TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ

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Análise de Riscos

1. Solução

Contratação de empresa prestadora dos serviços terceirizados com dedicação exclusiva de serventes de limpeza, jardineiros, copeiros, garçons, auxiliares de serviços gerais, auxiliares de manutenção predial, auxiliar de almoxarifado, recepcionistas, secretariado e encarregado de limpeza/serviços gerais, com fornecimento de materiais e equipamentos, para a sede do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá e Zonas Eleitorais.

2. Definições

São 3 (três) os componentes básicos do risco: um determinado evento, a probabilidade de ocorrência do evento, e o impacto decorrente do evento.

A Análise de Riscos procura identificar, estimar, avaliar, monitorar e administrar esses eventos que representam riscos e vulnerabilidades dos recursos de uma organização ou de um determinado projeto e definir ações para seu controle ou minimização.

Uma vez identificado o risco, estima-se a probabilidade de sua ocorrência e o seu impacto na organização ou no projeto, para o cálculo da classificação do risco e assim poder priorizar os riscos em função do seu potencial de influência e recomendar a melhor estratégia para tratamento de cada risco identificado

3. Análise dos riscos existentes

3.1. Fase de análise

(   x  )  Planejamento da contratação e seleção do fornecedor

(  x   ) Gestão do Contrato

3.2 Riscos do processo de contratação

RISCO 01

Probabilidade: (     ) Baixa / (     ) Média  / (  x  ) Alta

Impacto: (     ) Baixo / (     ) Médio / (    x  ) Alto

Dano: Demora na conclusão do processo licitatório em face de impugnações ou recursos

Ação preventiva: a) Elaboração do planejamento da contratação considerando contratações anteriores e soluções atualizadas similares em outros órgãos

                             b) Definição dos critérios com respaldo na jurisprudência dos órgãos de controle

                             c) Apoio técnico à equipe de licitação nas respostas às impugnações e recursos

                             d) Observância às recomendações da área jurídica

Responsável: Equipe de planejamento da contratação

Ação de contingência: Acompanhamento do resultado das impugnações e recursos e resposta imediata.

Responsável: Equipe de planejamento da contratação

RISCO 02

Probabilidade: (  x   ) Baixa / (     ) Média  / (     ) Alta

Impacto: (     ) Baixo / (     ) Médio / (  x  ) Alto

Dano: Contratação de empresa sem solidez no mercado.

Ação preventiva: a) Avaliar criteriosamente os atestados de capacidade técnica e demais documentos de habilitação                       

Responsável: Equipe de licitação

Ação de contingência: Consultar os órgãos/empresas identificados nos atestados

Responsável: Equipe de licitação

RISCO 03

Probabilidade: (     ) Baixa / (   x  ) Média  / (     ) Alta

Impacto: (     ) Baixo / (     ) Médio / (   x  ) Alto

Dano: Ausência ou atraso no pagamento dos encargos trabalhistas, previdenciários e FGTS .

Ação preventiva: a) Avaliar periodicamente a ocorrência de eventuais atrasos e notificar a contratada a cada ocorrência identificada.                     

Responsável: Fiscal do contrato

Ação de contingência: Aplicação de sanções administrativas/contratuais

Documento assinado eletronicamente por MARCELLE FERREIRA SOUZA, Chefe(a) de Seção, em 31/03/2022, às 17:44, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tre-ap.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0587403 e o código CRC 5DF14A4F.