TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ

Avenida Mendonça Junior, 1502 - Bairro Centro - CEP 68900-914 - Macapá - AP

DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DA DEMANDA / 2022 - STI

1. Descrição da solução demandada

Prestação de serviços de apoio técnico à realização das Eleições Gerais de 2022 no Estado do Amapá com atuação nos Cartórios Eleitorais, locais de armazenamento de urnas eletrônicas e locais de votação.

2. Motivação / Justificativa

A contratação dos serviços, visa atender as atividades inerentes as Eleições Gerais 2022, como a preparação das urnas e computadores com os sistemas em fase de teste; simulados de eleições para homologação dos sistemas; preparação das urnas e computadores, com sistemas em fase de produção; oficialização dos sistemas; levantamento da infraestrutura dos locais de votação; registro das informações levantadas; convocação, treinamento e apoio aos mesários; gestão da distribuição das urnas eletrônicas; substituição de urnas que apresentem problemas no dia da votação e transmissão dos arquivos das urnas eletrônicas após a votação.

3. Equipe de Planejamento da Contratação, integrante demandante:

Emanoel dos Santos Flexa

4. Fonte de recurso

3390.37.01 - Apoio Adm., Técnico e Operacional

5. Alinhamento Estratégico:

Alinhado com o planejamento estratégico da Justiça Eleitoral, que tem por missão “Garantir a legitimidade do processo eleitoral e o livre exercício do direito de votar e ser votado, a fim de fortalecer a democracia”, especialmente quanto à efetividade, à transparência e à segurança e ainda com os objetivos estratégicos Garantia dos direitos da Cidadania e Fortalecimento da Segurança e da Transparência do Processo Eleitoral.

6. Metas do Planejamento Estratégico a serem Alcançadas:

6.3.1. Objetivo Estratégico: Garantia dos Direitos da Cidadania, Indicador: Satisfação dos clientes externos (eleitores, candidatos, partidos e advogados).

Meta:  Atingir 90% de avaliações com conceito “bom” e “ótimo”.

7. Expectativa de entrega da solução

Existe algum prazo limite para implantação da solução demandada?

( ) não (X )sim

8. Abrangência

Justiça Eleitoral do Amapá

ENCAMINHAMENTO

Em conformidade com o § 7°, do art. 12, da Resolução n° 182 de 17 de outubro de 2013, emitida pelo Conselho Nacional de Justiça ? CNJ, encaminha-se à Diretoria-Geral para:

I. decidir motivadamente sobre o prosseguimento da contratação, conforme inciso II, § 7° do art. 12;

II. indicar o Integrante Administrativo para a composição da Equipe de Planejamento da Contratação; e

III. instituir a Equipe de Planejamento da Contratação.

Macapá, 05 de janeiro de 2022.

Documento assinado eletronicamente por EMANOEL DOS SANTOS FLEXA, Secretário(a), em 05/01/2022, às 13:20, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tre-ap.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0574263 e o código CRC 4D24BEFB.