BIOCLEAN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI

Objeto: Contratação de empresa prestadora dos serviços terceirizados de 18 (dezoito) postos de trabalho de motoristas com dedicação exclusiva para a sede do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá e Zonas Eleitorais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2022 - PROCESSO Nº 0003039-39.2022.6.03.8000

ITEM

SERVIÇO

QTD DE POSTOS

VALOR UNITÁRIO DO POSTO DE TRABALHO

VALOR MENSAL DO
SERVIÇO

VALOR
ANUAL

1

MOTORISTA MACAPÁ

10

R$5.033,18

 R$50.331,80

 R$603.981,60

2

MOTORISTA SANTANA

1

R$5.028,26

 R$5.028,26

 R$60.339,12

3

MOTORISTA INTERIOR

7

R$5.015,13

 R$35.105,91

 R$421.270,92

VALOR ANUAL DO SERVIÇO (CUSTOS FIXOS: POSTOS DE TRABALHO)

R$1.085.591,64

4

UNIFORME

R$25.368,26

5

DIÁRIAS

R$187.549,63

6

HORAS-EXTRAS

R$67.518,36

VALOR ANUAL CUSTOS ESTIMATIVOS (UNIFORMES + DIÁRIAS + HORAS-EXTRAS)

R$280.436,25

VALOR GLOBAL ANUAL (CUSTOS FIXOS + CUSTOS ESTIMATIVOS)

R$1.366.027,89

DIFERENÇA RETROATIVA 01/05/2022

CONTRATO 025/2022 - TRE AP X BIOCLEAN

COMPETÊNCIA

VALOR COBRADO

VALOR REPACTUADO

DIFERENÇA DEVIDA

17 À 30/09/2022

R$-  

 R$-  

 R$-  

VALOR GLOBAL DA DIFERENÇA RETROATIVA

R$-  

PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS

LICITAÇÃO N°:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022

Nº PROCESSO:

0003039-39.2022.6.03.8000

Discriminação dos Serviços (dados referentes à contratação)

A

Data de apresentação da Proposta (Dia/Mês/Ano):

04/08/2022

B

Município/UF:

Macapá / AP

C

Ano Acordo, Convenção ou Sentença Normativa em Díssidio Coletivo:

2022

D

Número de meses de execução contratual:

12 MESES

Identificação do serviço

Tipo de Serviço:

Unidade de Medida:

Quantidade Total a Contratar (em função da unidade de medida):

MOTORISTA MACAPÁ

POSTO

10

MÃO DE OBRA

Mão de Obra vinculada à execução contratual

Dados para composição dos custos referente à mão de obra

1

Tipo de Serviço

MOTORISTA MACAPÁ

2

Classificação Brasileira de Ocupações (CBO)

7823-05

3

Salário Normativo da Categoria Profissional

 R$2.443,63

4

Categoria Profissional

AP000070/2021 e ADITIVO AP000040/2022

5

Data-Base da Categoria (dia/mês/ano)

01/05/2022

MÓDULO 1 - COMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO

1

Composição da remuneração

Valor (R$)

A

Salário-Base

R$2.443,63

B

Adicional de insalubridade (40%)

R$1.212,00

0%

R$-  

C

Adicional Hora Extra

R$-  

D

Adicional noturno

0

R$2,22

 R$-  

E

Adicional Hora reduzida

0

R$19,99

 R$-  

F

Repouso sobre o Adicional noturno

0

R$0,37

 R$-  

G

Repouso sobre o Adic. da Hora Not. Reduzida

0

R$3,33

 R$-  

MÓDULO 1:   TOTAL

R$ 2.443,63

MÓDULO 2 - ENCARGOS E BENEFÍCIOS ANUAIS, MENSAIS E DIÁRIOS

Submódulo 2.1 - 13º (Décimo Terceiro Salário), Férias e Adicional de férias

2.1

13º (Décimo Terceiro Salário), Férias e Adicional de férias

Percentual

Valor (R$)

A

13º Salário (décimo terceiro salário)

8,33%

203,55

B

Férias e Adicional de férias

11,11%

271,49

TOTAL

19,44%

475,04

BASE DE CÁLCULO PARA O MÓDULO 2.2

MÓDULO 1

2.443,63

MÓDULO 2.1

475,04

TOTAL

2.918,67

Submódulo 2.2 - Encargos Previdenciários (GPS), Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e outras contribuições.

2.2

GPS, FGTS E outras contribuições

Percentual

Valor (R$)

A

INSS

20,00%

583,73

B

FGTS

8,00%

233,49

C

Salário Educação

2,50%

72,97

D

SAT/RAT Ajustado (FAP:0,50% x RAT:3% = 1,50%)

1,50%

43,78

E

INCRA

0,20%

5,84

F

SESC

1,50%

43,78

G

SENAC

1,00%

29,19

H

SEBRAE

0,60%

17,51

TOTAL

35,30%

1.030,29

Submódulo 2.3 - Benefícios Mensais e Diários

2.3

Benefícios Mensais e Diários

Valor (R$)

A

Vale transporte

16,18

B

Vale Alimentação

334,40

C

Auxílio funeral (cláusula 15ª CCT)

15,00

D

Seguro de vida (cláusula 16ª CCT)

15,00

TOTAL

380,58

Quadro-Resumo do Módulo 2 - Encargos e Benefícios anuais, mensais e diários

2

Encargos e Benefícios Anuais, Mensais e Diários

VALOR (R$)

2.1

13º salário, Férias e Adicional de férias

475,04

2.2

GPS, FGTS e outras contribuições

1.030,29

2.3

Benefícios mensais e diários

380,58

MÓDULO 2:   TOTAL

1.885,91

MÓDULO 3 - PROVISÃO PARA RESCISÃO

3

Provisão para Rescisão

Percentual

Valor (R$)

A

Aviso Prévio Indenizado (API)

0,42%

10,26

B

Incidência do FGTS sobre Aviso Prévio Indenizado

0,03%

0,73

C

Multa do FGTS e Contribuição social sobre o Aviso Prévio Indenizado

0,20%

4,89

D

Aviso Prévio Trabalhado

1,94%

47,41

E

Incidência de GPS, FGTS e outras contribuições sobre o Aviso Prévio Trabalhado

0,68%

16,62

F

Multa do FGTS e Contribuição social sobre o Aviso Prévio Trabalhado

4,00%

97,75

MÓDULO 3:   TOTAL

177,66

MÓDULO 4 - CUSTO DE REPOSIÇÃO DO PROFISSIONAL AUSENTE

4.1

Substituto nas Ausências Legais

Percentual

Valor (R$)

A

Substituto na cobertura de Férias (Não há férias ao substituto no 1º ano do contrato e as Férias do integral já está provisionada no submodulo 2.1 letra "B")

0,93%

41,92

B

Substituto na cobertura de Ausências Legais

0,27%

12,17

C

Substituto na cobertura de Licença-Paternidade

0,02%

0,90

D

Substituto na cobertura de ausências por acidente de trabalho

0,04%

1,80

E

Substituto na cobertura de Afastamento Maternidade

0,02%

0,90

E

Substituto outros (Especificar)

0,00%

-  

Sbmódulo 4.1:   TOTAL

57,69

4.2

Reposição (Indenização) do Profissional no Intervalo para Repouso e Alimentação

Percentual

Valor (R$)

A

Intervalo Intrajornada DIURNA - Indenizatória

0

R$16,66

 R$-  

B

Intervalo Intrajornada NOTURNA - Indenizatória

0

R$19,99

 -  

Sbmódulo 4.2:   TOTAL

-  

MÓDULO 4:   TOTAL

57,69

MÓDULO 5 - INSUMOS DIVERSOS

5

Insumos Diversos

Valor (R$)

A

Uniforme

B

Materiais

-  

C

Equipamentos

-  

D

EPI

-  

E

Outros (Especificar)

-  

MÓDULO 5:   TOTAL

-  

BASE DE CÁLCULO PARA O MÓDULO 6: (MÓDULO 1 + MÓDULO 2 + MÓDULO 3 + MÓDULO 4 + MÓDULO 5)

MÓDULO 1

2.443,63

MÓDULO 2

1.885,91

MÓDULO 3

177,66

MÓDULO 4

57,69

MÓDULO 5

-  

TOTAL

4.564,89

MÓDULO 6 - CUSTOS INDIRETOS, TRIBUTOS E LUCRO

6

Custos Indiretos, Tributos e Lucro

Percentual

Valor (R$)

A

Custos Indiretos

0,50%

22,82

B

Lucro (MT + M6.A)

0,22%

10,09

  FATURAMENTO  (MT + M6A + M6B)

CÁLCULO

4.597,80

C

Tributos

8,65

0,9135

5.033,17

C.1.    Tributos Federais (especificar)

C.1-A PIS

0,65%

32,72

C.1-B COFINS

3,00%

151,00

C.2.    Tributos Estaduais (especificar)

C.3.    Tributos Municipais (especificar)

C.3-A ISSQN

5,00%

251,66

SOMA DOS TRIBUTOS

8,65%

435,38

MÓDULO 6:   TOTAL

468,29

QUADRO RESUMO DO CUSTO POR EMPREGADO

Mão de obra vinculada à execução contratual

Valor (R$)

A

Módulo 1 - Composição da remuneração

2.443,63

B

Módulo 2 - Encargos e Benefícios Anuais, Mensais e Diários

1.885,91

C

Módulo 3 - Provisão para Rescisão

177,66

D

Módulo 4 - Custo de Reposição do Profissional Ausente

57,69

E

Módulo 5 - Insumos Diversos

-  

Subtotal (A+B+C+D+E)

4.564,89

F

Módulo 6 - Custos Indiretos, Tributos e Lucro

468,29

VALOR TOTAL POR EMPREGADO

5.033,18

PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS

LICITAÇÃO N°:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022

Nº PROCESSO:

0003039-39.2022.6.03.8000

Discriminação dos Serviços (dados referentes à contratação)

A

Data de apresentação da Proposta (Dia/Mês/Ano):

04/08/2022

B

Município/UF:

Santana / AP

C

Ano Acordo, Convenção ou Sentença Normativa em Díssidio Coletivo:

2022

D

Número de meses de execução contratual:

12 MESES

Identificação do serviço

Tipo de Serviço:

Unidade de Medida:

Quantidade Total a Contratar (em função da unidade de medida):

MOTORISTA SANTANA

POSTO

1

MÃO DE OBRA

Mão de Obra vinculada à execução contratual

Dados para composição dos custos referente à mão de obra

1

Tipo de Serviço

MOTORISTA SANTANA

2

Classificação Brasileira de Ocupações (CBO)

7823-05

3

Salário Normativo da Categoria Profissional

 R$2.443,63

4

Categoria Profissional

AP000070/2021 e ADITIVO AP000040/2022

5

Data-Base da Categoria (dia/mês/ano)

01/05/2022

MÓDULO 1 - COMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO

1

Composição da remuneração

Valor (R$)

A

Salário-Base

R$2.443,63

B

Adicional de insalubridade (40%)

R$1.212,00

0%

R$-  

C

Adicional Hora Extra

R$-  

D

Adicional noturno

0

R$2,22

 R$-  

E

Adicional Hora reduzida

0

R$19,99

 R$-  

F

Repouso sobre o Adicional noturno

0

R$0,37

 R$-  

G

Repouso sobre o Adic. da Hora Not. Reduzida

0

R$3,33

 R$-  

MÓDULO 1:   TOTAL

R$ 2.443,63

MÓDULO 2 - ENCARGOS E BENEFÍCIOS ANUAIS, MENSAIS E DIÁRIOS

Submódulo 2.1 - 13º (Décimo Terceiro Salário), Férias e Adicional de férias

2.1

13º (Décimo Terceiro Salário), Férias e Adicional de férias

Percentual

Valor (R$)

A

13º Salário (décimo terceiro salário)

8,33%

203,55

B

Férias e Adicional de férias

11,11%

271,49

TOTAL

19,44%

475,04

BASE DE CÁLCULO PARA O MÓDULO 2.2

MÓDULO 1

2.443,63

MÓDULO 2.1

475,04

TOTAL

2.918,67

Submódulo 2.2 - Encargos Previdenciários (GPS), Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e outras contribuições.

2.2

GPS, FGTS E outras contribuições

Percentual

Valor (R$)

A

INSS

20,00%

583,73

B

FGTS

8,00%

233,49

C

Salário Educação

2,50%

72,97

D

SAT/RAT Ajustado (FAP:0,50% x RAT:3% = 1,50%)

1,50%

43,78

E

INCRA

0,20%

5,84

F

SESC

1,50%

43,78

G

SENAC

1,00%

29,19

H

SEBRAE

0,60%

17,51

TOTAL

35,30%

1.030,29

Submódulo 2.3 - Benefícios Mensais e Diários

2.3

Benefícios Mensais e Diários

Valor (R$)

A

Vale transporte

11,78

B

Vale Alimentação

334,40

C

Auxílio funeral (cláusula 15ª CCT)

15,00

D

Seguro de vida (cláusula 16ª CCT)

15,00

TOTAL

376,18

Quadro-Resumo do Módulo 2 - Encargos e Benefícios anuais, mensais e diários

2

Encargos e Benefícios Anuais, Mensais e Diários

VALOR (R$)

2.1

13º salário, Férias e Adicional de férias

475,04

2.2

GPS, FGTS e outras contribuições

1.030,29

2.3

Benefícios mensais e diários

376,18

MÓDULO 2:   TOTAL

1.881,51

MÓDULO 3 - PROVISÃO PARA RESCISÃO

3

Provisão para Rescisão

Percentual

Valor (R$)

A

Aviso Prévio Indenizado (API)

0,42%

10,26

B

Incidência do FGTS sobre Aviso Prévio Indenizado

0,03%

0,73

C

Multa do FGTS e Contribuição social sobre o Aviso Prévio Indenizado

0,20%

4,89

D

Aviso Prévio Trabalhado

1,94%

47,41

E

Incidência de GPS, FGTS e outras contribuições sobre o Aviso Prévio Trabalhado

0,68%

16,62

F

Multa do FGTS e Contribuição social sobre o Aviso Prévio Trabalhado

4,00%

97,75

MÓDULO 3:   TOTAL

177,66

MÓDULO 4 - CUSTO DE REPOSIÇÃO DO PROFISSIONAL AUSENTE

4.1

Substituto nas Ausências Legais

Percentual

Valor (R$)

A

Substituto na cobertura de Férias (Não há férias ao substituto no 1º ano do contrato e as Férias do integral já está provisionada no submodulo 2.1 letra "B")

0,93%

41,88

B

Substituto na cobertura de Ausências Legais

0,27%

12,16

C

Substituto na cobertura de Licença-Paternidade

0,02%

0,90

D

Substituto na cobertura de ausências por acidente de trabalho

0,04%

1,80

E

Substituto na cobertura de Afastamento Maternidade

0,02%

0,90

E

Substituto outros (Especificar)

0,00%

-  

Sbmódulo 4.1:   TOTAL

57,64

4.2

Reposição (Indenização) do Profissional no Intervalo para Repouso e Alimentação

Percentual

Valor (R$)

A

Intervalo Intrajornada DIURNA - Indenizatória

0

R$16,66

 R$-  

B

Intervalo Intrajornada NOTURNA - Indenizatória

0

R$19,99

 -  

Sbmódulo 4.2:   TOTAL

-  

MÓDULO 4:   TOTAL

57,64

MÓDULO 5 - INSUMOS DIVERSOS

5

Insumos Diversos

Valor (R$)

A

Uniforme

B

Materiais

-  

C

Equipamentos

-  

D

EPI

-  

E

Outros (Especificar)

-  

MÓDULO 5:   TOTAL

-  

BASE DE CÁLCULO PARA O MÓDULO 6: (MÓDULO 1 + MÓDULO 2 + MÓDULO 3 + MÓDULO 4 + MÓDULO 5)

MÓDULO 1

2.443,63

MÓDULO 2

1.881,51

MÓDULO 3

177,66

MÓDULO 4

57,64

MÓDULO 5

-  

TOTAL

4.560,44

MÓDULO 6 - CUSTOS INDIRETOS, TRIBUTOS E LUCRO

6

Custos Indiretos, Tributos e Lucro

Percentual

Valor (R$)

A

Custos Indiretos

0,50%

22,80

B

Lucro (MT + M6.A)

0,22%

10,08

  FATURAMENTO  (MT + M6A + M6B)

CÁLCULO

4.593,32

C

Tributos

8,65

0,9135

5.028,26

C.1.    Tributos Federais (especificar)

C.1-A PIS

0,65%

32,68

C.1-B COFINS

3,00%

150,85

C.2.    Tributos Estaduais (especificar)

C.3.    Tributos Municipais (especificar)

C.3-A ISSQN

5,00%

251,41

SOMA DOS TRIBUTOS

8,65%

434,94

MÓDULO 6:   TOTAL

467,82

QUADRO RESUMO DO CUSTO POR EMPREGADO

Mão de obra vinculada à execução contratual

Valor (R$)

A

Módulo 1 - Composição da remuneração

2.443,63

B

Módulo 2 - Encargos e Benefícios Anuais, Mensais e Diários

1.881,51

C

Módulo 3 - Provisão para Rescisão

177,66

D

Módulo 4 - Custo de Reposição do Profissional Ausente

57,64

E

Módulo 5 - Insumos Diversos

-  

Subtotal (A+B+C+D+E)

4.560,44

F

Módulo 6 - Custos Indiretos, Tributos e Lucro

467,82

VALOR TOTAL POR EMPREGADO

5.028,26

PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS

LICITAÇÃO N°:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022

Nº PROCESSO:

0003039-39.2022.6.03.8000

Discriminação dos Serviços (dados referentes à contratação)

A

Data de apresentação da Proposta (Dia/Mês/Ano):

04/08/2022

B

Município/UF:

Interior / AP

C

Ano Acordo, Convenção ou Sentença Normativa em Díssidio Coletivo:

2022

D

Número de meses de execução contratual:

12 MESES

Identificação do serviço

Tipo de Serviço:

Unidade de Medida:

Quantidade Total a Contratar (em função da unidade de medida):

MOTORISTA INTERIOR

POSTO

7

MÃO DE OBRA

Mão de Obra vinculada à execução contratual

Dados para composição dos custos referente à mão de obra

1

Tipo de Serviço

MOTORISTA INTERIOR

2

Classificação Brasileira de Ocupações (CBO)

7823-05

3

Salário Normativo da Categoria Profissional

 R$2.443,63

4

Categoria Profissional

AP000070/2021 e ADITIVO AP000040/2022

5

Data-Base da Categoria (dia/mês/ano)

01/05/2022

MÓDULO 1 - COMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO

1

Composição da remuneração

Valor (R$)

A

Salário-Base

R$2.443,63

B

Adicional de insalubridade (40%)

R$1.212,00

0%

R$-  

C

Adicional Hora Extra

R$-  

D

Adicional noturno

0

R$2,22

 R$-  

E

Adicional Hora reduzida

0

R$19,99

 R$-  

F

Repouso sobre o Adicional noturno

0

R$0,37

 R$-  

G

Repouso sobre o Adic. da Hora Not. Reduzida

0

R$3,33

 R$-  

MÓDULO 1:   TOTAL

R$ 2.443,63

MÓDULO 2 - ENCARGOS E BENEFÍCIOS ANUAIS, MENSAIS E DIÁRIOS

Submódulo 2.1 - 13º (Décimo Terceiro Salário), Férias e Adicional de férias

2.1

13º (Décimo Terceiro Salário), Férias e Adicional de férias

Percentual

Valor (R$)

A

13º Salário (décimo terceiro salário)

8,33%

203,55

B

Férias e Adicional de férias

11,11%

271,49

TOTAL

19,44%

475,04

BASE DE CÁLCULO PARA O MÓDULO 2.2

MÓDULO 1

2.443,63

MÓDULO 2.1

475,04

TOTAL

2.918,67

Submódulo 2.2 - Encargos Previdenciários (GPS), Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e outras contribuições.

2.2

GPS, FGTS E outras contribuições

Percentual

Valor (R$)

A

INSS

20,00%

583,73

B

FGTS

8,00%

233,49

C

Salário Educação

2,50%

72,97

D

SAT/RAT Ajustado (FAP:0,50% x RAT:3% = 1,50%)

1,50%

43,78

E

INCRA

0,20%

5,84

F

SESC

1,50%

43,78

G

SENAC

1,00%

29,19

H

SEBRAE

0,60%

17,51

TOTAL

35,30%

1.030,29

Submódulo 2.3 - Benefícios Mensais e Diários

2.3

Benefícios Mensais e Diários

Valor (R$)

A

Vale transporte

0,00

B

Vale Alimentação

334,40

C

Auxílio funeral (cláusula 15ª CCT)

15,00

D

Seguro de vida (cláusula 16ª CCT)

15,00

TOTAL

364,40

Quadro-Resumo do Módulo 2 - Encargos e Benefícios anuais, mensais e diários

2

Encargos e Benefícios Anuais, Mensais e Diários

VALOR (R$)

2.1

13º salário, Férias e Adicional de férias

475,04

2.2

GPS, FGTS e outras contribuições

1.030,29

2.3

Benefícios mensais e diários

364,40

MÓDULO 2:   TOTAL

1.869,73

MÓDULO 3 - PROVISÃO PARA RESCISÃO

3

Provisão para Rescisão

Percentual

Valor (R$)

A

Aviso Prévio Indenizado (API)

0,42%

10,26

B

Incidência do FGTS sobre Aviso Prévio Indenizado

0,03%

0,73

C

Multa do FGTS e Contribuição social sobre o Aviso Prévio Indenizado

0,20%

4,89

D

Aviso Prévio Trabalhado

1,94%

47,41

E

Incidência de GPS, FGTS e outras contribuições sobre o Aviso Prévio Trabalhado

0,68%

16,62

F

Multa do FGTS e Contribuição social sobre o Aviso Prévio Trabalhado

4,00%

97,75

MÓDULO 3:   TOTAL

177,66

MÓDULO 4 - CUSTO DE REPOSIÇÃO DO PROFISSIONAL AUSENTE

4.1

Substituto nas Ausências Legais

Percentual

Valor (R$)

A

Substituto na cobertura de Férias (Não há férias ao substituto no 1º ano do contrato e as Férias do integral já está provisionada no submodulo 2.1 letra "B")

0,93%

41,77

B

Substituto na cobertura de Ausências Legais

0,27%

12,13

C

Substituto na cobertura de Licença-Paternidade

0,02%

0,90

D

Substituto na cobertura de ausências por acidente de trabalho

0,04%

1,80

E

Substituto na cobertura de Afastamento Maternidade

0,02%

0,90

E

Substituto outros (Especificar)

0,00%

-  

Sbmódulo 4.1:   TOTAL

57,50

4.2

Reposição (Indenização) do Profissional no Intervalo para Repouso e Alimentação

Percentual

Valor (R$)

A

Intervalo Intrajornada DIURNA - Indenizatória

0

R$16,66

 R$-  

B

Intervalo Intrajornada NOTURNA - Indenizatória

0

R$19,99

 -  

Sbmódulo 4.2:   TOTAL

-  

MÓDULO 4:   TOTAL

57,50

MÓDULO 5 - INSUMOS DIVERSOS

5

Insumos Diversos

Valor (R$)

A

Uniforme

B

Materiais

-  

C

Equipamentos

-  

D

EPI

-  

E

Outros (Especificar)

-  

MÓDULO 5:   TOTAL

-  

BASE DE CÁLCULO PARA O MÓDULO 6: (MÓDULO 1 + MÓDULO 2 + MÓDULO 3 + MÓDULO 4 + MÓDULO 5)

MÓDULO 1

2.443,63

MÓDULO 2

1.869,73

MÓDULO 3

177,66

MÓDULO 4

57,50

MÓDULO 5

-  

TOTAL

4.548,52

MÓDULO 6 - CUSTOS INDIRETOS, TRIBUTOS E LUCRO

6

Custos Indiretos, Tributos e Lucro

Percentual

Valor (R$)

A

Custos Indiretos

0,50%

22,74

B

Lucro (MT + M6.A)

0,22%

10,06

  FATURAMENTO  (MT + M6A + M6B)

CÁLCULO

4.581,32

C

Tributos

8,65

0,9135

5.015,13

C.1.    Tributos Federais (especificar)

C.1-A PIS

0,65%

32,60

C.1-B COFINS

3,00%

150,45

C.2.    Tributos Estaduais (especificar)

C.3.    Tributos Municipais (especificar)

C.3-A ISSQN

5,00%

250,76

SOMA DOS TRIBUTOS

8,65%

433,81

MÓDULO 6:   TOTAL

466,61

QUADRO RESUMO DO CUSTO POR EMPREGADO

Mão de obra vinculada à execução contratual

Valor (R$)

A

Módulo 1 - Composição da remuneração

2.443,63

B

Módulo 2 - Encargos e Benefícios Anuais, Mensais e Diários

1.869,73

C

Módulo 3 - Provisão para Rescisão

177,66

D

Módulo 4 - Custo de Reposição do Profissional Ausente

57,50

E

Módulo 5 - Insumos Diversos

-  

Subtotal (A+B+C+D+E)

4.548,52

F

Módulo 6 - Custos Indiretos, Tributos e Lucro

466,61

VALOR TOTAL POR EMPREGADO

5.015,13

PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS

LICITAÇÃO N°:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022

Nº PROCESSO:

0003039-39.2022.6.03.8000

Discriminação dos Serviços (dados referentes à contratação)

A

Data de apresentação da Proposta (Dia/Mês/Ano):

04/08/2022

B

Município/UF:

Macapá / AP

C

Ano Acordo, Convenção ou Sentença Normativa em Díssidio Coletivo:

2022

D

Número de meses de execução contratual:

12 MESES

Identificação do serviço

Tipo de Serviço:

Unidade de Medida:

Quantidade Total a Contratar (em função da unidade de medida):

MOTORISTA MACAPÁ

POSTO

1

MÃO DE OBRA

Mão de Obra vinculada à execução contratual

Dados para composição dos custos referente à mão de obra

1

Tipo de Serviço

MOTORISTA MACAPÁ

2

Classificação Brasileira de Ocupações (CBO)

7823-05

3

Salário Normativo da Categoria Profissional

 R$2.443,63

4

Categoria Profissional

AP000070/2021 e ADITIVO AP000040/2022

5

Data-Base da Categoria (dia/mês/ano)

01/05/2022

MÓDULO 1 - COMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO

1

Composição da remuneração

Valor (R$)

A

Salário-Base

R$11,11

B

Adicional de insalubridade (40%)

R$1.212,00

0%

R$-  

C

Adicional Hora Extra

R$-  

D

Adicional noturno

0

R$0,01

 R$-  

E

Adicional Hora reduzida

0

R$0,09

 R$-  

F

Repouso sobre o Adicional noturno

0

R$-  

 R$-  

G

Repouso sobre o Adic. da Hora Not. Reduzida

0

R$0,02

 R$-  

MÓDULO 1:   TOTAL

R$ 11,11

MÓDULO 2 - ENCARGOS E BENEFÍCIOS ANUAIS, MENSAIS E DIÁRIOS

Submódulo 2.1 - 13º (Décimo Terceiro Salário), Férias e Adicional de férias

2.1

13º (Décimo Terceiro Salário), Férias e Adicional de férias

Percentual

Valor (R$)

A

13º Salário (décimo terceiro salário)

8,33%

0,93

B

Férias e Adicional de férias

11,11%

1,23

TOTAL

19,44%

2,16

BASE DE CÁLCULO PARA O MÓDULO 2.2

MÓDULO 1

11,11

MÓDULO 2.1

2,16

TOTAL

13,27

Submódulo 2.2 - Encargos Previdenciários (GPS), Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e outras contribuições.

2.2

GPS, FGTS E outras contribuições

Percentual

Valor (R$)

A

INSS

20,00%

2,65

B

FGTS

8,00%

1,06

C

Salário Educação

2,50%

0,33

D

SAT/RAT Ajustado (FAP:0,50% x RAT:3% = 1,50%)

1,50%

0,20

E

INCRA

0,20%

0,03

F

SESC

1,50%

0,20

G

SENAC

1,00%

0,13

H

SEBRAE

0,60%

0,08

TOTAL

35,30%

4,68

Submódulo 2.3 - Benefícios Mensais e Diários

2.3

Benefícios Mensais e Diários

Valor (R$)

A

Vale transporte

0,00

B

Vale Alimentação

0,00

C

Auxílio funeral (cláusula 15ª CCT)

0,00

D

Seguro de vida (cláusula 16ª CCT)

0,00

TOTAL

-  

Quadro-Resumo do Módulo 2 - Encargos e Benefícios anuais, mensais e diários

2

Encargos e Benefícios Anuais, Mensais e Diários

VALOR (R$)

2.1

13º salário, Férias e Adicional de férias

2,16

2.2

GPS, FGTS e outras contribuições

4,68

2.3

Benefícios mensais e diários

-  

MÓDULO 2:   TOTAL

6,84

MÓDULO 3 - PROVISÃO PARA RESCISÃO

3

Provisão para Rescisão

Percentual

Valor (R$)

A

Aviso Prévio Indenizado (API)

0,42%

0,05

B

Incidência do FGTS sobre Aviso Prévio Indenizado

0,03%

-  

C

Multa do FGTS e Contribuição social sobre o Aviso Prévio Indenizado

0,20%

0,02

D

Aviso Prévio Trabalhado

1,94%

0,22

E

Incidência de GPS, FGTS e outras contribuições sobre o Aviso Prévio Trabalhado

0,68%

0,08

F

Multa do FGTS e Contribuição social sobre o Aviso Prévio Trabalhado

4,00%

0,44

MÓDULO 3:   TOTAL

0,81

MÓDULO 4 - CUSTO DE REPOSIÇÃO DO PROFISSIONAL AUSENTE

4.1

Substituto nas Ausências Legais

Percentual

Valor (R$)

A

Substituto na cobertura de Férias (Não há férias ao substituto no 1º ano do contrato e as Férias do integral já está provisionada no submodulo 2.1 letra "B")

0,93%

0,17

B

Substituto na cobertura de Ausências Legais

0,27%

0,05

C

Substituto na cobertura de Licença-Paternidade

0,02%

-  

D

Substituto na cobertura de ausências por acidente de trabalho

0,04%

0,01

E

Substituto na cobertura de Afastamento Maternidade

0,02%

-  

E

Substituto outros (Especificar)

0,00%

-  

Sbmódulo 4.1:   TOTAL

0,23

4.2

Reposição (Indenização) do Profissional no Intervalo para Repouso e Alimentação

Percentual

Valor (R$)

A

Intervalo Intrajornada DIURNA - Indenizatória

0

R$0,08

 R$-  

B

Intervalo Intrajornada NOTURNA - Indenizatória

0

R$0,09

 -  

Sbmódulo 4.2:   TOTAL

-  

MÓDULO 4:   TOTAL

0,23

MÓDULO 5 - INSUMOS DIVERSOS

5

Insumos Diversos

Valor (R$)

A

Uniforme

B

Materiais

-  

C

Equipamentos

-  

D

EPI

-  

E

Outros (Especificar)

-  

MÓDULO 5:   TOTAL

-  

BASE DE CÁLCULO PARA O MÓDULO 6: (MÓDULO 1 + MÓDULO 2 + MÓDULO 3 + MÓDULO 4 + MÓDULO 5)

MÓDULO 1

11,11

MÓDULO 2

6,84

MÓDULO 3

0,81

MÓDULO 4

0,23

MÓDULO 5

-  

TOTAL

18,99

MÓDULO 6 - CUSTOS INDIRETOS, TRIBUTOS E LUCRO

6

Custos Indiretos, Tributos e Lucro

Percentual

Valor (R$)

A

Custos Indiretos

0,50%

0,09

B

Lucro (MT + M6.A)

0,22%

0,04

  FATURAMENTO  (MT + M6A + M6B)

CÁLCULO

19,12

C

Tributos

8,65

0,9135

20,93

C.1.    Tributos Federais (especificar)

C.1-A PIS

0,65%

0,14

C.1-B COFINS

3,00%

0,63

C.2.    Tributos Estaduais (especificar)

C.3.    Tributos Municipais (especificar)

C.3-A ISSQN

5,00%

1,05

SOMA DOS TRIBUTOS

8,65%

1,82

MÓDULO 6:   TOTAL

1,95

QUADRO RESUMO DO CUSTO POR EMPREGADO

Mão de obra vinculada à execução contratual

Valor (R$)

A

Módulo 1 - Composição da remuneração

11,11

B

Módulo 2 - Encargos e Benefícios Anuais, Mensais e Diários

6,84

C

Módulo 3 - Provisão para Rescisão

0,81

D

Módulo 4 - Custo de Reposição do Profissional Ausente

0,23

E

Módulo 5 - Insumos Diversos

-  

Subtotal (A+B+C+D+E)

18,99

F

Módulo 6 - Custos Indiretos, Tributos e Lucro

1,95

VALOR TOTAL POR EMPREGADO

20,94

A

A - Valor da Hora Normal (HN) proposto por posto de serviço

20,94

B

C - Valor da Hora Extra - Meio de Semana e Sábado (HE-50%) = (A x 1,5)

31,41

C

D - Valor da Hora Extra (HE) - Domingos e Feriados (HE-100%) = (A x 2)

41,88

PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS

LICITAÇÃO N°:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022

Nº PROCESSO:

0003039-39.2022.6.03.8000

Discriminação dos Serviços (dados referentes à contratação)

A

Data de apresentação da Proposta (Dia/Mês/Ano):

04/08/2022

B

Município/UF:

Macapá / AP

C

Ano Acordo, Convenção ou Sentença Normativa em Díssidio Coletivo:

2022

D

Número de meses de execução contratual:

12 MESES

Identificação do serviço

Tipo de Serviço:

Unidade de Medida:

Quantidade Total a Contratar (em função da unidade de medida):

MOTORISTA MACAPÁ

POSTO

1

MÃO DE OBRA

Mão de Obra vinculada à execução contratual

Dados para composição dos custos referente à mão de obra

1

Tipo de Serviço

MOTORISTA MACAPÁ

2

Classificação Brasileira de Ocupações (CBO)

7823-05

3

Salário Normativo da Categoria Profissional

 R$2.443,63

4

Categoria Profissional

AP000070/2021 e ADITIVO AP000040/2022

5

Data-Base da Categoria (dia/mês/ano)

01/05/2022

MÓDULO 1 - COMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO

1

Composição da remuneração

Valor (R$)

A

Salário-Base

R$11,11

B

Adicional de insalubridade (40%)

R$1.212,00

0%

R$-  

C

Adicional Hora Extra

R$-  

D

Adicional noturno

20%

R$2,22

E

Adicional Hora reduzida

R$-  

F

Repouso sobre o Adicional noturno

R$-  

G

Repouso sobre o Adic. da Hora Not. Reduzida

R$-  

MÓDULO 1:   TOTAL

R$ 13,33

MÓDULO 2 - ENCARGOS E BENEFÍCIOS ANUAIS, MENSAIS E DIÁRIOS

Submódulo 2.1 - 13º (Décimo Terceiro Salário), Férias e Adicional de férias

2.1

13º (Décimo Terceiro Salário), Férias e Adicional de férias

Percentual

Valor (R$)

A

13º Salário (décimo terceiro salário)

8,33%

1,11

B

Férias e Adicional de férias

11,11%

1,48

TOTAL

19,44%

2,59

BASE DE CÁLCULO PARA O MÓDULO 2.2

MÓDULO 1

13,33

MÓDULO 2.1

2,59

TOTAL

15,92

Submódulo 2.2 - Encargos Previdenciários (GPS), Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e outras contribuições.

2.2

GPS, FGTS E outras contribuições

Percentual

Valor (R$)

A

INSS

20,00%

3,18

B

FGTS

8,00%

1,27

C

Salário Educação

2,50%

0,40

D

SAT/RAT Ajustado (FAP:0,50% x RAT:3% = 1,50%)

1,50%

0,24

E

INCRA

0,20%

0,03

F

SESC

1,50%

0,24

G

SENAC

1,00%

0,16

H

SEBRAE

0,60%

0,10

TOTAL

35,30%

5,62

Submódulo 2.3 - Benefícios Mensais e Diários

2.3

Benefícios Mensais e Diários

Valor (R$)

A

Vale transporte

0,00

B

Vale Alimentação

0,00

C

Auxílio funeral (cláusula 15ª CCT)

0,00

D

Seguro de vida (cláusula 16ª CCT)

0,00

TOTAL

-  

Quadro-Resumo do Módulo 2 - Encargos e Benefícios anuais, mensais e diários

2

Encargos e Benefícios Anuais, Mensais e Diários

VALOR (R$)

2.1

13º salário, Férias e Adicional de férias

2,59

2.2

GPS, FGTS e outras contribuições

5,62

2.3

Benefícios mensais e diários

-  

MÓDULO 2:   TOTAL

8,21

MÓDULO 3 - PROVISÃO PARA RESCISÃO

3

Provisão para Rescisão

Percentual

Valor (R$)

A

Aviso Prévio Indenizado (API)

0,42%

0,06

B

Incidência do FGTS sobre Aviso Prévio Indenizado

0,03%

-  

C

Multa do FGTS e Contribuição social sobre o Aviso Prévio Indenizado

0,20%

0,03

D

Aviso Prévio Trabalhado

1,94%

0,26

E

Incidência de GPS, FGTS e outras contribuições sobre o Aviso Prévio Trabalhado

0,68%

0,09

F

Multa do FGTS e Contribuição social sobre o Aviso Prévio Trabalhado

4,00%

0,53

MÓDULO 3:   TOTAL

0,97

MÓDULO 4 - CUSTO DE REPOSIÇÃO DO PROFISSIONAL AUSENTE

4.1

Substituto nas Ausências Legais

Percentual

Valor (R$)

A

Substituto na cobertura de Férias (Não há férias ao substituto no 1º ano do contrato e as Férias do integral já está provisionada no submodulo 2.1 letra "B")

0,93%

0,21

B

Substituto na cobertura de Ausências Legais

0,27%

0,06

C

Substituto na cobertura de Licença-Paternidade

0,02%

-  

D

Substituto na cobertura de ausências por acidente de trabalho

0,04%

0,01

E

Substituto na cobertura de Afastamento Maternidade

0,02%

-  

E

Substituto outros (Especificar)

0,00%

-  

Sbmódulo 4.1:   TOTAL

0,28

4.2

Reposição (Indenização) do Profissional no Intervalo para Repouso e Alimentação

Percentual

Valor (R$)

A

Intervalo Intrajornada DIURNA - Indenizatória

0

R$0,08

 R$-  

B

Intervalo Intrajornada NOTURNA - Indenizatória

0

R$0,09

 -  

Sbmódulo 4.2:   TOTAL

-  

MÓDULO 4:   TOTAL

0,28

MÓDULO 5 - INSUMOS DIVERSOS

5

Insumos Diversos

Valor (R$)

A

Uniforme

B

Materiais

-  

C

Equipamentos

-  

D

EPI

-  

E

Outros (Especificar)

-  

MÓDULO 5:   TOTAL

-  

BASE DE CÁLCULO PARA O MÓDULO 6: (MÓDULO 1 + MÓDULO 2 + MÓDULO 3 + MÓDULO 4 + MÓDULO 5)

MÓDULO 1

13,33

MÓDULO 2

8,21

MÓDULO 3

0,97

MÓDULO 4

0,28

MÓDULO 5

-  

TOTAL

22,79

MÓDULO 6 - CUSTOS INDIRETOS, TRIBUTOS E LUCRO

6

Custos Indiretos, Tributos e Lucro

Percentual

Valor (R$)

A

Custos Indiretos

0,50%

0,11

B

Lucro (MT + M6.A)

0,22%

0,05

  FATURAMENTO  (MT + M6A + M6B)

CÁLCULO

22,95

C

Tributos

8,65

0,9135

25,12

C.1.    Tributos Federais (especificar)

C.1-A PIS

0,65%

0,16

C.1-B COFINS

3,00%

0,75

C.2.    Tributos Estaduais (especificar)

C.3.    Tributos Municipais (especificar)

C.3-A ISSQN

5,00%

1,26

SOMA DOS TRIBUTOS

8,65%

2,17

MÓDULO 6:   TOTAL

2,33

QUADRO RESUMO DO CUSTO POR EMPREGADO

Mão de obra vinculada à execução contratual

Valor (R$)

A

Módulo 1 - Composição da remuneração

13,33

B

Módulo 2 - Encargos e Benefícios Anuais, Mensais e Diários

8,21

C

Módulo 3 - Provisão para Rescisão

0,97

D

Módulo 4 - Custo de Reposição do Profissional Ausente

0,28

E

Módulo 5 - Insumos Diversos

-  

Subtotal (A+B+C+D+E)

22,79

F

Módulo 6 - Custos Indiretos, Tributos e Lucro

2,33

VALOR TOTAL POR EMPREGADO

25,12

A

A - Valor da Hora Normal (HN) proposto por posto de serviço

25,12

B

C - Valor da Hora Extra - Meio de Semana e Sábado (HE-50%) = (A x 1,5)

37,68

C

D - Valor da Hora Extra (HE) - Domingos e Feriados (HE-100%) = (A x 2)

50,24

PLANILHAS DE UNIFORME

UNIFORME

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

Valor Unitário

QTD FUNCIONÁRIOS

QUANTIDADE ANUAL UNIFORME

QUANTIDADE ANUAL UNIFORME

Paletó

Com 2 ou 3 botões, na cor preta

R$140,00

18

18

R$2.520,00

Calça social

Alfaiataria preta, com zíper ou botão, em tecido microfibra, leve de boa qualidade e adequado ao clima quente e úmido da região.

R$45,00

18

108

R$4.860,00

Camisa social manga longa

Estilo social, manga longa, em tecido leve de boa qualidade e adequado ao clima quente e úmido da região (composição mínima de 40% em algodão), cor cinza claro, bolso superior esquerdo com emblema discreto da empresa.

R$50,00

18

80

R$4.000,00

Camisa social manga curta

Estilo social, manga curta, em tecido leve de boa qualidade e adequado ao clima quente e úmido da região (composição mínima de 40% em algodão), cor cinza claro, bolso superior esquerdo com emblema discreto da empresa.

R$45,00

18

100

R$4.500,00

Camisa polo

R$35,00

18

36

R$1.260,00

Gravata

Preta. Slim, sem brilho, tecido microfibra.

R$20,00

18

36

R$720,00

Cinto

Preto. Social. Couro

R$38,00

18

36

R$1.368,00

Meias

Preta. Social

R$5,00

18

180

R$900,00

Sapato social

Preto. Couro

R$80,00

18

36

R$2.880,00

TOTAL

R$23.008,00

6

Custos Indiretos, Tributos e Lucro

Percentual

Valor (R$)

A

Custos Indiretos

0,50%

115,04

B

Lucro

0,22%

50,87

MÓDULO 6

CÁLCULO

23.173,91

C

Tributos

8,65

0,9135

25.368,26

C.1.    Tributos Federais (especificar)

C.1-A PIS

0,65%

164,89

C.1-B COFINS

3,00%

761,05

C.2.    Tributos Estaduais (especificar)

C.3.    Tributos Municipais (especificar)

C.3-A ISSQN

5,00%

1.268,41

SOMA DOS TRIBUTOS

8,65%

2.194,35

 TOTAL

25.368,26

PLANILHA DE DIÁRIAS

DIÁRIAS

ITEM

VALOR UNITÁRIO

QUANTIDADE
ANUAL

Valor Total (anual)

DIÁRIAS

R$243,00

700

R$170.100,00

TOTAL

700

R$170.100,00

6

Custos Indiretos, Tributos e Lucro

Percentual

A

Custos Indiretos

0,50%

850,50

B

Lucro

0,22%

376,09

MÓDULO 6

CÁLCULO

171.326,59

C

Tributos

8,65

0,9135

187.549,63

C.1.    Tributos Federais (especificar)

C.1-A PIS

0,65%

1.219,07

C.1-B COFINS

3,00%

5.626,49

C.2.    Tributos Estaduais (especificar)

C.3.    Tributos Municipais (especificar)

C.3-A ISSQN

5,00%

9.377,48

SOMA DOS TRIBUTOS

8,65%

16.223,04

TOTAL

187.549,63

RESUMO DE HORAS-EXTRAS

DIÁRIAS

OUTUBRO 1º
E 2º TURNOS

POSTO DE TRABALHO

QTD
HORAS DIA
ÚTIL (50%)

QTD HORAS
SÁBADO
(50%)

QTD HORAS
DOMINGO
(100%)

QTD HORAS
DIA DA
ELEIÇÃO
(100%)

QTD HORAS DIA DA ELEIÇÃO ADICIONAL NOTURNO (100%)

VALOR DA HORA (50%)

VALOR DA HORA (100%)

VALOR DA HORA COM
ADICIONAL NOTURNO
(100%)

TOTAL HORAS EXTRAS

MOTORISTAS

632

276

312

576

36

R$31,41

 R$41,88

 R$50,24

 R$67.518,36

TOTAL

R$67.518,36

Documento assinado eletronicamente por FRANCISCO VALENTIM MAIA, Diretor(a)-Geral, em 12/09/2022, às 17:51, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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