Estudos Técnicos Preliminares - TRE-AP/PRES/DG/SAO/CMP/SMAT

Data de início:07/03/2022                   Hora: 13H

Grupo de origem: Coordenadoria de Material e Patrimônio

Origem externa:

Interessado(s): Suellen Gemaque, CMP.

Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais gráficos, a serem utilizados nos procedimentos eleitorais (Eleições 2022).

Visibilidade: Público

Prioridade: Normal

Documento de Oficialização da Demanda

PAE/SEI n°:0000672-08.2022.6.03.8000

1. Identificação da Demanda

Registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais gráficos, a serem utilizados nos procedimentos eleitorais (Eleições 2022).

 1.1. Título

Responsável pela demanda: Suellen Damasceno Gemaque

Data: 07/03/2022

1.2. Unidade Demandante

CMP - Coordenadoria de MateriaI Patrimônio

1.3. Tipo de Demanda

Demanda prevista

2. Contexto

2.1. Motivação

Registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais gráficos, a serem utilizados nos procedimentos eleitorais (Eleições 2022), conforme descrição constante deste do ANEXO I.

2.2. Resultados Esperados

Propiciar o atendimento adequado aos eleitores e auxiliar os trabalhos desenvolvidos pelas Zonas Eleitorais e TRE nas Eleições de 2022.

2.3. Alinhamento Estratégico

• Considerando que se trata de aquisição de material de consumo, não há alinhamento direto ao PEI, mas o mesmo constitui o meio para atingimento da estratégia da organização.

2.4. Qual a expectativa de tempo de utilização ou validade do objeto a ser contratado?

[  ] Menos de 1 ano   [ x ] De 1 a 3 anos   [  ] Mais de 3 anos

2.5. Unidades que farão uso da demanda ou serão beneficiadas

[  ] 1 unidade   [  ] 2 unidades   [  ] 3 unidades   [ x ] Mais de 3 unidades

Demandante na Equipe de Planejamento da Contratação

Nome do servidor titular: Suellen Damasceno Gemaque

E-mail:suellen.gemaque@tre-ap.jus.br

Telefone: (96) 3198-7584

Nome do Servidor (substituto): Clodóvio de Paula Melo

E-mail: clodóvio.melo@tre-ap.jus.br

Telefone: (96) 3198-7578

Nome do Servidor (integrante administrativo): Felipe Magalhães Ferreira

E-mail: felipe.ferreira@tre-ap.jus.br

Telefone: (96) 3198-7578

4 Unidade Técnica

Seção de Gestão de material - SMAT

ESTUDOS PRELIMINARES

Registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais gráficos, a serem utilizados nos procedimentos eleitorais (Eleições 2022), conforme descrição constante deste do ANEXO I.

Sumário

1 Análise de Viabilidade da Contratação.

1.1 Contextualização.

1.2 Equipe de Planejamento da Contratação

1.3 Definição e Especificação dos Requisitos da Demanda.

1.3.1 Requisitos Funcionais.

1.3.2 Requisitos Não Funcionais.

1.3.3 Requisitos Externos

1.4 Produtos/Serviços Disponíveis no Mercado.

Registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais gráficos, a serem utilizados nos procedimentos eleitorais (Eleições 2022), conforme descrição constante deste do ANEXO I.

1.5 Custos Totais da Demanda.

1.6 Escolha e Justificativa do Objeto.

1.6.1 Descrição do Objeto.

1.6.2 Alinhamento do Objeto.

1.6.3 Benefícios Esperados.

1.6.4 Relação entre a Demanda Prevista e Contratada.

1.7 Adequação do Ambiente.

1.8 Orçamento Estimado.

2 Sustentação de Contrato.

2.1 Recursos Materiais e Humanos.

2.2 Descontinuidade do Fornecimento.

3 Estratégia para Contratação.

3.1 Natureza do Objeto.

3.2 Parcelamento do Objeto.

3.3 Adjudicação do Objeto.

3.4 Modalidade e Tipo de Licitação.

3.5 Classificação e Indicação Orçamentária.

3.6 Gestor da Contratação.

4 Análise de Riscos.

5 Declaração de Viabilidade ou não da contratação.

Anexo C - Memórias de Cálculos.

1. Análise de Viabilidade da Contratação

1.1. Contextualização

A aquisição dos itens  tenciona ressuprir o estoque do almoxarifado para atender a demanda dos diversos setores deste Regional e Zonas Eleitorais relativo às atividades ordinárias e adquirir o material necessário a realização do Pleito vindouro.

1.2. Equipe de Planejamento da Contratação Integrante

Demandante: Suellen Damasceno Gemaque

Substituto: Clodóvio de Paula Melo

Integrante Administrativo: Felipe Magalhães Ferreira

1.3. Definição e Especificação dos Requisitos da Demanda

1.3.1 Requisitos Funcionais

1.3.2. Requisitos Não Funcionais

Não há.

1.3.3. Requisitos Externos

Não há.

1.4. Produtos/Serviços Disponíveis no Mercado

*Os preços grifados de cinza não foram considerados para o cálculo do valor médio, tendo em vista destoarem de modo considerável dos demais preços praticados no mercado.

1.5. Custos Totais da Demanda

LOTE 1

TOTAL DO LOTE 1 : R$ 26.976,14

LOTE 2

TOTAL DO LOTE 2 : R$ 28.051,48

LOTE 3

TOTAL DO LOTE 3: R$ 137.140,00

TOTAL GERAL : R$ 192.167,62

1.6. Escolha e Justificativa do Objeto

Justifica-se a presente aquisição, tendo em vista a necessidade de ressuprir o estoque do almoxarifado para atender a demanda dos diversos setores deste Regional e Zonas Eleitorais relativo às atividades ordinárias e adquirir o material necessário a realização do Pleito vindouro.

1.6.2. Alinhamento do Objeto

Os materiais embora não estejam vinculados diretamente no Plano Estratégico do TRE, constituem um meio para atingir os objetivos organizacionais.

1.6.3. Benefícios Esperados

Propiciar o atendimento adequado aos eleitores e auxiliar os trabalhos desenvolvidos pelas Zonas Eleitorais e TRE nas Eleições de 2022.

1.6.4. Relação entre a Demanda Prevista e Contratada

Para a realização do presente Termo de Referência, levou-se em consideração estudos sobre as contratações anteriores, e diante das ocorrências verificadas, diversas alterações e procedimentos estão sendo propostos.

1.7. Adequação do Ambiente

Natureza Adequações necessárias

1.8. Orçamento Estimado

O valor orçado para apurar o custo total da demanda, R$ 192.167,62 (Cento e noventa e dois mil, cento e sessenta e sete reais e sessenta e dois centavos) está de acordo com a informação do plano de aquisições/proposta orçamentária.

2. Sustentação de Contrato

2.1. Recursos Materiais e Humanos

Não há.

2.2. Descontinuidade do Fornecimento

Para minimizar a interrupção total do objeto, é possível recorrer a empréstimos junto às Seções de Almoxarifado de outros Órgãos da Administração Pública, especialmente aos TREs das regiões Norte e Nordeste.

3. Estratégia para Contratação

3.1. Natureza do Objeto

Os materiais possuem características específicas no mercado, cuja qualidade pode ser objetivamente definida.

3.2. Parcelamento do Objeto

Não cabe.

3.3. Adjudicação do Objeto

Não cabe.

3.4. Modalidade e Tipo de Licitação

Pregão Eletrônico.

3.5. Classificação e Indicação Orçamentária

3.6. Gestor da Contratação

A Equipe de Gestão da Contratação será composta por:

4. Declaração de Viabilidade ou não da contratação

Com base nas informações levantadas ao longo dos estudos técnicos preliminares, a equipe de planejamento considera a contratação viável tecnicamente, visto que há no mercado soluções que atendem à demanda.

Quanto à viabilidade econômica, entende-se que o quantitativo a ser adquirido está adequado a verba anual disponível.

5. Prazo total para execução da aquisição

Prazo (dias): 90 (noventa) dias.

Anexo C - Memórias de Cálculos

Para estimativa do custo total do objeto, foram selecionados os quantitativos consumidos no ano de 2020 , cujos os materiais são semelhantes aos que serão adquiridos.

Documento assinado eletronicamente por FELIPE MAGALHÃES FERREIRA, Técnico Judiciário, em 12/04/2022, às 14:19, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tre-ap.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0593008 e o código CRC 5C09B204.