			58,42

PLANILHAS DE UNIFORME

UNIFORME
ITEM		ESPECIFICAÇÃO	Valor Unitário	QUANTIDADE ANUAL UNIFORME	QUANTIDADE ANUAL UNIFORME
Calça		Calça social	R$ 40,00	36	R$ 1.440,00
Camisa		Camisa social manga longa	R$ 40,00	36	R$ 1.440,00
Camisa		Camisa social manga curta	R$ 35,00	36	R$ 1.260,00
Gravata		Gravata / lenço	R$ 15,00	18	R$ 270,00
Cinto		Cinto social de couro	R$ 14,00	18	R$ 252,00
Meias		Meia social	R$ 4,00	108	R$ 432,00
Sapatos		Sapato social de couro	R$ 80,00	18	R$ 1.440,00
Crachá		Crachá de Identificação	R$ 10,70	9	R$ 96,30
TOTAL					R$ 6.630,30

6	Custos Indiretos, Tributos e Lucro		Percentual
A	Custos Indiretos	0,20%		R$ 13,26
B	Lucro	0,20%		R$ 13,29
MÓDULO 6		CÁLCULO		R$ 6.656,85
C	Tributos	8,65	0,9135	R$ 7.287,19
	C.1. Tributos Federais (especificar)
	C.1-A PIS		0,65%	R$ 47,37
	C.1-B COFINS		3,00%	R$ 218,62
	C.2. Tributos Estaduais (especificar)
	C.3. Tributos Municipais (especificar)
	C.3-A ISSQN		5,00%	R$ 364,36
	SOMA DOS TRIBUTOS		8,65%	R$ 630,35
TOTAL				R$ 7.287,20

PLANILHA DE HORAS-EXTRAS

DIÁRIAS
Encerramento do cadastro, 1º e 2º turno	POSTO DE TRABALHO	QTD HORAS DIA ÚTIL (50%)	QTD HORAS SÁBADO (50%)	QTD HORAS DOMINGO (100%)	QTD HORAS DIA DA ELEIÇÃO (100%)	QTD HORAS DIA DA ELEIÇÃO ADICIONAL NOTURNO (100%)	VALOR DA HORA (50%)	VALOR DA HORA (100%)	VALOR DA HORA COM ADICIONAL NOTURNO (100%)	TOTAL HORAS EXTRAS
	Agente de portaria	496	208	312	128	16	R$ 23,06	R$ 30,74	R$ 36,80	R$ 30.348,64
	Supervisor II	124	52	78	32	4	R$ 36,48	R$ 48,64	R$ 58,42	R$ 12.004,56
TOTAL										R$ 42.353,20

VALORES PAGOS (mês de prestação do serviço)
POSTO	jan/23	fev/23	mar/23	Total Pago
MACAPÁ (6 AG. PORTARIA + 1 SUPERVISOR)	27.712,57	27.712,57	27.712,57	83.137,71
SANTANA (2 AGENTES DE PORTARIA)	7.399,49	7.399,49	7.399,49	22.198,47
Total Pago	35.112,06	35.112,06	35.112,06	105.336,18

VALORES REAJUSTADOS (mês de prestação do serviço)
POSTO	jan/23	fev/23	mar/23	Total Pago
MACAPÁ (6 AG. PORTARIA + 1 SUPERVISOR)	29.530,28	29.530,28	29.530,28	88.590,84
SANTANA (2 AGENTES DE PORTARIA)	7.898,51	7.898,51	7.898,51	23.695,53
Valor Devido	37.428,79	37.428,79	37.428,79	112.286,37

DIFERENÇA EM FAVOR DA CONTRATADA

6.950,19

OBS: Uso de Vale-transporte

- Agente de Portaria Macapá: 3 com VT e 3 sem VT;

- Agente de Portaria Santana: 1 com VT e 1 sem VT;

- Supervisor: Sem VT

2) Fica alterado o Preâmbulo do instrumento principal, para fins de substituição do RESPONSÁVEL LEGAL, de acordo com as certidões de regularidade e declaração da contratada, bem como, no que couber, na Lei nº 8.666/93, e instrução contida no PA em referência, que passa a figurar conforme abaixo:

"CONTRATADA: A Empresa BIOCLEAN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda sob o número 18.454.641/0001-81, sito à Cidade Nova I, WE 10B, 111, Cidade Nova, Ananindeua (PA) CEP 67.130-120, telefone nº (91) 3353-3516, e-mail diretoria.bioclean@gmail.com / comercial@biocleanservicos.com, site www.biocleanservicos.com, que apresentou os documentos exigidos por Lei, neste ato representada pelo Senhor THIAGO QUEMEL OLIVEIRA SOUZA, portador do CPF nº xxx.374.362-xx, conforme documentação constante nos autos."

Tendo em vista a desnecessidade de aditamento contratual para o caso em tela, em conformidade ao § 8º do art. 65 da Lei nº 8.666/93, o presente instrumento foi lavrado em respeito à dita Lei e suas alterações posteriores, Lei Complementar nº 101/00, e Leis nº 9.069/95 e 10.192/01.

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá providenciará a expedição do extrato do presente instrumento para publicação no D.J.E., condicionando sua eficácia à respectiva publicação.

E, para constar, foi lavrado o presente Termo de Apostilamento, que após lido e achado conforme, vai assinado para um só efeito.

Documento assinado eletronicamente por FRANCISCO VALENTIM MAIA, Diretor(a)-Geral, em 04/05/2023, às 16:12, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tre-ap.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0720385 e o código CRC 0684155D.

0002556-72.2022.6.03.8000

0720385v4