TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ

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DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DA DEMANDA / 2021 - SAGC

1. Descrição da solução demandada

Contratação de serviço terceirizado de condução de veículos, para a sede do TRE/AP e Zonas Eleitorais.

2. Motivação / Justificativa

Está vigente até 16/09/2022 o contrato 14/2019, iniciado em 16/09/2019,  cujo objeto é o serviço terceirizado de condução de veículos. Ocorre que a empresa contratada vem ao longo desse período apresentando problemas de execução, tais como atraso nos pagamentos de salários e diárias de viagem e atraso excessivo na entrega dos uniformes.

3. Equipe de Planejamento da Contratação, integrante demandante:

4. Fonte de recurso

Proposta orçamentária 2022. Apoio administrativo, técnico e operacional. Motoristas.

5. Alinhamento Estratégico:

5.1. Alinhamento entre a demanda e o planejamento estratégico institucional do Tribunal.

6. Metas do Planejamento Estratégico a serem Alcançadas:

Atender com agilidade e qualidade as demandas de deslocamento de pessoas e equipamentos da Justiça Eleitoral do Amapá.

7. Expectativa de entrega da solução

Existe algum prazo limite para implantação da solução demandada?

( ) não (x)sim. A contratação atual está vigente até 16/09/2022, no entanto a fiscalização está instruindo processo de aplicação de penalidade e rescisão do contrato (processo 0000142-38.2021.6.03.8000.

8. Abrangência

Sede do TRE/AP e Zonas Eleitorais.

ENCAMINHAMENTO

Encaminha-se à Diretoria-Geral para:

I. decidir motivadamente sobre o prosseguimento da contratação;

II. indicar o Integrante Administrativo para a composição da Equipe de Planejamento da Contratação; e

III. instituir a Equipe de Planejamento da Contratação.

Macapá, 09 de dezembro de 2021.

Documento assinado eletronicamente por MARCELLE FERREIRA SOUZA, Chefe(a) de Seção, em 04/01/2022, às 18:55, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tre-ap.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0569653 e o código CRC 7BE5A79D.